Presunções

Fernando Rosas acaba de declarar na AR que, relativamente às medidas de coacção aplicadas a José Penedos, o BE não se imiscui nas matérias judiciais. Para logo de seguida acrescentar (cito de memória): "mas quero saber se a justiça consegue resistir a esta suspeição: que, em Portugal, quem tem poder, quem tem dinheiro, nunca vai parar à cadeia". Para quem não se quer imiscuir em matérias judiciais, não está mal.

Natureza Humana

Há umas poucas semanas atrás, fui a uma reunião de pais na escola da minha filha. Na primeira meia hora, abordaram-se assuntos normais da rotina escolar. Ninguém tossia. Quando se entrou no tema da incontornável gripe A, não se passou um minuto sem que alguém tossisse, ao ponto de vários pais se entreolharem a pensar se a salvação era possível no meio daquele ambiente. Mudou-se de tema. Regressou o silêncio. Nem sequer um pigarro.

À atenção de todos os que querem acabar com a corrupção... a partir de amanhã

O Provedor adverte agora para a possibilidade de haver sobreposição de competências entre a comissão parlamentar [proposta agora pelo PSD] e o Conselho [de Prevenção da Corrupção], e diz que é necessário esperar que surjam resultados."As medidas de prevenção de corrupção não são tiro e queda, levam o seu tempo", argumenta, exemplificando: "A criação de códigos de conduta, que é uma coisa que até vem de uma recomendação internacional e foi adoptada por vários países, leva o seu tempo a produzir frutos, não é imediata".

Lícito, ilícito, lícito, ilícito, ai...uma aspirina por favor

Na sua crónica do Expresso, Daniel Oliveira volta a defender as medidas que constituem o chamado pacote corrupção do BE. Uma nota relativamente a cada uma delas:

“Primeira: levantamento do sigilo bancário. Não deixa de ser extraordinário que sejam os mesmos que tão facilmente aceitam a banalização de escutas telefónicas a mostrar tanto amor ao segredo das contas. Talvez porque o dinheiro nos diga muito mais sobre quem realmente manda neste país.”. Concordo. No further questions.

“Segunda: acabar com a distinção absurda entre corrupção para acto lícito e para acto ilícito. Tudo o que resulta da compra de favores ao Estado é ilícito.”. Fico com a sensação que Daniel Oliveira incorre aqui num equívoco. A nossa lei já considera ilícita a corrupção para acto lícito. É, aliás, crime (art. 373.º do Código Penal). O que a lei faz é distinguir o crime de corrupção para acto lícito do crime de corrupção para acto ilícito. O que justifica a distinção é que, sendo ambos censuráveis social e penalmente, o segundo (corrupção para acto ilícito) causa um dano objectivo para a comunidade muito superior, porquanto o acto praticado (ou a sua omissão) é, em si mesmo, ilícito. Já no crime de corrupção para acto lícito, os comportamentos dos agentes (activo e passivo) são ilícitos e, por isso, objecto de uma sanção penal. No entanto, o acto que é praticado (ou omitido) não agride, objectivamente, a comunidade (e, assim, não colide com os direitos de terceiros). E parece-me que isto deve ser tido em conta na moldura penal para estes crimes, que devem ser diferentes. E isto acontece em muitos crimes. Por exemplo: um homem que dispara sobre outro, que morre, não deve ter a mesma pena daquele que dispara sobre outro homem, que fica apenas ferido. Outra história é se a moldura penal do crime para acto lícito deveria ser agravada, o que admito (sobretudo para a corrupção activa, com pena de prisão até 6 meses ou multa até 60 dias).

“Terceira: criminalização do enriquecimento ilícito. A indignação com a possibilidade da inversão do ónus da prova é sonsa. Não é o que acontece quando somos obrigados a explicar ao fisco de onde vêm os nossos rendimentos? “. Como já se disse muitas vezes, o que se passa é que se não se conseguir explicar ao fisco de onde vêm os nossos rendimentos não vamos parar à prisão. É esta a grande diferença.

“Quarta: mudança das formas de financiamento das autarquias, que são um autêntico convite à corrupção e à promiscuidade.”. A Lei das Finanças Locais aprovada na última legislatura introduziu uma alteração significativa no financiamento municipal. Se um município apresentar um aumento das suas receitas fiscais próprias, como as que resultam do IMI, nesse caso diminui a transferência que lhe é devida em sede de Orçamento do Estado. Ou seja, com este mecanismo desincentivam-se os municípios a procurarem receitas por via da construção imobiliária, pois esse aumento tem como consequência uma diminuição das verbas públicas. Pode não ser perfeito, mas foi um passo importante para diminuir a dependência dos municípios do sector imobiliário.

É simples

«[...] A oposição acusa Sócrates de não dar explicações ao país sobre o que alegadamente disse na escuta a Armando Vara. Não percebe, ou percebe demasiado bem, que a mais leve explicação abriria um precedente perigoso. Dali em diante, o primeiro boato com uma aparência de plausibilidade forçaria o primeiro-ministro a justificar, como culpado presuntivo, cada movimento e cada palavra, que directa ou indirectamente transpirasse para a televisão ou para a imprensa. O Governo acabaria por se transformar, como de resto já se transformou, numa feira contínua e num escândalo gratuito. [...]»

Vasco Pulido Valente, Público de hoje.

via Da Literatura

Conselhos

Estou longe de ser especialista nestas matérias relacionadas com a gripe A e, confesso, limito a informação que procuro ao mínimo. Mas parece-me um pouco estranho que a Direcção-Geral de Saúde nos aconselhe a apenas lavar as mãos quando estejam visivelmente sujas. Ir à casa de banho, por hipótese, enquadra-se em que categoria?

nota: cartaz completo aqui.

Corromper a lógica das coisas

Pacheco Pereira parece querer, desesperadamente, liderar o combate contra a corrupção e ser uma espécie de João Cravinho do PSD. É legítimo. E o combate justo. Há, todavia, melhores e piores formas de o fazer. É este um dos dramas deste debate, como foi evidente na discussão em torno do chamado pacote Cravinho. É que rapidamente se torna num lugar onde a crítica às soluções concretas apresentadas se confundem com críticas ao combate em si. Voltando a Pacheco Pereira, que, de acordo com o Público, propôs ontem na reunião do seu grupo parlamentar a criação na AR de uma comissão eventual de acompanhamento da corrupção na administração pública. Esta proposta levanta um problema complicado para o Parlamento. Por não ser o órgão adequado para esta missão (excepto em sede legislativa), pois não dispõe dos poderes e dos meios que possam garantir um efectivo acompanhamento deste fenómeno. Como consequência ter-se-ia o Parlamento ficar associado ao sempre insuficiente combate à corrupção (cuja responsabilidade deve ser, em última análise, assacada ao poder executivo), terreno em que a demagogia e o populismo se espraiam em toda a sua exuberância. Foi por esta razão que o Conselho de Prevenção da Corrupção ficou a funcionar no Tribunal de Contas e não, como inicialmente previsto no pacote Cravinho, na Assembleia da República. Os argumentos são os mesmos. Felizmente, a bancada do PSD parece sabê-lo, visto que a proposta de Pacheco Pereira não obteve qualquer acolhimento.

Negociações

O debate sobre o pacote de educação que ontem decorreu no Parlamento foi muito instrutivo. Não me refiro tanto à questão da avaliação dos professores mas à concepção que alguns partidos revelaram acerca do seu papel no quadro de um governo minoritário. Assim, ficámos a saber que, para parte da oposição (nomeadamente para o BE e o PCP), negociar significa ceder, não de parte a parte mas apenas do Governo e do partido que o apoia. Quando se levanta a possibilidade de um partido ter corrigido, concedido, actualizada a sua posição em determinados pontos, com vista a uma convergência com a outra parte, logo se eriçam para lançar o labéu do “acordo de bastidores”, cozinhado “às escondidas”. Eu julgava que este cozinhado é que caracterizava a democracia parlamentar.

Just for the fun

Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 de 3 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de 11 de Maio, pelo Decreto-Lei n.º 101-A/88 de 26 de Março, pelo Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril, pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, pela Lei n.º 90/97, de 30 de Julho, pela Lei n.º 65/98, de 2 de Setembro, pela Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio, pela Lei n.º 77/2001 de 13de Julho, pela Lei n.º 97/2001, de 25 de Agosto, pela Lei n.º 98/2001, de 25 de Agosto, pela Lei n.º 99/2001, de 25 de Agosto, pela Lei n.º 100/2001, de 25 de Agosto, pela Lei n.º 108/2001, de 28 de Novembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 38/2003, de 8 de Março, pela Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto, pela Lei n.º 100/2003, de 15 de Novembro, pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, pela Lei n.º 11/2004 de 27 de Março, pela Lei n.º 31/2004, de 22 de Julho, pela Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, pela Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril, pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro, e pela Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro.

Ai, ai, que vou fazer uma comparação com os senhores maus

Bem sei que isto de comparar aspectos do nosso regime com o que se passava nalgumas ditaduras não colhe, mas que se dane. Ainda no outro dia se comemorou o aniversário da queda do Muro de Berlim. A propósito da sua experiência pessoal, Garton Ash descreveu, em "O Ficheiro", o sinistro mundo dos arquivos da STASI. Para além da manipulação de amigos e familiares em benefício do Estado, um dos aspectos que transtorna na actuação daquela polícia é a devassa (tantas vezes gratuita) da vida privada. A cor da roupa. O que comeu ao pequeno-almoço. Com quem dormiu… Imaginemos por um segundo o que é ler, ver, parte da nossa vida, descrita ao mais ínfimo pormenor pelos olhos de um terceiro, escarrapachada numa folha de papel A4 com o nosso nome. Garton Ash sentiu-o na pele ao reler o seu dossier nos arquivos da STASI. Mas eu já vi algo de parecido acontecer no nosso regime. Conversas entre um Presidente e a mulher e o que esta encomendou para o jantar. Conversas entre dirigentes de um partido (um deles, por acaso, o seu líder), onde aparecia o inevitável calão, que é o privilégio da intimidade. A comparação é abusiva? Certamente. Mas tento também não esquecer (ou, pelo menos, disso estou convencido) que as democracias partilham, com os piores regimes, fragmentos do que os caracteriza. Porque a natureza humana tem destas coisas. A tentação para o espiolhamento, por exemplo. Com pelo menos uma agravante. Em democracia, os “arquivos” não ficam numa qualquer cave escura. Vão direitinhos para as páginas dos jornais.

John Adams precisam-se

A HBO tem uma série magnífica sobre o segundo Presidente americano, John Adams. Disso fui lembrado hoje à hora de almoço. As primeiras cenas da série dão-nos a conhecer o carácter do homem, advogado de profissão. Na sequência do massacre de Boston, no qual oficiais britânicos parecem ter assassinado a sangue frio vários manifestantes. O ambiente na cidade é de indignação perante a denunciada barbaridade das forças colonizadoras. Os oficiais envolvidos são levados a julgamento. No entanto, não encontram ninguém disposto a assumir a sua defesa em tribunal. Acabam por pedir a Adams que os represente, invocando a sua imagem de apego à justiça e ao direito, nomeadamente quanto ao facto de ninguém dever ser condenado sem um julgamento justo. Apesar de horrorizado com o massacre (a que assistiu, em parte) e de ser simpatizante da causa dos rebeldes, John Adams aceitou defender os oficiais britânicos. Ainda que consciente do risco de aparecer conotado junto dos seus concidadãos como defensor do colonizador, Adams escolheu a defesa dos valores que lhe eram mais caros: o estado de direito e a justiça.

Aldeia global

L'adoption par des couples homosexuels acceptée par les Francais.

Coisas que realmente importam

Tribunal Constitucional

Tenho a seguinte tese. Ainda que a polémica tenha evidentes vantagens do ponto de vista do debate público e do esclarecimento para os actores políticos e público em geral, parece-me que podia ser muito útil se o Tribunal Constitucional pudesse, em determinados ocasiões, ser chamado a pronunciar-se, preventivamente, sobre determinadas iniciativas legislativas. A título meramente consultivo. No caso em concreto da tipificação do crime de enriquecimento ilícito, estou convencido que daria um contributo clarificador para esta discussão, que balança entre os argumentos das partes e o puro ruído.

Muitos portugueses não acreditam que os preços estão a cair

... pode ler-se aqui. Instada a comentar a notícia, Manuela Ferreira Leite terá dito: "Não interessa se os preços estão a cair ou não. Interessa é que os portugueses não acreditam que estejam".

Da natureza humana

Circulo de carro pela cidade em hora de ponta, embora com trânsito tolerável. De repente, um semáforo cria uma pequena bicha para quem deseja virar à direita, deixando, no entanto, desimpedida a faixa da esquerda – destinada aos que pretendiam seguir em frente. Ao abrandar perante a fila, penso em ultrapassar este obstáculo pela desabitada faixa da esquerda, tentando regressar à minha faixa mais perto do semáforo. Hesito por um segundo. Desisto. “Isto não se faz”, assevero, ainda envergonhado pela ocorrência de tal ideia. No mesmo instante, dois carros guinam à esquerda, ultrapassam a bicha e voltam a penetrar com sucesso mesmo em cima da almejada curva. “Inacreditável”, declaro, furioso. “Que falta de civismo”, continuo, indignado. “Esta gente…”.

Angústias da democracia

Constato com angústia o que me parece ser uma inevitabilidade da vida democrática moderna. Há momentos em que um partido, sobretudo quando apoia o governo, se confronta com o seguinte dilema: manter-se irredutível na defesa de princípios que considera não admitirem qualquer transigência. Ou ceder face ao que vai passando como a opinião do grande público, demagogicamente instigada e cavalgada por alguma oposição, mas que, por isso mesmo, tem efeitos negativos na imagem e na credibilidade do governo e do partido que o apoia. Qual o caminho que se espera que um governo responsável adopte?

"Andando", de Hirokazu Koreeda

Aos poucos a minha vida recupera alguns fragmentos de normalidade. Anteanteontem fui ao cinema (ena, ena, viva, a vida é bela) ver um magnífico filme. Sobre uma família. Sobre a família. Pais e filhos, expectativas de uns e de outros; em relação a si e aos outros. Frustração, decepção, ressentimento, arrependimento e saudade (enfim, todo o catálogo de sentimentos que uma família arrasta). Saudade que dói, que já não faz lágrimas e nos torna apenas cruéis para com os outros. Apenas não. É crueldade que somos levados a compreender, ou até mesmo a desculpar. Crueldade que também parece uma forma de terapia, para viver o resto do ano sem o filho que se perdeu. Perda de um filho que, para Chico Buarque, é a própria definição de saudade: “A saudade é o revés de um parto. A saudade é arrumar o quarto. Do filho que já morreu”. No final - pode parecer estranho - pareceu-me que o filme era, no essencial, sobre o amor. Embrulhado em amor. Amor coxo, por vezes mal-agradecido, por vezes injusto, mas amor. Que surge nas pequenas coisas e nos pequenos gestos. Blá, blá, blá. Amor que faz bem e mal ao mesmo tempo. Que enternece mas que também cria as sementes da dor (como o avô, figura distante, que tenta convencer o neto a tornar-se médico, como fez com um dos filhos, que, no entanto, carrega, em adulto, o peso da frustração ou da culpa por ter desiludido os pais). Blá, blá, blá. Já ontem tinha desistido de escrever esta xaxada. Achei que hoje iria estar mais inspirado. Enganei-me. Bem, era só para dizer que fui ao cinema.

Coisas que tenho o direito de saber de alguém que se candidata a governar o país

Entram ilegalmente pela casa adentro de uma figura pública (um político, para facilitar). Sem mandado judicial, por exemplo. E que descobrem sei lá o quê que pode configurar uma situação de crime. Apesar de obtida ilegalmente, essa informação passa para os jornais. Considera a Dr.ª Ferreira Leite que a pessoa que foi alvo de buscas ilegais tem o dever de prestar esclarecimentos públicos sobre o assunto? É que, aos meus olhos, isto sim é a suspensão da democracia. Não por seis meses. Apenas suspensão. Sem ironias.

Eu não quero dizer que MFL não respeita a democracia

... mas quem diz isto ("As dúvidas não se resolvem destruindo provas") não pode respeitar a democracia. Quem não respeita a lei; quem não respeita o processo; não pode respeitar e compreender a verdadeira natureza do estado democrático.

ps: dúvidas e pedidos de aconselhamento sobre democracia e a sua verdadeira natureza para o mail supra infra ali ao lado.

Para que é que precisamos de deputados se temos o forum da TSF?

Manuela Ferreira Leite declara, no Parlamento, que os deputados devem trazer para a Assembleia da República a voz da opinião pública.

Eu não quero dizer que Ferreira Leite está a utilizar rasteiramente o populismo mediático mas...

Na SICN, um penalista defende que o Código do Processo Penal apenas impõe autorização prévia do presidente do STJ às escutas que visem o Presidente da República (PR), primeiro-ministro (PM) ou presidente da Assembleia da República (PAR). Já se estas escutas forem direccionadas a terceiros mas que, incidentalmente, apanhem conversas com aqueles representantes de órgãos de soberania aí já vale. Ou seja, se houver uma determinada suspeita ou indício específico de conduta penalmente relevante quanto ao PM, PR ou PAR, é necessária a autorização. Se nem sequer existir essa suspeita ou indício, então não há problema. Ou seja outra vez, nesta hipótese dispensa-se não apenas a exigência da autorização do presidente do STJ como também a existência de um qualquer indício prévio que justifique a escuta. Fica, desta forma, entreaberta a porta a que se escute o PR, PM ou PAR, sem qualquer controlo prévio acrescido, bastando-se para tanto encontrar a pessoa certa das suas relações com quem mantenha um contacto regular. E convém sublinhar que a maior exigência para as escutas aos representantes destes órgãos de soberania visa proteger não as pessoas que ocupam transitoriamente aqueles cargos mas todos nós e a segurança do Estado e da governação.

ps (com adenda): na tribuna parlamentar - onde está neste preciso momento -, Manuela Ferreira Leite continua a cavalgar a mais pura demagogia justicialista. "Não nos devemos imiscuir nos assuntos da justiça mas...". Outro momento alto de MFL aqui.

Não é nada contra o Porto ou o brilho, a cor e a muita animação

Mas suspeito que anda para aí alguém a ver se me trama (not that there's anything wrong with that):

Mas este Porto Pride foi mais: treze actuações de transformismo divididas em dois blocos animaram presentes que disfrutaram do trabalho destes artistas que, voluntariamente, levam a este evento brilho e cor, e muita animação. No primeiro bloco tivemos Elsa Martinelli, Nani Petrova (Boys'R'Us), Roberta Kinsky (Boys'R'Us), Lady Slim (Boys'R'Us), Tiago Tib (Miss Porto Pride 2009), Natasha Semmynova e Diana Prince.

STASI

Um relato fundamental sobre o funcionamento de um dos instrumentos que tornavam o lado de lá do muro num lugar mais justo, mais igual, menos perigoso e mais democrático.

O instinto político de JAS

O Muro de Berlim tinha caído. Não havia voos disponíveis para Berlim. Mas José António Saraiva, à data director do Expresso, considerava* que a queda do muro não era notícia de primeira página...

* via a Pluma Caprichosa, de Clara Ferreira Alves, do último sábado.

Ocorreu-me...

Astérix, Obélix, Bagão Félix.

Programa do Governo e mistificações

O líder parlamentar do BE, que está neste momento a fazer a sua primeira intervenção no plenário, acaba de dizer (ou de repetir, pois não é o primeiro a fazê-lo) que o Programa do Governo nada diz acerca do combate à corrupção, a não ser uma singela referência ao "combate à existência dos paraísos fiscais". É curto, reclama o líder do bloco. Concordo. Só que não é verdade. Poupo no verbo. É ver a página 108 e 109 do programa. Ou procurar o ponto 2 do Capítulo VII, com o título (um pouco equívoco, talvez) de... "combate à corrupção". Disponível aqui. Roger, over and out.

Negociar consigo próprio

O mais insólito na reacção dos partidos da oposição ao facto de o governo ter transformado o seu programa eleitoral em programa do governo é o facto de, na ausência de uma negociação entre as diversas partes (e nem interessa aqui saber de quem é a responsabilidade), ser suposto que o PS fosse, sozinho, escolher quais as propostas da oposição a incorporar no seu programa. O resultado seria, imagino, qualquer coisa como isto (os mais impacientes podem ir directo ao min. 0:45):

Pescadinha de boca no rabo

Consideram os estudiosos que um dos poderes que acentua a vertente parlamentar de um sistema de governo é a possibilidade de os executivos responderem perante a câmara parlamentar e, consequentemente, poderem cair por falta de confiança desta.

Numa situação de maioria relativa o parlamento ganha importância. A esta importância não será de todo estranha a possibilidade de poder usar a sua bomba atómica e fazer cair o Governo. Sucede que a queda antecipada de um governo é quase sempre interpretada como um factor de indesejável instabilidade política. Factor de instabilidade que é suprível atribuindo, nas eleições seguintes, uma maioria parlamentar mais sólida (absoluta, no limite) a um dos partidos com vocação de governo. Maioria (maxime, se absoluta) que, por sua vez, relega o Parlamento para um papel mais secundário. Conclusão deste aranzel: o uso da arma mais forte ao dispor de um Parlamento pode, paradoxalmente, conduzir à sua desvalorização no acto eleitoral seguinte. Contradições do parlamentarismo.

Salvo seja

Le roi esta mort, vive la reine.

Daria um grande título para um ex-blogue

(Re)Forma Justa.

Toc, toc, toc

Ainda está aí alguém?

A eira e o nabal

No seu afã de tudo - e a todo o tempo - comentar, o comentarismo político cai, por vezes, em contradições lógicas. Uma delas é esta: apela-se, exige-se, deseja-se que o novo governo consiga chamar personalidades competentes, alheias aos quadros do partido e ao seu aparelho, oriundas da chamada sociedade civil. No entanto, quando este objectivo parece ser alcançado, não se resiste a denunciar e a lamentar a falta de peso político destes protagonistas.

Definitivamente, não percebo nada disto

É estranho mas acabo de ouvir dois comentadores, em canais diferentes, dizer que a escolha de Vieira da Silva para a Economia foi uma forma de agradar (ou de piscar o olho) à direita.

O Benfica é que não

Na TSF, o ex.bastonário José Miguel Júdice entra em linha para comentar o novo governo.

TSF: Qual a sua opinião sobre o nome escolhido para a Justiça?
JMJ: Tenho o maior respeito intelectual e moral pelo Dr. Alberto Martins (...) e acredito que poderá ser um bom ministro.
TSF: E quanto aos restantes nomes anunciados?
JMJ: Isso não sei responder. Ainda não prestei atenção. Agora estou a ver o meu benfica. O novo governo pode esperar. O jogo - e o Benfica - é que não.

ps: o meu interesse por ver a bola é o mesmo que tenho pela mais recente polémica em torno do livro de Saramado: muito pouco. Mas não sou insensível ao seu magnetismo. Como um dia disse um senhor num longo e estimulante debate (que vi na TV), e que mais tarde vim a saber chamar-se George Steiner, a cultura e tudo o resto é maravilhoso mas não tem o poder de, como fez Maradona numa final (ou meia, não estou certo) de um mundial, de pôr milhões de pessoas a suster a respiração ao ver um homem percorrer mais de metade do campo para marcar um golo.

Novo governo

Finalmente. Duas impressões, ambas positivas (ou não fosse eu um alinhado). Apesar de tudo e de todas as especulações, o novo governo apresenta mais caras novas do que se estaria à espera. Número de mulheres aumenta, representando cerca de um terço do novo Executivo.

For the record

Apesar do reforço, em número, de todos os grupos parlamentares da oposição, o PSD continua a ser o único partido que pode requerer a fiscalização - quer preventiva (46 deputados), quer abstracta (23 deputados) - da constitucionalidade. E este poder não é assim tão irrelevante, do ponto de vista político. O PCP que o diga, que em tempos foi um ardente suscitador da dúvida constitucional.

Granu salis ou amanhã (ou daqui a umas horas) não estou certo de pensar o contrário disto

É naturalmente um facto digno de se assinalar, a avaliação negativa de um Presidente da República, segundo a sondagem da Aximage encomendada pelo Correio da Manhã. Dizem que é histórico e que nunca aconteceu antes. Acredito, apesar de ter aquela sensação (se calhar injusta) que é daquelas coisas que se repetem sem que ninguém verifique da sua verdade (palavra tão gasta esta, que já sabe mal... blherc). Pois bem, também não vou ser eu a confirmá-lo. Nada me dá mais contentamento do que perceber que os portugueses fizeram uma apreciação negativa da actuação de Cavaco nestes últimos dois meses. Mas acho que, sobretudo aqui à esquerda, se está a embandeirar em arco se se acredita que já se pode celebrar o principio do fim político de Cavaco e da sua reeleição. Não que não acredite na possibilidade da derrotar Cavaco nas próximas eleições presidenciais. Difícil mas possível. Mas temo que este excesso de entusiasmo com a queda sofrida agora pelo PR possa dar o argumento aos cavaquistas para, daqui a alguns meses (quando voltar a ter uma apreciação positiva), virem dizer que os festejos pela sua morte política foram exagerados. Como em quase tudo na vida, granu salis.

Pequeno desabafo sensenso

Três (+1) coisas aparentemente desinterligadas. Aparentemente e não só. Que este bold azul, que pontua nos dois últimos posts, veio mesmo para ficar, directamente plagiado daqui. Que nada me entedia mais neste momento do que a polémica em torno das declarações de Saramago. Que odeio, mas odeio mesmo, fado. Que, apesar de não parecer, até corro bastante rápido.

Capitalismo selvagem

“E sobre Otelo Saraiva de Carvalho, que conheceu na Guiné, Ramalho Eanes não tem dúvidas: não hesitaria em colocar a sua vida nas mãos de Otelo. Não só a vida como também a carteira”.

Ramalho Eanes, em entrevista ao Gato Fedorento de ontem (via DN)

Os (maus) polícias de si mesmos

Por regra, os jornalistas não sabem dar notícias em que os próprios estejam envolvidos. Por "os próprios" entendo desde os proprietários do jornal (sendo o caso) até aos seus jornalistas. E, por consequência, o próprio jornal. Tenho, assim, esta profunda convicção. Que o programa Prós e Contras da semana passada se encarregou de confirmar. Falta de distanciamento e de capacidade de auto-crítica, facciosismo e depreciação dos argumentos da outra parte. A propósito do arquivamento (pelo juiz de instrução criminal) do processo que José Sócrates movera contra o jornalista do DN João Miguel Tavares, o mesmo DN tem, hoje, esta peça exemplar(mente lamentável):

«Depois de ter perdido à primeira, com o arquivamento pelo Ministério Público, José Sócrates voltou a carregar sobre João Miguel Tavares, colunista do DN. Mas não teve sorte. Um juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (TIC) considerou que o artigo "José Sócrates, o Cristo da política portuguesa", apesar de ser uma crítica negativa, traduziu uma "manifestação legítima de uma opinião". (...) Ora, José Sócrates queixou-se. Dizendo que o texto era "calunioso e ofensivo" e punha em causa a sua "integridade moral" (...) Para quem tenha dúvidas sobre o que é o debate no espaço público, o juiz de instrução criminal explica no acórdão: (...) Conclusão, "Sócrates, o Cristo da política portuguesa" é um texto que "se encontra plenamente inserido no exercício da liberdade de expressão". »

Os modernos maquiavéis

"O DN ouviu politólogos sobre o que condicionará a duração da legislatura. Sobreviverá os quatro anos? António Costa Pinto, do ICS (Instituto de Ciências Sociais, da Universidade Nova de Lisboa), resume tudo numa palavra: "sondagens". "Tudo vai depender das análises custo-benefício que a oposição faça." E isso, acrescenta, mede-se com sondagens. Havendo aqui "um complementozinho" analítico que é "muito importante": "O Bloco de Esquerda e o CDS/PP sabem que o eleitorado que conquistaram nas últimas eleições não está consolidado". Dito de outra forma: ultrapassaram ambos a da fasquia do meio milhão de votos (592 mil para o CDS e 558 mil para o BE). Poderão ter tudo a perder se contribuírem para fazer cair o Governo antes de tempo."

Fonte identificada como "o site"

Mais uma notícia plantada por Belém nos meios de comunicação social.

"Regressa a chicana política"

"A notícia de que o Bloco vai apresentar “já” o projecto de casamento é um engodo. É fazer chichi jornalístico. Desde logo porque o Parlamento ainda não está a funcionar plenamente: falta definir comissões, definir presidentes das ditas, colocar as lideranças dos grupos parlamentares a funcionar. Depois de conversas mútuas sobre diálogo e pontes, de vontade de garantir denominadores comuns que permitam alcançar os direitos das pessoas, a golpaça para os jornais a tentar de novo “entalar” o PS, e só isso - e isto depois de o BE não ter conseguido deputados suficientes para pressionar acordos com o PS, depois de rotundos “nãos” a hipóteses de acordos que implicariam cedências mútuas em muitas matérias. Regressa a chicana política, desta feita com o fito de estragar o efeito de novidade de o PS ter o casamento na agenda (reanunciado, aliás, por Sócrates, um dia antes desta “notícia” de hoje). "

Miguel Vale de Almeida, Os Tempos Que Correm

Boas notícias

Máquinas Polaroid regressam às lojas em 2010.

Marinho Pinto no Gato Fedorento

Foi a melhor entrevista que vi até agora no novo programa dos Gato Fedorento. Independentemente de concordar com o que disse (e concordo com boa parte), Marinho Pinto foi o primeiro convidado que vi que não estava nervoso por estar a ser esmiuçado. Igual a si próprio, não tentou responder com graçolas a Ricardo Araújo Pereira e, sem deixar de demonstrar compreender o humor da pergunta que lhe era dirigida, tentava desmontar os seus pressupostos (como aconteceu quando enquadrou, do seu ponto de vista, o caso Bragaparques e a condenação por corrupção de Domingos Névoa). Das entrevistas que vi, foi a mais interessante e aquela que mais se aproximou do modelo original.

Fazer xixi para salvar o planeta

Uma companhia aérea japonesa está este mês a pedir aos seus passageiros que urinem antes de embarcar para reduzir o peso do avião na descolagem e, em consequência, as emissões de dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera.

E os nossos filhos, terão saudades do quê?

Doze Anos

Ai, que saudades que eu tenho
Dos meus doze anos
Que saudade ingrata
Dar banda por aí
Fazendo grandes planos
E chutando lata
Trocando figurinha
Matando passarinho
Colecionando minhoca
Jogando muito botão
Rodopiando pião
Fazendo troca-troca

Ai, que saudades que eu tenho
Duma travessura
Um futebol de rua
Sair pulando muro
Olhando fechadura
E vendo mulher nua
Comendo fruta no pé
Chupando picolé
Pé-de-moleque, paçoca
E disputando troféu
Guerra de pipa no céu
Concurso de pipoca

Chico Buarque

Qual Governo?

Governo não se vincula às propostas do grupo de Estudo da Política Fiscal.

Afinal quem quer dialogar?

Noto com curiosidade que os mesmos que têm, ao longo destes últimos anos, exigido que José Sócrates seja mais dialogante, são os mesmos que agora acusam José Sócrates de soar a falso quando se mostra disponível para negociar. Dito de outro modo: faz algum sentido apelar ao diálogo se, quando ele se proprociona, se corre à procura do primeiro pretexto para o despromover? Dito ainda de outro modo: será que os que reclamam diálogo se servem deste apenas como arma de arremesso político ou estão mesmo interessados em sentar-se à mesa e, digamos, conversar?

Os sapatos dos outros

E não foi nada bonito o que aconteceu depois, Pedro. Jornalistas, com responsabilidades directivas nos respectivos órgão de informação, a tentarem desqualificar profissionalmente os outros, como quando o director do Expresso disse que João Marcelino não tinha 30 e tal anos de jornalismo político como ele, insinuando que fora um mero jornalista desportivo (soberba snobeira), tendo este comentário suscitado inclusivamente o uso da palavra pelo Provedor do Telespectador da RTP, que repudiou veementemente esta intervenção de Henrique Monteiro. Um director (JMF) que invocou várias vezes ter sido enganado quanto aos termos em que estava a decorrer o debate. O mesmo director que não conseguia, nem tentava, disfarçar o desprezo que sentia pelo director do DN, não cumprindo o mínimo de cordialidade a que obriga o debate democrático. Por várias vezes imaginei que Marcelino se iria levantar e pedir satisfações a JMF pelo seu inaceitável comportamento, como quando, a dada altura, o quase ex-director do Público disse qualquer coisa como (cito livremente e com quase certeza, pois a hora era longa) "eu não consigo estar aqui a debater com quem tem uma opinião daquelas". Enfim, muito haverá a dizer sobre o que aconteceu ontem. Para mim, foi um espectáculo no limite do grotesco. Ver pessoas que não hesitaram em recorrer à insinuação para salvar a pele. Pessoas que mostraram não saber lidar com o contraditório quando estão envolvidas as suas importantes pessoas. Pessoas que ganham a vida a fazer isso aos outros (e ainda bem, a maioria das vezes) e que são as primeiras a exigir correcção democrática aos visados, em nome da liberdade de informação. Aparentemente, alguns dos presentes não perceberam que ontem estavam do lado de lá. Dos escrutinados.

Adenda: ver a análise ao debate feita aqui e, em particular, aqui.

Resumiria assim a crónica de hoje de Rui Tavares (II)

Que interessa se as pessoas são mais felizes hoje ou se acreditam que o futuro nos reserva um mundo melhor. Obama tem de investir é em mais rotundas.

Resumiria assim a crónica de hoje de Rui Tavares

Sim mas, se excluirmos o facto de ser o "mais multilateralista dos presidentes americanos"; de ter "superado a guerra de civilizações entre o Ocidente e o Islão", tendo ganho um "notável respeito entre muçulmanos de todo o mundo"; de ter iniciado um novo ciclo nas relações com o Rússia que permitirá diminuir em muito o arsenal nuclear de ambos os países"; de ter acabado com o anti-americanismo que existia numa parte da Europa e do resto do mundo; o que é que ele fez para merecer o Nobel?

ps: com a devida vénia à Frente Sionista de Libertação ou Frente Popular de Libertação ou União para a Libertação Sionista, de a Vida de Brian.

Desilusão

... pelo facto de o que me pareceu - à distância, é certo - uma extraordinária campanha eleitoral, com uma visão de futuro para o município, sustentada em ideias claras e um empenho invulgar em divulgá-las a todos cidadãos interessados (e, por essa mesma razão, em ancorar a campanha em torno daquelas), não ter sido recompensada pelos eleitores de Almada.

Viram, os lisboetas são capazes de tudo para se verem livres de mim (digam lá se não sou importante?)

"Santana atribui triunfo de Costa a eleitores da CDU e do BE que votaram nele só para a câmara" (Público de hoje). Com efeito, foi esta ideia que Santana decidiu desenvolver para explicar a sua derrota: que uma parte dos lisboetas queria tanto, tanto, tanto evitar que ganhasse a câmara que concentraram votos na única candidatura capaz de lha disputar.

Forma Justa

A maioria dos posts que se publicam neste blogue são sobre política. Os meus amigos de direita dizem que o que este blogue tem de melhor é a música. Os meus amigos de esquerda concordam.

Sarada

Haverá talvez uma explicação para o facto. Mas a verdade é que não alcanço como é que aquele que é, para mim, um dos melhores álbuns de sempre de língua espanhola (dos pelo menos 3 ou 4 que conheço), não está disponível no youtube. Nem uma musiquinha. Um cibinho. Pontos de exclamação. Há esta migalhita aqui, mas que é claramente insatisfatória.

Proponho que, daqui em diante, os legisladores tenham de soprar no balão sempre que aprovem uma lei eleitoral

O sistema eleitoral das autarquias locais é uma bizantinice, que não tem paralelo na generalidade dos sistemas eleitorais locais no resto da Europa. Se o sistema eleitoral nacional fosse feito à imagem do sistema municipal, teríamos, com base nos resultados das últimas eleições legislativas, um governo composto por 7 ministros do PS (um dos quais primeiro-ministro), 5 do PSD, 2 do CDS, 1 do BE e outro do PCP-PEV*.

O Governo responderia perante o Parlamento, que poderia votar moções de censura, que, todavia, não teriam qualquer efeito prático (ou mesmo jurídico). Apesar de ser o partido mais votado, o PS poderia não ter a maioria dos deputados, pois no Parlamento teriam ainda assento, com estauto idêntico aos deputados eleitos, os presidentes das câmaras municipais.

Em síntese; o Conselho de Ministros reuniria o governo mais os ministros da oposição, o Parlamento fiscalizaria o governo mas sem poderes para o responsabilizar (fazendo-o cair) e apenas em princípio, e com uma dose de sorte, o Parlamento reflectiria na sua composição os resultados eleitorais.

*Número de ministros (16) do actual Governo.

Em terra de cegos quem tem olho nem sempre é rei

No noticiário das 10.00 da TSF, o correspondente em Oslo informa que Barack Obama acaba de ser galardoado com o prémio Nobel da Paz. Como ainda não havia declaração do Comité Nobel a informar das razões da escolha do Nobel da Paz de 2009 (que surgiu entretanto e pode ser lida aqui), a estação deu imediatamente a palavra ao comentador de política internacional José Carlos Barradas. Para espanto meu, o especialista em questões internacionais da TSF mostrou-se "absolutamente surpreso" com esta escolha, dando a entender não compreender as suas motivações. "Talvez a questão da desnuclearização", disse, demasiado hesitante, ou o seu envolvimento no combate às "alterações climáticas". De seguida, consegue a proeza de dedicar a maior parte do seu comentário aos preteridos da lista de candidatos para o prémio deste ano. E remata dizendo que "tem mesmo de se aguardar para saber as justificações do Comité Nobel". Que quero eu dizer com tudo isto? Que tenho a sensação que qualquer criança do segundo ciclo teria mais facilmente intuído as razões que levaram à escolha do nome de Obama para Nobel da Paz. Que ouvi um especialista encartado, que desfiava um impressionante rol de detalhes acerca dos candidatos preteridos, maioritariamente desconhecidos do grande público (o terreno preferido dos especialistas), mas que se mostrou incapaz de ver o óbvio, aquilo que todos vimos e sentimos, e que se pode sumariar nesta passagem: "The Committee has attached special importance to Obama's vision of and work for a world without nuclear weapons. Obama has as President created a new climate in international politics. Multilateral diplomacy has regained a central position, with emphasis on the role that the United Nations and other international institutions can play. Dialogue and negotiations are preferred as instruments for resolving even the most difficult international conflicts. (...) Only very rarely has a person to the same extent as Obama captured the world's attention and given its people hope for a better future."

My kind of president

Já tentei convocar todo o meu saber informático para colocar aqui o meu excerto favorito do debate de ontem entre os candidatos à Câmara de Lisboa. Em vão. Resta-me a alternativa de pedir que sigam este link e procurem o minuto 74.52 (mais coisa menos coisa) até ao minuto 75.09 (idem coisa menos coisa). Bem sei que todos os candidatos que lá estavam concordarão que o PNR é uma abjecção política (bem, todos será talvez abusivo; também lá estava aquele senhor do MMS que abandonou o debate a meio). Mas gosto de um candidato que lhes diz isso na cara.

Lisboa: debate autárquico

Gostei do debate que se realizou ontem (na RTP) com todos os candidatos à Câmara de Lisboa. Até as minhas pupilas aguentarem (passavam uns 20 minutos da meia-noite) discutiram-se questões fundamentais para a vida do município: trânsito e mobilidade, reabilitação urbana, revitalização económica, social e cultural da cidade, bairros sociais, frente ribeirinha, and so on. E também se discutiu o aeroporto da Portela. Ora, nem me demorando no facto de que as competências fundamentais quanto a esta questão são do Governo e não da autarquia, sempre me parece que centrar o debate sobre os problemas axiais de Lisboa em torno da questão da Portela é redutor e ignorante quanto aos verdadeiros problemas que enfrenta a capital e os seus habitantes. É, em grande medida, o que tem procurado fazer a candidatura de Santana Lopes, revelando uma confrangedora incapacidade de planear um futuro para a cidade, sobretudo vindo de alguém que já ocupou a principal cadeira dos Paços do Concelho. É pena que alguma comunicação social, eventualmente na esperança de reeditar um debate sobre o novo aeroporto de Lisboa que já teve o seu momento, caia neste engodo e que um debate como o de ontem à noite seja sintetizado, por exemplo, desta maneira.

Não era tempo de estes senhores perceberem que champanhe é champanhe e conhaque é conhaque?

"(...) neste mandato, em que presidiu à Junta de Freguesia o Dr. Rodrigo Gonçalves, foi mais evidente o Apoio quer à Paróquia, quer nos protocolos existentes entre a Junta de Freguesia e o Centro Social e Paroquial de São Domingos de Benfica (...) estamos muito reconhecidos à Junta de Freguesia e ao Sr. Dr. Rodrigo Gonçalves, por toda a colaboração e ajuda que tem sido manifesta. Esperamos continuar a colaborar para o Futuro!"

Frei Fernando Ferreira, prior da Paróquia de São Domingos de Benfica, no flyer do PSD/CDS-PP/MPT/PPM à Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica.

Desconstructing Cavaco

"Cavaco Silva parece bafejado pelos deuses: conseguiu criar uma imagem de rigor por ser hirto, uma imagem de seriedade política por não ter sentido de humor e uma imagem de prudência por se exprimir com o laconismo de um jogador de futebol".

José Vítor Malheiros, Público de hoje

A tradição já não é o que era

Numa reportagem sobre uma acção de campanha do candidato do PSD à Câmara de Lisboa reparo num pormenor que tem passado despercebido à maioria dos analistas: Santana Lopes já não tem cabelinho à Santana Lopes.

Bem, já perceberam a ideia

Regresso ao regresso ao regresso às minhas obsessões

Regresso ao regresso às minhas obsessões

Regresso às minhas obsessões

"Statesmanlike gravitas"

It is at times like these that the Portuguese president should step forward to promote stable government. Instead, Aníbal Cavaco Silva, a former PSD leader and prime minister who was elected president in 2006, has entered into open hostilities with Mr Sócrates. Dragged into an unedifying squabble over supposed attempts by presidential aides to plant newspaper stories about government spying on the presidency, Mr Cavaco Silva seems to have abandoned statesmanlike gravitas in favour of an artificial quarrel.

Há qualquer coisa neste cartaz do MMS à câmara de Lisboa que me é vagamente familiar...

Quem diz Haydn diz maradona

Aqui considera-se que ninguém deveria sair da escola sem ouvir Haydn. Eu saí. Tonnerre de Brest! Descubro-o agora, já na casa dos intas, pela mão do excelso, formidável e supra-magnífico Glenn Gould. A vossa atenção, por favor...

A língua das crianças

Enquanto preparo o banho das crianças, a mais velha (4 anos) alerta-me: "Papá, a banheira não pode ficar muito encha. Por causa do maninho!".

Sobe e desce

Bem sei que esta história das avaliações positivas ou negativas feitas pelos jornais é uma ciência obscura e, inevitavelmente, sujeita ao critério subjectivo de quem as faz. No entanto, não deixa de me causar uma certa perplexidade a atribuição, como aparece hoje na última página do Público, de uma seta para baixo a Noronha de Nascimento, por o órgão a que preside ter sido objecto de uma crítica de uma entidade como a associação sindical dos juízes, que acusou o CSM de "vulnerabilidade a pressões políticas". A minha dúvida é saber se aquela seta exprime a adesão do jornalista (ou do jornal, quando não assinado) aos argumentos expendidos por uma das partes, caso em que deveria ser muito mais claro o enquadramento deste espaço como de opinião, afastando-se o logro que é apresentarem-nos este espaço como algo que espelha um daqueles juízos quase incontestados, que quase se confundem com o facto em si (tipo ganhar uma medalha de ouro nos Jogos Olímpicos é positivo; ser-se condenado por um crime é negativo); ou se se limita a dar conta da circunstância de esse órgão ter sido alvo de uma crítica, associando-se sempre - e apenas por essa razão - o alvo ou objecto da crítica a um juízo negativo, independemente da sua credibilidade ou sustentação factual. E obrigaria, no exemplo referido da seta negativa de Noronha de Nascimento, a colocá-lo amanhã para cima por ter sido hoje defendido pelo Bastonário da Ordem Advogados. Esta hipótese é, convenhamos, um exercício sem qualquer interesse para os leitores e, no seu automatismo, bastante estúpido. E o que daí acaba por resultar é, demasiadas vezes, uma confusão daqueles planos e passar-se por informação e objectivo aquilo que mais não é do que a opinião dos seus autores. Mas isso imagino que eles saibam.

O outro filme é, como é fácil de adivinhar, este aqui

Bem, pelos vistos às vezes esquecemos (e ainda bem)

Quero dizer, não me lembrava da "fantástica" interpretação deste senhor, que até pelo canto do olho dá para ver que o que ele faz é apenas remotamente semelhante com representar. Não é que não goste dele, até porque esteve em dois dos meus filmes preferidos de guerra. Poderia até dizer que é dos meus piores actores favoritos.

Nunca esquecemos a nossa primeira vez...

cinematograficamente falando, desta vez. Para mim, o filme "Doze indomáveis patifes" (afeiçoo-me quase sempre aos títulos em português e este é, sem dúvida, um granda título, tão bom ou melhor do que o original "Dirty dozen") ficou para sempre associado à primeira vez que vi Donald Sutherland. Um actor do caraças.

Informação ligeiramente anacrónica:

este grande filme está, neste preciso momento, a passar no canal da cabo TCM.

Feelings... nothing more than feelings

Havia quem alimentasse a esperança que, face a um governo minoritário, o Presidente da República viesse a desempenhar um papel nevrálgico na construção de pontes e entendimentos com outros partidos com vista à formação das necessárias maiorias. Julgo que o que quer que tenha sido aquilo ontem coloca, muito provavelmente, um ponto final sobre esta possibilidade. Mas é também um pouco da máscara do Presidente árbitro, do presidente moderador que caiu ontem à noite. Nunca se viu um presidente tão abertamente hostil a um governo (ou, melhor dizendo, ao partido do governo). Mais, esta hostilização ocorre num cenário de um provável governo minoritário, condições que podem remeter a coabitação Soares/Cavaco para uma brincadeira de crianças. E se um Presidente pode incomodar um governo de maioria absoluta, pode incomodar muito, muito mais um governo minoritário. Palpita-me que estamos a assistir a um novo capítulo da história do semi-presidencialismo português, que poderá ver, nesta nova coabitação, testados os seus limites.

Síntese da declaração de Cavaco

A Aardman que se cuide

É justo reconhecer que o morph teve, hoje à noite, um concorrente à altura.

Uma delícia este morph

Mafalda

Mafalda faz hoje 45 anos. Ela, que nos ensina tudo o que quisermos, do bem que faz a sopa (e do mal que sabe), ao mal da burocracia; das inúmeras razões para o pessimismo, à secreta esperança na mudança*. Acho que é isto que eu sinto relativamente aos tempos políticos que se avizinham: inúmeras razões para o pessimismo (excruciantemente enfatizado por todos), à secreta esperança na mudança. Bem, agora já não é assim tão secreta, pois não?

*Mariana Vieira da Silva, País Relativo

Se é assim no modelo nórdico, imagino por cá

A missão do jornalista económico era investigar e denunciar os tubarões da finança capazes de provocar deliberadamente crises bolsistas para lucrar na especulação e malbaratar as poupanças dos pequenos investidores, escrutinar as administrações das empresas com o mesmo implacável zelo com que os jornalistas políticos perseguem os mais pequenos deslizes dos ministros e membros do Parlamento. Não conseguira, por mais que se esforçasse, compreender como podiam tantos jornalistas económicos influentes tratar jovens gestores de terceira categoria como se fossem estrelas de cinema.

Stieg Larsson, "Os homens que odeiam as mulheres" (Millenium 01)

O problema é que não são só os comentadores

Os principais jornais de referência europeus destacam, nas respectivas edições on-line, a vitória do PS nas eleições em Portugal. Em todo lado se escreve que Ângela Merkel e a CDU alemã (mais a CSU da Baviera) obtiveram um grande vitória eleitoral ao obter 33,8% dos votos nas eleições disputadas, hoje, na Alemanha. O PS, por cá, recebeu a confiança de 36,5% e parece, a acreditar na maior parte dos comentadores da noite televisiva, que perdeu as eleições. Nós, portugueses, somos assim.

Tomás Vasques, Hoje Há Conquilhas...

O longo rabo da verdade

Numa célebre entrevista já com alguns anos, o líder da bancada parlamentar do PCP, Bernardino Soares, disse não estar certo de que a Coreia do Norte não fosse uma democracia. Para muitos, ter-se-ia tratado apenas de um lapso, mas que não deixava de revelar o conceito de democracia para os comunistas portugueses. Na entrevista que Jerónimo de Sousa deu anteontem aos Gato Fedorento, o líder do PCP foi confrontado com esta questão. Preferia viver na Suécia, Noruega ou Coreia do Norte? Depois de um instante hesitativo, Jerónimo chutou para canto, respondendo que preferiria sempre viver em Portugal. Hábil. Mas não o suficiente para esconder o indisfarçável rabo da verdade: que o modelo "democrático" da Coreia do Norte continua a inspirar admiração na Soeiro Pereira Gomes.

Tácticas de marquês de carabazinho

É muito curioso o afã com que Francismo Louçã tem aparecido a decretar o descrédito e a morte da campanha do PSD (Louçã pede «mentiras novas» aos social-democratas ou «Campanha do PSD morreu hoje à noite», afirma Louçã). Afastado o perigo da direita ganhar, os eleitores de esquerda que balançam entre o PS e o BE deixariam de estar pressionados pelo argumento do voto útil. A eleição já estaria ganha pelo PS, estando apenas em jogo a relação de forças entre este partido e o BE. A táctica é boa, só peca por não ter correspondência com a realidade, conforme atestam as sondagens, que continuam a mostrar uma eleição altamente renhida, nomeadamente (e principalmente) para saber quem ganha. Infelizmente (digo eu), o perigo da direita chegar ao poder continua absolutamente real.

Argumentos que fazem a diferença

"Nem que fosse apenas para defender o Serviço Nacional de Saúde já valeria a pena estar nesta batalha".

Manuel Alegre, em entrevista ao DN.

A estranha impunidade do Presidente da República

Vivemos numa época em que as instituições-chave da democracia representativa têm, na generalidade das democracias ocidentais, procurado novas formas de os cidadãos se relacionarem com os seus representantes. Este esforço tem implícito o reconhecimento de que, desde há algum tempo a esta parte, a democracia representativa não se esgota na eleição dos representantes e que exige que aquela seja complementada com formas de participação dos cidadãos e de prestação de contas regulares durante o exercício do mandato público dos representantes. Para além dos mecanismos de controlo inter-institucional, é hoje inconcebível que um primeiro-ministro, por exemplo, não esteja disponível para se sujeitar ao controlo de todos nós que é feito através dos media, seja por entrevistas ou sujeitando-se, no dia-a-dia, às perguntas dos jornalistas sobre os temas da actualidade. Por algum mistério insondável (não é assim tão insondável, como já se aflorou de alguma forma aqui), o Presidente da República, que é eleito por sufrágio universal, parece sentir-se desobrigado a este dever. Já aqui se referiu o desapreço que a Presidência revela pelo direito de petição, o único instrumento de participação dos cidadãos que, de acordo com a lei, pode garantir um acesso destes ao PR, exigindo, inclusivamente, uma resposta. Quanto ao resto o que vemos é que o Presidente presta contas apenas quando entende, remetendo-se ao silêncio vezes demais para alguém que é eleito e exerce o seu mandato em nome de todos os portugueses. O mais estranho é, porém, a complacência que a maioria de nós demonstra face a este comportamento.

Às vezes compreendo perfeitamente como é que a orquestra do Titanic continuou a tocar até ser engolida pelas frias águas do Atlântico

Barack Obama considerou que se o problema das alterações climáticas não for correctamente abordado poderá haver uma «catástrofe irreversível» nos próximos anos. Já Ban Ki-moon explicou que um falhanço na cimeira de Copenhaga será «moralmente indesculpável».

Por incrível que pareça, há pessoas que ainda não acreditam que o homem foi à Lua

«Mais valia agora que [Cavaco] dissesse tudo para não acordarmos no dia 28 sabendo coisas que mais valia que fossem conhecidas já. Para contarem para a decisão de voto dos portugueses, com cujo resultado final ele já está inevitavelmente comprometido», considerou (guess who?).

Especulações pós-eleitorais

Um dia ele chegou tão diferente do seu jeito de sempre chegar
Olhou-a dum jeito muito mais quente do que sempre costumava olhar
E não maldisse a vida tanto quanto era seu jeito de sempre falar
E nem deixou-a só num canto, pra seu grande espanto convidou-a pra rodar

Então ela se fez bonita como há muito tempo não queria ousar
Com seu vestido decotado cheirando a guardado de tanto esperar
Depois os dois deram-se os braços com há muito tempo não se usava dar
E cheios de ternura e graça foram para a praça e começaram a se abraçar

E ali dançaram tanta dança que a vizinhanca toda despertou;
E foi tanta felicidade que toda cidade enfim se iluminou;
E foram tantos beijos loucos
Tantos gritos roucos como não se ouvia mais...
Que o mundo compreendeu
E o dia amanheceu
Em paz

Chico Buarque - Valsinha

The Wire, a melhor série de todos os tempos

A revista Ler deste mês tem uma excelente crítica à série "The Wire", da autoria de Rogério Casanova. Quer dizer, acho que é excelente. Pelo menos os cerca de 25% que percebi eram-no. Onde incluo, evidentemente, o título "The Wire, a melhor série de sempre".

Vampirismo mediático (actualizado, menos no português, que mete tanto nojo quanto a manchete do expresso)

Achei obsceno o chafurdamento noticioso que se fez à volta dos PPR's e outros produtos bolsistas de responsáveis do BE. Mesmo que houvesse qualquer contradição entre o que defende o BE e os factos noticiados (que até entendo que não existe, pois uma coisa é o fim dos benefícios fiscais para estes produtos e outra o fim destes produtos), acho nojento este vasculhar da vida privada dos políticos (pois tudo o que foi noticiado é apenas e estritamente desse foro), como se esta devesse caucionar as suas propostas políticas; como se a vida privada dos políticos devesse estar de acordo com as suas ideias políticas; como se os políticos tivessem de ser puros na sua vida privada e de o atestar publicamente, abrindo as portas das suas casas aos jornalistas. Dos políticos interessa-me apenas que saibam governar, gerir a coisa pública. Esta competência é aferível como na generalidade das profissões: através das suas habilitações, experiência e de outras qualidades directamente ligadas ao exercício do cargo. A diferença principal é que são eleitos para o cargo e há um escrutínio público do seu exercício. Escrutínio que passa, naturalmente, pela necessidade de garantir mecanismos de transparência sobre, por exemplo, alguns aspectos da vida privada dos eleitos (como a obrigatoriedade de declararem património ou participações bolsistas), que servem, fundamentalmente, para garantir a prevalência do interesse público na actuação dos agentes políticos. Não serve para comprovar a coerência das suas ideias. Isso é apenas o kennethstarismo a tomar conta da política portuguesa.

Interesses de esquerda

A ver se percebo. Num cenário pós-eleitoral de maioria relativa do PS, uma parte da esquerda declara que não irá contribuir para qualquer solução governativa, desperdiçando, desta forma, a possibilidade de amarrar a próxima governação à esquerda. A consequência desta recusa é apenas uma: empurrar o PS para os necessários e inevitáveis acordos com a direita (com o PSD ou, dependendo dos resultados eleitorais, eventualmente com o CDS). Esquerdamente falando, isto faz algum sentido? Eu até sei que faz, mas não seguramente para quem gostaria de ver mais esquerda nas políticas governativas.

O toque de Midas de Ferreira Leite

Preguiço na leitura de blogues. Por isso, o mais provável é que alguém já tenha dito o óbvio. Refiro-me à líder do PSD e à sua democrática incapacidade para aguentar uma discussão no plano das ideias e do diferendo de opiniões. Desta vez foi com o TGV. Antes era uma questão essencialmente económica, abordada pelo PSD pelo ponto de vista dos benefícios que, neste momento, um investimento público desta natureza pode trazer, face ao agravamento do endividamento que, segundo sustentava, acarreta. Mas a líder do PSD parece achar insuficiente a troca de argumentos sobre a questão substantiva. Assim, tal como o fez noutras ocasiões, decidiu tentar converter a questão do TGV numa questão de carácter. O primeiro-ministro não defende o TGV por ter uma visão diferente do papel do investimento público numa conjuntura de crise económica ou porque veja vantagens na integração de Portugal na rede de Alta Velocidade mas porque está ao serviço dos interesses espanhóis, em nome dos quais está a promover a realização do TGV, em prejuízo do interesse nacional. É o mundo a preto e branco de Ferreira de Leite, versão lusa da fórmula medideira de patriotismo que W. Bush celebrizou: "ou estão connosco ou contra nós". Ou estão connosco na decisão do TGV ou estão a soldo dos espanhóis. Ou concordam integralmente e sem reservas com o teor deste post ou têm os vossos cérebros sob o controlo de algum maléfico poder alienígena. A sério.

Damn you legislature!

Nestes quadros do Pedro Magalhães, é bem visível que os seis meses adicionais da X Legislatura foram uma espécie de presente (chamo a atenção que eu sou dos que dizem prenda) envenenado para o PS. Como já tínhamos, aliás, aflorado aqui.

Sombras e nevoeiro

Pedro Lomba tem um novo blog. Ainda bem. Sobre a amizade. Ainda melhor.

Até tu Obama?

Obama pressiona Congresso a aprovar sem demora a reforma da saúde.

São só eleições (como dizia, ontem, MEC)

Férias

Regresso de férias. Algarve, Minho, Índia e um cheirinho de Caraíbas.