O homem vai ficar sem o mais precioso dos direitos, a liberdade, mas o que parece "chocar" muita gente é a sentença de pobreza

“Madoff vai viver o resto dos seus dias (…) longe da vida luxuosa a que estava habituado”. Legenda do DN à notícia da sentença de Madoff.

Justiça dos homens

Cento e cinquenta anos de prisão pela maior burla financeira de sempre. Pergunto-me quantos homens teria Madoff de matar para receber pena análoga?

Jornalismo self-service

É óptimo que a comunicação social cumpra a sua função de fiscalização do poder, informando, esclarecendo, oferecendo luz sobre as matérias que, sem essa intermediação, dificilmente seriam objecto de escrutínio. O problema é que isto é um pack. Deve denunciar, mas com fundamento, que deve ser explicado. Na notícia que faz hoje a manchete do Público "Portal para a transparência das obras públicas adjudicado sem concurso" fica-me a sensação que se está a denunciar algo, mas não me dizem o quê. Nem na capa nem no interior do jornal, que até dedica uma págima inteira à questão. O pack vem incompleto. À falta de informação fica, assim, a insinuação, de que esta adjudicação é ilegal. Só que, uma vez mais, não encontro na notícia um único facto que sustente ou até que levemente aponte para esta conclusão. Tanto quanto sei (que é quase nada) sobre as regras de contratação pública, o ajuste directo é uma das formas para se lançar um procedimento contratual público, tão legítimo quanto o concurso público. Tem é regras diferentes, que se encontram na lei. Por isso, uma notícia como este teor tem obrigatoriamente que se debruçar sobre estas regras e se estão, ou não, a ser cumpridas. A não ser assim, em vez de jornalismo temos uma espécie de snack-bar, no qual o jornal se limita a disponibilizar aos seus leitores uma série de ingredientes que estes, depois, compôem a seu gosto numa espécie de notícia. Tipo isto:

Homenagem a Michael Jackson

Eu: Avó, já sabes que o Michael Jackson morreu, aquele do "thriller"?
Avó: Coitadinho. Foi por causa daquela dança. Eu gostava muito mas era muito exigente e puxava demasiado por ele.

O debate público, segundo JMF

Assim de repente, e com um bebé ao colo, contei pelo menos 36 economistas, quase todos com carreiras académicas, entre os signatários do manifesto "O debate deve ser centrado em prioridades: só com emprego se pode reconstruir a economia". Além destes, o manifesto conta com o apoio de prestigiados politólogos, geógrafos, engenheiros, sociólogos, gestores, psicólogos, etc.. Mas José Manuel fernandes, que se queixa de o manifesto dos 28 economistas ter sido atacado, não pelo seu contéudo, mas pelos seus subscritores, vem dizer que o novo manifesto é um documento muito mais político do que técnico, pois entre os seus subscritores abundam os sociólogos, politólogos, engenheiros agrónomos e (pasme-se), um psicólogo social. Além disso, ficamos a saber que para o director do Público a evidência do carácter político do manifesto reside em ter sido assinado, por exemplo, pelo líder do BE, mas já a subscrição do manifesto dos 28 por ex-ministros, quase todos oriundos da direita, é prova do seu carácter técnico. Viva o debate público, de acordo com a estranha noção de JMF.

Depois queixem-se

O conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas Alfredo José de Sousa será o novo provedor de Justiça, por proposta conjunta do PS e PSD. Para além do desgaste que todo este processo terá causado na imagem do Parlamento e dos partidos, e, ainda que em menor medida, na instituição da Provedoria, os partidos pequenos desperdiçaram, a meu ver, uma oportunidade de ouro (ou oiro, se preferirem) de mostrar que é possível construir maiorias de dois terços alternativas à lógica de Bloco Central - que tanto criticam. Seria um precedente interessante, que, acredito, condicionaria a forma como são discutidos e negociados os apoios para votações que exigem maiorias qualificadas desta natureza. Dito de outra forma, os pequenos partidos (com a excepção do BE, que se portou exemplarmente neste processo) deram, desta forma, um notável contributo para a perpetuação da bloco-centralização da vida política nacional.

O perigo dos ovos todos no mesmo cesto

Admitindo, sem conceder, que o PSD ganha as próximas eleições, poderia ocorrer em Portugal uma mudança de sistema de governo. Explico. Pela primeira, teríamos um Presidente da República (que tem, tradicionalmente, a reeleição garantida) com um enorme ascendente sobre o partido e, mais relevante, sobre o chefe de Governo. Isto seria inédito no nosso sistema e teria, muito provavelmente, como consequência a instituição de um semi-presidencialismo à francesa, em que o Presidente é o verdadeiro líder do Governo, sem ser, porém, responsabilizado por tal. Basta pensar que o Parlamento (uma das vítimas desta mudança de sistema) deixa de poder questionar o verdadeiro chefe do Executivo. Nem o Presidente é responsabilizado pelo poder que tem nem se pode verdadeiramente pedir contas aos seus primeiros-ministros, que agem na prática como seus comissários políticos. Pessoalmente, e até pelo que temos visto nos últimos dias, julgo que este cenário seria uma quase inevitabilidade se Ferreira Leite vencesse as próximas legislativas.

Calças brancas

Hoje visto umas calças brancas (são, na realidade, creme, mas é só tecnicamente). Não me sinto nada confortável nesta pele, de alguém que veste umas calças brancas. Todo o meu ser hoje se define pelas calças brancas que visto. Creio que deviam fazer testes de personalidade antes de venderem umas calças brancas a alguém.

Democrática pescadinha de rabo na boca

“Os professores não votam em candidatos ou em partidos políticos que não assumam, publicamente, o seu compromisso de rejeição da divisão da carreira docente e a suspensão do actual modelo de avaliação”, é o que consta de um documento com que três movimentos de professores pretendem obter um contrato público com vários partidos políticos contra as políticas de educação do PS.

Admito que seja ingenuidade minha mas não deveria o voto de cada um traduzir mais do que um mero reflexo do juízo que faz sobre as políticas que o atingem pessoalmente? Não deveria ser, acima de tudo, uma apreciação sobre quem está em melhores condições para governar o país, que incluirá naturalmente um balanço sobre a generalidade da actividade política desenvolvida? Devo basear a minha escolha de voto no que acho que é o interesse geral ou tendo em conta a estrita medida dos meus interesses? Ainda que seja inevitável a contaminação destes dois critérios, diria que os eleitores portugueses têm revelado, em diversas ocasiões, sageza na forma como têm exercido o direito de voto, mostrando-se sensíveis a factores de interesse geral. Pois é a ausência desta dimensão e a simplificação extrema dos termos apresentados (os professores não votam em partidos que defendem estas políticas), que tem sido visível em muitos momentos da contestação dos professores à política de educação deste governo, o que me causa alguma apreensão. Não sendo, inclusivamente, indiferente ao facto de isto vir de uma classe de quem esperaria outra pedagogia. O corolário desta visão será a legitimação da ideia de que os governos que pretendem ser reeleitos não devem adoptar as medidas que consideram as melhores para o país mas aquelas que afectem (negativamente) menos eleitores. E para que isto não aconteça, todos temos a responsabilidade de mostrar que não é isso que queremos.

Mandatos políticos II

É óbvio que a questão da duração dos mandatos vai muito além disto. Estará sobretudo relacionada com o necessário decurso de tempo para que as políticas possam ser implementadas (viva os neologismos) o mais eficazmente possível, assim como com a necessidade de refrescamento da legitimidade para representar o povo. O decurso do tempo tem efeitos inversos numa e noutra: aumenta a probabilidade de eficácia mas diminui a legitimidade. Como alguém me dizia, a duração do mandato estará idealmente situada onde estas duas linhas se cruzarem. O meu ponto era o seguinte: o ritmo de desgaste a que os governos estão sujeitos hoje em dia não influencia tanto uma como a outra daquelas linhas?

Mandatos políticos

Nas últimas duas décadas, e sobretudo na última, o ritmo a que tudo acontece aumentou de forma impressionante, caracterizando aquilo a que muitos chamam a pós-modernidade. No que à política diz respeito, isto parece particularmente verdadeiro. O desgaste a que os governos estão sujeitos hoje em dia tem muito pouco a ver com o que acontecia há 20 anos atrás. Desde então, surgiram os canais de televisão privada (em Portugal), canais de notícias 24 horas por dia e, tão ou mais importante, a Internet, com as notícias quase em tempo real, os blogues, o youtube, o twitter, etc. No entanto, é curioso pensar que a duração dos mandatos políticos, tanto por cá como por esse mundo fora (a única excepção que conheço é a alteração do mandato presidencial em França, de sete para cinco anos, mas que se deve a outras razões), se mantém inalterada - seja do governo, deputados, ou no poder local e regional - e indiferente a este fenómeno. O meu ponto é o seguinte (estou seriamente a considerar que, a partir de agora, todos os meus posts terminem com o meu ponto é o seguinte): faria sentido que a duração dos mandatos electivos reflectisse esta mudança de ritmo das sociedades modernas?

ps: aliás, julgo que os cerca de seis meses a mais de mandato do actual governo explicam grande parte do seu desgaste mais recente, visível no resultado das últimas eleições.

Irão: convicções mais ou menos fundamentadas

Infelizmente, tenho acompanhado um pouco por alto estas eleições no Irão e a crise que se lhe sucedeu. Do pouco que li (e sublinho este pouco, pois todo o juízo que se segue poderá estar deficientemente enformado por ele), fica-me, no entanto, uma impressão um tanto estranha, que consiste na ideia difundida de que com esta crise pudemos, finalmente, perceber que o Irão não se reduz à ideia de um país de fundamentalistas fiéis e ayatollahs e que a realidade, nomeadamente social e política, é um pouco mais complexa. Ora, vendo as coisas, pelo menos assim à superfície, quase todos os elementos do que se está a assistir agora já estiveram presentes nos anos 90, quando Khatami chegou ao poder e, sobretudo, na altura da sua reeleição, em 2000. Também na altura se afrontou o poder dos fundamentalistas, com manifestações, fortemente reprimidas, onde se clamava por mais liberdade e democracia. Recordo a importância que os media iranianos tiveram na altura, que beneficiaram de uma relativa liberdade, pois eram das poucas áreas ministeriais que tinham ficado na alçada de Khatami, sendo que o poder decisório sobre as questões fundamentais para o país como a justiça, as tropas, as polícias, estavam nas mãos dos fundamentalistas. Até os personagens são os mesmos: Rajsanjani, convertido em semi-reformista, o carismático e surpreendentemente lúcido Montazeri, Khamenei, etc. Por sua vez Mousavi parece representar a mudança que Khatami representava. O meu ponto é o seguinte: tal como o mundo ocidental parece ter despertado, sobretudo em 2000, para a complexidade do regime iraniano, nomeadamente para a forte presença de ideias democráticas numa parte da sociedade e na organização institucional do poder, quanto tempo demorará até nos esquecermos disto e nos voltarmos a surpreender com tudo outra vez?

História de um post que só queria dizer ziggy

Bloguinho,

Não leves a mal o pouco que te tenho ligado ultimamente. Mas tenho andado afogado em trabalho. Bem, tens razão, na semana passada houve aqueles cinco dias de praia, piscina e 80 paginas seguidas, ininterruptas (children free, em inglês), de um romance, mas agora é mesmo trabalho. E que trabalho, inquires tu? Bem, já que perguntas... Estou a finalizar a revisão da minha tese de mestrado para ver se a publico. E porque achaste que toda a gente precisava de saber isso, retorques (que rima com são torpes) tu? Bem, apenas para ter um pretexto para dizer que, mais do que o escrutínio público que me deixa, como direi, aterrado, aquilo que verdadeiramente me tira o sono é se, lá pelo meio, tenho algum ziggy.

Os limites do razoável

Mais de 65 milhões de dólares, foi o que Harrison Ford recebeu, no último ano, à conta do último "Indiana Jones: o Reino da Caveira de Cristal". Aguardamos para saber o que o Presidente da República, Cavaco Silva, pensa sobre este negócio.

O regresso do Gato Fedorento

A posição de Rangel quanto à lei do financiamento dos partidos (e não só) faz lembrar aquela rábula sobre a posição do Professor Marcelo quanto à IVG. Votou a favor? Sim. Então quer dizer que concorda com a lei? Não.

É mais forte que eu...

Cavaco Silva veta lei de financiamento dos partidos. . Enquanto se aguardam as reacções dos partidos, imaginamos desde já qual será o comentário da líder do PSD: "Não tenho responsabilidades nenhumas nisso. Eu nem sou deputada".

Action, réaction!

Não sou dado a tiradas impulsivas e falta-me o talento para a escrita estilo chave na mão (viram?), imediata, sem necessidade de retiques e retoques. Por isto, sempre que escrevo posts como estes últimos, num intervalo de qualquer coisa, sem tempo mínimo de escrita ou de reflexão, fica-me assim como que uma espécie de moinha no estômago. Pensarei mesmo isto? fico a questionar-me. Este estado de espírito requer é um espairecimento animativo, com uns pozinhos de Django Reinhardt. Isto mesmo:

Erros que se pagam caro (pelos outros)

Ministério Público atribuiu ao mandato de Sampaio casos do executivo de Abecassis.

Parece-me inaceitável a forma aparentemente leviana com que os investigadores do Ministério público lançam lama para cima da reputação de outros. Suponho que seja o preço a pagar pela independência da magistratura. Mas tem mesmo de ser assim?

Ressaca europeia, impressões avulsas

Em relação às eleições, tenho pouco a dizer. Parabéns aos vencedores, julgo que todas as forças políticas menos o PS. O ambiente político mudou. É verdade que a extrapolação deste resultado para as legislativas é estapafúrdio (bonita palavra). Mas o que aconteceu ontem muda os termos do jogo que começou ontem e que só acabará em Setembro/Outubro. Algumas impressões, dúvidas e perplexidades:

- O PS parece ainda não ter digerido bem os resultados. Terá de reagir, tirando ilações do que aconteceu ontem. Eu não sei o que aconteceu mas palpita-me que o desfecho das eleições legislativas dependerá, em muito, da adequada interpretação dos resultados de ontem e da sua (PS) capacidade de reacção.

- O meu único palpite quando ao rumo a seguir consiste na seguinte evidência: os votos perdidos pelo PS foram para a abstenção e para o BE (que teve cerca de mais 200 mil votos do que nas últimas europeias, diferença inferior à que separa o PS do PSD). Não para o PSD. No entanto, a ameaça de a direita voltar ao poder é, a partir de ontem, uma realidade política. Neste cenário, julgo que é inevitável a dramatização do apelo à bipolarização. Particularmente quando se vive uma crise económica com a dimensão da actual. Custa-me a acreditar que os eleitores de esquerda achem que é indiferente uma crise com estas características ser enfrentada por um governo de centro-esquerda ou de direita, este último certamente muito mais insensível aos custos sociais que a crise inevitavelmente implica.

- À primeira vista, o centro esquerda foi fortemente penalizado por essa Europa (com excepção do PASOK, da Grécia), quer estivesse no Governo ou na oposição. Quais as razões para isto acontecer, quando o contexto da crise deveria favorecer também esta esquerda, que, mais ou menos timidamente, foi chamando a atenção para as pechas do neoliberalismo?

- Ou o que se diz no parágrafo anterior foi uma mera coincidência e os resultados europeus não têm uma grelha de leitura única, sendo explicáveis casuisticamente?

- O caso BPN não perece ter chamuscado o PSD.

- Para uma análise a sério sobre os resultados das eleições europeias, à luz das próximas legislativas, ver o Banco Corrido.

Unas fotos de interés global?

Parece-me um pouco infeliz a tentativa que o "El Pais" faz para justificar a publicação das polémicas fotos de Berlusconi. Primeiro, a ligação abusiva entre a necessidade de mostrar as fotos para pôr em causa o estatuto das viagens particulares do primeiro-ministro italiano, que no ano passado passaram a ser consideradas oficiais. Não vejo a relação com a publicação das fotos. A haver, seria provavelmente no pressuposto de que haveria graus de privacidade que tornariam ainda mais grave o carácter oficial das viagens. Sendo as festas um verdadeiro deboche (não vi as fotos mas foi o que me pareceu que se pretendia sugerir, com as descrições de mulheres de tanga, etc.) seria o mais escandaloso possível. Se fosse para assistir à ópera já seria menos grave, suponho. Julgo que a gravidade consistirá apenas na classificação de oficiais de viagens que são particulares. E para atacar esta medida basta discuti-la no seu plano ético e normativo. Quando muito discutindo o que jaz nas fronteiras destas duas esferas. Depois, há a sugestão de que a divulgação das fotos seria em parte legitimada pelo invulgar interesse despertado pelo mundo fora, conforme faz o El Pais aqui, parecendo vangloriar-se do número sem precedentes de visitas que xuxitou.