O conteúdo

"Depois das sevícias, ficava o conteúdo. Depois das arbitrariedades processuais, ficava o conteúdo. Depois das escutas ilegais, ficava o conteúdo. Era em nome do conteúdo que se condenava. É em nome do conteúdo que continuam a cometer-se barbaridades. Numa sociedade em que os fins assumem, em bocas responsáveis, a justificação dos meios, a indignidade tornou-se na ética do conteúdo."

A.R., em Direitos Outros

Títulos que são todo um programa

"Governo derrotado na aprovação das alterações à Lei das Finanças Regionais", exulta o site oficial do Bloco de Esquerda. O título não é "Parlamento aprovou lei mais justa para as regiões autónomas" ou "Nova LFR acaba com discriminação da Madeira preconizada pela anterior lei". Não. O grande regozijo é com a derrota do Governo. Não é por isso estranho que uma lei desta natureza recolha o apoio das bancadas da esquerda à direita do hemiciclo. Deve ser isto as leis sem ideias que ainda no outro dia se defendia na abertura do ano judicial.

Lei das Finanças Regionais

Alguns partidos gostam de apontar o que consideram uma incoerência: o facto de os deputados regionais do PS-Madeira terem votado a favor da iniciativa na respectiva assembleia regional, quando os deputados nacionais do mesmo partido a ela se opõem.

Pois bem, nada de mais natural. Enquanto os primeiros representam e devem prosseguir o interesse regional, os deputados nacionais (e, já agora, o Governo) representam o interesse nacional. É normal. O que já não é normal é ver deputados nacionais a representar os interesses regionais da Madeira.

Não foi isso, aliás, que se exigiu durante os anos em que o PSD esteve no poder? Que colocasse os interesses do país acima dos da R.A da Madeira e refreasse a fúria despesista do seu governo regional? A bem do país e, desejavelmente, em contradição com o PSD regional.

Não deixa de ser curioso...

... que sejam os partidos dos extremos do espectro político nacional (BE e CDS) os únicos que manifestam alguma abertura para o diálogo com vista a encontrar uma solução para a polémica da Lei das Finanças Regionais.

E agora coisas realmente importantes

Para quem precise de urgente distracção da Lei das Finanças Regionais, ler esta maravilhosa (dois maravilhosos por dia dá saúde e alegria) entrevista a Urbano Tavares Rodrigues. "Deixo um texto ao meu filho a explicar quem fui", conta o escritor. É engraçado.

Sabemos muito pouco sobre a nossa vida

«É óbvio que não deveria constituir uma surpresa por aí além descobrir que a história da nossa vida incluía um acontecimento, algo de importante, que desconhecemos por completo – que a história da nossa vida é em si mesma, e por si mesma, algo a respeito do qual sabemos muito pouco.» Philip Roth, Casei com um comunista (retirado, com o devido respeito, daqui).

Gosto desta passagem. Conhecemos sempre apenas uma parte da história. Inclusivamente da nossa própria história. Javier Marias tem um conto maravilhoso, em "Todas as Almas". Com a morte, teríamos finalmente acesso às outras partes da história da nossa vida. Atar as pontas soltas. Conhecer o que estivera na penumbra. As revelações. Outras verdades. Revisitar a nossa versão dos acontecimentos, agora sob uma outra luz. A história da nossa vida é algo a respeito do qual sabemos muito pouco, como diz Roth.

Ainda Mário Crespo

Cansaço. Hesito. Cada comentário que tenta desmontar e denunciar o embuste da história de Mário Crespo acaba por dar-lhe a importância que ele tanto parece desejar. Ainda assim, duas brevíssimas notas:

1: M. Crespo está a escrever uma telenovela e não a relatar a realidade. De que outra forma interpretar a omissão à referência a Medina Carreira na crónica acusatória? Os personagens parecem surgir como naqueles seriados escritos na hora, de acordo com os desejos dos telespectadores. "Para uma referência ao Medina Carreira - Prime a tecla 1”; "Para uma referência ao PR - Prime a tecla 2"; "Para outras referências - Prime a tecla 3 e deixe o nome da sua preferência".

2: "Dois problemas [Crespo e Carreira] que precisavam de ser solucionados", pergunta o I? "Sim, presumo que sim", responde Crespo. Andamos a discutir presumos!

Triste Media

Vejo a primeira e última página do DN e pergunto-me se foi apenas esquecimento ou se acharam que a morte de Rosa Lobato Faria não merecia qualquer destaque. É triste, de qualquer das formas.

Democracia (ou o regresso dos títulos pomposos)

Agora esta história do Mário Crespo. Antes as escutas tornadas públicas; ou as escutas ilegais tornadas públicas; ou as conversas privadas tornadas públicas; as teorias conspirativas plantadas em jornais; a publicação de mails privados a pretexto do seu interesse público (quando é que se torna legítimo?); a crítica nos media ao poder político (quais os limites?); a crítica do poder político aos media que o criticam (até onde é que é legítima?); a crítica do poder judicial ao poder político e vice-versa (quais as fronteiras que definem a separação de poderes?); etc.; etc.; etc.. Há uma certa ilusão de que a democracia é um adquirido, cuja aplicação das regras se vai tornando cada vez mais consensuais. No entanto, e como estamos sempre a confirmar, a democracia vive de equilíbrios imperfeitos entre valores e princípios em atracção fatal para o conflito. Equilíbrios que, tantas vezes, consideramos cumprirem insatisfatoriamente a ponderação dos bens em causa. A dúvida, a incerteza e o conflito são, por isso, intrínsecos à sua natureza. Quando muito, o tempo ajuda-nos a lidar melhor com estes elementos.

E agora, ninguém liga ao Cravinho?

Cravinho diz que Governo não pode deixar passar alterações à Lei das Finanças Regionais. Quando critica o Governo as palavras de Cravinho parecem emanadas (acho que isto esgota a minha quota de emanados deste ano) da Providência. Quando defende o Governo, é lido à laia (lido à laia, lido à laia, lido à laia) de nota de rodapé. Curioso número.

Calhandrices

Neste episódio do Mário Crespo, a questão não é se se pode revelar o teor de conversas privadas. O que se passa é que o diz-que-disse é inaceitável como argumento político. Isto parece-me muito simples. Porque, entre muitas outras razões, é indesmentível. Todos os que estão a brandir o diz-que-disse de Mário Crespo em nome da liberdade estão, a meu ver, a comprometê-la e a tolhê-la, pois nada há de menos livre do que carregar o ónus de se defender de um boato, justificar que se disse aquilo e não aqueloutro; que se disse aquilo mas com outra intenção; que se disse aquilo mas a brincar. Este combate nunca se ganha. Por isso, o respeito democrático obriga-nos a não dar crédito à boataria. É difícil, sobretudo quando adere à percepção ou ao preconceito que possamos ter relativamente aos visados. Mas a democracia de um regime também se mede pela sua capacidade de resistir aos processo de intenções. É que os que agora se estão a arvorar em arautos da liberdade parecem esquecer que um dos ataques mais emblemáticos à liberdade foi, precisamente, baseado no rumor. Já sei que não gostam que se lembre mas foi em parte o que aconteceu no caso Dreyfus. Rumor e preconceito. Ninguém está imune a eles mas é uma verdadeira calhandrice (eu gostei) usá-los no combate político.

Le "rating"

Habituados que estamos a desconfiar dos nossos próprios recursos, não raro a informação veiculada por organizações internacionais surge-nos como emanação da verdade. Da OCDE ao FMI, passando pelas prestigiadas organizações não governamentais internacionais como a Transparency International ou a Freedom House, recebemos as suas informações como se de revelações se tratassem. Convém dizer que algumas vezes isso acontecerá. Significativas vezes, se calhar. Mas não deixa de surpreender o amadorismo que muitas revelam. Veja-se, por exemplo, este excerto do relatório (2009) da Freedom House sobre Portugal: "Anibal Cavaco Silva, a center-right candidate (...), won the 2006 presidential election, marking the first time in Portugal’s recent history that the president and prime minister hailed from opposite sides of the political spectrum." (bold meu). Se exceptuarmos a maior parte do tempo (1986-1995 e 2002-2006), portanto... O ponto é que estas imprecisões (por mais desculpáveis que sejam) deixam uma semente de inquietação acerca da forma como estes relatórios são feitos. O que me faz pensar nas agências de rating (e eis que, numa vertiginosa associação de ideias, o termo rating me faz lembrar a expressão francesa para falhanço: rater - curiosa coincidência. Sai um título).

São as entidades reguladoras, stupid!

Em resposta às visões desencantadas com o primeiro ano de mandato de Obama (como aqui ou aqui ) John B. Judis sugere, na TNR, que olhemos para o grande feito desta Administração: as instituições reguladoras.

Mad Men

Primeiras impressões: série imprópria para ex-fumadores.

Raciocínios

Na senda deste brilhante raciocínio, também é legítimo suspeitar que os números do desemprego estão empolados para fazer um brilharete para o ano que vem?

Os males da justiça

Está aqui o discurso de Cavaco Silva na sessão solene de abertura do novo ano judicial. Para guardar e dissecar mais tarde. Para já, uma ideia: i) a culpa do estado em que está a justiça é dos políticos (porque insistem em fazer leis impulsionadas por ideias - políticas e ideológicas) e da lei do divórcio.

Mitomanias e outras incertezas

"Sócrates é um mentiroso compulsivo, como provam declarações ontem à imprensa estrangeira sobre OE e agências de rating", escreve José Manuel Fernandes aqui. Admito que seja ingenuidade de recém-convertido ao Twitter, mas fui ver quais as declarações que sustentavam tão grave acusação. Fui ler e não encontrei nada. Nada que, no limite (e com muito boa vontade), não possa ser reconduzido ao normal dissensso político. Nada que possa, minimamente, justificar o epíteto. E muito agradecia que alguém me explicasse qual o raciocínio do ex-director do Público. Da pessoa que, durante mais de uma década, utilizou o seu fino crivo à frente do que sempre julguei o melhor jornal português. Bem sei que há quem defenda que todos podemos chamar-nos mentirosos uns aos outros sem mais (e se fosse um desses, seria este o momento de chamar mitómano a JMF), mas gostaria mesmo de compreender qual o fundamento da acusação. Alguém quer ter a bondade de me auxiliar?

E entretanto, prosseguem os trabalhos na comissão de acompanhamento da corrupção...

«Faço minhas as palavras do meu antecessor na comissão (Guilherme d"Oliveira Martins)", disse, lembrando que o seu antecessor não concordava com uma lei que tipificasse o crime de enriquecimento ilícito, como pedem o PCP e o PSD, embora com propostas diferentes. "Em vez de facilitar, pode complicar", explicou Alfredo de Sousa."»

«(...) tal como o seu antecessor ouvido na comissão na passada semana, Guilherme d"Oliveira Martins, presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, o provedor de Justiça tivesse pedido aos deputados "menos leis, melhores leis" e acima de tudo uma aposta forte "na prevenção da corrupção".»

A ver TV

Porque é que só há comentadores de direita a opinarem sobre o OE 2010 (seis na última hora)?

Desesperanças

Para quem é do PS e de esquerda, este é um dos traços mais desesperantes do nosso sistema partidário: "A incapacidade de a maioria aritmética de esquerda se traduzir numa coligação política é o mais estrutural dos bloqueios do nosso sistema partidário" (Pedro Adão e Silva)

Coisas estranhas

Faz hoje quatro anos que Cavaco chegou a Belém e, dos jornais à blogosfera, quase não se dá por isso.

Revelações, ilusões e desilusões

Sobre o BE confessou que já "quase todos os socialistas tiverem ilusões". O que os distingue é, acrescentou, "os que, mais tarde ou mais cedo, descobriram o que é o BE". "Manuel Alegre foi dos últimos a descobrir o que é BE. E percebeu que toda a acção do BE visa o enfraquecimento e a divisão do PS. Ele explicou isso, tomou as posições que tomou e não sendo candidato apoiou o PS. E teve um papel importante na construção da solução em Lisboa."

A propósito do BE e do que diz serem os seus objectivos, fez uma revelação: "Antes das penúltimas legislativas [2005], numa altura em que ninguém pensava que o PS tivesse a maioria absoluta, houve reuniões com BE para saber se, após eleições e não havendo maioria, era susceptível de haver um entendimento como tinha havido entre o SPD e Os Verdes na Alemanha. E eles explicaram bem ao que vinham, não estavam disponíveis nem para ser parceiros".

António Costa, ontem, na Quadratura do Círculo.

60 anos da morte de Orwell

Nunca é por acaso. De "1984", o que mais me marcou foi a captura que o Estado fez do espaço privado. As habitações, vigiadas por câmaras, não permitiam que o indivíduo fizesse o que quer que seja sem o conhecimento das autoridades. Lembro-me que, a dada altura, o protagonista encontrou um lugar em casa, um certo ângulo que julgou morto para as câmaras e que estaria fora do seu alcance. Ficou imensamente feliz. Por vezes, sinto que temos de procurar os ângulos da nossa intimidade onde podemos ser felizes (a frase saiu abimbalhada mas a ideia não é má; a sério).

Subscrevo quase integralmente este post

"Escutas a Pinto da Costa foram colocadas no Youtube. Há gente no Ministério Público que já há muito tempo que entrou em rota de colisão com o Estado de Direito (recuso ouvir estas escutas, como recuso piratear filmes na internet)". É um comentário certeiro de Tomás Vasques, que julgo denunciar também a hipocrisia de todos os que acham que o respeito pelos procedimentos que nos protegem a todos da devassa alheia se esgota no estrito cumprimento da lei. Do ponto de vista ético, não devíamos aceitar como natural esta cumplicidade com este entorse gravíssimo ao Estado de Direito, e que é, precisamente, alimentado por este voyeurismo. Concordo, contudo, até ao parêntesis, pois não são de natureza análoga os direitos que são atingidos num e noutro caso. Mas falta-me a eloquência para revelar por palavras o que apenas intuo. Um dia (promessa n.º 2), terei mesmo de escrever sobre isto.

Há 5 min. a rir com isto

"O ex-assessor de Cavaco e actual assessor de Cavaco".

Via Câmara Corporativa

Escutas a Pinto da Costa publicadas no Youtube

É bom saber que os nossos magistrados dominam, finalmente, as novas tecnologias. Para quem não sabia, há bem pouco tempo, manusear um simples ficheiro de excell, é de assinalar a evolução.

Adenda: talvez devesse escrever alegadamente (entre duas vírgulas, s.f.f) algures entre "saber que" e "os nossos magistrados". Sim, definitivamente, é melhor.

O Senado

For all of Washington’s political polarization, the U.S. Senate remains a clubby place. Sure, lawmakers talk smack about the unparalleled malevolence of the opposition, but there is, in general, a high degree of respect for the institution, its members, and its time-honored Way of Doing Things. While the House is known for its ideological cowboys, demagogues, and revolutionaries, the Senate is where bright lines and rough edges tend to get smoothed out in the name of statesmanship and legislative compromise.

Change

Fui espreitar o novo site de Pedro Passos Coelho, intitulado "Mudar". Mudar foi, de facto, a primeira coisa que me veio à cabeça ao entrar no site: quis mudar daquela primeira página mas não consegui. Por este andar, esta não será ainda a mudança em que podemos acreditar.

Just for the record

Pense-se o que se pensar do trabalho fotográfico que retrata Clara Pinto Correia em "extâse sexual", de uma coisa estou convencido: que deve ser das pessoas mais livres em Portugal. E isso eu admiro. E muito.

Mudanças que não estão ao alcance da lei

O responsável máximo da diplomacia alemã, Guido Westerwelle, viajou esta semana oficialmente à China e ao Japão acompanhado pelo namorado, Michael Mronz, apresentando-o aos principais líderes de ambos os países. Homossexual assumido, Westerwelle, de 48 anos, também é presidente do Partido Liberal e vice-chanceler no Governo liderado por Angela Merkel.

Da série "os juristas que mais alegrias me deram"

Da série "os juristas que mais alegrias me deram"

"Se foi para desfazer, porque é que fez?"

Bem sei que associar o jurista que mais alegrias me deu até hoje ao Pagamento Especial por Conta (PEC) e a Manuela Ferreira Leite roça a blasfémia. Mas não deixa de divertir pensar em todos os vinicianos que, procurando no google novas dimensões do poeta, possam ser confrontados com esta ligação. E a associação - bem puxadinha, reconheço a esta altura do post - é esta. Tal como Vinicius de Moraes perguntava a Deus, eu, mais terreno, pergunto à Dr.ª Manuela: "Se foi para desfazer, porque é que fez?". Voto nela nas próximas eleições se me responder: "Mas não tem nada não, tem o seu violão".

Paranóias

Relativamente ao noticiado cancelamento do Programa de Marcelo Rebelo de Sousa da RTP, na sequência da saída de António Vitorino do painel de comentadores desta estação, admito que se questione a sensatez da decisão do canal público, nomeadamente se o objectivo é o cumprimento daquela esdrúxula decisão a ERC. Dependendo do ângulo de cada um, pode discutir-se a como é que se garante a pluralidade político-partidária nos órgãos de comunicação social e, em particular, no canal público de televisão. O que já me parece raiar o absurdo e querer ver-se nisto uma qualquer tentativa de calar Marcelo Rebelo de Sousa. Mas alguém tem dúvidas que o Professor não vai ficar cinco minutos sem palco, porventura transitando para um com mais audiência? Pretender calar MRS desta forma é o mesmo que tentar desligar o rádio aumentando-lhe o volume. O resultado é o oposto do pretendido e, simplesmente, não faz sentido.

Copo meio cheio

Está um bom dia para galochas.

Também quero dizer algo sobre o Éric Rohmer

Também eu só consegui ver o "Conto de Verão" e "A Princesa e o Duque" no Cinema. Esperem, também acho que vi o "Conto de Outono". Sim, vi. E "Les Rendez-vous de Paris" e o fascinante "Agente Triplo". Bolas, sou quase um rohmerista, De todos gostei. Muito. Tal como o maradona, nem sempre sabendo explicar porquê. Na realidade, isto de gostar de coisas sem saber porquê acontece-me mais frequentemente do que seria de esperar. Na realidade 2, isto também me acontece com as pessoas. Rohmer. Foi o realizador idoso (refiro-me à fase dos filmes supra acima referidos) que mais me tocou. Ou se calhar é preciso ser idoso para filmar a juventude daquela maneira. Nunca vi "Ma nuit chez Maud" mas penso que ainda sobrevive lá em casa uma cassete VHS com o filme. De "A Princesa e o Duque" li, uma vez, que um dia todos os filmes seriam realizados assim. Um exagero notório. Que eu me lembre (se bem "que eu me lembre" não seja um critério minimamente válido, pois actualmente vou tantas vezes ao cinema como ao dentista), nenhum outro filme desde então usou aquela técnica, que parecia inventar uma nova arte entre o cinema e a pintura. O último que vi foi o "Agent triple" (dizer em voz alta, sem carregar no "érre", uma delícia), fascinante exercício de duplicidade e ambiguidade em torno da figura de um espião, da sua mulher e dos seus vizinhos, num triângulo que mistura soviéticos, nazis e comunistas franceses. A seguir ao "Conto de Verão", é o meu preferido.

Dúvida II

Qual é o oposto de sexta-feira negra?

Dúvida ou "ich bin ein" o quê?

Este é o dia em que somos todos gays ou o dia em que deixámos de ser todos gays?

Despertares

A pouco e pouco vamos sabendo quem é que, verdadeiramente, está a puxar os cordelinhos deste teatro de marionetas que é a política nacional.

"Julgo que foi a 19 de Dezembro passado que , numa entrevista a Ana Lourenço, falei da gravidade da situação das contas públicas, do nível de endividamento da nossa economia (...). A 1 de Janeiro, o Presidente da República falou muito bem dessas matérias na mensagem que dirigiu aos Portugueses. Não foi, naturalmente, a primeira vez que versou esses temas no passado recente, mas nunca o fez no tom e na forma utilizados deata vez."

"Ontem como já referi, foi a divulgação da análise do BPI e a entrevista nos Negócios da Semana de Fernando Ulrich e de Eduardo Catroga" [que falaram sobre o mesmo tema].

"O ano passado, foram várias as vezes em que tratei desses assuntos nos artigos do jornal Sol. Escrevi mesmo que parecia que ninguém queria dar importância ao tema do endividamento global da economia e que, quando as pessoas acordassem, as medidas iriam ser complicadas."

"O despertar só agora se começa a dar".

Como é que eu posso adjectivar tamanha presciência... ah, exacto: IMPRESSIONANTE.

Petição pública

Queria saudar enfaticamente este texto do Pedro Magalhães, no Margens de Erro, pela proeza de falar sobre a iniciativa de referendo sobre o casamento gay, promovido por um conjunto de cidadãos, sem usar o termo petição. O que não só é correctíssimo como evita uma desnecessária confusão entre o direito de iniciativa de referendo e o meu querido direito de petição. Dir-me-ão: mas não é correcto dizer-se que a iniciativa de referendo contém uma petição, no sentido de um pedido, dirigido ao Parlamento? Concedo. Mas neste sentido o que não falta por aí são petições e não é por isso que (espero) desataremos a peticionar bicas escaldadas ou aquele bolo ali do fundo, cujo nome, após tantos anos, continua a ser um mistério para nós. De todo o modo, peticiono-vos encarecidamente que parem com isso e chamem os bois pelos nomes (elegante e bonita expressão esta).

É verdade...

Bom ano. E face à quantidade de corvos que, ainda 2010 está na incubadora, já lhe estão aos murros e pontapés (esta tem, evidentemente, direitos de autor) e a preparar o seu enterro (esta já é da minha lavra), tenho vontade de antecipar, para surpresa de todos e do meu magnífico público em particular: vai ser um bom ano, que ainda vai surpreender muita gente. Vá, ânimo. Cá estarei para prestar contas no final do ano.

A ver se percebo

Os críticos do casamento gay acusam o Governo e o PS (e a esquerda, em geral) de estarem entretidos com minudências (por oposição aos assuntos verdadeiramente importantes do país) que, segundo defendem, têm o potencial de desfigurar o nosso modelo de sociedade, o que - afirmam - não se deve fazer de ânimo leve. Por outras palavras, querem chamar os portugueses a participarem numa campanha sobre um assunto insignificante (embora com o potencial de destruir o nosso secular modelo de família), distraindo-os dos assuntos verdadeiramente importantes do país, e ainda para mais (esta ofereço eu) com campanhas que consumiriam importantes recursos públicos, que deveriam (já sabemos) ser canalizados para os assuntos verdadeiramente importantes do país. É assim?

"I'll tell you all my secrets, but I lie about my past"

"And I heard she has a wooden leg"

"Better to have a bottle in front of me than a frontal lobotomy"

Mr. Tom Waits

Músicas (e piadas) de outras décadas: Mr. Tom Waits

Tão simplesmente perfeita (letra e música)

"The roses are dead, and the violets are too"

Músicas de outras décadas

E o que é que cada um de nós pode fazer para que a próxima década seja melhor?

"Esta foi a década em que vimos na televisão e na Internet mais caras de pessoas que sabíamos que iam morrer e foi a década em que não fizemos nada por elas. Esta foi a década em que nos comprometemos a acabar com a fome e com a pobreza e em que percebemos que não o íamos fazer - por comodismo e por cobardia. Esta foi a década em que nos comprometemos a proteger o globo para as gerações futuras e em que percebemos que não o iríamos sequer tentar fazer - a não ser quando já for tarde de mais. Esta foi a década em que percebemos que não é por não sabermos que não agimos. É porque não queremos. Esta foi a década em que percebemos que não é só dos outros que devemos ter medo. É de nós"

José Vítor Malheiros, no Público de hoje.

Livros: o melhor de 2009

A minha leitura preferida de 2009 foi "Na Praia de Chesil", de Ian McEwan, um livro que, além de pequeno, é de uma (como é que eu hei-de de dizer isto sem parecer um grande mariquinhas. Bem, que se dane) enorme e rara sensibilidade. Como alguém diria, uma obra impressionante.

Música: o melhor de 2009

Bem, não é propriamente uma novidade. Ou melhor, não será para a maioria. Mas foi para mim. E bendita a hora. O ano em que descobri o génio de Glenn Gould. "Pure Gould". Obrigado 2009.

Diagnósticos e prognósticos (do jogo e do seu fim)

Um breve retrato da Justiça em Portugal e o que podemos antecipar que aconteça em 2010, aqui.

adenda: aqui é aqui.

Pais e filhos; brancos e pretos

Durante semanas, vi referências a este livro de Isabela Figueiredo: "Caderno de memórias coloniais". Principalmente aqui, o que deveria ter bastado para despertar a minha atenção. Mas não foi. Via as referências ao livro mas não as lia. O tema não me atrai por aí além, sendo-me, em termos pessoais, bastante distante. Não estive lá (na África colonial) e pouco me dei com quem lá esteve. São razões bastante estúpidas para justificar este desinteresse mas é assim. Desfrutando da tradicional tolerância da quadra com a falta de produtividade, dei por mim a ler esta entrevista à autora na Ípsilon. Bang! diria alguém extremamente idiota. Agora tenho de ler o livro, que me chamou a atenção pela forma como me pareceu colocar a questão da tensão entre estarmos ligados a alguém por um qualquer laço pessoal (como a amizade e, muito em especial, de parentesco) e o facto de essa pessoa perfilhar valores que nos agridem de forma intensa e violenta (como pode ser o caso do racismo). Isto sim é um grande tema.

Deveras...impressionante

É impressionante a quantidade de vezes que Pedro Santana Lopes recorre ao termo impressionante (ver os mais recentes impressionante 1 e 2).

Mas o meu preferido de sempre (já com alguns meses mas já um clássico):

"Fantásticos são, também, os momentos em que Marina Mota chama a atenção, de um modo sublime, para o que passam os cidadãos com limitações físicas graves, as chamadas deficiências. É impressionante." Lindo!

My christmas carols

"Papá, vou tirar as tuas músicas. Gosto mais assim com tambores e isso"

Os que me conhecem sabem que, salvo algumas excepções, nutro uma relação de alguma distância com o chamado rock e universo pop. Para terem uma ideia, os meus gostos musicais são mais ou menos os de um idoso de 70 anos. É isso e a minha vida social. Mas concentremo-nos nos gostos musicais. A questão é esta: tendo em conta o supra dito, que fiz eu para ter uma filha de 4 anos aos saltos na sala a dançar Toy Dolls!

No interesse de quem, afinal?

Como não ser a favor da adopção de crianças por casais homossexuais? Muita sorte teriam os meus filhos se tivessem dois pais espectaculares como eu. Ou duas mães extraordinárias (sendo que extraordinário empata, para este efeito, com espectacular) como a mãe. Além da óbvia vantagem sobre a qual ninguém fala: o fim do sobressalto ético cada vez que alguém pergunta "então, de quem gostas mais, do papá ou da mamã?". Uma criança poderá finalmente responder a esta questão sem sentimentos de culpa. Não é isto pensar no superior interesse da criança?

Um comentário (mais um) sobre corrupção

Pedro Lomba escreveu um artigo sobre corrupção. O mote do artigo é uma conversa que teve com Susan Rose-Ackerman, Professora na Universidade de Yale e especialista, reconhecida internacionalmente, neste tema. Desconheço se era essa a intenção do Pedro Lomba (humm, seria?) mas podemos facilmente verificar a coincidência de posições entre a especialista americana e o que o Governo e o PS têm feito neste âmbito. Nomeadamente quanto:

- Ao reconhecimento de que o problema não está na dimensão do Estado e que a privatização não torna este combate mais eficaz;

- À necessidade de “melhorar as regras do jogo e a organização do Estado”. Indico, exemplificativamente, a responsabilidade penal das pessoas colectivas ou a aprovação, para breve, dos códigos de conduta na Administração Pública, na linha do que já vinha sendo feito com outras medidas de prevenção dos riscos de corrupção;

- À necessidade de “mais transparência e informação (…), nomeadamente quanto aos conflitos de interesses entre os políticos”: Foi o que aconteceu, por exemplo, na última reforma do Parlamento, que determinou que o registo de interesses dos deputados fosse disponibilizado na Internet, o que permite um maior controlo não apenas dos cidadãos mas também da Comunicação Social; também foram criadas novas regras sobre conflitos de interesses e incompatibilidade de funções de gestores de empresas públicas e de pessoal que desenvolve acções de investigação, auditoria e controlo;

- À importância de um “maior controlo das instituições públicas por parte de entidades independentes”. Exemplos: controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos, criada pela possibilidade do Ministério Público proceder anualmente à análise das declarações apresentadas após o termo dos mandatos ou de cessação de funções dos respectivos titulares. Também a criação do Conselho de Prevenção da Corrupção deve ser enquadrado aqui;

- À necessidade de “melhorar os poderes de investigação dos órgãos de polícia possivelmente como alternativa à criminalização do enriquecimento ilícito”. Nesta linha, o esforço que tem sido feito no reforço dos meios afectos (técnicos e humanos) ao combate a este fenómeno, compromisso que continua uma prioridade (reafirmada no seu programa) deste governo.

É precisamente neste sentido que se tem caminhado nos últimos anos, conforme é reconhecido por entidades independentes (como, ainda hoje, aqui).

O problema é que, sendo o caminho responsável, tem uma visibilidade reduzida junto da opinião pública. O que se presta a que outros, querendo, venham explorar demagogicamente uma mistificada inacção do Governo nesta matéria e que não resistam a cavalgadas demagógicas, imputando à rejeição da figura do enriquecimento ilícito uma vontade de pactuar com a corrupção (a própria Rose-Ackerman parece privilegiar alternativas a esta criminalização). Sobre isto, também gostaria que o Pedro Lomba tivesse tido oportunidade de conversar com a professora de Yale.

A luta contra a corrupção

"Ao contrário do que muitas vezes se faz crer, o melhor combate deve partir dos próprios cidadãos, em vez das grandes proclamações ou dos discursos moralistas. As afirmações demagógicas e imediatistas apenas contribuem para o desenvolvimento da desesperança e do fatalismo, em lugar da mobilização positiva de esforços e energias para a afirmação da democracia. De facto, a promoção de um espírito negativo e derrotista em nada contribui para o progresso da sociedade e da economia e para erradicar os males colectivos. Mais importante do que a multiplicação de leis, precisamos de instrumentos eficazes, de medidas e de vontade. E importa distinguir as áreas da política legislativa, da investigação criminal e da prevenção. São três domínios distintos mas complementares.

"Falo-vos apenas do terceiro domínio - a prevenção. E devo começar por afirmar e reconhecer que os dois últimos anos têm sido muito importantes em Portugal pela adopção efectiva de medidas que, estou certo, produzirão efeitos positivos no futuro próximo. Houve e há medidas concretas, e o Governo e o Parlamento têm-se empenhado activamente no cumprimento das recomendações do Greco, grupo de países do Conselho da Europa contra a corrupção. Portugal está, assim, empenhado na sua efectivação. Há vontade e sinais efectivos, para além das palavras. "

Excerto do artigo de Guilherme D'Oliveira Martins (Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção), no Público de hoje.

A crise na Irlanda

Irlanda vai cortar salários a funcionários do Estado.

Faces da mesma moeda

O mundo descobriu que Tiger Woods não é perfeito. Chafurda-se na vida dos outros sem qualquer pudor. Sem aparente dúvida, por mínima que seja, os media atiram-se à jugular das suas vítimas com a naturalidade de quem está a relatar as novidades do último Conselho de Ministros. Chupam-lhes o sangue mas nem sequer parecem dar-se conta.

Curioso, um texto sobre corrupção que não cruxifica ninguém nem reclama qualquer lugar no pódio da luta contra a dita

Um excelente texto sobre a corrupção (olá A.R). Sem deixar de apontar o caminho, é um texto informado e sereno. Talvez demasiado, para tempos em que se exulta com a insinuação e o desdouro. E com uma citação* que me parece a pedra de toque deste combate: “on sait que la menace de sanctions informelles semble avoir plus d`effet sur certains délinquants économiques potentiels que les sanctions strictement pénales.”

*de Jean-Luc Bacher e Nicolas Queloz, Traité de sécurité intérieur, 2007, pag.233.

Errare maquina est

A propósito desta notícia, duas breves notas. A primeira é que as novas tecnologias parecem estar a infantilizar-nos, contrariando o que consiste uma parte importante da terefa dos pais: ensinar os filhos a controlarem a frustração pela não satisfação imediata das suas necessidades. A segunda é que somos muito mais tolerantes com as máquinas do que com os amigos. Maravilhoso mundo novo.

Aqui fica o ranking dos minutos que um britânico está disposto a esperar em várias situações:

- Esperar que uma página da internet carregue: 3min e 38 segundos
- Esperar que atendam o telefone: 5 min e 4 segundos
- Esperar que a água ferva: 5 min e seis segundos
- Esperar por ser servido num restaurante: 8 min e 38 segundos
- Esperar a resposta de um mail: 13 min e 16 segundos
- Esperar por um amigo: 1 min e 10 segundos
- Esperar por ser atendido numa loja: 10 min e 43 segundos.

Piratécnia

Enquanto não arranjo tempo para me dedicar aos temas piratécnicos, deixo aqui um excerto da crónica de Vítor Belanciano, no Público de hoje.

"Até há pouco tempo os direitos de eautor eram uma regulação industrial.Faziam sentido num mundo onde as cópias em circulação eram reduzidas. Com a Internet, e os computadores pessoais, tudo mudou. A reprodução é automática, instantânea, constante. Se piratear é a inclinação de quem gosta de música, livros, cinema, cultura, partilhar com quem gosta das mesmas coisas, então também tenho mão de gancho, perna de pau epala no olho."

Divagação contraditória

Procurar contradições nos outros - um dos passatempos preferidos da blogosfera (e da minha pessoa também) - não deixa de ser um exercício algo fútil. Porque, em maior ou menor grau, somos todos contraditórios. E, de um modo geral, ainda bem. Poucas coisas são tão assustadoras como ver alguém que, em nome da coerência, não sabe ser contraditório. Pois a coerência é muitas vezes o espartilho que impede que nos adaptemos a circunstâncias que, sendo na aparência formal idênticas, exigem (por vezes devido a microscópicas nuances difíceis de identificar mas que se intuem) que adoptemos uma posição diferente. Vivam, portanto, nós e as nossas contradições.

Dito isto, não quer dizer que apontar as contradições alheias não tenha graça. Claro que tem. E muita, por vezes. Outras, apenas assim-assim. Como a que eu estava a pensar explanar aqui mas que, em boa hora, verifiquei que nem graça assim-assim tem. E pronto. Fim de post.

Nãããããããããoooooooooooooooooooooooo...

Ministério da Cultura admite cortar acesso de piratas à Net.

ps: assim que recuperar do choque, espero poder elaborar sobre isto

Pedregulhos

Por princípio, um governo deve estar disposto a ouvir as forças partidárias representadas no Parlamento. Isto é, a meu ver, desejável numa conjuntura de maioria absoluta; uma necessidade numa situação de maioria relativa. Do diálogo espera-se que surja o compromisso, que emergirá sempre da cedência de pelo menos uma das partes (ou, idealmente, de ambas).

O Governo tem dado nesta legislatura provas de que está disponível para este diálogo. O que tenho dificuldade em compreender é a reacção da oposição a esta abertura. Veja-se o caso do deputado do PSD Agostinho Branquinho, que vê na negociação e no compromisso um sinal de “que o executivo “está confuso”, “vai a reboque” dos acontecimentos e das iniciativas da oposição. Ou de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, para quem “o Governo andou a correr atrás do prejuízo: recuou nos professores, recuou nas taxas moderadoras”.

Esta vontade de transformar a disponibilidade do governo para o diálogo numa derrota política deste é, em si mesmo, um paradoxo, pois a negociação e a concessão estão no código genético da democracia parlamentar. E aproveitar qualquer pretexto para achincalhar este processo, lançando-lhe o anátema, é apenas um mau serviço à democracia que se presta. Mas vai daí e esta até talvez seja uma pedrinha pequenina no sapato da democracia, por onde têm andado uns gigantescos pedregulhos.

Presunções

Fernando Rosas acaba de declarar na AR que, relativamente às medidas de coacção aplicadas a José Penedos, o BE não se imiscui nas matérias judiciais. Para logo de seguida acrescentar (cito de memória): "mas quero saber se a justiça consegue resistir a esta suspeição: que, em Portugal, quem tem poder, quem tem dinheiro, nunca vai parar à cadeia". Para quem não se quer imiscuir em matérias judiciais, não está mal.

Natureza Humana

Há umas poucas semanas atrás, fui a uma reunião de pais na escola da minha filha. Na primeira meia hora, abordaram-se assuntos normais da rotina escolar. Ninguém tossia. Quando se entrou no tema da incontornável gripe A, não se passou um minuto sem que alguém tossisse, ao ponto de vários pais se entreolharem a pensar se a salvação era possível no meio daquele ambiente. Mudou-se de tema. Regressou o silêncio. Nem sequer um pigarro.

À atenção de todos os que querem acabar com a corrupção... a partir de amanhã

O Provedor adverte agora para a possibilidade de haver sobreposição de competências entre a comissão parlamentar [proposta agora pelo PSD] e o Conselho [de Prevenção da Corrupção], e diz que é necessário esperar que surjam resultados."As medidas de prevenção de corrupção não são tiro e queda, levam o seu tempo", argumenta, exemplificando: "A criação de códigos de conduta, que é uma coisa que até vem de uma recomendação internacional e foi adoptada por vários países, leva o seu tempo a produzir frutos, não é imediata".

Lícito, ilícito, lícito, ilícito, ai...uma aspirina por favor

Na sua crónica do Expresso, Daniel Oliveira volta a defender as medidas que constituem o chamado pacote corrupção do BE. Uma nota relativamente a cada uma delas:

“Primeira: levantamento do sigilo bancário. Não deixa de ser extraordinário que sejam os mesmos que tão facilmente aceitam a banalização de escutas telefónicas a mostrar tanto amor ao segredo das contas. Talvez porque o dinheiro nos diga muito mais sobre quem realmente manda neste país.”. Concordo. No further questions.

“Segunda: acabar com a distinção absurda entre corrupção para acto lícito e para acto ilícito. Tudo o que resulta da compra de favores ao Estado é ilícito.”. Fico com a sensação que Daniel Oliveira incorre aqui num equívoco. A nossa lei já considera ilícita a corrupção para acto lícito. É, aliás, crime (art. 373.º do Código Penal). O que a lei faz é distinguir o crime de corrupção para acto lícito do crime de corrupção para acto ilícito. O que justifica a distinção é que, sendo ambos censuráveis social e penalmente, o segundo (corrupção para acto ilícito) causa um dano objectivo para a comunidade muito superior, porquanto o acto praticado (ou a sua omissão) é, em si mesmo, ilícito. Já no crime de corrupção para acto lícito, os comportamentos dos agentes (activo e passivo) são ilícitos e, por isso, objecto de uma sanção penal. No entanto, o acto que é praticado (ou omitido) não agride, objectivamente, a comunidade (e, assim, não colide com os direitos de terceiros). E parece-me que isto deve ser tido em conta na moldura penal para estes crimes, que devem ser diferentes. E isto acontece em muitos crimes. Por exemplo: um homem que dispara sobre outro, que morre, não deve ter a mesma pena daquele que dispara sobre outro homem, que fica apenas ferido. Outra história é se a moldura penal do crime para acto lícito deveria ser agravada, o que admito (sobretudo para a corrupção activa, com pena de prisão até 6 meses ou multa até 60 dias).

“Terceira: criminalização do enriquecimento ilícito. A indignação com a possibilidade da inversão do ónus da prova é sonsa. Não é o que acontece quando somos obrigados a explicar ao fisco de onde vêm os nossos rendimentos? “. Como já se disse muitas vezes, o que se passa é que se não se conseguir explicar ao fisco de onde vêm os nossos rendimentos não vamos parar à prisão. É esta a grande diferença.

“Quarta: mudança das formas de financiamento das autarquias, que são um autêntico convite à corrupção e à promiscuidade.”. A Lei das Finanças Locais aprovada na última legislatura introduziu uma alteração significativa no financiamento municipal. Se um município apresentar um aumento das suas receitas fiscais próprias, como as que resultam do IMI, nesse caso diminui a transferência que lhe é devida em sede de Orçamento do Estado. Ou seja, com este mecanismo desincentivam-se os municípios a procurarem receitas por via da construção imobiliária, pois esse aumento tem como consequência uma diminuição das verbas públicas. Pode não ser perfeito, mas foi um passo importante para diminuir a dependência dos municípios do sector imobiliário.

É simples

«[...] A oposição acusa Sócrates de não dar explicações ao país sobre o que alegadamente disse na escuta a Armando Vara. Não percebe, ou percebe demasiado bem, que a mais leve explicação abriria um precedente perigoso. Dali em diante, o primeiro boato com uma aparência de plausibilidade forçaria o primeiro-ministro a justificar, como culpado presuntivo, cada movimento e cada palavra, que directa ou indirectamente transpirasse para a televisão ou para a imprensa. O Governo acabaria por se transformar, como de resto já se transformou, numa feira contínua e num escândalo gratuito. [...]»

Vasco Pulido Valente, Público de hoje.

via Da Literatura

Conselhos

Estou longe de ser especialista nestas matérias relacionadas com a gripe A e, confesso, limito a informação que procuro ao mínimo. Mas parece-me um pouco estranho que a Direcção-Geral de Saúde nos aconselhe a apenas lavar as mãos quando estejam visivelmente sujas. Ir à casa de banho, por hipótese, enquadra-se em que categoria?

nota: cartaz completo aqui.

Corromper a lógica das coisas

Pacheco Pereira parece querer, desesperadamente, liderar o combate contra a corrupção e ser uma espécie de João Cravinho do PSD. É legítimo. E o combate justo. Há, todavia, melhores e piores formas de o fazer. É este um dos dramas deste debate, como foi evidente na discussão em torno do chamado pacote Cravinho. É que rapidamente se torna num lugar onde a crítica às soluções concretas apresentadas se confundem com críticas ao combate em si. Voltando a Pacheco Pereira, que, de acordo com o Público, propôs ontem na reunião do seu grupo parlamentar a criação na AR de uma comissão eventual de acompanhamento da corrupção na administração pública. Esta proposta levanta um problema complicado para o Parlamento. Por não ser o órgão adequado para esta missão (excepto em sede legislativa), pois não dispõe dos poderes e dos meios que possam garantir um efectivo acompanhamento deste fenómeno. Como consequência ter-se-ia o Parlamento ficar associado ao sempre insuficiente combate à corrupção (cuja responsabilidade deve ser, em última análise, assacada ao poder executivo), terreno em que a demagogia e o populismo se espraiam em toda a sua exuberância. Foi por esta razão que o Conselho de Prevenção da Corrupção ficou a funcionar no Tribunal de Contas e não, como inicialmente previsto no pacote Cravinho, na Assembleia da República. Os argumentos são os mesmos. Felizmente, a bancada do PSD parece sabê-lo, visto que a proposta de Pacheco Pereira não obteve qualquer acolhimento.

Negociações

O debate sobre o pacote de educação que ontem decorreu no Parlamento foi muito instrutivo. Não me refiro tanto à questão da avaliação dos professores mas à concepção que alguns partidos revelaram acerca do seu papel no quadro de um governo minoritário. Assim, ficámos a saber que, para parte da oposição (nomeadamente para o BE e o PCP), negociar significa ceder, não de parte a parte mas apenas do Governo e do partido que o apoia. Quando se levanta a possibilidade de um partido ter corrigido, concedido, actualizada a sua posição em determinados pontos, com vista a uma convergência com a outra parte, logo se eriçam para lançar o labéu do “acordo de bastidores”, cozinhado “às escondidas”. Eu julgava que este cozinhado é que caracterizava a democracia parlamentar.

Just for the fun

Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 de 3 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de 11 de Maio, pelo Decreto-Lei n.º 101-A/88 de 26 de Março, pelo Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril, pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, pela Lei n.º 90/97, de 30 de Julho, pela Lei n.º 65/98, de 2 de Setembro, pela Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio, pela Lei n.º 77/2001 de 13de Julho, pela Lei n.º 97/2001, de 25 de Agosto, pela Lei n.º 98/2001, de 25 de Agosto, pela Lei n.º 99/2001, de 25 de Agosto, pela Lei n.º 100/2001, de 25 de Agosto, pela Lei n.º 108/2001, de 28 de Novembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 38/2003, de 8 de Março, pela Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto, pela Lei n.º 100/2003, de 15 de Novembro, pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, pela Lei n.º 11/2004 de 27 de Março, pela Lei n.º 31/2004, de 22 de Julho, pela Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, pela Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril, pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro, e pela Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro.

Ai, ai, que vou fazer uma comparação com os senhores maus

Bem sei que isto de comparar aspectos do nosso regime com o que se passava nalgumas ditaduras não colhe, mas que se dane. Ainda no outro dia se comemorou o aniversário da queda do Muro de Berlim. A propósito da sua experiência pessoal, Garton Ash descreveu, em "O Ficheiro", o sinistro mundo dos arquivos da STASI. Para além da manipulação de amigos e familiares em benefício do Estado, um dos aspectos que transtorna na actuação daquela polícia é a devassa (tantas vezes gratuita) da vida privada. A cor da roupa. O que comeu ao pequeno-almoço. Com quem dormiu… Imaginemos por um segundo o que é ler, ver, parte da nossa vida, descrita ao mais ínfimo pormenor pelos olhos de um terceiro, escarrapachada numa folha de papel A4 com o nosso nome. Garton Ash sentiu-o na pele ao reler o seu dossier nos arquivos da STASI. Mas eu já vi algo de parecido acontecer no nosso regime. Conversas entre um Presidente e a mulher e o que esta encomendou para o jantar. Conversas entre dirigentes de um partido (um deles, por acaso, o seu líder), onde aparecia o inevitável calão, que é o privilégio da intimidade. A comparação é abusiva? Certamente. Mas tento também não esquecer (ou, pelo menos, disso estou convencido) que as democracias partilham, com os piores regimes, fragmentos do que os caracteriza. Porque a natureza humana tem destas coisas. A tentação para o espiolhamento, por exemplo. Com pelo menos uma agravante. Em democracia, os “arquivos” não ficam numa qualquer cave escura. Vão direitinhos para as páginas dos jornais.

John Adams precisam-se

A HBO tem uma série magnífica sobre o segundo Presidente americano, John Adams. Disso fui lembrado hoje à hora de almoço. As primeiras cenas da série dão-nos a conhecer o carácter do homem, advogado de profissão. Na sequência do massacre de Boston, no qual oficiais britânicos parecem ter assassinado a sangue frio vários manifestantes. O ambiente na cidade é de indignação perante a denunciada barbaridade das forças colonizadoras. Os oficiais envolvidos são levados a julgamento. No entanto, não encontram ninguém disposto a assumir a sua defesa em tribunal. Acabam por pedir a Adams que os represente, invocando a sua imagem de apego à justiça e ao direito, nomeadamente quanto ao facto de ninguém dever ser condenado sem um julgamento justo. Apesar de horrorizado com o massacre (a que assistiu, em parte) e de ser simpatizante da causa dos rebeldes, John Adams aceitou defender os oficiais britânicos. Ainda que consciente do risco de aparecer conotado junto dos seus concidadãos como defensor do colonizador, Adams escolheu a defesa dos valores que lhe eram mais caros: o estado de direito e a justiça.

Aldeia global

L'adoption par des couples homosexuels acceptée par les Francais.

Coisas que realmente importam

Tribunal Constitucional

Tenho a seguinte tese. Ainda que a polémica tenha evidentes vantagens do ponto de vista do debate público e do esclarecimento para os actores políticos e público em geral, parece-me que podia ser muito útil se o Tribunal Constitucional pudesse, em determinados ocasiões, ser chamado a pronunciar-se, preventivamente, sobre determinadas iniciativas legislativas. A título meramente consultivo. No caso em concreto da tipificação do crime de enriquecimento ilícito, estou convencido que daria um contributo clarificador para esta discussão, que balança entre os argumentos das partes e o puro ruído.

Muitos portugueses não acreditam que os preços estão a cair

... pode ler-se aqui. Instada a comentar a notícia, Manuela Ferreira Leite terá dito: "Não interessa se os preços estão a cair ou não. Interessa é que os portugueses não acreditam que estejam".

Da natureza humana

Circulo de carro pela cidade em hora de ponta, embora com trânsito tolerável. De repente, um semáforo cria uma pequena bicha para quem deseja virar à direita, deixando, no entanto, desimpedida a faixa da esquerda – destinada aos que pretendiam seguir em frente. Ao abrandar perante a fila, penso em ultrapassar este obstáculo pela desabitada faixa da esquerda, tentando regressar à minha faixa mais perto do semáforo. Hesito por um segundo. Desisto. “Isto não se faz”, assevero, ainda envergonhado pela ocorrência de tal ideia. No mesmo instante, dois carros guinam à esquerda, ultrapassam a bicha e voltam a penetrar com sucesso mesmo em cima da almejada curva. “Inacreditável”, declaro, furioso. “Que falta de civismo”, continuo, indignado. “Esta gente…”.

Angústias da democracia

Constato com angústia o que me parece ser uma inevitabilidade da vida democrática moderna. Há momentos em que um partido, sobretudo quando apoia o governo, se confronta com o seguinte dilema: manter-se irredutível na defesa de princípios que considera não admitirem qualquer transigência. Ou ceder face ao que vai passando como a opinião do grande público, demagogicamente instigada e cavalgada por alguma oposição, mas que, por isso mesmo, tem efeitos negativos na imagem e na credibilidade do governo e do partido que o apoia. Qual o caminho que se espera que um governo responsável adopte?

"Andando", de Hirokazu Koreeda

Aos poucos a minha vida recupera alguns fragmentos de normalidade. Anteanteontem fui ao cinema (ena, ena, viva, a vida é bela) ver um magnífico filme. Sobre uma família. Sobre a família. Pais e filhos, expectativas de uns e de outros; em relação a si e aos outros. Frustração, decepção, ressentimento, arrependimento e saudade (enfim, todo o catálogo de sentimentos que uma família arrasta). Saudade que dói, que já não faz lágrimas e nos torna apenas cruéis para com os outros. Apenas não. É crueldade que somos levados a compreender, ou até mesmo a desculpar. Crueldade que também parece uma forma de terapia, para viver o resto do ano sem o filho que se perdeu. Perda de um filho que, para Chico Buarque, é a própria definição de saudade: “A saudade é o revés de um parto. A saudade é arrumar o quarto. Do filho que já morreu”. No final - pode parecer estranho - pareceu-me que o filme era, no essencial, sobre o amor. Embrulhado em amor. Amor coxo, por vezes mal-agradecido, por vezes injusto, mas amor. Que surge nas pequenas coisas e nos pequenos gestos. Blá, blá, blá. Amor que faz bem e mal ao mesmo tempo. Que enternece mas que também cria as sementes da dor (como o avô, figura distante, que tenta convencer o neto a tornar-se médico, como fez com um dos filhos, que, no entanto, carrega, em adulto, o peso da frustração ou da culpa por ter desiludido os pais). Blá, blá, blá. Já ontem tinha desistido de escrever esta xaxada. Achei que hoje iria estar mais inspirado. Enganei-me. Bem, era só para dizer que fui ao cinema.

Coisas que tenho o direito de saber de alguém que se candidata a governar o país

Entram ilegalmente pela casa adentro de uma figura pública (um político, para facilitar). Sem mandado judicial, por exemplo. E que descobrem sei lá o quê que pode configurar uma situação de crime. Apesar de obtida ilegalmente, essa informação passa para os jornais. Considera a Dr.ª Ferreira Leite que a pessoa que foi alvo de buscas ilegais tem o dever de prestar esclarecimentos públicos sobre o assunto? É que, aos meus olhos, isto sim é a suspensão da democracia. Não por seis meses. Apenas suspensão. Sem ironias.

Eu não quero dizer que MFL não respeita a democracia

... mas quem diz isto ("As dúvidas não se resolvem destruindo provas") não pode respeitar a democracia. Quem não respeita a lei; quem não respeita o processo; não pode respeitar e compreender a verdadeira natureza do estado democrático.

ps: dúvidas e pedidos de aconselhamento sobre democracia e a sua verdadeira natureza para o mail supra infra ali ao lado.

Para que é que precisamos de deputados se temos o forum da TSF?

Manuela Ferreira Leite declara, no Parlamento, que os deputados devem trazer para a Assembleia da República a voz da opinião pública.

Eu não quero dizer que Ferreira Leite está a utilizar rasteiramente o populismo mediático mas...

Na SICN, um penalista defende que o Código do Processo Penal apenas impõe autorização prévia do presidente do STJ às escutas que visem o Presidente da República (PR), primeiro-ministro (PM) ou presidente da Assembleia da República (PAR). Já se estas escutas forem direccionadas a terceiros mas que, incidentalmente, apanhem conversas com aqueles representantes de órgãos de soberania aí já vale. Ou seja, se houver uma determinada suspeita ou indício específico de conduta penalmente relevante quanto ao PM, PR ou PAR, é necessária a autorização. Se nem sequer existir essa suspeita ou indício, então não há problema. Ou seja outra vez, nesta hipótese dispensa-se não apenas a exigência da autorização do presidente do STJ como também a existência de um qualquer indício prévio que justifique a escuta. Fica, desta forma, entreaberta a porta a que se escute o PR, PM ou PAR, sem qualquer controlo prévio acrescido, bastando-se para tanto encontrar a pessoa certa das suas relações com quem mantenha um contacto regular. E convém sublinhar que a maior exigência para as escutas aos representantes destes órgãos de soberania visa proteger não as pessoas que ocupam transitoriamente aqueles cargos mas todos nós e a segurança do Estado e da governação.

ps (com adenda): na tribuna parlamentar - onde está neste preciso momento -, Manuela Ferreira Leite continua a cavalgar a mais pura demagogia justicialista. "Não nos devemos imiscuir nos assuntos da justiça mas...". Outro momento alto de MFL aqui.

Não é nada contra o Porto ou o brilho, a cor e a muita animação

Mas suspeito que anda para aí alguém a ver se me trama (not that there's anything wrong with that):

Mas este Porto Pride foi mais: treze actuações de transformismo divididas em dois blocos animaram presentes que disfrutaram do trabalho destes artistas que, voluntariamente, levam a este evento brilho e cor, e muita animação. No primeiro bloco tivemos Elsa Martinelli, Nani Petrova (Boys'R'Us), Roberta Kinsky (Boys'R'Us), Lady Slim (Boys'R'Us), Tiago Tib (Miss Porto Pride 2009), Natasha Semmynova e Diana Prince.

STASI

Um relato fundamental sobre o funcionamento de um dos instrumentos que tornavam o lado de lá do muro num lugar mais justo, mais igual, menos perigoso e mais democrático.

O instinto político de JAS

O Muro de Berlim tinha caído. Não havia voos disponíveis para Berlim. Mas José António Saraiva, à data director do Expresso, considerava* que a queda do muro não era notícia de primeira página...

* via a Pluma Caprichosa, de Clara Ferreira Alves, do último sábado.

Ocorreu-me...

Astérix, Obélix, Bagão Félix.

Programa do Governo e mistificações

O líder parlamentar do BE, que está neste momento a fazer a sua primeira intervenção no plenário, acaba de dizer (ou de repetir, pois não é o primeiro a fazê-lo) que o Programa do Governo nada diz acerca do combate à corrupção, a não ser uma singela referência ao "combate à existência dos paraísos fiscais". É curto, reclama o líder do bloco. Concordo. Só que não é verdade. Poupo no verbo. É ver a página 108 e 109 do programa. Ou procurar o ponto 2 do Capítulo VII, com o título (um pouco equívoco, talvez) de... "combate à corrupção". Disponível aqui. Roger, over and out.

Negociar consigo próprio

O mais insólito na reacção dos partidos da oposição ao facto de o governo ter transformado o seu programa eleitoral em programa do governo é o facto de, na ausência de uma negociação entre as diversas partes (e nem interessa aqui saber de quem é a responsabilidade), ser suposto que o PS fosse, sozinho, escolher quais as propostas da oposição a incorporar no seu programa. O resultado seria, imagino, qualquer coisa como isto (os mais impacientes podem ir directo ao min. 0:45):

Pescadinha de boca no rabo

Consideram os estudiosos que um dos poderes que acentua a vertente parlamentar de um sistema de governo é a possibilidade de os executivos responderem perante a câmara parlamentar e, consequentemente, poderem cair por falta de confiança desta.

Numa situação de maioria relativa o parlamento ganha importância. A esta importância não será de todo estranha a possibilidade de poder usar a sua bomba atómica e fazer cair o Governo. Sucede que a queda antecipada de um governo é quase sempre interpretada como um factor de indesejável instabilidade política. Factor de instabilidade que é suprível atribuindo, nas eleições seguintes, uma maioria parlamentar mais sólida (absoluta, no limite) a um dos partidos com vocação de governo. Maioria (maxime, se absoluta) que, por sua vez, relega o Parlamento para um papel mais secundário. Conclusão deste aranzel: o uso da arma mais forte ao dispor de um Parlamento pode, paradoxalmente, conduzir à sua desvalorização no acto eleitoral seguinte. Contradições do parlamentarismo.

Salvo seja

Le roi esta mort, vive la reine.

Daria um grande título para um ex-blogue

(Re)Forma Justa.

Toc, toc, toc

Ainda está aí alguém?