Sou só eu ou o título do post anterior é uma idiotice sem sentido

Sou só eu ou isto tem mais de "silly" do que de "season"

A propósito da notícia sobre o “chumbo” do Tribunal Constitucional ao casamento homossexual, diz-se aqui isto: "O programa eleitoral do PS volta a falar do casamento entre homossexuais. Mas o Tribunal Constitucional considerou que a Constituição não o permite. Casamento é exclusivamente para heterossexuais". No noticiário das 10h00, a TSF reproduzia esta mesma ideia e acrescentava que se o PS quiser aprovar a legalização do casamento homossexual terá de alterar antes a Constituição. Ora, não conhecendo o acórdão do TC nem estando particularmente familiarizado com o fundamento do pedido a ele dirigido, arriscaria dizer que o que está em causa é se não será inconstitucional a interpretação da lei segundo a qual o casamento está reservado aos heterossexuais. Ou seja, a questão estará no confronto da actual lei, que exclui os homossexuais do casamento, com a Constituição. Ou seja outra vez, saber se a Constituição proíbe essa discriminação. O que é muito diferente de dizer que a Constituição exige essa discriminação. É quase o contrário.

Sangue!

A discussão está ao rubro. E promete continuar. Mas já fez, pelo menos, um dano colateral. A minha posição sobre o assunto. Era firme e determinada. Agora nem por isso.

post com efeito

Zapatero atribui ataque à ETA e garante prisão perpétua para culpados, noticia o site da TSF. Viciado que me tenho tornado numa espécie de abutrismo das incorrecções e dislates alheios, já me preparava para disparar post acusatório e afirmar a evidência: que o primeiro-ministro espanhol não pode garantir nada isto, pois a Espanha é claramente um estado de direito, onde se respeita a separação de poderes. Em vez disso, opto por afirmar algo não menos evidente. Que a declaração de Zapatero deverá ser justificada no quadro da reacção emotiva de "dor e raiva" sentida por um homem ante o assassínio, ao que tudo indica pela ETA, de dois guardas civis na ilha de Maiorca. Dor e raiva pelos actos bárbaros perpetrados por esta organização terrorista num estado democrático e que nenhum argumento justifica. Dor e raiva que, à minha escala, também a sinto, ao ponto de estar quase, quase a citar Helena Matos (deus me perdoe) e dizer, sem artifícios vocabulares: "cabrões".

O estatuto dos Açores e a estratégia de Cavaco

O Tribunal Constitucional veio declarar inconstitucionais várias normas do Estatuto Politico-administrativo do Açores. Relativamente à questão substantiva, o tribunal deu razão a Cavaco Silva. Saiu derrotada a tese sustentada pelo PS. Para fazer face ao diferendo, funcionaram as instituições. Funcionou o sistema. Bravo. Teríamos era poupado cerca de um ano se, face às legítimas dúvidas de constitucionalidade, o Presidente as tivesse enviado para o órgão apropriado (o Tribunal Constitucional), em vez de recorrer ao veto político, que claramente não era o instrumento adequado para o efeito. Como se viu.

Ferreira Leite não comenta programa eleitoral socialista

E eis que surge mais um valioso contributo para o debate democrático por parte da líder do PSD. Ou uma infantil birra democrática. Não me consigo decidir. Mas inclino-me mais para a primeira, pois esta última é mesmo estúpida.

Cidadania global

A flanar, sem grande critério, pelo programa eleitoral do PS, detenho-me no capítulo intitulado “Modernizar o sistema político, qualificar a democracia”. Entre algumas medidas com vista a reforçar a qualidade da democracia portuguesa - como a alteração do governo das autarquias locais ou revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República -, conta-se uma proposta que visa os estrangeiros residentes em Portugal, admitindo-se a possibilidade de apresentarem ao Parlamento petições de interesse geral (que se distinguem das que se esgotam num interesse individual do peticionário), ou seja, petições sobre assuntos políticos, que os afectam exactamente na mesma medida do que aos cidadãos nacionais. O que me interessa relevar aqui é não tanto o alcance da proposta em si mas a referência aos imigrantes como agentes que podem contribuir para qualificar a democracia. Este alargamento dos direitos políticos aos cidadãos não portugueses (independentemente da sua origem) através do direito de petição é, a meu ver, um sinal importante de uma forma diferente de encarar a população imigrante, que já não se esgota na previsão de um conjunto mínimo de mecanismos de protecção social (ainda que esta componente continue, obviamente, a ser fundamental), mas que a aproxima de um espaço global de cidadania.

Diz-me com quem te preocupas num momento de crise, dir-te-ei se és de esquerda ou de direita

Deixem-me simplificar. Se me perguntarem hoje qual a diferença entre uma pessoa de esquerda e outra de direita, eu diria isto: uma pessoa de esquerda dificilmente consideraria como "uma perseguição social dos ricos" a diminuição das deduções à colecta para os agregados familiares com mais de cinco mil euros por mês . Ou que isso constituísse uma "estigmatização dos que auferem maiores rendimentos". Muito menos elevaria esta preocupação numa prioridade, sobretudo no contexto que atravessamos de grave crise económica mundial.

Antes que se ponham com ideias

A propósito da nova proposta do PS para incentivar a natalidade, espero que ninguém se arme em engraçadinho e se lembre de colocar os ilustres e respeitáveis membros da família real portuguesa em poses menos decentes ou indecorosas. Ou que uns senhores cartoonistas obcecados por sexo aproveitem o pretexto para fazer uns desenhitos tipo sensuais e escandalosamente lascivos com os nossos duques e duquezas. Haja um mínimo de respeito. As coisas de que esta gente se lembra!

É que, convenhamos, o fundamental é bem mais importante do que o acessório

Sobre a Blogconf, noto apenas o seguinte: houve quem quisesse fazer (de forma mais ou menos velada) um grande caso em torno de um percalço menor, quando o fundamental foi garantido. E sobre o fundamental peço emprestado este excerto de um post de Luís Novaes Tito, no SIMplex:

"O que importa retirar de ensinamento adquirido resume-se à evidência de termos meios comunicacionais alternativos com força e eficácia para a opinião cidadã. Um actual e previsível futuro Primeiro-Ministro disponível quase quatro horas para ouvir e responder, gente comum com maior ou menor apetência para a intervenção pública em contacto directo e a questionar o poder, como se isso fosse banal. Quem quis publicar on-line, fê-lo. Tiraram-se fotos, fizeram-se filmes, twittou-se, facebookou-se, choveram SMS, em resumo, executou-se rede social, comunicou-se sem barreiras, abriram-se os canais da interactividade, da participação e do envolvimento."

Eu vinha aqui fazer qualquer coisa...

mas esqueci-me do quê.

A democracia segundo Reiquejavique

A Islândia formalizou recentemente a sua candidatura à União Europeia. Se a UE fosse um certo tipo de empresa portuguesa, temo que a candidatura arriscar-se-ia a ser rejeitada por excesso de habilitações.

Agradecimento público

Ao ler a crónica de hoje de Miguel Esteves Cardoso, lembro-me que queria tê-lo feito há mais tempo. Faço-o agora. Um muito, muito obrigado à pessoa que deixou uma beata enterrada na areia da praia da Comporta no fim-de-semana passado. O meu filho de dez meses quase que a conseguia comer por inteiro. Infelizmente para ele (haviam de ver a cara dele quando lhe interrompi o repasto), ficou-se pela metade. Espero é que as beatas não tenham daqueles "és" trezentos e tal ou qualquer substituto de açucar tipo aspartame. Dizem que fazem mal à saúde.

A explicação

Se demoram cinco meses a "pensar", "estruturar" e "amadurecer" um blogue, não admira que precisem de muito mais tempo para "pensar", "estruturar" e "amadurecer" um programa eleitoral.

Cheque ao portador

Eduardo Pitta defende, no SIMplex, que os partidos políticos deviam indicar, antes das eleições, quem gostariam de ver, em caso de vitória, à frente das principais pastas ministeriais. Considera que o "Partido Socialista teria toda a vantagem em dar esse passo em frente" e que "o primeiro comício da campanha eleitoral seria o momento ideal". Em tese, admito que isto poderia ter vantagens, seja porque as mesmas políticas podem ser concretizadas de forma substancialmente diferente consoante quem seja o seu responsável máximo (ministro), seja porque a nomeação de um potencial responsável ministerial poderá permitir a densificação do debate em torno dessa área. Porém, não vejo como é que isso possa acontecer em sistemas eleitorais como o nosso. Ou até desejável. Será aceitável e recomendável em sistemas maioritários em que o vencedor passa a depender apenas de si mesmo para formar governo. Mas acho difícil que num sistema em que um partido não sabe se, em caso de vitória, irá governar sozinho, com o apoio de um, dois ou mais partidos, mais à esquerda ou à direita, que este se possa comprometer com algum nome para o Governo. Dir-se-á que o mesmo raciocínio se poderia aplicar às propostas do programa eleitoral. Que, em caso de necessidade para obter apoio para a viabilização de um governo, estas poderão ser objecto de negociação, caindo (no todo ou em parte) umas, surgindo outras, novas. É, em parte, verdade. Mas a diferença fundamental é que, ao indicar-se um ministro, indica-se alguém para ser responsabilizado pelas políticas nessa área. E isso só faz sentido quando se sabe exactamente qual o programa para essa pasta e, também importante, qual o sentido a imprimir à governação que resulte de uma eventual negociação. Como sublinhava ontem Marina Costa Lobo, “a não haver maioria absoluta, vai ser preciso fazer compromissos, e podemos prever o teor destes comparando o posicionamento dos partidos sobre os temas políticos mais relevantes. Se a coligação se fizer entre PS e PSD, ou entre o PS e o CDS provavelmente os temas fracturantes ficarão na gaveta. Se a coligação for entre o PS e a sua esquerda, serão algumas reformas mais liberalizantes na economia que ficarão esquecidas".

Lisboa, sondagem Intercampus

PS: 46,4%------------------------------ 9 mandatos (inclui presidente)*
PSD/CDS-PP/PPM/MPT: 37,8%--- 7 mandatos*
BE: 8%----------------------------------- 1 mandato*
CDU: 7,8%------------------------------ 0 mandatos*

via: Margens de Erro
* os mandatos foram apurados (por mim) através desta belíssima ferramenta.

Boas notícias

Para quem está convencido que o PS deve apostar em conquistar e recuperar o eleitorado de esquerda que se foi desafeiçoando (e a meu ver injustamente) desta governação. Para quem considera que existe um terreno que é comum a parte das esquerdas, onde os entendimentos são possíveis e desejáveis. Para quem aspirava ver o Partido Socialista dar sinais claros de que, pela sua parte, está empenhado em tornar isto possível. Por tudo isto, esta é sem dúvida uma excelente notícia.

Lisboa sem sentido

Retirado daqui: Unir Lisboa - António Costa 2009

Ainda sobre as diferenças entre o PS e PSD

O artigo de hoje de Marina Costa Lobo no “Jornal de Negócios” questiona a mesma ideia da semelhança entre os dois maiores partidos. E explica muito bem porquê. Destaco as principais passagens:

- “Em Portugal, há quem esteja convicto de que os partidos são todos iguais. (…) Ora, tal discurso, que se ouve com frequência tanto em conversas de café como nos media, não é verdade”;

- “E no contexto de crise em que Portugal se encontra este lugar-comum é talvez ainda menos verdade do que habitualmente”;

- “As respostas à crise económica, desde o investimento público em grandes obras, à descida de impostos dividem os dois grandes partidos”;

- “Também a forma como os privados devem poder desenvolver as suas actividades em áreas como a Educação, a Saúde ou a Segurança Social separa o PS do PSD. Isto só para mencionar alguns dos temas mais relevantes do eixo Esquerda-Direita”;

- “Mas há outros. (…) a descriminalização do aborto ou do consumo de drogas, a procriação medicamente assistida, ou o casamento dos homossexuais tornaram-se parte da agenda política. Mais uma vez, aqui, não há muitas semelhanças entre os dois principais partidos”;

- “Embora o PSD se encontre por vezes dividido em relação a alguns destes temas ditos fracturantes, o seu posicionamento oficial, é contrário à liberalização dos costumes. Assim tem sido nas últimas duas legislaturas”;

- “O PS de Sócrates defendeu e conseguiu uma vitória no referendo ao aborto, promoveu o fim do divórcio litigioso e já se comprometeu em avançar com a legalização do casamento homossexual, caso seja governo depois das eleições”;

- Além destes dois partidos serem distintos, os pequenos partidos do arco parlamentar também o são. (…) A não haver maioria absoluta, vai ser preciso fazer compromissos, e podemos prever o teor destes comparando o posicionamento dos partidos sobre os temas políticos mais relevantes. Se a coligação se fizer entre PS e PSD, ou entre o PS e o CDS provavelmente os temas fracturantes ficarão na gaveta. Se a coligação for entre o PS e a sua esquerda, serão algumas reformas mais liberalizantes na economia que ficarão esquecidas".

Réplica a Rui Tavares

Miguel Vale de Almeida respondeu no SIMplex ao artigo de ontem de Rui Tavares, subindo a parada. Põe em causa a ideia da similitude entre o PSD e o PS. De acordo com o próprio, a linha política (de ruptura) que importa traçar é entre o PS e a direita e não entre o PS e os partidos à sua esquerda. Mas tira daí consequências, interpelando as pessoas que se revêem neste mesmo espaço político-ideológico fundamental para que estabeleçam pontes e diálogos entre eles. “Eles” serão, em primeira instância, “o PS (há muitos PS, e não só as facções e correntes organizadas, muitas pessoas diferentes) e as muitas e diversas pessoas que se situam politicamente entre o PS e os partidos à sua esquerda - partidos onde também há pessoas e correntes e sensibilidades muito diferentes, parte delas alheias já a essa velha história que medeia entre o 25 de Abril e o 25 de Novembro? Pessoas que criam, pensam, agem, intervêm, opinam, aderem a associações e movimentos sociais, ora simpatizam com certas propostas do Bloco, ora com algumas do PS, mas sempre sentem a frustração de que há uma clivagem velha entre ambos os campos - uma clivagem que não é só de políticas, é também de… “cultura”?”.

Miguel Vale de Almeida diz que gostava “de tentar ajudar a fazer isso”. Eu gostava sinceramente que este apelo fosse correspondido.