A crise na Irlanda

Irlanda vai cortar salários a funcionários do Estado.

Faces da mesma moeda

O mundo descobriu que Tiger Woods não é perfeito. Chafurda-se na vida dos outros sem qualquer pudor. Sem aparente dúvida, por mínima que seja, os media atiram-se à jugular das suas vítimas com a naturalidade de quem está a relatar as novidades do último Conselho de Ministros. Chupam-lhes o sangue mas nem sequer parecem dar-se conta.

Curioso, um texto sobre corrupção que não cruxifica ninguém nem reclama qualquer lugar no pódio da luta contra a dita

Um excelente texto sobre a corrupção (olá A.R). Sem deixar de apontar o caminho, é um texto informado e sereno. Talvez demasiado, para tempos em que se exulta com a insinuação e o desdouro. E com uma citação* que me parece a pedra de toque deste combate: “on sait que la menace de sanctions informelles semble avoir plus d`effet sur certains délinquants économiques potentiels que les sanctions strictement pénales.”

*de Jean-Luc Bacher e Nicolas Queloz, Traité de sécurité intérieur, 2007, pag.233.

Errare maquina est

A propósito desta notícia, duas breves notas. A primeira é que as novas tecnologias parecem estar a infantilizar-nos, contrariando o que consiste uma parte importante da terefa dos pais: ensinar os filhos a controlarem a frustração pela não satisfação imediata das suas necessidades. A segunda é que somos muito mais tolerantes com as máquinas do que com os amigos. Maravilhoso mundo novo.

Aqui fica o ranking dos minutos que um britânico está disposto a esperar em várias situações:

- Esperar que uma página da internet carregue: 3min e 38 segundos
- Esperar que atendam o telefone: 5 min e 4 segundos
- Esperar que a água ferva: 5 min e seis segundos
- Esperar por ser servido num restaurante: 8 min e 38 segundos
- Esperar a resposta de um mail: 13 min e 16 segundos
- Esperar por um amigo: 1 min e 10 segundos
- Esperar por ser atendido numa loja: 10 min e 43 segundos.

Piratécnia

Enquanto não arranjo tempo para me dedicar aos temas piratécnicos, deixo aqui um excerto da crónica de Vítor Belanciano, no Público de hoje.

"Até há pouco tempo os direitos de eautor eram uma regulação industrial.Faziam sentido num mundo onde as cópias em circulação eram reduzidas. Com a Internet, e os computadores pessoais, tudo mudou. A reprodução é automática, instantânea, constante. Se piratear é a inclinação de quem gosta de música, livros, cinema, cultura, partilhar com quem gosta das mesmas coisas, então também tenho mão de gancho, perna de pau epala no olho."

Divagação contraditória

Procurar contradições nos outros - um dos passatempos preferidos da blogosfera (e da minha pessoa também) - não deixa de ser um exercício algo fútil. Porque, em maior ou menor grau, somos todos contraditórios. E, de um modo geral, ainda bem. Poucas coisas são tão assustadoras como ver alguém que, em nome da coerência, não sabe ser contraditório. Pois a coerência é muitas vezes o espartilho que impede que nos adaptemos a circunstâncias que, sendo na aparência formal idênticas, exigem (por vezes devido a microscópicas nuances difíceis de identificar mas que se intuem) que adoptemos uma posição diferente. Vivam, portanto, nós e as nossas contradições.

Dito isto, não quer dizer que apontar as contradições alheias não tenha graça. Claro que tem. E muita, por vezes. Outras, apenas assim-assim. Como a que eu estava a pensar explanar aqui mas que, em boa hora, verifiquei que nem graça assim-assim tem. E pronto. Fim de post.

Nãããããããããoooooooooooooooooooooooo...

Ministério da Cultura admite cortar acesso de piratas à Net.

ps: assim que recuperar do choque, espero poder elaborar sobre isto

Pedregulhos

Por princípio, um governo deve estar disposto a ouvir as forças partidárias representadas no Parlamento. Isto é, a meu ver, desejável numa conjuntura de maioria absoluta; uma necessidade numa situação de maioria relativa. Do diálogo espera-se que surja o compromisso, que emergirá sempre da cedência de pelo menos uma das partes (ou, idealmente, de ambas).

O Governo tem dado nesta legislatura provas de que está disponível para este diálogo. O que tenho dificuldade em compreender é a reacção da oposição a esta abertura. Veja-se o caso do deputado do PSD Agostinho Branquinho, que vê na negociação e no compromisso um sinal de “que o executivo “está confuso”, “vai a reboque” dos acontecimentos e das iniciativas da oposição. Ou de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, para quem “o Governo andou a correr atrás do prejuízo: recuou nos professores, recuou nas taxas moderadoras”.

Esta vontade de transformar a disponibilidade do governo para o diálogo numa derrota política deste é, em si mesmo, um paradoxo, pois a negociação e a concessão estão no código genético da democracia parlamentar. E aproveitar qualquer pretexto para achincalhar este processo, lançando-lhe o anátema, é apenas um mau serviço à democracia que se presta. Mas vai daí e esta até talvez seja uma pedrinha pequenina no sapato da democracia, por onde têm andado uns gigantescos pedregulhos.

Presunções

Fernando Rosas acaba de declarar na AR que, relativamente às medidas de coacção aplicadas a José Penedos, o BE não se imiscui nas matérias judiciais. Para logo de seguida acrescentar (cito de memória): "mas quero saber se a justiça consegue resistir a esta suspeição: que, em Portugal, quem tem poder, quem tem dinheiro, nunca vai parar à cadeia". Para quem não se quer imiscuir em matérias judiciais, não está mal.

Natureza Humana

Há umas poucas semanas atrás, fui a uma reunião de pais na escola da minha filha. Na primeira meia hora, abordaram-se assuntos normais da rotina escolar. Ninguém tossia. Quando se entrou no tema da incontornável gripe A, não se passou um minuto sem que alguém tossisse, ao ponto de vários pais se entreolharem a pensar se a salvação era possível no meio daquele ambiente. Mudou-se de tema. Regressou o silêncio. Nem sequer um pigarro.

À atenção de todos os que querem acabar com a corrupção... a partir de amanhã

O Provedor adverte agora para a possibilidade de haver sobreposição de competências entre a comissão parlamentar [proposta agora pelo PSD] e o Conselho [de Prevenção da Corrupção], e diz que é necessário esperar que surjam resultados."As medidas de prevenção de corrupção não são tiro e queda, levam o seu tempo", argumenta, exemplificando: "A criação de códigos de conduta, que é uma coisa que até vem de uma recomendação internacional e foi adoptada por vários países, leva o seu tempo a produzir frutos, não é imediata".

Lícito, ilícito, lícito, ilícito, ai...uma aspirina por favor

Na sua crónica do Expresso, Daniel Oliveira volta a defender as medidas que constituem o chamado pacote corrupção do BE. Uma nota relativamente a cada uma delas:

“Primeira: levantamento do sigilo bancário. Não deixa de ser extraordinário que sejam os mesmos que tão facilmente aceitam a banalização de escutas telefónicas a mostrar tanto amor ao segredo das contas. Talvez porque o dinheiro nos diga muito mais sobre quem realmente manda neste país.”. Concordo. No further questions.

“Segunda: acabar com a distinção absurda entre corrupção para acto lícito e para acto ilícito. Tudo o que resulta da compra de favores ao Estado é ilícito.”. Fico com a sensação que Daniel Oliveira incorre aqui num equívoco. A nossa lei já considera ilícita a corrupção para acto lícito. É, aliás, crime (art. 373.º do Código Penal). O que a lei faz é distinguir o crime de corrupção para acto lícito do crime de corrupção para acto ilícito. O que justifica a distinção é que, sendo ambos censuráveis social e penalmente, o segundo (corrupção para acto ilícito) causa um dano objectivo para a comunidade muito superior, porquanto o acto praticado (ou a sua omissão) é, em si mesmo, ilícito. Já no crime de corrupção para acto lícito, os comportamentos dos agentes (activo e passivo) são ilícitos e, por isso, objecto de uma sanção penal. No entanto, o acto que é praticado (ou omitido) não agride, objectivamente, a comunidade (e, assim, não colide com os direitos de terceiros). E parece-me que isto deve ser tido em conta na moldura penal para estes crimes, que devem ser diferentes. E isto acontece em muitos crimes. Por exemplo: um homem que dispara sobre outro, que morre, não deve ter a mesma pena daquele que dispara sobre outro homem, que fica apenas ferido. Outra história é se a moldura penal do crime para acto lícito deveria ser agravada, o que admito (sobretudo para a corrupção activa, com pena de prisão até 6 meses ou multa até 60 dias).

“Terceira: criminalização do enriquecimento ilícito. A indignação com a possibilidade da inversão do ónus da prova é sonsa. Não é o que acontece quando somos obrigados a explicar ao fisco de onde vêm os nossos rendimentos? “. Como já se disse muitas vezes, o que se passa é que se não se conseguir explicar ao fisco de onde vêm os nossos rendimentos não vamos parar à prisão. É esta a grande diferença.

“Quarta: mudança das formas de financiamento das autarquias, que são um autêntico convite à corrupção e à promiscuidade.”. A Lei das Finanças Locais aprovada na última legislatura introduziu uma alteração significativa no financiamento municipal. Se um município apresentar um aumento das suas receitas fiscais próprias, como as que resultam do IMI, nesse caso diminui a transferência que lhe é devida em sede de Orçamento do Estado. Ou seja, com este mecanismo desincentivam-se os municípios a procurarem receitas por via da construção imobiliária, pois esse aumento tem como consequência uma diminuição das verbas públicas. Pode não ser perfeito, mas foi um passo importante para diminuir a dependência dos municípios do sector imobiliário.

É simples

«[...] A oposição acusa Sócrates de não dar explicações ao país sobre o que alegadamente disse na escuta a Armando Vara. Não percebe, ou percebe demasiado bem, que a mais leve explicação abriria um precedente perigoso. Dali em diante, o primeiro boato com uma aparência de plausibilidade forçaria o primeiro-ministro a justificar, como culpado presuntivo, cada movimento e cada palavra, que directa ou indirectamente transpirasse para a televisão ou para a imprensa. O Governo acabaria por se transformar, como de resto já se transformou, numa feira contínua e num escândalo gratuito. [...]»

Vasco Pulido Valente, Público de hoje.

via Da Literatura

Conselhos

Estou longe de ser especialista nestas matérias relacionadas com a gripe A e, confesso, limito a informação que procuro ao mínimo. Mas parece-me um pouco estranho que a Direcção-Geral de Saúde nos aconselhe a apenas lavar as mãos quando estejam visivelmente sujas. Ir à casa de banho, por hipótese, enquadra-se em que categoria?

nota: cartaz completo aqui.

Corromper a lógica das coisas

Pacheco Pereira parece querer, desesperadamente, liderar o combate contra a corrupção e ser uma espécie de João Cravinho do PSD. É legítimo. E o combate justo. Há, todavia, melhores e piores formas de o fazer. É este um dos dramas deste debate, como foi evidente na discussão em torno do chamado pacote Cravinho. É que rapidamente se torna num lugar onde a crítica às soluções concretas apresentadas se confundem com críticas ao combate em si. Voltando a Pacheco Pereira, que, de acordo com o Público, propôs ontem na reunião do seu grupo parlamentar a criação na AR de uma comissão eventual de acompanhamento da corrupção na administração pública. Esta proposta levanta um problema complicado para o Parlamento. Por não ser o órgão adequado para esta missão (excepto em sede legislativa), pois não dispõe dos poderes e dos meios que possam garantir um efectivo acompanhamento deste fenómeno. Como consequência ter-se-ia o Parlamento ficar associado ao sempre insuficiente combate à corrupção (cuja responsabilidade deve ser, em última análise, assacada ao poder executivo), terreno em que a demagogia e o populismo se espraiam em toda a sua exuberância. Foi por esta razão que o Conselho de Prevenção da Corrupção ficou a funcionar no Tribunal de Contas e não, como inicialmente previsto no pacote Cravinho, na Assembleia da República. Os argumentos são os mesmos. Felizmente, a bancada do PSD parece sabê-lo, visto que a proposta de Pacheco Pereira não obteve qualquer acolhimento.

Negociações

O debate sobre o pacote de educação que ontem decorreu no Parlamento foi muito instrutivo. Não me refiro tanto à questão da avaliação dos professores mas à concepção que alguns partidos revelaram acerca do seu papel no quadro de um governo minoritário. Assim, ficámos a saber que, para parte da oposição (nomeadamente para o BE e o PCP), negociar significa ceder, não de parte a parte mas apenas do Governo e do partido que o apoia. Quando se levanta a possibilidade de um partido ter corrigido, concedido, actualizada a sua posição em determinados pontos, com vista a uma convergência com a outra parte, logo se eriçam para lançar o labéu do “acordo de bastidores”, cozinhado “às escondidas”. Eu julgava que este cozinhado é que caracterizava a democracia parlamentar.

Just for the fun

Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 de 3 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de 11 de Maio, pelo Decreto-Lei n.º 101-A/88 de 26 de Março, pelo Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril, pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, pela Lei n.º 90/97, de 30 de Julho, pela Lei n.º 65/98, de 2 de Setembro, pela Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio, pela Lei n.º 77/2001 de 13de Julho, pela Lei n.º 97/2001, de 25 de Agosto, pela Lei n.º 98/2001, de 25 de Agosto, pela Lei n.º 99/2001, de 25 de Agosto, pela Lei n.º 100/2001, de 25 de Agosto, pela Lei n.º 108/2001, de 28 de Novembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 38/2003, de 8 de Março, pela Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto, pela Lei n.º 100/2003, de 15 de Novembro, pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, pela Lei n.º 11/2004 de 27 de Março, pela Lei n.º 31/2004, de 22 de Julho, pela Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, pela Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril, pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro, e pela Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro.

Ai, ai, que vou fazer uma comparação com os senhores maus

Bem sei que isto de comparar aspectos do nosso regime com o que se passava nalgumas ditaduras não colhe, mas que se dane. Ainda no outro dia se comemorou o aniversário da queda do Muro de Berlim. A propósito da sua experiência pessoal, Garton Ash descreveu, em "O Ficheiro", o sinistro mundo dos arquivos da STASI. Para além da manipulação de amigos e familiares em benefício do Estado, um dos aspectos que transtorna na actuação daquela polícia é a devassa (tantas vezes gratuita) da vida privada. A cor da roupa. O que comeu ao pequeno-almoço. Com quem dormiu… Imaginemos por um segundo o que é ler, ver, parte da nossa vida, descrita ao mais ínfimo pormenor pelos olhos de um terceiro, escarrapachada numa folha de papel A4 com o nosso nome. Garton Ash sentiu-o na pele ao reler o seu dossier nos arquivos da STASI. Mas eu já vi algo de parecido acontecer no nosso regime. Conversas entre um Presidente e a mulher e o que esta encomendou para o jantar. Conversas entre dirigentes de um partido (um deles, por acaso, o seu líder), onde aparecia o inevitável calão, que é o privilégio da intimidade. A comparação é abusiva? Certamente. Mas tento também não esquecer (ou, pelo menos, disso estou convencido) que as democracias partilham, com os piores regimes, fragmentos do que os caracteriza. Porque a natureza humana tem destas coisas. A tentação para o espiolhamento, por exemplo. Com pelo menos uma agravante. Em democracia, os “arquivos” não ficam numa qualquer cave escura. Vão direitinhos para as páginas dos jornais.

John Adams precisam-se

A HBO tem uma série magnífica sobre o segundo Presidente americano, John Adams. Disso fui lembrado hoje à hora de almoço. As primeiras cenas da série dão-nos a conhecer o carácter do homem, advogado de profissão. Na sequência do massacre de Boston, no qual oficiais britânicos parecem ter assassinado a sangue frio vários manifestantes. O ambiente na cidade é de indignação perante a denunciada barbaridade das forças colonizadoras. Os oficiais envolvidos são levados a julgamento. No entanto, não encontram ninguém disposto a assumir a sua defesa em tribunal. Acabam por pedir a Adams que os represente, invocando a sua imagem de apego à justiça e ao direito, nomeadamente quanto ao facto de ninguém dever ser condenado sem um julgamento justo. Apesar de horrorizado com o massacre (a que assistiu, em parte) e de ser simpatizante da causa dos rebeldes, John Adams aceitou defender os oficiais britânicos. Ainda que consciente do risco de aparecer conotado junto dos seus concidadãos como defensor do colonizador, Adams escolheu a defesa dos valores que lhe eram mais caros: o estado de direito e a justiça.

Aldeia global

L'adoption par des couples homosexuels acceptée par les Francais.