Uma ideia que começa a fazer escola: depois da Noruega e da Espanha, seguir-se-á a França?

L’idée d’un quota de femmes à la tête des entreprises progresse.

Rasgar, romper, inviabilizar, quantos sinónimos mais para descrever o projecto do PSD para o país?

PSD inviabiliza empréstimo camarário destinado à reabilitação urbana nos bairros.

Pretty, pretty, pretty funny

Para as duas ou três pessoas que conheço que gostam deste senhor.

A democracia é, de facto, uma maçada em véspera de eleições

Cavaco avisou Governo e partidos para terem cuidado com leis na pré-campanha. Em que é que consiste este cuidado sugerido pelo Presidente da República? Em não ser aconselhável - diz ele - que o chefe do Estado "seja confrontado, durante o mês de Agosto, quando a pré-campanha já está em curso", com decisões sobre diplomas que sejam "objecto de fortes divisões partidárias, que provoquem fracturas na sociedade portuguesa ou que dêem lugar a elevados encargos orçamentais no futuro". Não se deve legislar sobre questões que onerem gravemente orçamentos futuros ou que sejam fracturantes, diz o Presidente. Não subscrevo esta visão mas ainda consigo admitir alguma razoabilidade no argumento. Mas Cavaco defende mais, que só se pode legislar por consenso nos meses que antecedem as eleições, o que constitui uma grave entorse ao princípio democrático da maioria. E, mesmo que assim não fosse, está bom de ver que em vésperas de eleições o consenso entre os partidos é pouco menos que uma utopia. Eis a verdadeira suspensão da democracia durante uns meses, de que ainda há pouco tempo nos falava Ferreira leite.

Rasgamos, não rasgamos. Rasgamos, não rasgamos...

"Quando chegarmos ao governo não vamos rasgar tudo". António Borges, no I.

Post mais ou menos tautológico

"Estamos convencidos de que há um gravíssimo problema de governabilidade em Portugal. E esse problema chama-se maiorias absolutas, poder absoluto (...)", disse ontem, de acordo com o DN, Francisco Louçã, na apresentação do programa eleitoral do Bloco de Esquerda. Com esta passagem, o dirigente (não se pode mesmo dizer líder?) do BE dá a entender mais do que parece. Com efeito, a ameaça de uma maioria absoluta do PS é o cenário que mais convém ao BE, pois permite que se apresente ao eleitorado como a força que pressionará por mais esquerda nas políticas, o que pressupõe que o PS seja governo. O problema é que a insistência da ameaça da maioria absoluta no discurso do BE vai, neste momento, contra todas as evidências. Como se foi tornando notório nas semanas que se seguiram à eleições europeias, o que vai estar em causa nas próximas legislativas não é qual a dimensão da vitória do PS, e se tem ou não maioria absoluta, mas quem vai governar o país nos próximos quatro anos, o PS ou o PSD. E, como reconheceu o próprio Louçã na entrevista de ontem à SICN, as políticas do PS são criticáveis, mas "o PSD faria pior". E a esquerda não devia ser indiferente a isto.

O paradoxo do BE

Entrevistado ontem na SICN, Francisco Louçã afirmou que pretende aumentar o número de votos nas próximas legislativas para, assim, poder "influenciar as políticas". Mas influenciar as políticas de quem? De um governo PSD ou PSD-CDS, se chegarem ao poder? Eis, a meu ver, o grande paradoxo do Bloco de Esquerda: combate eleitoralmente o único partido que tem capacidade de influenciar, o PS.

Os posts (irritantemente bons) dos outros

"Da seriedade política

Enquando o mundo passa pela maior crise económica desde a grande depressão, Louçã lembra-se de acusar o Governo de ter rasgado a sua principal promessa eleitoral: a criação de 150 mil empregos. Isto é demagogia em estado puro. Infelizmente, tiradas deste calibre fazem parte do foguetório rasteiro a que se convencionou chamar luta política. Ser oposição é uma actividade performativa formal, sem qualquer conteúdo. Não interessa o que se diz, desde que se diga. Louçã, o mesmo que supostamente pensa a crise, é, enquanto deputado e líder do BE, um simples demagogo, que não tem qualquer pudor em recorrer a artifícios retóricos desonestos para atingir os seus fins políticos (leia-se: atacar, com ou sem razão, quem está no poder). Das duas, uma: ou Louçã acha que um ataque se justifica a si próprio ou então toma-nos a todos por parvos. A primeira opção reduz a política a um combate de boxe, onde a razão pouco importa; a segunda é mais grave, porque insulta a inteligência dos portugueses. Em democracia a palavra pode ser uma arma, mas não é um martelo. Ou melhor, não devia."

João Galamba, Jugular

Da minha janela descubro que nem sempre Magritte era surrealista

Os posts dos outros

A agenda de Aníbal
Sobre o deputado que foi impedido de entrar na Assembleia Regional da Madeira, numa clara violação da legalidade democrática, Cavaco ficou calado.Sobre o deputado que mandou outro para o genital lugar, Cavaco ficou calado.Sobre o conselheiro que mentiu ao Parlamento, Cavaco ficou calado.Sobre os corninhos de Manuel Pinho, Cavaco falou.

Daniel Oliveira, Arrastão

Eu, maluquinho das petições me confesso

É que é bastante confrangedor ver que os jornalistas dão notícias sobre as quais não percebem o suficiente, para dizer o mínimo. Escreve o Público (eu sei, é sempre este jornal, mas, apesar de tudo, é o que eu mais gosto): "Petição de apoio a iniciativas culturais passa no Parlamento". Ora, o que isto sugere é que o Parlamento aderiu ao pedido dos peticionários. Mas não é isso que se passa. Este direito confere aos peticionários um direito a um procedimento e, obviamente, a que as suas pretensões sejam ponderadas. Mas não há no final da análise da petição qualquer votação no sentido de aderir ou contrariar o pedido da petição. Assim, o relatório (disponível aqui) a que se alude na notícia e que justifica o seu título é apenas o documento que enquadra o objecto e relata o processo da petição (diligências efectuadas, etc.), culminando neste caso com o seu envio para discussão em plenário. A comissão parlamentar não fez qualquer juízo valorativo sobre o pedido formulado pelos peticionários, como se sugere na notícia. Não está, a meu ver, impedida de o fazer, o que acontece raramente, mas não o fez.

O direito de petição, nomeadamente perante o Parlamento, é talvez o principal instrumento que os cidadãos têm de aceder directamente aos seus representantes. Funciona melhor do que se pensa mas é importante que se compreenda exactamente para que serve e quais os seus limites, sob pena de alguma da frustração em relação ao sistema resultar, em parte, de uma deficiente compreensão dos seus institutos. E a comunicação social tem uma responsabilidade fundamental neste plano, pois é, em grande medida, através dela que os cidadãos tomam conhecimento da existência destes instrumentos de participação política, influenciando, naturalmente, a sua percepção relativamente a eles.

Revelações da imagem revelada

Ainda que o estudo da SEDES (disponível aqui)também se debruçe sobre os baixos níveis de confiança nos políticos que os representam, não deixa de ser sintomático que a notícia do Público "Maior problema da democracia é o descrédito da Justiça" seja ilustrada com uma imagem do... Parlamento.

O legado de Manuel Pinho

Numa altura em que se fala tanto de onerar as gerações futuras com investimentos presentes (e mal, a meu ver), o legado que Manuel Pinho deixa, com a inequívoca aposta nas energias renováveis, é um investimento presente que beneficiará, sobretudo, as gerações vindouras. Se quisesse ser dramático, diria mesmo que é um investimento indispensável para que os nossos netos cheguem lá, ao futuro.

Iniciativa legislativa dos cidadãos, uma primeira experiência de sucesso

Foi hoje publicada a Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, que "aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro".

No meio da prolixa produção legislativa nacional será natural que este diploma passe despercebido. Mas não deve. Por duas razões, que devem ser sublinhadas.

Por um lado, por revogar o Decreto n.º 73/73, diploma criado há mais de 30 anos para vigorar provisoriamente e que previa que os projectos de arquitectura fossem assinados por não arquitectos, numa altura em que o país não tinha arquitectos suficientes. A revisão deste regime obsoleto, durante tantos anos prometida e adiada, foi finalmente concretizada com esta lei. O mínimo que se pode esperar é que, de ora em diante, os projectos e a edificação em Portugal dêem um salto em termos de qualidade e segurança.

Mas igualmente relevante é o facto de esta lei ter tido origem na primeira iniciativa legislativa dos cidadãos da história da democracia portuguesa. Aliás, o processo que levou à aprovação desta lei foi o resultado de uma notável complementaridade entre democracia representativa e democracia participativa. Assim, este processo teve origem num projecto de lei apresentado pelos cidadãos, que impulsionou e balizou todo o processo que se seguiu e que foi aprovada no Parlamento por unanimidade. Foi objecto de um longo e aprofundado trabalho na especialidade, que, além do envolvimento dos deputados de todos os partidos, contou com a participação e os contributos de muitos, nomeadamente dos próprios cidadãos subscritores da iniciativa dos cidadãos, assim como do Governo, complementado pela participação das associações representantes da maioria dos profissionais do sector.

Destes contributos surgiu uma lei mais profunda e mais vasta do que a iniciativa que lhe deu origem, que consagra a arquitectura como acto próprio dos arquitectos, mas indo mais além e regulamentando os actos próprios dos engenheiros, engenheiros técnicos e agentes técnicos de arquitectura e engenharia e todo o quadro legal atinente.

É inegável que vivemos num tempo marcado por algum descrédito da democracia representativa, que nem sempre tem sabido corresponder ao desejo de maior participação dos cidadãos, para além do voto nas eleições. Isto mesmo tem sido várias vezes denunciado, por especialistas ou nos media. Por isso, não devia passar despercebida esta primeira experiência participativa dos cidadãos no âmbito da iniciativa legislativa, que foi um sucesso e cujo principal beneficiário foi o sistema político.

Para uma interpelação à mesa

Será talvez uma coisa geracional mas, se alguém me fizesse o que Manuel Pinho fez no Parlamento, eu não saberia como reagir. Em matéria de insultos gestuais, conheço apenas o manguito, nas suas várias declinações: mão (todos); composição a dois braços (Zé Povinho); sequência tronco e membros (vide Michael Jackson). Admito ainda que haja um gesto para o cornudo (terá sido este?). Fora deste rol, alego ignorância. Preciso de me (des)actualizar.

Le roi est mort, vive le...

Quem será o próximo ministro da Economia... Pode ser uma oportunidade para o PS dar um sinal sobre a forma como vê o futuro governo.

Sophia de Mello Breyner Andresen

A Forma Justa

Sei que seria possível construir o mundo justo
As cidades poderiam ser claras e lavadas
Pelo canto dos espaços e das fontes
O céu o mar e a terra estão prontos
A saciar a nossa fome do terrestre
A terra onde estamos - se ninguém atraiçoasse - proporia
Cada dia a cada um a liberdade e o reino
- Na concha na flor no homem e no fruto
Se nada adoecer a própria forma é justa
E no todo se integra como palavra em verso
Sei que seria possível construir a forma justa
De uma cidade humana que fosse
Fiel à perfeição do universo

Por isso recomeço sem cessar a partir da página em branco
E este é meu ofício de poeta para a reconstrução do mundo

Sophia de Mello Breyner Andresen

in O Nome das Coisas (1977)

Começar bem o dia

Hoje demorei cinco "Quand on a que l'amour" a chegar ao trabalho.

Só mais um (mandato)

Manuela Ferreira Leite não nos dá a conhecer as suas ideias para o futuro do país. O pouco que nos adianta é que pretende destruir as principais políticas do PS. A alternância é própria da democracia, valorizando-a. E se os eleitores conferirem, nas urnas, um mandato a um governo de cor diferente, é legítimo que este mude as políticas que entender. Mesmo que seja, tanto quanto sabemos até ao momento, apenas para destruir, para “rasgar” (o Magalhães? O Inglês no primeiro ciclo?), nas palavras da líder do PSD. Nalgumas matérias poderá ser irresponsável (pois a estabilidade das políticas também é um valor a ter em conta em democracia), noutras poderá ser, para quem perfilha uma determinada visão da sociedade, profundamente injusto, como seria se se acabasse com medidas como o CSI ou o RSI (recorde-se que uma das primeiras medidas quando a coligação de direita chegou ao poder em 2002 foi mexer nos direitos sociais, como o Rendimento Mínimo Garantido). Mas o meu ponto é outro. É genericamente aceite que o PS empreendeu nesta legislatura uma série de reformas estruturais, como talvez nunca um governo tenha tentado em democracia. A questão é que, como é próprio das reformas desta natureza, os resultados não são imediatos, mesmo se ignorarmos (como parece ser o caso de Ferreira Leite) que o mundo enfrenta a mais grave crise económica dos últimos 80 anos. Alguns resultados começam já a aparecer, como o aumento de alunos no ensino secundário e universitário, a diminuição das pendências nos tribunais, a diminuição (ainda que ligeira) das desigualdades de rendimentos entre os portugueses, ou ainda o aumento substancial da participação de mulheres em cargos electivos, como podemos ver nos recém-eleitos deputados europeus, com 36% de mulheres, contra 25% no final do anterior mandato. A maior parte dos resultados surgirá nos próximos anos. O PS ganhou as eleições de 2005 com um projecto de modernização para o país, fundamental para corrigir o nosso atraso estrutural relativamente à generalidade dos países da União Europeia. Este processo, apesar de todas as vicissitudes económicas mundiais, está em curso. Interromper agora este caminho seria desperdiçar os sacrifícios que qualquer mudança modernizadora exige. É como quando alguém está a tentar deixar de fumar. Interromper o esforço dos primeiros meses (os mais penosos) pode parecer a via para a libertação mas o mais certo é que agrave o problema (de saúde, neste caso) e que todo o caminho para deixar de fumar tenha de ser retomado, desperdiçando todo o esforço anterior. Os governos devem naturalmente prestar contas nas urnas pelo trabalho que fazem. Este está a meio caminho de um projecto de modernização para o país, que merece ser concluído. Daqui a quatro anos far-se-á o verdadeiro balanço deste governo.

Começar bem o dia

Hoje demorei um "so what" a chegar ao trabalho.