E por falar em grandes finais... (II)

Dos primeiros anos da minha adolescência, recordo este como um dos preferidos (e não posso jurar que não tenha havido uma lágrima ou outra):

E por falar em grandes finais...

Californication

"At the end of the day, it's all about her".
Começou assim-assim; acabou em grande a segunda época.

Provedor de Justiça

Quem quiser saber para que serve o Provedor de Justiça, como é que os portugueses têm usado este direito ou qual a eficácia da sua intervenção deveria ler o estudo “O exercício do direito de queixa como forma de participação política”, da autoria de Meirinho Martins e Jorge de Sá, disponível aqui. Estas e outras vertentes deste direito são detalhadamente analisadas nesta obra, cujas conclusões contrariam em muito a leitura precipitada que aqui se fez, a partir do relatório da provedoria relativo a 2007. A isto espero voltar.

Adenda: vale, no entanto, muito a pena seguir a interessante discussão na caixa de comentários deste post do Blasfémias, entre o seu autor (PMF) e o Pedro Delgado Alves

E não sou eu dado a música nem a outras pops

Se soubesse, gostaria de colocar neste blog este excelente "recado", d'«os quais», a banda de Jacinto Lucas Pires. Não sendo o caso, posso apenas lincar para aqui. É a segunda faixa.

Política mundana

Medina Carreira e António Barreto contam-se entre as vozes mais pessimistas sobre a forma como se faz política hoje em Portugal. Um dos pontos vista que partilham é o do mau funcionamento do sistema parlamentar, nomeadamente por responsabilidade dos partidos políticos (ver artigo de Barreto no Publico de domingo passado). Advogam por isso uma visão mirífica do papel do Presidente da República, que deveria, assim, ver os seus poderes reforçados. Na base deste entendimento está uma desconfiança sobre o funcionamento da democracia dos partidos, dominada pela política comezinha do dia-a-dia. Curiosamente – ou talvez não – o Presidente surge, aos seus olhos, como imune a esta tentação da política mundana. Como figura que actua acima – e não ao lado – dos partidos e dos seus interesses. Se alguma coisa a história nos mostra, é que a Presidência serve igualmente para fazer política e que o mito do presidente asceta é isso mesmo, um mito. Foi o que aconteceu por cá e também no berço do semi-presidencialismo, a V República francesa. Também De Gaulle via no reforço dos poderes presidenciais a forma de superar as pechas do parlamentarismo; o Presidente, idealizado como figura tutelar do regime; De Gaulle e Michel Debré chegaram a ponderar que o mandato presidencial fosse único, de dez anos, de forma a prevenir quaisquer tentações mundanas para se fazer reeleger. Ora, o mínimo que se pode dizer é que a experiência da V República – de De Gaulle a Mitterrand, de D’Estaing a Chirac – nos mostra que os presidentes são políticos iguais aos outros, para o bem e para o mal. Eu diria é que a mundanidade da sua política foi mais bem mascarada.

Política justa

Ministro da Cultura vai analisar críticas de Carrilho

Voto de congratulação

Pela abolição da pena de morte em mais um estado norte-americano (já "só" restam 35), conforme se assinala aqui. A razão para a decisão do governador do Novo México deveu-se não a uma oposição de princípio (Bill Richardson admite ser em teoria favorável à pena de morte) mas ao facto de não confiar no funcionamento da justiça criminal estadual quando se trata de decidir quem deve morrer pelos crimes que cometeu. Ainda que considere que o argumento decisivo contra a pena de morte assenta numa base filosófica, este é uma entre as várias razões invocáveis contra a injustiça desta pena.

Step Right Up

Contradições

A insistência de Manuela Ferreira em indicar o nome do futuro provedor de Justiça, por entender que esta esolha deve caber à oposição, não é um pouco contraditória com a convicção de que vai ganhar as próximas eleições?

Anticonstitucionalissimamente

Isto não é antiportuguês?

Cá por casa está tudo assim: complètement malade

Trapalhices

Escreve Francisco José Viegas, na crónica de ontem do Correio da Manhã, reproduzida aqui:

O ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, anunciou em Cabo Verde que o Acordo Ortográfico entraria em vigor, em Portugal, no segundo semestre de 2009. No Brasil já está na rua: os jornais já se publicam com a «nova ortografia» e começam a ser distribuídos os primeiros manuais escolares especificamente dedicados à ortografia. Acontece que, em Portugal, há um abaixo-assinado para reenviar a lei ao Parlamento. Ao ultrapassar as cem mil assinaturas, esta petição pública obriga os deputados a reapreciar toda a lei. De modo que o anúncio da entrada em vigor do Acordo pode ser uma má decisão política (...)

Muito sinceramente, gostaria de saber onde é que Francisco José Viegas, autor que respeito e admiro – foi buscar a ideia que o Parlamento vai ter de reapreciar a resolução (não a lei) que aprova o Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa? E de onde é que vem o número das cem mil assinaturas? A Lei do Exercício do Direito de Petição apenas confere aos peticionários um direito a um procedimento, que se traduz na exigência de que a petição seja apreciada, ponderada, e o resultado desta vertido num relatório final. Nunca dá lugar a qualquer deliberação ou votação. Aliás, a lei proíbe-o expressamente. Ou seja, uma petição nunca dá origem a qualquer processo legislativo, nem pode obrigar os deputados a reapreciar qualquer acto que seja. Quando muito, pode sugerir ou propor a adopção de determinadas medidas (sendo esta a sua principal função enquanto direito de participação política) mas não há qualquer direito a uma deliberação, em sentido favorável ou desfavorável.

Quanto às assinaturas, para além da audição dos peticionários, a lei apenas prevê que, acima das quatro mil assinaturas, as petições devem ser obrigatoriamente discutidas em plenário. Isto é, o objecto da petição é sujeito ao contraditório político mas, volto a insistir, sem que haja lugar a qualquer tomada de posição formal.

Reparo, entretanto, que Vasco Graça Moura, em crónica do passado dia 4, repete, como ele diria, as mesmas trapalhices.

Joga bosta na Geni

Correndo o risco de cometer uma daquelas heresias - a da comparação abusiva -, ver, por esse mundo fora, tantas e tão importantes empresas, antes tão prontas a denunciar o Estado almofada/prestador/garantístico, agora de mão estendida a pedir ajuda a este mesmo Estado, faz-me lembrar a forma como o povo tratava a Geni, naquela música de Chico Buarque. Numa outra versão, para certas pessoas o Estado passou de besta a bestial, até ao dia em que voltará a ser a besta.

Realidade virtual

Perguntam-me se já pus o sitemeter. Acabei, ainda que com algumas reservas – será que queria mesmo saber que quase ninguém me lê? -, por registar-me no tal medidor de sites. Estava, por isso, à espera do pior. Mas não estava preparado para isto:

Será que sonhei que fiz um blog?

A estabilidade de Cavaco

Tendo em conta o que aqui escrevi, não admira que Cavaco espere que, das próximas legislativas, saia um governo de maioria relativa do PS. Bom para Cavaco, mau para o país.

Um post sobre a disciplina de voto

Mais uma crónica, desta vez na Visão, sobre Manuel Alegre. Enaltece-se o seu inconformismo, liberdade de espírito, o não deixar-se amordaçar pela força da maioria absoluta do seu partido. Compreendo que, sobretudo num tempo que cultiva uma certa menorização dos políticos, estas características sejam bastante sexy (como diria, com piada, um amigo). O que tenho mais dificuldade em compreender é que muito raramente se reflicta sobre o que está no outro prato da balança, nomeadamente a disciplina de voto. É que sem esta dificilmente um partido consegue pôr em prática o programa que submeteu ao escrutínio eleitoral. De igual modo, a sua ausência dificulta a responsabilização de um partido pelas políticas adoptadas, não lhe sendo reconhecida a capacidade para determinar o sentido de voto dos seus deputados. Qualquer reflexão sobre este assunto deverá, necessariamente, passar por uma ponderação destes (e de outros) aspectos, independemente da conclusão a que se chegue. Enfim, importa lembrar que se houve momentos na história parlamentar nacional em que a não submissão de um deputado à disciplina de voto poderá ter revelado coragem política e inspirado admiração, também é verdade que permitiu os queijos limiano. E talvez devêssemos pensar no seguinte: quereríamos mesmo um parlamento em que todos fossem indisciplinados partidários?

E o melhor do mundo são as crianças (e são mesmo)

Vamos menos ao cinema, saímos menos à noite, lemos menos, vemos menos telejornais. Até ao dia em que estas coisas voltam mais ou menos ao normal. Enfim, ter filhos pequenos é uma espécie de criopreservação das células culturais.

Poderá isto acontecer a qualquer um?

Oiço de manhã na rádio a notícia da morte de uma criança de poucos meses que o pai se esquecera no carro. Fiquei, como todos, angustiado com o caso. Penso naquele pai e em como será viver com tamanho sofrimento. Leio a notícia e fico a pensar se, do pouco que se sabe, não poderá ter sido este homem uma trágica vítima das circunstâncias: trabalhar ao lado do berçário; a pressa daquele dia; talvez a pressa de todos os dias; toda a espécie de problemas que podem roubar a atenção de uma pessoa. Leio os especialistas dizerem que este homem deverá ter concerteza algum problema psicológico para ter agido daquela maneira. Fico, no entanto, incomodado com tanta certeza. E penso, com um gigantesco nó no estômago, se, verificadas umas quaisquer malditas circunstâncias, não poderia isto acontecer a muitos de nós.

Os poderes do Presidente

Síntese da crónica de hoje de VPV: com Cavaco em Belém, a Presidência não serviu para nada. Este facto é, no entanto, fiel a uma das regras do semi-presidencialismo: a secundarização da presidência quando o Governo, de uma côr política diferente, é apoiado por uma maioria parlamentar confortável. É por isso que há quem considere que, nestas conjunturas, o sistema de governo se torna parlamentar, com o Presidente a desempenhar um papel próximo da irrelevância. Concordo genericamente com a existência de uma tendência de apagamento do papel do Presidente quando o Executivo controla o Parlamento. Porém (porém, no entanto, todavia, contudo), esta tendência pode ser quebrada, haja vontade e, sobretudo, habilidade por parte do PR. Por mais irrelevante que pareça, o Presidente mantém sempre ao seu dispor um conjunto importante de poderes formais, dos quais o direito de veto e o poder de dissolução serão os mais relevantes. Além disso, existem poderes aparentemente insignificantes que, em determinadas circunstâncias, podem ser potenciados. Acresce ainda os poderes informais com que os presidentes podem tentar ganhar influência. A história portuguesa tem disto alguns exemplos, destacando-se a muito glosada magistratura de influência de Soares, de cujo expoente máximo terão sido as presidências abertas. Mas, se olharmos para Leste, para sistemas semi-presidenciais com algumas parecenças com o nosso (Polónia, Bulgária ou Roménia), podemos encontrar muitos outros exemplos de como os presidentes procuraram adquirir influência política, dentro e fora das respectivas constituições.