A brincar com isto

PORDATA.

Estou na Tunísia (volta daqui a uns minutos)

Como as mentiras, também as verdades devem ser repetidas até que se tornem, mesmo, verdade

"E, por muito que isso possa contrariar certas cassandras muito ouvidas, pode também dizer-se que, do ponto de vista da recuperação da situação económica, Portugal se está a saír melhor do que o simples contexto poderia sugerir.Não apenas a àrea euro inverteu a tendência para a queda, como Portugal a inverteu mais intensamente do que a àrea Euro, a Espanha e a Alemanha."

Paulo Pedroso, Banco Corrido, onde (porque não?) aproveitamos para tirar o esclarecedor gráfico (clicar para ver melhor):

Mas que tipo de mundo estamos a deixar para os nossos filhos?

- "Apple censura aplicações eróticas para iPhone"

- "Assembleia francesa bloqueia acesso de deputados a sites pornográficos"

Fair fights

Lá, como cá, a direita tem alguma dificuldade em comprometer-se com propostas concretas.

"Above all, Obama is trying to force the Republicans to put their own health care ideas on the table. As soon as this happens, the debate is no longer about the flaws, real and imagined, in the Democratic proposals. It becomes a choice between what the Democrats want to do and what the Republicans want to do. That's a fair fight."

Bizarro, julguei que havia um especialista em direito de penal dentro de cada um de nós

"As decisões dos tribunais são publicáveis em geral", concluiu Jorge Miranda, recusando-se a comentar a atual legislação sobre o segredo de justiça e a questão relacionada com a destruição das escutas que envolvem o primeiro ministro, José Sócrates, porque "não é especialista em Direito Penal".

Jorge Miranda, em declarações ao jornal i

Eu ficava a pintar ovos (desenhava uns olhos e colava lã, assim tipo cabelo) enquanto os meus amigos viam a Galáctica mas não ando por aí a espalhá-lo

Paulo Rangel deu uma entrevista ao I. Disse coisas, à primeira vista, preocupantes, como a ideia de que o ensino (3.ª e 4.ª classe) antes do 25 de Abril é que era bom. À primeira vista, pois à segunda já nem me lembrava disso, tendo em conta o teor das revelações (pelo menos para mim) que mais à frente me aguardavam. Quid revelationes? Estas:

"Sempre fui atento, vivi o 25 de Abril intensamente, aos 10 anos sabia a composição dos governos de cor - enquanto os meus amigos sabiam as equipas de futebol"

Particularmente esta, sobre as suas memórias do 25 de Abril:

"Nessa tarde a minha mãe acabou de bordar um pullover com dois elefantes vermelhos - que ainda guardo.".

Não quero ser injusto para com os outros candidatos mas temo que, com esta do "pullover com dois elefantes vermelhos - que ainda guarda", Rangel já dificilmente perde o título do candidato mais queriducho à liderança do PSD

Blasfemy (por quem sabe)

Blasfemy

A culpa é minha. A favor de todas as evidências, perguntam-me: "mas porque é que perdes o teu tempo a ler aquilo?". Contra as indicações médicas, não resisti a espreitar o primeiro post de José Manuel Fernandes, orgulhosamente anunciado no Twitter. É este, que, por pudor, me escuso reproduzir. Mas deve ser lido (vá, linquem), pois atesta bem a cultura democrática do ex-director o Público e a absurda desproporção das suas reacções. E ajudam, naturalmente, a contextualizar esta sua cruzada.

Crítica literária

O Pedro prova aqui que os clássicos russos são, frequentemente, sobrevalorizados.

E assim vai a nossa democracia de vento em popa...

... com o termo "providência cautelar" a tornar-se anátema: "O que o PS está a fazer é uma espécie de providência cautelar em relação ao que estamos aqui a discutir", disse Agostinho Branquinho, do PSD, ideia que seria mais tarde repetida pelo líder parlamentar, Aguiar-Branco.". Tal como "processo judicial", outro instrumento torpe de silenciamento da comunicação social. Bom bom, são escutas. E insinuações demagógicas e sem sentido, de preferência na primeira página de um jornal, onde o bom nome das pessoas pode ser devida e irreparavelmente enlameado. Tudo em nome de um suposto e totalitário interesse público, onde não há lugar para os direitos e as liberdades dos indivíduos. Eis o verdadeiro encargo que não devíamos querer deixar para as gerações futuras (com o défice e a dívida poderão eles bem).

Olha o que fazem as leis com ideias

Aquisição da nacionalidade portuguesa quadriplica. Sei que andamos mais entretidos com fantasmas mas estas são notícias de um país mais justo, que me deixam particularmente feliz. E a responsabilidade é daquelas leis que, alguns diriam, escondem uma ideologia. Ainda bem.

É mais fácil copiar:

"Anda para aí uma grande indignação, baseada nesta investigação jornalística que consumiu o tempo de três jornalistas, que tiveram de ler mails de uma mailing list (de que aliás eu fazia, faço, parte) que lhes foi devidamente entregue por um sujeito. No fundo, a indignação é um retrato fiel do país. Anda tudo indignado porque, veja-se lá, assessores do governo faziam política. Ou seja, passavam argumentários com informação pública sobre a acção governamental para uma mailing list de que faziam parte bloggers e candidatos a deputados. Tudo durante a campanha eleitoral. Mas onde é que já se viu tal coisa? O que se espera de assessores governamentais é que façam continhas, assinem informações e retirem as mangas de alpaca à hora de regressarem a casa. Política? a minha política é o trabalho e até acho que a política devia ser criminalizada. Pois o meu trabalho é a política e o que me parece que faz falta é exactamente que o Governo faça mais política, que informe mais e que produza mais argumentos, desde logo convincentes. Não é preciso estar muito atento para se perceber que é isso que falta e não o contrário. Pelo meio, fico também com uma certeza: a blogosfera pode revelar-se particularmente útil - representa um meio eficaz para os perturbados mentais fazerem terapia ocupacional e expressarem as suas frustrações. Mesmo se, pelo caminho, violarem correspondência."

Pedro Adão e Silva, aqui, no Léxico Familar

Salta uma petição a favor da liberdade de expressão de Cavaco

Parece que Cavaco Silva disse que nunca façaria comentário público sobre a vida dos partidos. «Há uma coisa que um Presidente da República nunca pode fazer, que é de comentar em público a vida dos partidos políticos. Nunca o fiz, nem faço, nem façarei.» Por uma vez, gostaria de me solidarizar com o actual chefe de Estado. Também tenho um cadastro apreciável de amnésias vocabulares, imediatamente ultrapassadas por um qualquer neologismo inventado à pressão. Um dia, num telefonema de circunstância com uma pessoa com quem não estava particularmente à vontade, informei: "é verdade. o bebé já nasceu... e é raparigo". Como se costuma dizer, falta-me a autoridade para amandar pedras.

adenda: já agora, a ser fiél a transcrição, ninguém se indigna com aquele ", que é de"

É bom ver que nem toda a gente perdeu totalmente a cabeça

"(...) Ontem, por exemplo, a propósito da providência cautelar contra o jornal Sol, foram feitas afirmações ignorantes e afirmações irresponsáveis. Moura Guedes - cujas palavras, dada a sua circunstância, têm um relativo interesse mediático - disse que a providência era a "oficialização da censura". Uma associação de juízes, por seu lado, disse tratar-se de uma forma de condicionamento inaceitável."

"(...) Não nego que o cheiro a napalm logo pela manhã me agrada. No entanto, se a luta política é feita em nome de valores como a liberdade de expressão e a decência, este é um péssimo e perigoso caminho. Na relação entre direitos, eu diria que o de falar livremente pressupõe o de interpor providências cautelares, incluindo providências cautelares para impedir a publicação de notícias (só há liberdade com imputabilidade). "

"Por estes dias, importa não dispersar e manter cabeça fria. Evitar dar cobertura a dilates de personagens circunstanciais, mitigar os danos colaterais de certos voluntarismos, impedir a subversão da luta e a extensão do seu domínio. Para que tudo isto, no futuro, não nos rebente na cara."

Eduardo Nogueira Pinto, no Suction with Valcheck

adenda: o texto não se encontra lincado, pois, aparentemente, foi apagado do blog. Não sei porque razão e nem sei se faz sentido perguntar a alguém porque publica ou deixa de publicar (ou elimina) algo do seu blog. Isso não impede, naturalmente, que tenha ficado curioso...

adenda 2: alertado por um comentário (são tantos os que pululam na minha caixa de comentários que quase não ia dando por ele...), verifico que o texto, afinal, está lá. Aqui.

Direito ao Estado de Direito

Hoje estou em dia não. Sinto que o país está a perder a batalha por uma certa ideia do Estado de Direito que me é cara. O mais recente desses sinais vem com a generalização - alguns diriam crescentemente crescente - de que a justiça constitui um meio de pressão política. Quando o director de um dos principais jornais nacionais considera que uma "providência cautelar constitui um escândalo, que abre a porta à censura prévia", fico preocupado. Recordo que a providência cautelar não é ordenada por um bando de jagunços mas por um juiz, verificados determinados pressupostos (nomeadamente o de um fundado receio de um direito gravemente lesado e dificilmente reparável). Apesar de todos os seus defeitos, a justiça é a última arma que temos para salvaguarda dos nossos direitos e liberdades. Sem ela, resta-nos a justiça privada ou, como tantos parecem desejar, a justiça da praça pública. Apesar de todos os seus defeitos, sem ela sinto-me infinitamente menos seguro. Nem tudo pode ser lido com os óculos da política.

adenda: a questão pode resumir-se assim: os media pensam - e bem - no interesse público mas estão-se marimbando o mais das vezes - e bem, de um modo geral - para os prejuízos, muitas vezes irreparáveis, que a sua acção pode causar nas pessoas objecto das suas notícias. Para estas pessoas (que pode ser qualquer um de nós), a justiça é tudo o que resta.

Um disparate disparatado

Rangel justifica a sua candidatura à liderança do PSD com “o agravamento substancial do agravamento da situação económica e financeira do país”. Embora o PSD já a tenha considerado um mero abalosinho, temos de lembrar de não nos esquecermos do grave agravamento do assinalável agravamento da crescente gravidade da mais grave situação económica internacional desde a Grande Depressão. É , por isso, natural que isto agrave a gravidade do agravamento. Tal como aconteceu em todos os países europeus.

Para manter alguma sanidade

Larry David, na Ípsilon.

ps: tem sempre graça chamarem "enfant terrible" a um sexagenário.

Liberdade de expressão

Marcelo Rebelo de Sousa parece estar a gerir a sua continuidade/saída da RTP conforme lhe convém e nos seus próprios timings. No entanto, não faltará quem queira ver uma eventual saída do comentador mais um escandaloso ataque governamental à liberdade de expressão (este já não conta).

Este texto de João Lopes devia ser estudado na escola

"(...) Dispensemos a discussão sobre que sentido faz pedir isso a um comentador político. O certo é que, mesmo tratando-se de conhecer o ponto de vista do questionado, o discurso está marcado por uma falácia: pressupõe que um ponto de vista (neste caso, sobre a conjuntura política) tem como ponto de fuga uma dicotomia simplista a que, supostamente, todos iremos aquiescer."

"O que é que esta postura televisiva recalca? Três coisas, pelo menos:

1 – os factos são matéria de conhecimento, logo de interpretação, não de razão;

2 – a razão é uma dimensão que só pode nascer de um gigantesco e nunca acabado labor (séculos de filosofia convocam-nos para tal), não da iluminação privilegiada seja de quem for;

3 – a política vive-se na tensão permanente entre diversas razões, tensão potencialmente frutuosa."

João Lopes, Sound + Vision

Uma espécie de alcova (by Monty Python)

Alcova

Alcova. Alcova, alcova, alcova? Alcova! Alcova.

Ainda sobre o post de alcova do Daniel Oliveira

E se, face ao evidente interesse do Paulo nesta história, ele mentiu à Maria sobre o que ouvira? E se ele interpretou mal o que ouvira, não se apercebendo que o marido não chegara, nem tivera intenção se ser infiel? E se o marido estivesse a contar um sonho? E se o marido estivesse a falar de um terceiro? E se? E se? Será que o marido teria alguma vez condições para desfazer o equívoco criado pela calhandrice do Paulo? Contrariamente à minha reacção inicial, as regras de forma protegem tanto as questões de alcova como o estado de direito.

Se para o Daniel Oliveira o Estado de Direito é uma história de alcova, estamos conversados

"O Paulo conta à Maria que o marido dela anda a pular a cerca. O gajo, que é amigo do casal, ouviu telefonemas e conversas que não devia. E o seu interesse na matéria é evidente, já que a Maria, apesar de já não ir para nova, é um… (não sei como se diz em “politicamente correcto”). O Paulo é, portanto, para além de amigo da onça, um alternadíssimo pulha. Não olha a meios para se afiambrar à mulher do próximo. O que diz o infiel apanhado quando é encostado à parede? “Querida, o que ele fez é inaceitável. Não tinha o direito de ouvir as minhas conversas e ainda por cima contar-te. Por isso, vais-me desculpar, mas não te vou dizer nada sobre esse assunto e, se não te importas, continuaremos a viver juntos como se nada se tivesse passado. É a única atitude formalmente correcta. Boa noite.”O que faz a Maria se não for parva?"

O que move Rangel?

1. Paulo Rangel próximo Presidente do PSD? (início a 12-10-2009):

Gráfico do Trocas de Opinião, tirado do Margens de Erro.

Bancos nacionais poderão aumentar "spreads" já durante o mês de Fevereiro...

é o que se noticia aqui. Não parece mas esta é uma boa notícia. Conforme se explica, cristalinamente, no blog de Pedro Lains.

Liberdades

Há qualquer coisa de repugnante nesta iniciativa. Creio que terá algo que ver com o que me parece uma nítida instrumentalização de um valor matricial do Estado de direito para obter ganhos políticos. Faz lembrar aqueles jogadores de futebol que ao mínimo toque (real ou imaginário) se atiram para o chão a fingir uma agressão violentíssima e a clamar pela expulsão do jogador adversário. O problema é que, se não for para fazer humor, com estas coisas não se brinca. Acho, por isso, obscena qualquer tentativa de nos convencer que vivemos num estado limitado em termos de liberdade de expressão. Ou de liberdade de imprensa. Tão obsceno quanto as pessoas que nos querem fazer crer que a Coreia do Norte é uma democracia. Quer isto dizer que não há entorses ou que existem casos em que a liberdade de expressão esteve em causa? Admito que sim. Agora isso é muito diferente de dar a entender que Portugal não é um país livre em matéria de liberdade de expressão. Seria mais ou menos o mesmo que dizer que todos os eurodeputados portugueses parecem mover-se apenas pelos seus interesses partidários, não hesitando em vender uma imagem distorcida do seu país apenas porque lhes dá jeito.

ps: Francisco Assis acaba de fazer no Parlamento a melhor declaração política sobre esta matéria. Aborda todas as questões levantadas por este tema. Clara, simples e recentra o debate nos seus devidos termos. É desta que me faço sócio.

O conteúdo

"Depois das sevícias, ficava o conteúdo. Depois das arbitrariedades processuais, ficava o conteúdo. Depois das escutas ilegais, ficava o conteúdo. Era em nome do conteúdo que se condenava. É em nome do conteúdo que continuam a cometer-se barbaridades. Numa sociedade em que os fins assumem, em bocas responsáveis, a justificação dos meios, a indignidade tornou-se na ética do conteúdo."

A.R., em Direitos Outros

Títulos que são todo um programa

"Governo derrotado na aprovação das alterações à Lei das Finanças Regionais", exulta o site oficial do Bloco de Esquerda. O título não é "Parlamento aprovou lei mais justa para as regiões autónomas" ou "Nova LFR acaba com discriminação da Madeira preconizada pela anterior lei". Não. O grande regozijo é com a derrota do Governo. Não é por isso estranho que uma lei desta natureza recolha o apoio das bancadas da esquerda à direita do hemiciclo. Deve ser isto as leis sem ideias que ainda no outro dia se defendia na abertura do ano judicial.

Lei das Finanças Regionais

Alguns partidos gostam de apontar o que consideram uma incoerência: o facto de os deputados regionais do PS-Madeira terem votado a favor da iniciativa na respectiva assembleia regional, quando os deputados nacionais do mesmo partido a ela se opõem.

Pois bem, nada de mais natural. Enquanto os primeiros representam e devem prosseguir o interesse regional, os deputados nacionais (e, já agora, o Governo) representam o interesse nacional. É normal. O que já não é normal é ver deputados nacionais a representar os interesses regionais da Madeira.

Não foi isso, aliás, que se exigiu durante os anos em que o PSD esteve no poder? Que colocasse os interesses do país acima dos da R.A da Madeira e refreasse a fúria despesista do seu governo regional? A bem do país e, desejavelmente, em contradição com o PSD regional.

Não deixa de ser curioso...

... que sejam os partidos dos extremos do espectro político nacional (BE e CDS) os únicos que manifestam alguma abertura para o diálogo com vista a encontrar uma solução para a polémica da Lei das Finanças Regionais.

E agora coisas realmente importantes

Para quem precise de urgente distracção da Lei das Finanças Regionais, ler esta maravilhosa (dois maravilhosos por dia dá saúde e alegria) entrevista a Urbano Tavares Rodrigues. "Deixo um texto ao meu filho a explicar quem fui", conta o escritor. É engraçado.

Sabemos muito pouco sobre a nossa vida

«É óbvio que não deveria constituir uma surpresa por aí além descobrir que a história da nossa vida incluía um acontecimento, algo de importante, que desconhecemos por completo – que a história da nossa vida é em si mesma, e por si mesma, algo a respeito do qual sabemos muito pouco.» Philip Roth, Casei com um comunista (retirado, com o devido respeito, daqui).

Gosto desta passagem. Conhecemos sempre apenas uma parte da história. Inclusivamente da nossa própria história. Javier Marias tem um conto maravilhoso, em "Todas as Almas". Com a morte, teríamos finalmente acesso às outras partes da história da nossa vida. Atar as pontas soltas. Conhecer o que estivera na penumbra. As revelações. Outras verdades. Revisitar a nossa versão dos acontecimentos, agora sob uma outra luz. A história da nossa vida é algo a respeito do qual sabemos muito pouco, como diz Roth.

Ainda Mário Crespo

Cansaço. Hesito. Cada comentário que tenta desmontar e denunciar o embuste da história de Mário Crespo acaba por dar-lhe a importância que ele tanto parece desejar. Ainda assim, duas brevíssimas notas:

1: M. Crespo está a escrever uma telenovela e não a relatar a realidade. De que outra forma interpretar a omissão à referência a Medina Carreira na crónica acusatória? Os personagens parecem surgir como naqueles seriados escritos na hora, de acordo com os desejos dos telespectadores. "Para uma referência ao Medina Carreira - Prime a tecla 1”; "Para uma referência ao PR - Prime a tecla 2"; "Para outras referências - Prime a tecla 3 e deixe o nome da sua preferência".

2: "Dois problemas [Crespo e Carreira] que precisavam de ser solucionados", pergunta o I? "Sim, presumo que sim", responde Crespo. Andamos a discutir presumos!

Triste Media

Vejo a primeira e última página do DN e pergunto-me se foi apenas esquecimento ou se acharam que a morte de Rosa Lobato Faria não merecia qualquer destaque. É triste, de qualquer das formas.

Democracia (ou o regresso dos títulos pomposos)

Agora esta história do Mário Crespo. Antes as escutas tornadas públicas; ou as escutas ilegais tornadas públicas; ou as conversas privadas tornadas públicas; as teorias conspirativas plantadas em jornais; a publicação de mails privados a pretexto do seu interesse público (quando é que se torna legítimo?); a crítica nos media ao poder político (quais os limites?); a crítica do poder político aos media que o criticam (até onde é que é legítima?); a crítica do poder judicial ao poder político e vice-versa (quais as fronteiras que definem a separação de poderes?); etc.; etc.; etc.. Há uma certa ilusão de que a democracia é um adquirido, cuja aplicação das regras se vai tornando cada vez mais consensuais. No entanto, e como estamos sempre a confirmar, a democracia vive de equilíbrios imperfeitos entre valores e princípios em atracção fatal para o conflito. Equilíbrios que, tantas vezes, consideramos cumprirem insatisfatoriamente a ponderação dos bens em causa. A dúvida, a incerteza e o conflito são, por isso, intrínsecos à sua natureza. Quando muito, o tempo ajuda-nos a lidar melhor com estes elementos.

E agora, ninguém liga ao Cravinho?

Cravinho diz que Governo não pode deixar passar alterações à Lei das Finanças Regionais. Quando critica o Governo as palavras de Cravinho parecem emanadas (acho que isto esgota a minha quota de emanados deste ano) da Providência. Quando defende o Governo, é lido à laia (lido à laia, lido à laia, lido à laia) de nota de rodapé. Curioso número.

Calhandrices

Neste episódio do Mário Crespo, a questão não é se se pode revelar o teor de conversas privadas. O que se passa é que o diz-que-disse é inaceitável como argumento político. Isto parece-me muito simples. Porque, entre muitas outras razões, é indesmentível. Todos os que estão a brandir o diz-que-disse de Mário Crespo em nome da liberdade estão, a meu ver, a comprometê-la e a tolhê-la, pois nada há de menos livre do que carregar o ónus de se defender de um boato, justificar que se disse aquilo e não aqueloutro; que se disse aquilo mas com outra intenção; que se disse aquilo mas a brincar. Este combate nunca se ganha. Por isso, o respeito democrático obriga-nos a não dar crédito à boataria. É difícil, sobretudo quando adere à percepção ou ao preconceito que possamos ter relativamente aos visados. Mas a democracia de um regime também se mede pela sua capacidade de resistir aos processo de intenções. É que os que agora se estão a arvorar em arautos da liberdade parecem esquecer que um dos ataques mais emblemáticos à liberdade foi, precisamente, baseado no rumor. Já sei que não gostam que se lembre mas foi em parte o que aconteceu no caso Dreyfus. Rumor e preconceito. Ninguém está imune a eles mas é uma verdadeira calhandrice (eu gostei) usá-los no combate político.

Le "rating"

Habituados que estamos a desconfiar dos nossos próprios recursos, não raro a informação veiculada por organizações internacionais surge-nos como emanação da verdade. Da OCDE ao FMI, passando pelas prestigiadas organizações não governamentais internacionais como a Transparency International ou a Freedom House, recebemos as suas informações como se de revelações se tratassem. Convém dizer que algumas vezes isso acontecerá. Significativas vezes, se calhar. Mas não deixa de surpreender o amadorismo que muitas revelam. Veja-se, por exemplo, este excerto do relatório (2009) da Freedom House sobre Portugal: "Anibal Cavaco Silva, a center-right candidate (...), won the 2006 presidential election, marking the first time in Portugal’s recent history that the president and prime minister hailed from opposite sides of the political spectrum." (bold meu). Se exceptuarmos a maior parte do tempo (1986-1995 e 2002-2006), portanto... O ponto é que estas imprecisões (por mais desculpáveis que sejam) deixam uma semente de inquietação acerca da forma como estes relatórios são feitos. O que me faz pensar nas agências de rating (e eis que, numa vertiginosa associação de ideias, o termo rating me faz lembrar a expressão francesa para falhanço: rater - curiosa coincidência. Sai um título).

São as entidades reguladoras, stupid!

Em resposta às visões desencantadas com o primeiro ano de mandato de Obama (como aqui ou aqui ) John B. Judis sugere, na TNR, que olhemos para o grande feito desta Administração: as instituições reguladoras.

Mad Men

Primeiras impressões: série imprópria para ex-fumadores.

Raciocínios

Na senda deste brilhante raciocínio, também é legítimo suspeitar que os números do desemprego estão empolados para fazer um brilharete para o ano que vem?

Os males da justiça

Está aqui o discurso de Cavaco Silva na sessão solene de abertura do novo ano judicial. Para guardar e dissecar mais tarde. Para já, uma ideia: i) a culpa do estado em que está a justiça é dos políticos (porque insistem em fazer leis impulsionadas por ideias - políticas e ideológicas) e da lei do divórcio.

Mitomanias e outras incertezas

"Sócrates é um mentiroso compulsivo, como provam declarações ontem à imprensa estrangeira sobre OE e agências de rating", escreve José Manuel Fernandes aqui. Admito que seja ingenuidade de recém-convertido ao Twitter, mas fui ver quais as declarações que sustentavam tão grave acusação. Fui ler e não encontrei nada. Nada que, no limite (e com muito boa vontade), não possa ser reconduzido ao normal dissensso político. Nada que possa, minimamente, justificar o epíteto. E muito agradecia que alguém me explicasse qual o raciocínio do ex-director do Público. Da pessoa que, durante mais de uma década, utilizou o seu fino crivo à frente do que sempre julguei o melhor jornal português. Bem sei que há quem defenda que todos podemos chamar-nos mentirosos uns aos outros sem mais (e se fosse um desses, seria este o momento de chamar mitómano a JMF), mas gostaria mesmo de compreender qual o fundamento da acusação. Alguém quer ter a bondade de me auxiliar?

E entretanto, prosseguem os trabalhos na comissão de acompanhamento da corrupção...

«Faço minhas as palavras do meu antecessor na comissão (Guilherme d"Oliveira Martins)", disse, lembrando que o seu antecessor não concordava com uma lei que tipificasse o crime de enriquecimento ilícito, como pedem o PCP e o PSD, embora com propostas diferentes. "Em vez de facilitar, pode complicar", explicou Alfredo de Sousa."»

«(...) tal como o seu antecessor ouvido na comissão na passada semana, Guilherme d"Oliveira Martins, presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, o provedor de Justiça tivesse pedido aos deputados "menos leis, melhores leis" e acima de tudo uma aposta forte "na prevenção da corrupção".»

A ver TV

Porque é que só há comentadores de direita a opinarem sobre o OE 2010 (seis na última hora)?

Desesperanças

Para quem é do PS e de esquerda, este é um dos traços mais desesperantes do nosso sistema partidário: "A incapacidade de a maioria aritmética de esquerda se traduzir numa coligação política é o mais estrutural dos bloqueios do nosso sistema partidário" (Pedro Adão e Silva)

Coisas estranhas

Faz hoje quatro anos que Cavaco chegou a Belém e, dos jornais à blogosfera, quase não se dá por isso.

Revelações, ilusões e desilusões

Sobre o BE confessou que já "quase todos os socialistas tiverem ilusões". O que os distingue é, acrescentou, "os que, mais tarde ou mais cedo, descobriram o que é o BE". "Manuel Alegre foi dos últimos a descobrir o que é BE. E percebeu que toda a acção do BE visa o enfraquecimento e a divisão do PS. Ele explicou isso, tomou as posições que tomou e não sendo candidato apoiou o PS. E teve um papel importante na construção da solução em Lisboa."

A propósito do BE e do que diz serem os seus objectivos, fez uma revelação: "Antes das penúltimas legislativas [2005], numa altura em que ninguém pensava que o PS tivesse a maioria absoluta, houve reuniões com BE para saber se, após eleições e não havendo maioria, era susceptível de haver um entendimento como tinha havido entre o SPD e Os Verdes na Alemanha. E eles explicaram bem ao que vinham, não estavam disponíveis nem para ser parceiros".

António Costa, ontem, na Quadratura do Círculo.

60 anos da morte de Orwell

Nunca é por acaso. De "1984", o que mais me marcou foi a captura que o Estado fez do espaço privado. As habitações, vigiadas por câmaras, não permitiam que o indivíduo fizesse o que quer que seja sem o conhecimento das autoridades. Lembro-me que, a dada altura, o protagonista encontrou um lugar em casa, um certo ângulo que julgou morto para as câmaras e que estaria fora do seu alcance. Ficou imensamente feliz. Por vezes, sinto que temos de procurar os ângulos da nossa intimidade onde podemos ser felizes (a frase saiu abimbalhada mas a ideia não é má; a sério).

Subscrevo quase integralmente este post

"Escutas a Pinto da Costa foram colocadas no Youtube. Há gente no Ministério Público que já há muito tempo que entrou em rota de colisão com o Estado de Direito (recuso ouvir estas escutas, como recuso piratear filmes na internet)". É um comentário certeiro de Tomás Vasques, que julgo denunciar também a hipocrisia de todos os que acham que o respeito pelos procedimentos que nos protegem a todos da devassa alheia se esgota no estrito cumprimento da lei. Do ponto de vista ético, não devíamos aceitar como natural esta cumplicidade com este entorse gravíssimo ao Estado de Direito, e que é, precisamente, alimentado por este voyeurismo. Concordo, contudo, até ao parêntesis, pois não são de natureza análoga os direitos que são atingidos num e noutro caso. Mas falta-me a eloquência para revelar por palavras o que apenas intuo. Um dia (promessa n.º 2), terei mesmo de escrever sobre isto.

Há 5 min. a rir com isto

"O ex-assessor de Cavaco e actual assessor de Cavaco".

Via Câmara Corporativa

Escutas a Pinto da Costa publicadas no Youtube

É bom saber que os nossos magistrados dominam, finalmente, as novas tecnologias. Para quem não sabia, há bem pouco tempo, manusear um simples ficheiro de excell, é de assinalar a evolução.

Adenda: talvez devesse escrever alegadamente (entre duas vírgulas, s.f.f) algures entre "saber que" e "os nossos magistrados". Sim, definitivamente, é melhor.

O Senado

For all of Washington’s political polarization, the U.S. Senate remains a clubby place. Sure, lawmakers talk smack about the unparalleled malevolence of the opposition, but there is, in general, a high degree of respect for the institution, its members, and its time-honored Way of Doing Things. While the House is known for its ideological cowboys, demagogues, and revolutionaries, the Senate is where bright lines and rough edges tend to get smoothed out in the name of statesmanship and legislative compromise.

Change

Fui espreitar o novo site de Pedro Passos Coelho, intitulado "Mudar". Mudar foi, de facto, a primeira coisa que me veio à cabeça ao entrar no site: quis mudar daquela primeira página mas não consegui. Por este andar, esta não será ainda a mudança em que podemos acreditar.

Just for the record

Pense-se o que se pensar do trabalho fotográfico que retrata Clara Pinto Correia em "extâse sexual", de uma coisa estou convencido: que deve ser das pessoas mais livres em Portugal. E isso eu admiro. E muito.

Mudanças que não estão ao alcance da lei

O responsável máximo da diplomacia alemã, Guido Westerwelle, viajou esta semana oficialmente à China e ao Japão acompanhado pelo namorado, Michael Mronz, apresentando-o aos principais líderes de ambos os países. Homossexual assumido, Westerwelle, de 48 anos, também é presidente do Partido Liberal e vice-chanceler no Governo liderado por Angela Merkel.

Da série "os juristas que mais alegrias me deram"

Da série "os juristas que mais alegrias me deram"

"Se foi para desfazer, porque é que fez?"

Bem sei que associar o jurista que mais alegrias me deu até hoje ao Pagamento Especial por Conta (PEC) e a Manuela Ferreira Leite roça a blasfémia. Mas não deixa de divertir pensar em todos os vinicianos que, procurando no google novas dimensões do poeta, possam ser confrontados com esta ligação. E a associação - bem puxadinha, reconheço a esta altura do post - é esta. Tal como Vinicius de Moraes perguntava a Deus, eu, mais terreno, pergunto à Dr.ª Manuela: "Se foi para desfazer, porque é que fez?". Voto nela nas próximas eleições se me responder: "Mas não tem nada não, tem o seu violão".

Paranóias

Relativamente ao noticiado cancelamento do Programa de Marcelo Rebelo de Sousa da RTP, na sequência da saída de António Vitorino do painel de comentadores desta estação, admito que se questione a sensatez da decisão do canal público, nomeadamente se o objectivo é o cumprimento daquela esdrúxula decisão a ERC. Dependendo do ângulo de cada um, pode discutir-se a como é que se garante a pluralidade político-partidária nos órgãos de comunicação social e, em particular, no canal público de televisão. O que já me parece raiar o absurdo e querer ver-se nisto uma qualquer tentativa de calar Marcelo Rebelo de Sousa. Mas alguém tem dúvidas que o Professor não vai ficar cinco minutos sem palco, porventura transitando para um com mais audiência? Pretender calar MRS desta forma é o mesmo que tentar desligar o rádio aumentando-lhe o volume. O resultado é o oposto do pretendido e, simplesmente, não faz sentido.

Copo meio cheio

Está um bom dia para galochas.

Também quero dizer algo sobre o Éric Rohmer

Também eu só consegui ver o "Conto de Verão" e "A Princesa e o Duque" no Cinema. Esperem, também acho que vi o "Conto de Outono". Sim, vi. E "Les Rendez-vous de Paris" e o fascinante "Agente Triplo". Bolas, sou quase um rohmerista, De todos gostei. Muito. Tal como o maradona, nem sempre sabendo explicar porquê. Na realidade, isto de gostar de coisas sem saber porquê acontece-me mais frequentemente do que seria de esperar. Na realidade 2, isto também me acontece com as pessoas. Rohmer. Foi o realizador idoso (refiro-me à fase dos filmes supra acima referidos) que mais me tocou. Ou se calhar é preciso ser idoso para filmar a juventude daquela maneira. Nunca vi "Ma nuit chez Maud" mas penso que ainda sobrevive lá em casa uma cassete VHS com o filme. De "A Princesa e o Duque" li, uma vez, que um dia todos os filmes seriam realizados assim. Um exagero notório. Que eu me lembre (se bem "que eu me lembre" não seja um critério minimamente válido, pois actualmente vou tantas vezes ao cinema como ao dentista), nenhum outro filme desde então usou aquela técnica, que parecia inventar uma nova arte entre o cinema e a pintura. O último que vi foi o "Agent triple" (dizer em voz alta, sem carregar no "érre", uma delícia), fascinante exercício de duplicidade e ambiguidade em torno da figura de um espião, da sua mulher e dos seus vizinhos, num triângulo que mistura soviéticos, nazis e comunistas franceses. A seguir ao "Conto de Verão", é o meu preferido.

Dúvida II

Qual é o oposto de sexta-feira negra?

Dúvida ou "ich bin ein" o quê?

Este é o dia em que somos todos gays ou o dia em que deixámos de ser todos gays?

Despertares

A pouco e pouco vamos sabendo quem é que, verdadeiramente, está a puxar os cordelinhos deste teatro de marionetas que é a política nacional.

"Julgo que foi a 19 de Dezembro passado que , numa entrevista a Ana Lourenço, falei da gravidade da situação das contas públicas, do nível de endividamento da nossa economia (...). A 1 de Janeiro, o Presidente da República falou muito bem dessas matérias na mensagem que dirigiu aos Portugueses. Não foi, naturalmente, a primeira vez que versou esses temas no passado recente, mas nunca o fez no tom e na forma utilizados deata vez."

"Ontem como já referi, foi a divulgação da análise do BPI e a entrevista nos Negócios da Semana de Fernando Ulrich e de Eduardo Catroga" [que falaram sobre o mesmo tema].

"O ano passado, foram várias as vezes em que tratei desses assuntos nos artigos do jornal Sol. Escrevi mesmo que parecia que ninguém queria dar importância ao tema do endividamento global da economia e que, quando as pessoas acordassem, as medidas iriam ser complicadas."

"O despertar só agora se começa a dar".

Como é que eu posso adjectivar tamanha presciência... ah, exacto: IMPRESSIONANTE.

Petição pública

Queria saudar enfaticamente este texto do Pedro Magalhães, no Margens de Erro, pela proeza de falar sobre a iniciativa de referendo sobre o casamento gay, promovido por um conjunto de cidadãos, sem usar o termo petição. O que não só é correctíssimo como evita uma desnecessária confusão entre o direito de iniciativa de referendo e o meu querido direito de petição. Dir-me-ão: mas não é correcto dizer-se que a iniciativa de referendo contém uma petição, no sentido de um pedido, dirigido ao Parlamento? Concedo. Mas neste sentido o que não falta por aí são petições e não é por isso que (espero) desataremos a peticionar bicas escaldadas ou aquele bolo ali do fundo, cujo nome, após tantos anos, continua a ser um mistério para nós. De todo o modo, peticiono-vos encarecidamente que parem com isso e chamem os bois pelos nomes (elegante e bonita expressão esta).

É verdade...

Bom ano. E face à quantidade de corvos que, ainda 2010 está na incubadora, já lhe estão aos murros e pontapés (esta tem, evidentemente, direitos de autor) e a preparar o seu enterro (esta já é da minha lavra), tenho vontade de antecipar, para surpresa de todos e do meu magnífico público em particular: vai ser um bom ano, que ainda vai surpreender muita gente. Vá, ânimo. Cá estarei para prestar contas no final do ano.

A ver se percebo

Os críticos do casamento gay acusam o Governo e o PS (e a esquerda, em geral) de estarem entretidos com minudências (por oposição aos assuntos verdadeiramente importantes do país) que, segundo defendem, têm o potencial de desfigurar o nosso modelo de sociedade, o que - afirmam - não se deve fazer de ânimo leve. Por outras palavras, querem chamar os portugueses a participarem numa campanha sobre um assunto insignificante (embora com o potencial de destruir o nosso secular modelo de família), distraindo-os dos assuntos verdadeiramente importantes do país, e ainda para mais (esta ofereço eu) com campanhas que consumiriam importantes recursos públicos, que deveriam (já sabemos) ser canalizados para os assuntos verdadeiramente importantes do país. É assim?

"I'll tell you all my secrets, but I lie about my past"

"And I heard she has a wooden leg"

"Better to have a bottle in front of me than a frontal lobotomy"

Mr. Tom Waits

Músicas (e piadas) de outras décadas: Mr. Tom Waits

Tão simplesmente perfeita (letra e música)

"The roses are dead, and the violets are too"

Músicas de outras décadas

E o que é que cada um de nós pode fazer para que a próxima década seja melhor?

"Esta foi a década em que vimos na televisão e na Internet mais caras de pessoas que sabíamos que iam morrer e foi a década em que não fizemos nada por elas. Esta foi a década em que nos comprometemos a acabar com a fome e com a pobreza e em que percebemos que não o íamos fazer - por comodismo e por cobardia. Esta foi a década em que nos comprometemos a proteger o globo para as gerações futuras e em que percebemos que não o iríamos sequer tentar fazer - a não ser quando já for tarde de mais. Esta foi a década em que percebemos que não é por não sabermos que não agimos. É porque não queremos. Esta foi a década em que percebemos que não é só dos outros que devemos ter medo. É de nós"

José Vítor Malheiros, no Público de hoje.

Livros: o melhor de 2009

A minha leitura preferida de 2009 foi "Na Praia de Chesil", de Ian McEwan, um livro que, além de pequeno, é de uma (como é que eu hei-de de dizer isto sem parecer um grande mariquinhas. Bem, que se dane) enorme e rara sensibilidade. Como alguém diria, uma obra impressionante.

Música: o melhor de 2009

Bem, não é propriamente uma novidade. Ou melhor, não será para a maioria. Mas foi para mim. E bendita a hora. O ano em que descobri o génio de Glenn Gould. "Pure Gould". Obrigado 2009.

Diagnósticos e prognósticos (do jogo e do seu fim)

Um breve retrato da Justiça em Portugal e o que podemos antecipar que aconteça em 2010, aqui.

adenda: aqui é aqui.

Pais e filhos; brancos e pretos

Durante semanas, vi referências a este livro de Isabela Figueiredo: "Caderno de memórias coloniais". Principalmente aqui, o que deveria ter bastado para despertar a minha atenção. Mas não foi. Via as referências ao livro mas não as lia. O tema não me atrai por aí além, sendo-me, em termos pessoais, bastante distante. Não estive lá (na África colonial) e pouco me dei com quem lá esteve. São razões bastante estúpidas para justificar este desinteresse mas é assim. Desfrutando da tradicional tolerância da quadra com a falta de produtividade, dei por mim a ler esta entrevista à autora na Ípsilon. Bang! diria alguém extremamente idiota. Agora tenho de ler o livro, que me chamou a atenção pela forma como me pareceu colocar a questão da tensão entre estarmos ligados a alguém por um qualquer laço pessoal (como a amizade e, muito em especial, de parentesco) e o facto de essa pessoa perfilhar valores que nos agridem de forma intensa e violenta (como pode ser o caso do racismo). Isto sim é um grande tema.

Deveras...impressionante

É impressionante a quantidade de vezes que Pedro Santana Lopes recorre ao termo impressionante (ver os mais recentes impressionante 1 e 2).

Mas o meu preferido de sempre (já com alguns meses mas já um clássico):

"Fantásticos são, também, os momentos em que Marina Mota chama a atenção, de um modo sublime, para o que passam os cidadãos com limitações físicas graves, as chamadas deficiências. É impressionante." Lindo!

My christmas carols

"Papá, vou tirar as tuas músicas. Gosto mais assim com tambores e isso"

Os que me conhecem sabem que, salvo algumas excepções, nutro uma relação de alguma distância com o chamado rock e universo pop. Para terem uma ideia, os meus gostos musicais são mais ou menos os de um idoso de 70 anos. É isso e a minha vida social. Mas concentremo-nos nos gostos musicais. A questão é esta: tendo em conta o supra dito, que fiz eu para ter uma filha de 4 anos aos saltos na sala a dançar Toy Dolls!

No interesse de quem, afinal?

Como não ser a favor da adopção de crianças por casais homossexuais? Muita sorte teriam os meus filhos se tivessem dois pais espectaculares como eu. Ou duas mães extraordinárias (sendo que extraordinário empata, para este efeito, com espectacular) como a mãe. Além da óbvia vantagem sobre a qual ninguém fala: o fim do sobressalto ético cada vez que alguém pergunta "então, de quem gostas mais, do papá ou da mamã?". Uma criança poderá finalmente responder a esta questão sem sentimentos de culpa. Não é isto pensar no superior interesse da criança?

Um comentário (mais um) sobre corrupção

Pedro Lomba escreveu um artigo sobre corrupção. O mote do artigo é uma conversa que teve com Susan Rose-Ackerman, Professora na Universidade de Yale e especialista, reconhecida internacionalmente, neste tema. Desconheço se era essa a intenção do Pedro Lomba (humm, seria?) mas podemos facilmente verificar a coincidência de posições entre a especialista americana e o que o Governo e o PS têm feito neste âmbito. Nomeadamente quanto:

- Ao reconhecimento de que o problema não está na dimensão do Estado e que a privatização não torna este combate mais eficaz;

- À necessidade de “melhorar as regras do jogo e a organização do Estado”. Indico, exemplificativamente, a responsabilidade penal das pessoas colectivas ou a aprovação, para breve, dos códigos de conduta na Administração Pública, na linha do que já vinha sendo feito com outras medidas de prevenção dos riscos de corrupção;

- À necessidade de “mais transparência e informação (…), nomeadamente quanto aos conflitos de interesses entre os políticos”: Foi o que aconteceu, por exemplo, na última reforma do Parlamento, que determinou que o registo de interesses dos deputados fosse disponibilizado na Internet, o que permite um maior controlo não apenas dos cidadãos mas também da Comunicação Social; também foram criadas novas regras sobre conflitos de interesses e incompatibilidade de funções de gestores de empresas públicas e de pessoal que desenvolve acções de investigação, auditoria e controlo;

- À importância de um “maior controlo das instituições públicas por parte de entidades independentes”. Exemplos: controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos, criada pela possibilidade do Ministério Público proceder anualmente à análise das declarações apresentadas após o termo dos mandatos ou de cessação de funções dos respectivos titulares. Também a criação do Conselho de Prevenção da Corrupção deve ser enquadrado aqui;

- À necessidade de “melhorar os poderes de investigação dos órgãos de polícia possivelmente como alternativa à criminalização do enriquecimento ilícito”. Nesta linha, o esforço que tem sido feito no reforço dos meios afectos (técnicos e humanos) ao combate a este fenómeno, compromisso que continua uma prioridade (reafirmada no seu programa) deste governo.

É precisamente neste sentido que se tem caminhado nos últimos anos, conforme é reconhecido por entidades independentes (como, ainda hoje, aqui).

O problema é que, sendo o caminho responsável, tem uma visibilidade reduzida junto da opinião pública. O que se presta a que outros, querendo, venham explorar demagogicamente uma mistificada inacção do Governo nesta matéria e que não resistam a cavalgadas demagógicas, imputando à rejeição da figura do enriquecimento ilícito uma vontade de pactuar com a corrupção (a própria Rose-Ackerman parece privilegiar alternativas a esta criminalização). Sobre isto, também gostaria que o Pedro Lomba tivesse tido oportunidade de conversar com a professora de Yale.

A luta contra a corrupção

"Ao contrário do que muitas vezes se faz crer, o melhor combate deve partir dos próprios cidadãos, em vez das grandes proclamações ou dos discursos moralistas. As afirmações demagógicas e imediatistas apenas contribuem para o desenvolvimento da desesperança e do fatalismo, em lugar da mobilização positiva de esforços e energias para a afirmação da democracia. De facto, a promoção de um espírito negativo e derrotista em nada contribui para o progresso da sociedade e da economia e para erradicar os males colectivos. Mais importante do que a multiplicação de leis, precisamos de instrumentos eficazes, de medidas e de vontade. E importa distinguir as áreas da política legislativa, da investigação criminal e da prevenção. São três domínios distintos mas complementares.

"Falo-vos apenas do terceiro domínio - a prevenção. E devo começar por afirmar e reconhecer que os dois últimos anos têm sido muito importantes em Portugal pela adopção efectiva de medidas que, estou certo, produzirão efeitos positivos no futuro próximo. Houve e há medidas concretas, e o Governo e o Parlamento têm-se empenhado activamente no cumprimento das recomendações do Greco, grupo de países do Conselho da Europa contra a corrupção. Portugal está, assim, empenhado na sua efectivação. Há vontade e sinais efectivos, para além das palavras. "

Excerto do artigo de Guilherme D'Oliveira Martins (Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção), no Público de hoje.

A crise na Irlanda

Irlanda vai cortar salários a funcionários do Estado.

Faces da mesma moeda

O mundo descobriu que Tiger Woods não é perfeito. Chafurda-se na vida dos outros sem qualquer pudor. Sem aparente dúvida, por mínima que seja, os media atiram-se à jugular das suas vítimas com a naturalidade de quem está a relatar as novidades do último Conselho de Ministros. Chupam-lhes o sangue mas nem sequer parecem dar-se conta.

Curioso, um texto sobre corrupção que não cruxifica ninguém nem reclama qualquer lugar no pódio da luta contra a dita

Um excelente texto sobre a corrupção (olá A.R). Sem deixar de apontar o caminho, é um texto informado e sereno. Talvez demasiado, para tempos em que se exulta com a insinuação e o desdouro. E com uma citação* que me parece a pedra de toque deste combate: “on sait que la menace de sanctions informelles semble avoir plus d`effet sur certains délinquants économiques potentiels que les sanctions strictement pénales.”

*de Jean-Luc Bacher e Nicolas Queloz, Traité de sécurité intérieur, 2007, pag.233.

Errare maquina est

A propósito desta notícia, duas breves notas. A primeira é que as novas tecnologias parecem estar a infantilizar-nos, contrariando o que consiste uma parte importante da terefa dos pais: ensinar os filhos a controlarem a frustração pela não satisfação imediata das suas necessidades. A segunda é que somos muito mais tolerantes com as máquinas do que com os amigos. Maravilhoso mundo novo.

Aqui fica o ranking dos minutos que um britânico está disposto a esperar em várias situações:

- Esperar que uma página da internet carregue: 3min e 38 segundos
- Esperar que atendam o telefone: 5 min e 4 segundos
- Esperar que a água ferva: 5 min e seis segundos
- Esperar por ser servido num restaurante: 8 min e 38 segundos
- Esperar a resposta de um mail: 13 min e 16 segundos
- Esperar por um amigo: 1 min e 10 segundos
- Esperar por ser atendido numa loja: 10 min e 43 segundos.

Piratécnia

Enquanto não arranjo tempo para me dedicar aos temas piratécnicos, deixo aqui um excerto da crónica de Vítor Belanciano, no Público de hoje.

"Até há pouco tempo os direitos de eautor eram uma regulação industrial.Faziam sentido num mundo onde as cópias em circulação eram reduzidas. Com a Internet, e os computadores pessoais, tudo mudou. A reprodução é automática, instantânea, constante. Se piratear é a inclinação de quem gosta de música, livros, cinema, cultura, partilhar com quem gosta das mesmas coisas, então também tenho mão de gancho, perna de pau epala no olho."

Divagação contraditória

Procurar contradições nos outros - um dos passatempos preferidos da blogosfera (e da minha pessoa também) - não deixa de ser um exercício algo fútil. Porque, em maior ou menor grau, somos todos contraditórios. E, de um modo geral, ainda bem. Poucas coisas são tão assustadoras como ver alguém que, em nome da coerência, não sabe ser contraditório. Pois a coerência é muitas vezes o espartilho que impede que nos adaptemos a circunstâncias que, sendo na aparência formal idênticas, exigem (por vezes devido a microscópicas nuances difíceis de identificar mas que se intuem) que adoptemos uma posição diferente. Vivam, portanto, nós e as nossas contradições.

Dito isto, não quer dizer que apontar as contradições alheias não tenha graça. Claro que tem. E muita, por vezes. Outras, apenas assim-assim. Como a que eu estava a pensar explanar aqui mas que, em boa hora, verifiquei que nem graça assim-assim tem. E pronto. Fim de post.

Nãããããããããoooooooooooooooooooooooo...

Ministério da Cultura admite cortar acesso de piratas à Net.

ps: assim que recuperar do choque, espero poder elaborar sobre isto

Pedregulhos

Por princípio, um governo deve estar disposto a ouvir as forças partidárias representadas no Parlamento. Isto é, a meu ver, desejável numa conjuntura de maioria absoluta; uma necessidade numa situação de maioria relativa. Do diálogo espera-se que surja o compromisso, que emergirá sempre da cedência de pelo menos uma das partes (ou, idealmente, de ambas).

O Governo tem dado nesta legislatura provas de que está disponível para este diálogo. O que tenho dificuldade em compreender é a reacção da oposição a esta abertura. Veja-se o caso do deputado do PSD Agostinho Branquinho, que vê na negociação e no compromisso um sinal de “que o executivo “está confuso”, “vai a reboque” dos acontecimentos e das iniciativas da oposição. Ou de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, para quem “o Governo andou a correr atrás do prejuízo: recuou nos professores, recuou nas taxas moderadoras”.

Esta vontade de transformar a disponibilidade do governo para o diálogo numa derrota política deste é, em si mesmo, um paradoxo, pois a negociação e a concessão estão no código genético da democracia parlamentar. E aproveitar qualquer pretexto para achincalhar este processo, lançando-lhe o anátema, é apenas um mau serviço à democracia que se presta. Mas vai daí e esta até talvez seja uma pedrinha pequenina no sapato da democracia, por onde têm andado uns gigantescos pedregulhos.

Presunções

Fernando Rosas acaba de declarar na AR que, relativamente às medidas de coacção aplicadas a José Penedos, o BE não se imiscui nas matérias judiciais. Para logo de seguida acrescentar (cito de memória): "mas quero saber se a justiça consegue resistir a esta suspeição: que, em Portugal, quem tem poder, quem tem dinheiro, nunca vai parar à cadeia". Para quem não se quer imiscuir em matérias judiciais, não está mal.

Natureza Humana

Há umas poucas semanas atrás, fui a uma reunião de pais na escola da minha filha. Na primeira meia hora, abordaram-se assuntos normais da rotina escolar. Ninguém tossia. Quando se entrou no tema da incontornável gripe A, não se passou um minuto sem que alguém tossisse, ao ponto de vários pais se entreolharem a pensar se a salvação era possível no meio daquele ambiente. Mudou-se de tema. Regressou o silêncio. Nem sequer um pigarro.

À atenção de todos os que querem acabar com a corrupção... a partir de amanhã

O Provedor adverte agora para a possibilidade de haver sobreposição de competências entre a comissão parlamentar [proposta agora pelo PSD] e o Conselho [de Prevenção da Corrupção], e diz que é necessário esperar que surjam resultados."As medidas de prevenção de corrupção não são tiro e queda, levam o seu tempo", argumenta, exemplificando: "A criação de códigos de conduta, que é uma coisa que até vem de uma recomendação internacional e foi adoptada por vários países, leva o seu tempo a produzir frutos, não é imediata".

Lícito, ilícito, lícito, ilícito, ai...uma aspirina por favor

Na sua crónica do Expresso, Daniel Oliveira volta a defender as medidas que constituem o chamado pacote corrupção do BE. Uma nota relativamente a cada uma delas:

“Primeira: levantamento do sigilo bancário. Não deixa de ser extraordinário que sejam os mesmos que tão facilmente aceitam a banalização de escutas telefónicas a mostrar tanto amor ao segredo das contas. Talvez porque o dinheiro nos diga muito mais sobre quem realmente manda neste país.”. Concordo. No further questions.

“Segunda: acabar com a distinção absurda entre corrupção para acto lícito e para acto ilícito. Tudo o que resulta da compra de favores ao Estado é ilícito.”. Fico com a sensação que Daniel Oliveira incorre aqui num equívoco. A nossa lei já considera ilícita a corrupção para acto lícito. É, aliás, crime (art. 373.º do Código Penal). O que a lei faz é distinguir o crime de corrupção para acto lícito do crime de corrupção para acto ilícito. O que justifica a distinção é que, sendo ambos censuráveis social e penalmente, o segundo (corrupção para acto ilícito) causa um dano objectivo para a comunidade muito superior, porquanto o acto praticado (ou a sua omissão) é, em si mesmo, ilícito. Já no crime de corrupção para acto lícito, os comportamentos dos agentes (activo e passivo) são ilícitos e, por isso, objecto de uma sanção penal. No entanto, o acto que é praticado (ou omitido) não agride, objectivamente, a comunidade (e, assim, não colide com os direitos de terceiros). E parece-me que isto deve ser tido em conta na moldura penal para estes crimes, que devem ser diferentes. E isto acontece em muitos crimes. Por exemplo: um homem que dispara sobre outro, que morre, não deve ter a mesma pena daquele que dispara sobre outro homem, que fica apenas ferido. Outra história é se a moldura penal do crime para acto lícito deveria ser agravada, o que admito (sobretudo para a corrupção activa, com pena de prisão até 6 meses ou multa até 60 dias).

“Terceira: criminalização do enriquecimento ilícito. A indignação com a possibilidade da inversão do ónus da prova é sonsa. Não é o que acontece quando somos obrigados a explicar ao fisco de onde vêm os nossos rendimentos? “. Como já se disse muitas vezes, o que se passa é que se não se conseguir explicar ao fisco de onde vêm os nossos rendimentos não vamos parar à prisão. É esta a grande diferença.

“Quarta: mudança das formas de financiamento das autarquias, que são um autêntico convite à corrupção e à promiscuidade.”. A Lei das Finanças Locais aprovada na última legislatura introduziu uma alteração significativa no financiamento municipal. Se um município apresentar um aumento das suas receitas fiscais próprias, como as que resultam do IMI, nesse caso diminui a transferência que lhe é devida em sede de Orçamento do Estado. Ou seja, com este mecanismo desincentivam-se os municípios a procurarem receitas por via da construção imobiliária, pois esse aumento tem como consequência uma diminuição das verbas públicas. Pode não ser perfeito, mas foi um passo importante para diminuir a dependência dos municípios do sector imobiliário.

É simples

«[...] A oposição acusa Sócrates de não dar explicações ao país sobre o que alegadamente disse na escuta a Armando Vara. Não percebe, ou percebe demasiado bem, que a mais leve explicação abriria um precedente perigoso. Dali em diante, o primeiro boato com uma aparência de plausibilidade forçaria o primeiro-ministro a justificar, como culpado presuntivo, cada movimento e cada palavra, que directa ou indirectamente transpirasse para a televisão ou para a imprensa. O Governo acabaria por se transformar, como de resto já se transformou, numa feira contínua e num escândalo gratuito. [...]»

Vasco Pulido Valente, Público de hoje.

via Da Literatura