4.6.09

Processos democráticos

Por causa desta história do Provedor, têm surgido propostas no sentido de evitar que isto volte a acontecer. Há quem sugira que, em última instância, devia caber ao Presidente da República a possibilidade de arbitrar futuros impasses. Outros propõem que, verificada a impossibilidade de se recolher uma maioria qualificada como a dos dois terços dos deputados, se deveria prever uma derradeira votação, desta feita com uma maioria menos exigente. Espanta-me que um sistema que tem funcionado ao longo de três décadas de democracia seja prontamente posto em causa ao seu primeiro bloqueio. Não pretendo minimizar as consequências desta situação mas temo que esta busca pelo sistema perfeito, isento de falhas, ignore dois aspectos fundamentais. Por um lado, qualquer uma das propostas poderá solucionar a questão do impasse mas introduz no processo factores que hoje não existem, nomeadamente constituindo poderosos desincentivos a um consenso alargado, na medida em que os players (teve graça, não?) incorporão, como é natural, no processo essa possibilidade de desbloqueio. Por outras palavras, julgo que é a ameaça do bloqueio que serve, pelo menos em parte, de móbil à negociação. Por outro lado, parece-me que a forma como este processo tem decorrido, e as críticas a que tem dado origem, consistirá, por muitos anos, no maior estímulo a que uma situação análoga não se repita. Mais do que qualquer alteração normativa.

Consta que o PCP irá apresentar queixa do calendário gregoriano à ERC

"Entre outras situações, foi particularmente evidente e escandaloso o papel a que se prestou a RTP na (...) recuperação de acontecimentos com 20 anos, nas vésperas das eleições, como os ocorridos em 1989 na República Popular da China.»

Avante de hoje

via Hoje há conquilhas...

Accountability

Acabo de ouvir a carta de renúncia que o Provedor de Justiça entregou ontem no Parlamento. Espelha, de forma veemente e pungente, o estado a que o Parlamento deixou chegar este processo. Já deixei aqui (por diversas vezes) a minha opinião sobre o assunto, nomeadamente sobre a repartição de responsabilidades (de forma desigual, porém) pelos partidos políticos. No entanto, quanto à atitude do PSD, julgo que ela encontra-se bem ilustrada na reacção da sua líder ao facto de a carta de renúncia do Provedor imputar uma “responsabilidade política dos dirigentes partidários” pelo impasse institucional criado.

«Uma responsabilidade ontem descartada por Manuela Ferreira Leite. "Não sou deputada", disse aos jornalistas (…)». Público, de 4 de Junho de 2009.

Quando a seriedade parece ceder ante o tacticismo eleitoral

Sobre esta reacção da Ana Drago, dir-se-ia que ela tem menos a ver com o teor da resposta da ministra do que com a tentativa de cair nas graças de um certo tipo de eleitorado.



ps: sobre este episódio, vale a pena ler o post do Miguel Cabrita no País Relativo.

"Home"

Estreia mundial amanhã, Dia do Ambiente, do filme "Home", a longa-metragem realizada por Yann Arthus-Bertrand e produzida por Luc Besson. Além de poder ser visto nos cinemas (e numa projecção gratuita à noite no Largo Camões) e em DVD e BlueRay, o filme estará disponível aqui e, pelas 20.30, na RTP2.

2.6.09

A democracia na Coreia do Norte

Kim Jong-il escolhe filho mais novo para lhe suceder

Parece tão evidente. Mas porque é que nos esquecemos disto tão rapidamente?

"Porque é depois das eleições que nos devemos esforçar. Votar ainda é como o outro. O que importa é não nos esquecermos, durante quatro anos, que os deputados portugueses estão lá. Pagos por nós. A representar-nos. E é nosso dever chateá-los. E espremê-los. E pô-los a dançar a nossa música. Que nem uns bailarinos". Miguel Esteves Cardoso, Público de hoje.

Das estações do ano

Alguém que diga ao Pedro Magalhães que estão quase 30 graus lá fora?

Política no tempo das novas tecnologias


A campanha presidencial de Obama recorreu de forma inédita às novas tecnologias. Dos blogues às redes sociais; dos mails aos sms. Michael Walzer e McKenzie Wark reflectem no site da Dissent Magazine sobre as potencialidades da Internet para mudar a forma como se faz hoje política, bem como nos seus efeitos ao nível da participação política. O primeiro mostra-se céptico sobre as virtualidades deste novo mundo, comparado com as formas tradicionais de fazer política. O segundo revela-se um pouco mais optimista. Um pequeno excerto deste último, sobre blogs:

1.6.09

Myzena toma conta da homepage do Publico online

Antes de mais, devo alertar: começo a tomar o gosto a esta coisa do oficiosismo. Nem era minha intenção, como verão, mas a verdade é que os pretextos surgem com demasiada facilidade. Desta vez foi assim. Consulto o Publico online para acompanhar a actualidade política ao longo do dia. Tanto quanto me dei conta (margem de erro desta apreciação: brutal), de acordo com a homepage deste diário as notícias mais relevantes do dia (julgo que é este critério que preside à escolha da notícia para a homepage) foram: Passos Coelho diz que vitória do PSD nas europeias é essencial para as legislativas (de manhã), Rangel diz que Governo é o Xerife de Nottingham da agricultura e PSD o Robin Hood (início da tarde), Rangel assinala silêncio de Sócrates sobre "ataques" de Vital Moreira (meio da tarde). PSD+Rangel+Rangel. Ter-se-ia dado o caso de as restantes campanhas se terem acigarrado e aproveitado o dia da criança para folgar? Fui consultar a secção de política do mesmo site e é lá que verifico, com algum espanto, que há notícias para todos os gostos: Vital Moreira elogia revolução no ensino; Ilda Figueiredo leva caso de discriminação no trabalho à União Europeia; CDS critica desadequação de programas de investimento face à realidade empresarial; Miguel Portas acusa Governo de desperdiçar recursos UE para reabilitar antigas minas de urânio. Entre muitas outras, conforme podem confirmar aqui. Agora é só imaginarem uma tirada final espirituosa para este post e podem dá-lo por concluído. A colocar aqui. Tenho de ir.

29.5.09

Evitar mal-entendidos

Eu não sou este, nem este.

Regresso aos clássicos

 Chico Buarque de Holanda - Teresinha

For the record: eu também não

Deputada do PS Maria de Belém "não se revê" nas declarações de Vital Moreira sobre BPN.

Ainda o Provedor - Final act

O PCP parece ter decidido não apoiar nenhum candidato a Provedor de Justiça. Desta forma, a eleição ainda nesta legislatura parece estar definitivamente comprometida. Conforme tentei chamar a atenção aqui (de forma um pouco desajeitada, reconheço), acredito sinceramente que, face à situação que foi criada, a única solução que ainda podia dignificar a Assembleia da República e evitar danos maiores na sua credibilidade, bem como na figura do Provedor, seria a eleição hoje de um novo Provedor. Jorge Miranda é o único candidato em condições de recolher os dois terços dos votos exigidos e oferece garantias (julgo que a todos os quadrantes políticos) de que iria desempenhar um mandato com a dignidade que o cargo merece. É verdade que a situação a que se assiste hoje não foi criada pelo PCP ou pelos partidos mais pequenos. Foi fundamentalmente pelo PS e PSD, que tinham a obrigação de se entenderem, pois esse é, de algum modo, o pressuposto implícito na exigência desta maioria qualificada. Gorado esse entendimento, os únicos que podiam contribuir para ultrapassar este impasse e evitar o adiamento da eleição para a próxima legislatura eram os partidos mais pequenos. Julgo que o BE compreendeu isto. Os deputados do PCP (e, ainda que em menor medida, os do CDS) preferiram privilegiar os interesses partidários em detrimento do que, a meu ver, era exigido pelo interesse de todos. Em vez de escolherem ser parte da solução preferem o dividendo político imediato (mas necessariamente fugaz) e apontar o dedo pelo falhanço da eleição ao PS e ao PSD, que consideram os verdadeiros responsáveis por esta situação, talvez sem perceber que, desta forma, passaram a ser tão responsáveis por esta situação como aqueles partidos. Com este novo e penoso adiamento para a próxima legislatura, o processo de negociação do próximo Provedor colocar-se-á, julgo que com naturalidade, novamente numa lógica de acordo entre PS e PSD, que é precisamente o que tanto é criticado neste processo pelos outros partidos. No final de contas, todos sairão a perder.

27.5.09

BPN (First Season)



Encaro esta novela do caso BPN como se de um episódio do Dr. House se tratasse. Interesso-me por identificar os actores principais, se são ou não culpados, e, quanto à trama, fico-me pelos highlights, não esquecendo naturalmente aqueles factos que, ocasionalmente, pontuam a narrativa com o objectivo de comic relief, como aquela do outro achar que B.I era Bilhete de Identidade (hilariante). Tudo o resto, serve apenas para dar ritmo à série e não é realmente para compreender. MRI, offshore, lombar punction, imparidade.

Conferência de Copenhaga: contagem decrescente

He said he expected America to act before China in the run-up to the crucial UN climate change talks in Copenhagen in December. "I remain optimistic. The US should act first. Using China as an excuse not to act is no longer [appropriate]. If the US does act, we hope China will follow. The Chinese leadership knows about the consequences of climate change," he said.

But he warned against expecting too much of the US too soon. "We have to make a transition. If one does this very suddenly then there would be huge disruption. You need a lot of incentives, and some regulation. There is not one single policy that will save us."

"He" é Steven Chu, secretário da Energia dos EUA