30.4.09
Música para todas as idades


29.4.09
Perfect lines. So inspired. So well written, Yet so simple
GEORGE: Well if I'm hearing you correctly. And I think that I do, my advice to you is finish your meal, pay your check, leave here, and never speak this to anyone again.
JERRY: Can't be done, huh?
GEORGE: "The Switch?"
JERRY: "The Switch."
GEORGE: (Shakes head) Can't be done.
JERRY: I wonder.
GEORGE:(Pounds table.) Do you realize in the entire history of western civilization no one has successfully accomplished the Roommate Switch? In the Middle Ages, you could get locked up for even suggesting it.
JERRY: They didn't have roommates in the Middle Ages.
GEORGE: How do you know?
JERRY: Well, for one thing, they didn't have apartments.
GEORGE: Well, I'm sure at some point between the years 800 and 1200, somewhere there were two women living together.
JERRY: The point is I intend to undertake this. And I'll do it with or without you. So if you're scared, if you haven't got the stomach for this, let's get it out right now! And I'll go on my own. If not, you can get on board and we can get to work! Now what's it going to be?
GEORGE: All right, dammit, I'm in.
JERRY: I couldn't do it without you.
JERRY: All right. So I tell Sandy that I want to have a ménage à trois with her and her roommate.
GEORGE: That's right.
JERRY: And you believe this course of action will have a two-pronged effect. Firstly, the very mention of the idea will cause Sandy to recoil in disgust, whereupon she will insist that I remove myself from the premises.
GEORGE: Keep going.
JERRY: At this point, it is inevitable that she will seek out the roommate to apprise her of this abhorrent turn of events.
GEORGE: Continue.
JERRY: The roommate will then offer her friend the requisite sympathy even as part of her cannot help but feel somewhat flattered by her inclusion in the unusual request.
{George takes over.}
GEORGE: A few days go by and a call is placed at a time when Sandy is known to be busy at work. Once the initial awkwardness is relieved with a little playful humor, which she (Laura) of course cannot resist, an invitation to a friendly dinner is proffered.
JERRY: Huh. Well, it all sounds pretty good. There's only one flaw in it: They're roommates. She'd have to go out with me behind Sandy's back. She's not gonna do that.
{Another pregnant pause. George?}
GEORGE: You disappoint me, my friend. Sandy wants nothing to do with you. She tells Laura, "If you want to waste your time with that pervert, that's your problem."
{Final pause. Jerry?}
JERRY: It's a perfect plan. So inspired. So devious. Yet so simple.
GEORGE: {George, finger in the peanut butter jar}: This is what I do.
Seinfeld, "The Switch", episódio 97.
28.4.09
À espera de um sentimento de culpa

Autárquicas Lisboa, ainda a sondagem
Olhando para trás, parece-me que esse efeito já era de alguma forma perceptível no resultado da eleição intercalar, na qual o BE obteve 6,82% dos votos, menos 2% dos votos obtidos em Lisboa nas eleições legislativas de 2005, num cenário em que tinha como cabeça de lista um independente e que, por isso, deveria, em tese, alargar a sua base eleitoral, e pelo facto de haver uma outra candidatura independente, a disputar o mesmo terreno ideológico (se assim se pode dizer).
A crer na sondagem do CM, dir-se-ia, por um lado, que se acentuou a competição entre estas duas candidaturas, com vantagem para a de Roseta (apesar de também registar uma queda da intenções de voto), o que poderá também acusar a ruptura entre o BE e o independente Sá Fernandes, que continuou a apoiar o executivo de António Costa. Por outro lado, dois anos após aquelas eleições, o PS parece recuperar uma parte do eleitorado que, em 2007, apoiou as listas encabeçadas por Sá Fernandes e Roseta, dado que é o único partido que regista um significativo aumento nas intenções de voto.
27.4.09
H1N1
Ps: apenas ouvi falar disto no Banco Corrido.
26.4.09
Mudam-se os tempos mas não as vontades (musicalmente falando)
Gould
E este fabuloso Waits, romântico e melancólico até à medula, hereticamente esquecido há meses, senão mesmo anos, na gaveta dos cd's, até que ontem alguém disse numa festa (sim, fui a uma festa, com filhos mas era uma festa, tenho a certeza) que era o disco da sua vida. Em boa hora.
Waits
E entretanto o solzinho baril a ir-se embora
Autárquicas Lisboa: contagem decrescente

PS (António Costa) — 36,1%
PSD+CDS-PP+PPM+PMT (Pedro Santana Lopes) — 29,6%
CDU (Ruben de Carvalho)— 8,4%
Cidadãos por Lisboa (Helena Roseta )— 7,1%
BE (Luís Fazenda ) — 3,8%
Estes são os resultados da sondagem da Aximage para o Correio da Manhã, que primeiro vi aqui. De acordo com o jornal, o PS conseguiria 8 vereadores. A coligação PSD+CDS-PP+PPM+PMT obteria 7. Isto quer dizer que, se este cenário se confirmasse no dia das eleições, António Costa ficaria a apenas um vereador da maioria absoluta.
Comparando com o resultado das últimas eleições intercalares, importa assinalar o seguinte: crescimento considerável do PS (teve 29.9% em 2007) e ligeira diminuição da percentagem de votos à direita (em 2007, o PSD teve 15,85%, Carmona 16,65% e o CDS 3,72%, mais 0,3% e 0,8% do MPT e do PPM, respectiavamente). Ligeira queda de Helena Roseta (10,26% em 2007) mas o suficiente para lhe retirar um vereador (actualmente tem dois). Queda mais acentuada teria o BE, que perderia o único vereador eleito em 2007 (com 6,82% dos votos), o independente Sá Fernandes, a quem durante o actual mandato foi-lhe retirada a confiança política. Finalmente, a CDU manteria mais ou menos os mesmos valores (9,48% em 2007) mas neste cenário também perderia um vereador (ficaria com apenas um).
Valendo o que valem as sondagens e devendo ter-se sempre presente até ao dia das eleições o aviso que aqui é feito, não deixa de ser um sinal sobre a forma como os lisboetas estão a avaliar o mandato de António Costa, como se sabe, contextualizado por condições particularmente difíceis, quer pela catastrófica situação económica-financeira que encontrou, como pela necessidade de coexistir com uma Assembleia Municipal, controlada pela direita, que resulta ainda das eleições de 2005.
Também se poderá dizer que a manutenção ou ligeira queda da direita relativamente a 2007 (ano em que foi particularmente penalizada) poderá encontrar explicação no facto de ser encabeçada pelo principal rosto do despesismo que marcou o mandato da direita na CML entre os anos de 2001 e 2007 (para não mencionar da trágica experiência à frente do Governo português).
Quanto ao BE, é verdade que só apresentou o seu candidato há muito pouco tempo mas também poderá reflectir a ausência de Sá Fernandes da sua lista e a forma como se afastou deste durante o presente mandato.
Dito isto, achei divertida a forma como o Correio da Manhã apresenta esta notícia na sua edição electrónica: i) o título é que Costa ganha com dificuldades; ii) o lead é que António Costa obtém na sondagem "apenas uma diferença de 6,5 pontos percentuais face ao candidato social-democrata Pedro Santana Lopes".
25.4.09
Espírito de Abril
Bielorrússia, a última ditadura da Europa.
E também:
Myanmar (ex-Birmânia)
Chade
China
Cuba
Guiné Equatorial
Líbia
Eritreia
Laos
Coreia do Norte
Arábia Saudita
Somália
Sudão
Turquemenistão
Síria
Uzbequistão
Zimbabwe
Tibete (China)
Ossétia do Sul (Geórgia)
Sahara Ocidental (Marrocos)
Chetchénia (Rússia)
24.4.09
Preciosismos
Eu vi a Quadratura do Círculo ontem e ia jurar que, além do PM e do PR, Alegre tinha incluído nos "não intocáveis" os jornalistas. Ia jurar não, juro: é no minuto 38,25.
23.4.09
Suponho que para as legislativas o PSD propõe uma "regressão geracional"
Sinal dos tempos
22.4.09
Posts que vão nascer na praia
1 - Este conflito [entre PR e Governo] vai, infelizmente, ser o centro do debate político nos próximos tempos e mais que previsivelmente vai-se arrastar até depois das legislativas, Pedro Marques Lopes, DN e união-de-facto
Posts que morreram na praia
21.4.09
E ainda por cima não tenho de dividir com ninguém
Discriminações
Inversão da prova do ónus
20.4.09
Esquizofrenia mediática
A tensão democrática

As declarações de Cavaco foram críticas? Acho muito bem. Concordando ou não (e não concordo, genericamente) com o seu teor, a figura do Presidente também serve para fazer política. Aliás, é legítimo e positivo que o faça, atendendo à legitimidade que lhe advém da sua eleição por sufrágio directo e universal. O Governo reagiu, discordando, das críticas? É normal, sobretudo quando são diferentes as linhas político-ideológicas que professam. Isto é mau para a democracia? Não. Voltamos sempre a isto, parece que muito do nosso jornalismo e opinionismo não vê a crítica, a controvérsia, a polémica, o contraditório, como naturais em - e à - democracia. Como se fosse uma patologia desta e não fosse assim que ela se enriquece e se cumpre plenamente. A sua ausência é que nos remete para uma ideia de passado, em que a discórdia era anátema.
19.4.09
Corrupção, ai eu sou contra

18.4.09
A Igreja sempre teve uma certa queda para o humor
A franqueza é algo claramente sobrevalorizado
Porque isto das indignações também tem dias

Agência dos EUA considera que o CO2 é um poluente
17.4.09
Ceci était une pipe


Desta vez foram os serviços jurídicos do Ratp e Sncf (metro e comboios) que, peregrinamente, acharam que o cachimbo de Tati que ilustra a exposição sobre o cineasta na Cinemateca Francesa atentava contra a lei Evian, que proibe a publicidade, directa ou indirecta, ao tabaco. O resultado é o que se vê em cima, tendo ainda o responsável da exposição tentado argumentar que o cachimbo de Tati nunca tinha sido aceso (mas que importa isso!).
16.4.09
Back to the basics

Os dados do Eurobarómetro permitem especular se o principal obstáculo ao exercício do direito de voto nestas eleições não consistirá, em primeira instância, na enorme ignorância sobre o fundamental do que está em causa nestas eleições, a começar pelo papel desempenhado por este órgão na política comunitária. E isto combate-se através de informação, destinada a eleitores que, assumidamente, conhecem muito pouco sobre aquilo que são chamados a votar. Esta componente não devia ser descurada pelas campanhas dos diversos partidos. A discussão em torno do Tratado de Lisboa e da forma como se deve organizar o poder no seio da UE poderia constituir uma boa oportunidade para esta pedagogia. Se esta não for feita, está-se apenas a tentar incentivar as pessoas a irem votar em algo que desconhecem, o que não augura grandes possibilidades de sucesso.
Claro que o melhor era que este trabalho fosse feito, com as devidas adaptações, a este nível (com a devida vénia pelo exemplar trabalho que a ex-juíza do Supremo Tribunal dos EUA tem feito nesta área).
15.4.09
14.4.09
Preocupações
Outros parecem ver nas notícias da crise apenas mais uma oportunidade para atacar o primeiro-ministro. É apenas isto que parece, muitas vezes, preocupá-los.
Variações de Goldberg, BWV 988
Critérios
13.4.09
Histórias

Sinal dos tempos II
12.4.09
Sinal dos tempos
Freeport, o sonho de qualquer político
Daniel Oliveira, há pouco, no Eixo do Mal.
10.4.09
It´s not a bird, nor a plane, it’s the ombudsman
9.4.09
8.4.09
Confusão
Vergonhoso?
Calaceiro
1ª pess. sing. pres. ind. de calaceirar
calaceiro
adj. s. m.
1. Mandrião; frascário.
2. Pessoa que corre à procura do que gosta.
calaceirar - Conjugar
v. intr.
O mesmo que calacear.
Antigamente é que era bom
adenda: palhaço, idiota e imbecil, adjectivos bastante populares nos anos 80, têm hoje bastante menos sáída.
7.4.09
Da inversão do ónus da prova e não só
As minhas músicas (já que inventaram tudo estes romanos, não podiam ter também inventado o zero?)
Diplomacia de princípios
6.4.09
Damn you ABBA
5.4.09
As minhas músicas I
4.4.09
As minhas músicas XI
As minhas músicas X
Pior mesmo do que ter insónias é tentar evitá-las

No final do programa oiço-a dizer: “se estiver com insónias, levante-se e vá ver televisão, leia, até ficar ensonado e poder voltar para a cama”. Bastante divertido este programa.
Valeu a pena
3.4.09
Trocando por míudos
"Se o eurocepticismo hoje está desactualizado perante os desenvolvimentos económicos internacionais é importante compreender porque é que o PCP e o BE se assumem enquanto tal. Este eurocepticismo é em certa medida ideológico, mas também é estratégico. (…) Mas nem todo o eurocepticismo é assumido por princípio. Ele também é usado estrategicamente: (…) para congregar apoios de todos aqueles que se sentem insatisfeitos com o governo nacional."
Marina Costa Lobo, O eurocepticismo do PCP e do BE (via Câmara Corporativa)
2.4.09
1.4.09
A minha pescadinha de rabo na boca ou uma evidente lapalissada

Ou seja, admitindo que os partidos podem fazer alguma coisa no sentido de contrariar a correlação descrita e considerando a responsabilidade dos partidos na condução da campanha e na definição da sua agenda, interessaria ao Partido Socialista, enquanto partido de governo, centrar o debate político nas questões europeias e não nas questões domésticas. Esta situação seria também a que deveria interessar mais na perspectiva do desejável reforço daquela ligação entre o mandato democrático europeu e o voto dos cidadãos. No entanto, do lado dos outros partidos, sobretudo dos mais pequenos, é-lhes favorável precisamente o contrário: centramento (esta palavra não surge no dicionário da Texto Editora, não sei porquê) da discussão nas questões internas e, referindo-se às matérias europeias, utilização de um discurso mais anti-europeu (ainda que muitas vezes o possam fazer de forma ambígua).
Fiquei com uma dúvida: aos grandes partidos mas que não estão no Governo, como o PSD, o que lhes interessa?
Dias Loureiro, num conto absurdo tipicamente gogoliano
31.3.09
A difícil aprendizagem da democracia (ou lei penal ≠ lei fiscal)
ps: creio que a questão da inversão do ónus da prova também incomodou os autores daquele inimitável texto da Declaração Universal dos Direitos do Homem, nomeadamente quando escreveram o seu inimitável artigo 11.º.
Momento auto-crítico
Flying Circus
30.3.09
Perfil do Provedor de Justiça

Diálogos imaginários
- Então, vou receitar-lhe Ventilan, Atrovent, Celestone (em caso de emergência) e, para o nariz, muito soro e Biopenthal.
- É tudo, Dr.?
- Já tem um blog?
- Uh!? Não.
- Então vou receitar-lhe um. Para ter com que entreter o espírito nas longas horas em que estiver com o bebé ao colo de madrugada. Pode ser Blogger, Sapo ou Tubarão Esquilo (lamento, mas não há genérico). Tem preferência?
Política Justa
“A experiência da sua adversária política, Maria Emília, a actual presidente [da Câmara Municipal de Almada], que se recandidata e a quem o candidato socialista reconhece a empatia que cultivou com os munícipes”
"(…) e até deixa o elogio à sua principal adversária: ‘quem geriu Almada nos últimos anos deu o melhor de si’. Porém, considera que ‘o filão está esgotado’".
Críticas
“A presidente da autarquia comporta-se como uma governadora da cidade que mantém uma relação desconfiada com o dinamismo económico e avessa à economia do investimento”
“A cidade não potenciou a circunstância de beneficiar, relativamente a Lisboa, ‘de um diferencial de preços’ que deveriam servir como factor catalisador”
“Pedroso critica o planeamento urbanístico de ‘uma cidade partida’ e ‘com um centro moribundo’, onde a população vive de ‘costas voltadas’ e ‘temerosa do seu vizinho’
Quatro prioridades
- Animação do centro urbano e compatibilização da rede de transporte;
- Reforço das condições de segurança e prolongamento da cidade a todo o concelho;
- Reconquista do rio e do mar;
- Maior atenção à política social local.
As citações são de Paulo Pedroso, candidato do PS à Câmara Municipal de Almada (Expresso, 28 de Março de 2009)
Tão diferente disto.
29.3.09
Era uma vez
um conde e um bispo
passaram p'la ponte
não sei mais que isto.
Rita Andrade / texto tradicional, in Sementes de Música para bebés e crianças, 2008 (Caminho)
É urgentemente urgente fazer qualquer coisa
Este pequeno vídeo recorda-nos uma conclusão dramática: o planeta só tem sobrevivido graças à pobreza da maioria da sua população. Como ali se diz , se todos os habitantes do planeta vivessem como um europeu médio, precisaríamos de três planetas; se vivessem como um norte-americano médio, precisaríamos de cinco. Quer isto dizer que a ajuda, cada vez mais urgente, das economias mais ricas aos países menos desenvolvidos se deve fazer a par de um investimento sem precedentes em políticas de protecção do ambiente. Como o exemplo da China e da Índia no-lo (uau!) mostra.
28.3.09
Porque é que ter este blog é importante?
Mais uma inquietação democrática para a mesa 5, s.f.f

Tenho algumas dúvidas se é líquido dizer, como aqui, que, verdadeiro ou falso, isto seria investigado em qualquer país do mundo. Pelo menos em qualquer estado de direito do mundo. Também admito que o contrário não seja verdade. A única certeza que tenho é que nenhuma posição que se adopte sobre o assunto “é clara”, como parece pensar o Daniel Oliveira. Dos dois lados da balança (olha, outra vez a balança) desta questão existem princípios e direitos que devem ser assegurados. De um lado, a preservação do bom nome de José Sócrates, como qualquer cidadão, bem como a salvaguarda da idoneidade de qualquer investigação e da presunção de inocência; ainda deste lado da balança, a garantia que o chefe de Governo não é atingido por meios facilmente manipuláveis (duvido muito que um qualquer dvd ou cd onde se ouve uma voz a dizer que este ou aquele é corrupto ofereça garantias mínimas de veracidade). Do outro deste prato, um dos princípios estruturantes de uma sociedade livre, o da liberdade de informação. Algum destes princípios é mais importante? Não sei responder. O que temos assistido nestes últimos anos é que a tentativa de compatibilização destes princípios em conflito não se parece fazer sem que um – ou alguns - deles seja esmagado, o que é inaceitável. Como sobrepujar (a ah, Vital Moreira) este dilema, desconheço, mas como diria uma professora que tive em tempos, isto da democracia é algo que requer uma permanente aprendizagem.
27.3.09
Se não querem a coligação bastava dizê-lo
"Vem aí um inimigo do poder local"
“Uma nulidade clamorosa no essencial”
“Perigo diário para a cidade”
"Não sabem [António Costa e Sá Fernandes], nem sonham, nem querem saber do que deve ser o poder local democrático em Lisboa"
Estou cansado. Talvez por isso estas palavras que Ruben de Carvalho dirigiu ao responsável socialista à frente da Câmara de Lisboa me tenham incomodado tanto. Porque o exercício do jogo democrático deveria ser feito de outra forma. Com mais respeito. Sobretudo pelas ideias de quem pensa politicamente de forma diferente. Este respeito, que nada tem a ver com o respeitinho, é inerente ao exercício do jogo democrático, que tem necessariamente diferentes actores com perspectivas diferentes de como gerir a coisa pública. Respeito pelas leis mas também por todos os eleitores que optaram por confiar o seu voto nas forças políticas visadas pelas suas críticas. Esta forma de tentar vingar no debate político por via da desconsideração e do achincalhamento dos adversários políticos só prejudica, a breve e a longo prazo, a democracia.
Curioso é que, no final da notícia que deveria ser dedicada à apresentação das listas da CDU às próximas eleições autárquicas, fiquei sem saber quais as medidas em concreto que Ruben de Carvalho critica na gestão camarária, nem quais as suas propostas para a cidade.
25.3.09
Dramas da crise

O crescimento de 10% dos pedidos de asilo no mundo industrializado, não por causa da crise mas devido ao agravamento dos conflitos, que, em 2008, aumentaram cerca de 30% em todo o mundo. Este cenário é particularmente preocupante se, em época de crise económica profunda, os países industrializados se tornarem menos receptivos a estes pedidos, tentação que deve ser activamente combatida. Vale, pois, a pena recordar os fundamentos para a concessão do direito de asilo (em Portugal, neste caso):
1 - É garantido o direito de asilo aos estrangeiros e aos
apátridas perseguidos ou gravemente ameaçados de perseguição,
em consequência de actividade exercida no Estado
da sua nacionalidade ou da sua residência habitual em favor
da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre
os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana.
2 - Têm ainda direito à concessão de asilo os estrangeiros
e os apátridas que, receando com fundamento ser
perseguidos em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou integração em certo grupo social, não possam ou, por esse receio, não queiram voltar ao Estado da sua nacionalidade ou da sua residência habitual.
Para desfazer equívocos que, inadvertidamente, possa estar a alimentar
Mau sinal
E por falar em grandes finais... (II)
24.3.09
Californication
Começou assim-assim; acabou em grande a segunda época.
Provedor de Justiça

Adenda: vale, no entanto, muito a pena seguir a interessante discussão na caixa de comentários deste post do Blasfémias, entre o seu autor (PMF) e o Pedro Delgado Alves
23.3.09
E não sou eu dado a música nem a outras pops
Se soubesse, gostaria de colocar neste blog este excelente "recado", d'«os quais», a banda de Jacinto Lucas Pires. Não sendo o caso, posso apenas lincar para aqui. É a segunda faixa.Política mundana
Medina Carreira e António Barreto contam-se entre as vozes mais pessimistas sobre a forma como se faz política hoje em Portugal. Um dos pontos vista que partilham é o do mau funcionamento do sistema parlamentar, nomeadamente por responsabilidade dos partidos políticos (ver artigo de Barreto no Publico de domingo passado). Advogam por isso uma visão mirífica do papel do Presidente da República, que deveria, assim, ver os seus poderes reforçados. Na base deste entendimento está uma desconfiança sobre o funcionamento da democracia dos partidos, dominada pela política comezinha do dia-a-dia. Curiosamente – ou talvez não – o Presidente surge, aos seus olhos, como imune a esta tentação da política mundana. Como figura que actua acima – e não ao lado – dos partidos e dos seus interesses. Se alguma coisa a história nos mostra, é que a Presidência serve igualmente para fazer política e que o mito do presidente asceta é isso mesmo, um mito. Foi o que aconteceu por cá e também no berço do semi-presidencialismo, a V República francesa. Também De Gaulle via no reforço dos poderes presidenciais a forma de superar as pechas do parlamentarismo; o Presidente, idealizado como figura tutelar do regime; De Gaulle e Michel Debré chegaram a ponderar que o mandato presidencial fosse único, de dez anos, de forma a prevenir quaisquer tentações mundanas para se fazer reeleger. Ora, o mínimo que se pode dizer é que a experiência da V República – de De Gaulle a Mitterrand, de D’Estaing a Chirac – nos mostra que os presidentes são políticos iguais aos outros, para o bem e para o mal. Eu diria é que a mundanidade da sua política foi mais bem mascarada.
22.3.09
Voto de congratulação
21.3.09
Contradições

A insistência de Manuela Ferreira em indicar o nome do futuro provedor de Justiça, por entender que esta esolha deve caber à oposição, não é um pouco contraditória com a convicção de que vai ganhar as próximas eleições?
20.3.09
18.3.09
Trapalhices
O ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, anunciou em Cabo Verde que o Acordo Ortográfico entraria em vigor, em Portugal, no segundo semestre de 2009. No Brasil já está na rua: os jornais já se publicam com a «nova ortografia» e começam a ser distribuídos os primeiros manuais escolares especificamente dedicados à ortografia. Acontece que, em Portugal, há um abaixo-assinado para reenviar a lei ao Parlamento. Ao ultrapassar as cem mil assinaturas, esta petição pública obriga os deputados a reapreciar toda a lei. De modo que o anúncio da entrada em vigor do Acordo pode ser uma má decisão política (...)
Muito sinceramente, gostaria de saber onde é que Francisco José Viegas, autor que respeito e admiro – foi buscar a ideia que o Parlamento vai ter de reapreciar a resolução (não a lei) que aprova o Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa? E de onde é que vem o número das cem mil assinaturas? A Lei do Exercício do Direito de Petição apenas confere aos peticionários um direito a um procedimento, que se traduz na exigência de que a petição seja apreciada, ponderada, e o resultado desta vertido num relatório final. Nunca dá lugar a qualquer deliberação ou votação. Aliás, a lei proíbe-o expressamente. Ou seja, uma petição nunca dá origem a qualquer processo legislativo, nem pode obrigar os deputados a reapreciar qualquer acto que seja. Quando muito, pode sugerir ou propor a adopção de determinadas medidas (sendo esta a sua principal função enquanto direito de participação política) mas não há qualquer direito a uma deliberação, em sentido favorável ou desfavorável.
Quanto às assinaturas, para além da audição dos peticionários, a lei apenas prevê que, acima das quatro mil assinaturas, as petições devem ser obrigatoriamente discutidas em plenário. Isto é, o objecto da petição é sujeito ao contraditório político mas, volto a insistir, sem que haja lugar a qualquer tomada de posição formal.
Reparo, entretanto, que Vasco Graça Moura, em crónica do passado dia 4, repete, como ele diria, as mesmas trapalhices.
17.3.09
Joga bosta na Geni
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