As capas da imprensa de hoje

Frederico Gil é o mais bem sucedido perdedor de Portugal.

A difícil aprendizagem da democracia (ou lei penal ≠ lei fiscal)

"O inimitável Augusto Santos Silva explicou este fim-de-semana que isso seria intolerável, porque representaria a "inversão do ónus da prova", um pormenor que não preocupa os serviços fiscais mas incomoda todos os políticos que, na Assembleia, votaram contra a proposta do socialista João Cravinho que introduzia na lei portuguesa essa figura jurídica". José Manuel Fernandes, em editorial do Público de ontem.

ps: creio que a questão da inversão do ónus da prova também incomodou os autores daquele inimitável texto da Declaração Universal dos Direitos do Homem, nomeadamente quando escreveram o seu inimitável artigo 11.º.

Momento auto-crítico

Este blog não está nada mal servido de títulos pomposos (e pressinto que vem aí outro já a seguir).

A difícil aprendizagem da democracia

"Não posso ter a certeza absoluta que Sócrates não é culpado".

Luís Osório, hoje de manhã, no RCP.

Flying Circus

“Santana Lopes está prestes a fechar o acordo com Paulo Portas para irem juntos em Lisboa, mas a sua grande prioridade é, a partir de agora, jogar à esquerda”. Expresso, de 28 de Março de 2009.

Sem vir isto a propósito de algo em concreto mas

não gosto de editoriais não assinados.

Regresso aos clássicos, numa das mais belas criações sobre a paternidade

Chico Buarque - O Filho que eu quero ter

Letra de Vinicius e música de Toquinho

Perfil do Provedor de Justiça

Sintonizado no Rádio Clube Português, oiço a agora deputada não inscrita Luísa Mesquita dizer que ainda não foi contactada por qualquer partido para discutir o perfil do futuro Provedor de Justiça. Ora, há aqui um equívoco que importa esclarecer (ou sobrepujar, como queiram): o perfil do Provedor de Justiça está definido no seu estatuto: “A designação recai em cidadão que preencha os requisitos de elegibilidade para a Assembleia da República e goze de comprovada reputação de integridade e independência.” (n.º 2 do artigo 5.º). E estes deveriam ser os únicos critérios a orientar a escolha do provedor. O que sobra para discutir são mesmo os nomes.

Diálogos imaginários

No pediatra, um pai com o filho bebé com uma valente bronquiolite:

- Então, vou receitar-lhe Ventilan, Atrovent, Celestone (em caso de emergência) e, para o nariz, muito soro e Biopenthal.
- É tudo, Dr.?
- Já tem um blog?
- Uh!? Não.
- Então vou receitar-lhe um. Para ter com que entreter o espírito nas longas horas em que estiver com o bebé ao colo de madrugada. Pode ser Blogger, Sapo ou Tubarão Esquilo (lamento, mas não há genérico). Tem preferência?

Política Justa

Respeito pelo adversário político
“A experiência da sua adversária política, Maria Emília, a actual presidente [da Câmara Municipal de Almada], que se recandidata e a quem o candidato socialista reconhece a empatia que cultivou com os munícipes”

"(…) e até deixa o elogio à sua principal adversária: ‘quem geriu Almada nos últimos anos deu o melhor de si’. Porém, considera que ‘o filão está esgotado’".

Críticas
“A presidente da autarquia comporta-se como uma governadora da cidade que mantém uma relação desconfiada com o dinamismo económico e avessa à economia do investimento”

“A cidade não potenciou a circunstância de beneficiar, relativamente a Lisboa, ‘de um diferencial de preços’ que deveriam servir como factor catalisador”

“Pedroso critica o planeamento urbanístico de ‘uma cidade partida’ e ‘com um centro moribundo’, onde a população vive de ‘costas voltadas’ e ‘temerosa do seu vizinho’

Quatro prioridades
- Animação do centro urbano e compatibilização da rede de transporte;
- Reforço das condições de segurança e prolongamento da cidade a todo o concelho;
- Reconquista do rio e do mar;
- Maior atenção à política social local.

As citações são de Paulo Pedroso, candidato do PS à Câmara Municipal de Almada (Expresso, 28 de Março de 2009)

Tão diferente disto.

Era uma vez

Era uma vez
um conde e um bispo
passaram p'la ponte
não sei mais que isto.

Rita Andrade / texto tradicional, in Sementes de Música para bebés e crianças, 2008 (Caminho)

É urgentemente urgente fazer qualquer coisa

Este pequeno vídeo recorda-nos uma conclusão dramática: o planeta só tem sobrevivido graças à pobreza da maioria da sua população. Como ali se diz , se todos os habitantes do planeta vivessem como um europeu médio, precisaríamos de três planetas; se vivessem como um norte-americano médio, precisaríamos de cinco. Quer isto dizer que a ajuda, cada vez mais urgente, das economias mais ricas aos países menos desenvolvidos se deve fazer a par de um investimento sem precedentes em políticas de protecção do ambiente. Como o exemplo da China e da Índia no-lo (uau!) mostra.

Porque é que ter este blog é importante?

"Porque é que escrever é importante? Suponho que é sobretudo uma manifestação de egotismo. Porque quero ser essa 'persona', uma escritora, e não porque exista qualquer coisa que eu tenha de dizer" (Reborn: early diaries 1947-1964, de Susan Sontag, citado na Ípsilon, de 27-03).

Hora do Planeta

Hoje janta-se à luz das velas.

Mais uma inquietação democrática para a mesa 5, s.f.f

Tenho algumas dúvidas se é líquido dizer, como aqui, que, verdadeiro ou falso, isto seria investigado em qualquer país do mundo. Pelo menos em qualquer estado de direito do mundo. Também admito que o contrário não seja verdade. A única certeza que tenho é que nenhuma posição que se adopte sobre o assunto “é clara”, como parece pensar o Daniel Oliveira. Dos dois lados da balança (olha, outra vez a balança) desta questão existem princípios e direitos que devem ser assegurados. De um lado, a preservação do bom nome de José Sócrates, como qualquer cidadão, bem como a salvaguarda da idoneidade de qualquer investigação e da presunção de inocência; ainda deste lado da balança, a garantia que o chefe de Governo não é atingido por meios facilmente manipuláveis (duvido muito que um qualquer dvd ou cd onde se ouve uma voz a dizer que este ou aquele é corrupto ofereça garantias mínimas de veracidade). Do outro deste prato, um dos princípios estruturantes de uma sociedade livre, o da liberdade de informação. Algum destes princípios é mais importante? Não sei responder. O que temos assistido nestes últimos anos é que a tentativa de compatibilização destes princípios em conflito não se parece fazer sem que um – ou alguns - deles seja esmagado, o que é inaceitável. Como sobrepujar (a ah, Vital Moreira) este dilema, desconheço, mas como diria uma professora que tive em tempos, isto da democracia é algo que requer uma permanente aprendizagem.

When you dream, when you dream...

Desde que postei isto e isto que ando a precisar de pastilhas para a garganta.

Se não querem a coligação bastava dizê-lo

Ontem, no evento destinado a anunciar as listas da CDU às próximas eleições autárquicas, Ruben de Carvalho, actual vereador municipal e António Modesto Navarro, deputado na Assembleia Municipal de Lisboa, comentaram assim a actual gestão de António Costa à frente da Câmara Municipal de Lisboa:

"Vem aí um inimigo do poder local"
“Uma nulidade clamorosa no essencial”
“Perigo diário para a cidade”
"Não sabem [António Costa e Sá Fernandes], nem sonham, nem querem saber do que deve ser o poder local democrático em Lisboa"

Estou cansado. Talvez por isso estas palavras que Ruben de Carvalho dirigiu ao responsável socialista à frente da Câmara de Lisboa me tenham incomodado tanto. Porque o exercício do jogo democrático deveria ser feito de outra forma. Com mais respeito. Sobretudo pelas ideias de quem pensa politicamente de forma diferente. Este respeito, que nada tem a ver com o respeitinho, é inerente ao exercício do jogo democrático, que tem necessariamente diferentes actores com perspectivas diferentes de como gerir a coisa pública. Respeito pelas leis mas também por todos os eleitores que optaram por confiar o seu voto nas forças políticas visadas pelas suas críticas. Esta forma de tentar vingar no debate político por via da desconsideração e do achincalhamento dos adversários políticos só prejudica, a breve e a longo prazo, a democracia.

Curioso é que, no final da notícia que deveria ser dedicada à apresentação das listas da CDU às próximas eleições autárquicas, fiquei sem saber quais as medidas em concreto que Ruben de Carvalho critica na gestão camarária, nem quais as suas propostas para a cidade.

Dramas da crise

O crescimento de 10% dos pedidos de asilo no mundo industrializado, não por causa da crise mas devido ao agravamento dos conflitos, que, em 2008, aumentaram cerca de 30% em todo o mundo. Este cenário é particularmente preocupante se, em época de crise económica profunda, os países industrializados se tornarem menos receptivos a estes pedidos, tentação que deve ser activamente combatida. Vale, pois, a pena recordar os fundamentos para a concessão do direito de asilo (em Portugal, neste caso):

1 - É garantido o direito de asilo aos estrangeiros e aos
apátridas perseguidos ou gravemente ameaçados de perseguição,
em consequência de actividade exercida no Estado
da sua nacionalidade ou da sua residência habitual em favor
da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre
os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana.

2 - Têm ainda direito à concessão de asilo os estrangeiros
e os apátridas que, receando com fundamento ser
perseguidos em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou integração em certo grupo social, não possam ou, por esse receio, não queiram voltar ao Estado da sua nacionalidade ou da sua residência habitual.

Para desfazer equívocos que, inadvertidamente, possa estar a alimentar

Este blog não é da Sophia de Mello Breyner Andersen.

Mau sinal

Quando, ao telefone, a assistente da pediatra precisa apenas de uma fracção de segundo para nos identificar pela voz.