2.8.10

Os poderosos

Não deixa de ser curioso que os mesmos que, sempre que um político é ilibado de um processo judicial, se prontificam a denunciar a incapacidade de a Justiça condenar um poderoso, sejam tantas vezes os mesmos que atiram à cara dos políticos os vários exemplos em que a Justiça não lhes (aos políticos) dá razão. Confuso.

30.7.10

O programa que é todo um programa

No programa “Descubra as diferenças”, da Rádio Europa Lisboa, Helena Matos e Rui Ramos debatem com André Abrantes Amaral e Antonieta Lopes da Costa alguns temas da actualidade. A introdução a estes é deveras prometedora: insinuacionismo e demagogia barata, ultramegahiperneoliberalismo, e um cheirinho a revisionismo.

"Freeport – O Ministério Público deduziu acusação apenas contra dois dos suspeitos do caso Freeport, deixando de fora personalidades ligadas ao poder político, não envolvendo José Sócrates nos factos. Será caso para dizer que a verdade vem sempre ao de cima?

PT vs Telefonica – A Portugal Telecom e a Telefónica acordaram a venda da participação da empresa portuguesa na Brasicel que detém a brasileira Vivo. Até o interesse nacional tem um preço?

Revisão Constitucional – O PSD aprovou as linhas orientadoras de uma futura revisão constitucional. No entanto, alguns entendem que esta fica aquém das expectativas pecando por timidez. Terão razão? (my favourite)

Salazar – 40 anos passados da sua morte ainda há receio em aprofundar o que foi o Estado Novo e a personalidade do seu líder. Resultará esse receio do facto de ele ter conhecido a fundo a mentalidade portuguesa, explorando como trunfos as suas fraquezas?"

29.7.10

Por detrás da cortina do teste

"A maior importância das principais propostas de revisão constitucional do PSD não reside nelas próprias como tal mas no que revelam sobre a orientação política do partido e a forma como governará se ganhar as eleições. Porque sendo óbvia, dada a oposição do PS, a inviabilidade de tais propostas de mudança de princípios básicos da Constituição da República (CR), o seu único sentido útil é o de o PSD delimitar o seu próprio território e afirmar que com ele no poder acabará o atual modelo de Estado Social. Não pela impossibilidade material de o manter (embora alguns o sugiram ou com isso vagamente se justifiquem...), mas por opção ideológica. De resto, Passos Coelho já disse que pelo menos essa vantagem tinham aquelas propostas: ninguém poder dizer agora que PS e PSD são iguais."

José Carlos Vasconcelos, Visão (29/07/2010. Também conhecido por hoje, pelo menos hoje)

Arma de insinuação maciça

“Freeport: Procuradores quiseram ouvir Sócrates mas não tiveram tempo”. É quase impossível não começar a falar com o monitor ao ler esta peça do Público. Felizmente para mim, ele (o monitor) aceita com paciência oriental a minha indignação. Resumindo, Cerejo (o autor da peça) parece continuar a ver as manchetes do processo Freeport como uma arma de insinuação maciça e os leads como um repositório das suas convicções. Cerejo consegue mesmo a proeza de escrever isto sem que, como aqui se diz, em algum momento se interpele sobre o absurdo de se dizer que em seis anos de investigação (seis anos, 6 anos; 1, 2, 3, 4, 5, 6 anos) não houve tempo para questionar o seu principal alvo mediático. Ou que aceite com benevolência a surreal confusão dos procuradores entre Pedro Silva Pereira e Rui Gonçalves, o que não o impede de a replicar no primeiro parágrafo da peça, insinuando, insinuando, sempre insinuando. E assim continuará, adivinho. E o Público, dói-me dizê-lo, conivente.

28.7.10

Aprender a lição

"E, uma vez mais, a Justiça está em causa. Pelos motivos do costume: demorou demasiado tempo a investigar mal um caso que "vendeu" na praça pública como escaldante para depois concluir que nada de relevante acontecera. É um equívoco cujo preço político é tanto mais elevado quanto mais relevantes forem os cargos públicos ocupados por figuras visadas na investigação e que acabam por nem ser acusadas. Culpar os media é um exercício fácil. É inegável que houve excessos, mas também é inegável que houve fontes. E compete aos media noticiar se uma figura pública relevante está a ser investigada."

Editorial do Público de hoje.

Embora de forma tímida, o editorial parece encarar o autêntico cancro que foi evidenciado em todo o seu esplendor com o caso Freeport: a manipulação dos media por parte de fontes com ligações à justiça com vista à obtenção de ganhos políticos. Fica-me, no entanto, uma perplexidade, não tanto pela prontidão com que se enjeita qualquer responsabilidade ou, como diz o jornal, “culpa” pelo que aconteceu, mas pela confissão de que não sabem fazer de outro modo, de que não se reconhecem capazes de avaliar as informações prestadas por esta via ou da idoneidade das suas fontes. No fundo, admitem-se impotentes, dando a entender que tudo continuará a ser igual no futuro. O mesmo editorial que acaba sentenciando que “hoje é a justiça que está ferida de morte e é duvidoso que tenha aprendido a lição”, falha, rotundamente, no exercício de auto-crítica. Infelizmente, é mesmo duvidoso que tenham aprendido a lição.

27.7.10

Justiça, o excepcionalismo norte-americano?

Um retrato muito pouco lisonjeiro da justiça americana, uma das mais punitivas do mundo. Entre muitos outros dados, veja-se a taxa de encarceramento que exibe, registando um impressionante aumento de 300% face a 1970. Mais ou menos no mesmo período, Portugal teve um aumento de cerca de 25% (passou de 8 mil em 1960 para 11 mil em 2008*). O artigo da Economist começa com um exemplo do que parece uma gritante injustiça produzida por este sistema de justiça:

"IN 2000 four Americans were charged with importing lobster tails in plastic bags rather than cardboard boxes, in violation of a Honduran regulation that Honduras no longer enforces. They had fallen foul of the Lacey Act, which bars Americans from breaking foreign rules when hunting or fishing. The original intent was to prevent Americans from, say, poaching elephants in Kenya. But it has been interpreted to mean that they must abide by every footling wildlife regulation on Earth. The lobstermen had no idea they were breaking the law. Yet three of them got eight years apiece. Two are still in jail."

* Dados do excelente “Portugal e os Números”, de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas, editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Who's the man? Wynton Marsalis is the Man

26.7.10

O vício da política

- Que grandes estão os teus filhos... quando é que nasceram?
- Na X Legislatura. Um na 1.ª e outro na 4.ª sessão legislativa.

23.7.10

The final rip off

Link para este texto do Pedro Adão e Silva. Como os Monty Python diriam, com a eloquência que os caracteriza: "Because it's nice. Very, very nice".

A crise

À saída do Metro, pareceu-me ver um mendigo ajudar alguém que não tinha dinheiro suficiente para o bilhete. Foi ao saco de plástico e deu-lhe 50 cêntimos.

Dúvidas pertinentes (mas só porque estamos no Verão)

A partir de que idade exactamente é que se começa a usar os polos por dentro das calças?

22.7.10

Auto-suficiência narcísica

Tenho um "google alert" com o meu nome que me avisa diariamente dos meus próprios posts.

Neutralidade malévola


A neutralidade constitucional que o PSD diz propor é uma falácia. Retirar da Constituição a protecção do Estado Social, do SNS e da Escola Pública, é dar um sinal muito claro que o Estado não quer seguir por esse caminho. E não seguir por este caminho é, em si, uma ideologia, a ideologia neoliberal, que defende um Estado reduzido às suas funções de soberania. Freud recomendava que a psicanálise fosse feita com neutralidade benévola, nunca devendo o psicanalista envolver-se pessoal e emotivamente com o psicanalisado. Acontece que na Constituição isso não existe, estamos todos envolvidos, e muito em particular os que exercem o poder em nome do povo. Pessoal e emotivamente, pois é das escolhas sobre o nosso modelo de sociedade que estamos a falar. Não há lugar a neutralidade. Neste domínio, toda a neutralidade é malévola.

Programação dos posts de amanhã

Para quinta-feira, 22 de Julho, teremos:

Manhã
Neutralidade malévola (da São Caetano à Lapa ao romance de Jean Pierre Gattégno)

Tarde
Mais double bind (um contributo político para a teoria de Bateson)

21.7.10

Eu e Sarah Palin, a mesma luta

Reflexos rápidos (ou uma iniciativa muito oportuna)


clicar para ver melhor
Abstract

"Double bind", o papão de Passos Coelho


Não vale a pena agitar papões
“Não vale a pena começar esta discussão agitando medos, dizendo que vêm aí os papões e aqui d’el rei que há aqui uma gente que quer destruir o país”.

Pedro Passos Coelho, ontem, na entrevista à SIC.

Vale a pena agitar papões
“O PSD pode ficar passivamente a olhar para o afundamento do país. Esperar que o governo do PS bata na parede e o país vá ao fundo”.

Pedro Passos Coelho, ontem, na entrevista à SIC.

20.7.10

Ainda os preliminares

Quando, há poucos meses, se começaram a conhecer algumas das ideias de Pedro Passos Coelho para a revisão constitucional, alguns vieram logo acusá-las de neoliberais. Foi, evidentemente, uma atitude precipitada, exagerada e um epíteto injusto. Agora (e não antes) que conhecemos a verdadeira amplitude dos intentos do PSD é que podemos dizer que propõem uma constituição neoliberal, que declara o óbito do estado social tal como o conhecemos, degradando-o a um estadozinho socialzinho para pobrezinhos. Ficava bem um pedido de desculpas, é o que eu penso.

Política Head & Shoulders


Preliminares para um post sobre a revisão constitucional do PSD




Não sei o que se terá passado na São Caetano à Lapa mas, à cautela, mudava de marca de água (pressinto que bebem água engarrafada). Não sei o que se terá passado comigo para este piadolismo de algibeira mas, à cautela, tentarei não repetir. Por um lado, apresentam a proposta de revisão constitucional mais iníqua de que há memória, fazendo os founding fathers do PSD parecerem perigosos socialistas. Não contentes com isto, o seu líder vem justificar a magnitude da proposta com a necessidade de apresentação clara de uma alternativa ao governo do PS. Ter-lhes-á escapado que a Constituição é suposto ser independente das soluções governativas de cada partido que, conjunturalmente, ocupa o poder. Isso mesmo decorre da ampla maioria exigida para a sua aprovação e dos limites (temporais, materiais, etc.) para a sua revisão. É uma Constituição da República, não é o programa do PSD. As alternativas apresentam-se à urnas, não no documento que, por excelência, espelha o acordo da larga maioria da sociedade sobre a melhor forma de se organizar.

Comentarionismo

Um comentador da actualidade (de nome João Gobern) disse ontem, ao final da noite, na RTPN, que retirar da Constituição a natureza tendencialmente gratuita da Educação e da Saúde é uma mera alteração de forma, pois "desde 1976, nunca houve em Portugal Educação ou Saúde tendencialmente gratuitas". Não sei ao certo que idade tem João Gobern mas arriscaria dizer que, se teve alguma formação universitária, terá reparado que, por ano, não terá pago de propinas mais do que o equivalente a um jantar (para dois, vá) na Portugália. Quanto à Saúde, a não ser que confunda a CUF Descobertas com algum estabelecimento hospitalar público, não sei onde o comentador estriba tal ideia. Se há área onde, nos últimos 30 anos, os portugueses (todos) puderam beneficiar de um serviço público gratuito de elevada qualidade é no SNS. Desconhecer isto é grave, para um opinionista. Conhecer e dizer o que disse é pura mistificação.

19.7.10

Concorde ou talvez não

“Pedro Passos Coelho sugeriu alterações à Constituição que passem por um reforço dos poderes do Presidente da República, mas Cavaco Silva, parco em comentários, lembrou apenas que há um artigo na Constituição que diz que é o Chefe do Estado que tem de assinar a revisão constitucional. Ora, se assina, tem de concordar - é isso que Cavaco quer sublinhar, dando assim a entender que não terá ficado muito convencido com a proposta do líder do PSD.” (DN de hoje).

Sobre a proposta de revisão constitucional do PSD muito haverá (há mesmo) a dizer, não sendo necessário inventar polémicas. Contrariamente ao que sugere Cavaco Silva (sugere mesmo?) e a peça do DN, o Presidente da República está obrigado a aceitar o decreto de revisão constitucional aprovado pelo Parlamento. Não tem poder de veto ou qualquer outro poder que lhe permita opor-se à revisão constitucional. O texto constitucional não podia ser mais claro:

Artigo 286.º
Aprovação e promulgação


1. As alterações da Constituição são aprovadas por maioria de dois terços dos Deputados em efectividade de funções.
2. As alterações da Constituição que forem aprovadas serão reunidas numa única lei de revisão.
3. O Presidente da República não pode recusar a promulgação da lei de revisão.

Mas tenho a certeza que há quem esteja atento a estas coisas e que não vá deixar passar isto em branco. Bem haja.

14.7.10

La Fourmi

Une fourmi de dix-huit mètres
Avec un chapeau sur la tête
ça n'existe pas, ça n'existe pas.

Une fourmi traînant un char
Plein de pingouins et de canards,
ça n'existe pas, ça n'existe pas.

Une fourmi parlant français,
Parlant latin et javanais
ça n'existe pas, ça n'existe pas.
Eh! Pourquoi pas?

La Fourmi, Robert Desnos.

"Qu'elle est belle la liberté". Et l'égalité. Et la fraternité.

Foi há 221 anos.

13.7.10

Tenho a certeza que isto é todo um programa mas primeiro tenho de perceber o que quer dizer

O PSD não quer "um Estado Social protector" mas "um Estado Social respeitável".

Pedro Passos Coelho, no encerramento das jornadas parlamentares do PSD (Aqui)

Voto de pesar

Com a diferença de um dia, morreram Harvey Pekar (1939-2010) e George Steinbrenner (1930-2010). Pekar notabilizou-se no mundo da BD e Steinbrenner foi o mítico proprietário dos Yankees. Conheci-os apenas nas versões cinematográficas e televisivas de "American Splendor" (interpretado pelo brilhante Paul Giamatti, também conhecido como o segundo Presidente dos EUA, John Adams) e da melhor-sitcom-de-todos-os-tempos-excepto-talvez-Curb-Your-Enthusiasm, Seinfeld, onde Larry David deu vida (sim, ele mesmo) a um hilariante Steinbrenner. Parecendo que não, uma pessoa afeiçoa-se.



6.7.10

Como sempre, as melhores histórias do dia são...

as do Ferreira Fernandes (DN):

"Também podia incluir nela, na crise, a demissão do secretário de Estado francês, Louis Blanc, ontem apresentada. Vocês sabem, já aqui falei dele e do seu gosto pelos charutos: o gabinete de Blanc gastou 12 000 euros em 'habanos', e Sarkozy não gostou nada do escândalo. Mas não, reservo o caso "Louis Blanc" à categoria de ironia, o que é muito mais interessante do que mero exemplo de crise. Em 11 de Setembro de 2001, director da Merril Lynch, Blanc estava nas Torres Gémeas, em Nova Iorque. Desceu para fumar um charuto. A paixão reacendeu-lhe a vida, agora apagou-lhe a carreira."

5.7.10

Aprender com a história (com subtil momento de auto-promoção)


Tivesse o Rei George III levado mais a sério esta história das petições e a História poderia ser outra...



"In every stage of these Oppressions We have Petitioned for Redress in the most humble terms: Our repeated Petitions have been answered only by repeated injury. A Prince, whose character is thus marked by every act which may define a Tyrant, is unfit to be the ruler of a free people."




Summer time...

De uma viagem ao Brasil em miudo trouxe o que julgo ser o primeiro álbum de Marisa Monte. Saudades de Comida, Chocolate, de Andar Meio Desligado... Infelizmente, trouxe também uma cassete dos Supertramp (concerto ao vivo em Paris). Brinco, ainda hoje sinto um pequeno arrepio nostálgico quando oiço aquelas vozes efeminadas. Brinco, gostava mesmo daquilo. Marisa Monte.

2.7.10

Foi uma questão de segundos...

"A avó e o dono da casa viram-na mergulhar e correram de imediato", contou ao DN Rui Carrega, o pai da criança. "Foi uma questão de segundos, o senhor fez-lhe imediatamente respiração boca a boca, a minha filha ainda vomitou…", mas foi perdendo a vida. Quando a equipa do INEM chegou, "continuou a tentar reanimá-la, durante 40 minutos, ali mesmo à beira da piscina. E foram repetindo o suporte básico de vida a caminho do Serviço de Urgência Pediátrica, onde mais médicos e enfermeiros já esperavam por Beatriz na sala de directos. Aí tudo continuou a ser feito por mais meia hora, sempre sem sucesso", explicou ao DN Maria Carrega, a mãe da menina, sempre de olhos postos no chão. "

"Em 2009 perderam a vida vítimas de afogamentos pelo menos 17 crianças, ainda assim um número inferior ao registado em 2008. Acredita a APSI que isso se deve em parte às insistentes campanhas que têm sido lançadas por todo o País. A próxima é apresentada para a semana e volta a lembrar que os afogamentos são a segunda causa de morte acidental em Portugal. E que a criança não esbraceja, não grita, não faz barulho quando cai à água. Apenas se deixa ir num silêncio absoluto."

Excertos da notícia do DN sobre a morte por afogamento de uma criança de 3 anos.

1.7.10

Petit désabá

Provedor de Justiça fixa em dois anos validade dos títulos de transporte, titula o Público online. Lá dentro (forma de falar) já se diz que o "Provedor de Justiça interveio hoje no sentido de recomendar que os cartões de carregamentos de títulos de transportes públicos colectivos nas cidades de Lisboa e Porto passem a ter a mesma validade de dois anos.". Reconheço que isto está na fronteira da picuinhice mas nesta aparentemente ténue diferença cabe todo um mundo. O Provedor não manda, não determina nem estabelece. Sugere, propõe, recomenda. São os poderes que tem e não outros. Também não exijo, nem determino, nem ordeno que o Público corrija o erro. Nem poderia fazê-lo. Mas posso pedir, aconselhar, peticionar (bem, acho que já perceberam a ideia há umas dezenas de caracteres atrás), o que é bem diferente. E quem fala do Provedor, fala de tudo o resto. A democracia exige rigor. Exige... ou aconselha?

Hoje parece...

dia de feriado na blogosfera e ninguém me avisou. Bem, a título inexemplar, vou tentar trabalhar.

Indispensáveis


Das opiniões sobre o uso da golden share pelo Governo quero apenas saber o indispensável. Demasiado ruído. Cada um escolhe os seus indispensáveis. Eu escolho isto:

"(...) Quando Cavaco aconselha os portugueses a passar férias cá dentro porque, diz ele, isso é bom para as exportações (sic), acho que é proteccionismo. Quando Sócrates usa a "golden share" para vetar a compra da PT, não acho. Porque será? Talvez porque no segundo caso vejo acima de tudo um governo a tratar o big business por igual. Imagine que você era rico, e que era rico há algum tempo, digamos, há 150 anos, e que tinha herdado uma empresa de sapatos, quase grande, em vias de se tornar uma multinacional. Entretanto, para crescer a sua famíla e você pôs a empresa na bolsa e vendeu uma parte considerável do capital, mas guardou uma golden share. Agora alguém quer comprar tudo e você não deixa vender. Porquê? Porque é o único que sabe até onde o seu negócio tal como está pode ir, e que se vender não tem melhor sítio para aplicar o capital. No caso da PT a golen share é pública. So what? Business é business e o business tem de se habituar a ter o Estado como parceiro igual. Não se pode pedir ao Estado que seja cada vez mais eficiente e mais pró-mercado (coisa que eu peço à parede aqui à minha frente) e que depois, quando é a valer, faça de figura de papalvo. Sim, e não sou comunista. Bruxelas vai implicar como lhe compete e bem. Aguardemos cenas dos próximos capítulos."


30.6.10

Ano novo, vida nova

Numa reunião no Eliseu com os deputados da maioria, o Presidente Sarkozy confidenciou-lhes que irá proceder a uma reorganização do Governo em Outubro. A informação passou para os jornais via twitter de um dos deputados. É sempre giro ver o semi-presidencialismo menos semi do mundo em funcionamento.

Perguntas giras

Muito interessantes os primeiros 7 minutos da entrevista da subdirectora de informação da Renascença (Raquel Abecassis) ao líder do PSD. Alguns exemplos*:

“Começava por perguntar a pergunta que toda a gente faz na rua: toda a gente sabe que o senhor vai ser primeiro-ministro, só ninguém sabe ainda é quando”

“Não seria mais útil que estivesse no Governo uma liderança e um partido que reúne o consenso do país em vez de um governo que as pessoas todas já pressentem que já é mais passado do que futuro?”

“Aquilo que fica na ideia das pessoas é que é mais o senhor que manda do que o primeiro-ministro”

“Mas a verdade é que aquilo que o senhor pensa ou diz acaba por quase ter mais peso do que o que diz o Governo”

Foram giras estas primeiras perguntas, não foram?

*a estrutura frásica é fiel ao original

Títulos

"Processos contra jornais estão a aumentar e a classe política é a principal queixosa", noticia o "Público". Vale, no entanto, a pena ler a notícia toda, para se compreender exactamente do que se está a falar. Um excerto:

"O que pode explicar este aumento dos processos contra os jornais? A partir das entrevistas realizadas aos advogados que representam os vários grupos de media, Cláudia Araújo enumera várias razões: a forte concorrência entre jornais, tornando o jornalismo mais agressivo; a mediatização da justiça; e o aparecimento em toda a imprensa generalista de revistas/cadernos tipo cor-de-rosa. ".

O título parece ser rigoroso relativamente aos dados apresentados na peça. Mas desta escolha pode resultar uma mensagem enviesada da realidade. O título sugere uma leitura ao nível da retaliação e da perseguição dos políticos em relação aos media, o que não parece coincidir minimamente com o conteúdo da notícia. Seria diferente se o título incluísse (como diz o texto) que "os jornais ditos tablóides são os que contabilizam maior número de processos" ou que, no que diz respeito aos acusadores, "a classe política, os empresários e as personalidades públicas são aqueles que instauram mais processos à imprensa".

Infelizmente, não é difícil imaginar como é que o oportunismo político e populista irá usar este título no futuro.

Para melhor compreender o mundo

João Lopes, João Lopes, e assim sucessivamente.

29.6.10

O gosto dos outros

Acho graça a esta coisa de concordar, sem reserva e, até, com entusiasmo, com textos de pessoas de quem me habituei a discordar, por vezes visceralmente. Acontece hoje com este bom texto de Gabriel Silva, no Blasfémias. Anteanteanteontem com o de Paulo Pinto de Albuquerque. Noutros dias, outros textos. Enquanto isto continuar a acontecer, está tudo bem.

28.6.10

O importante está a bold (espero)

"Many in Germany have long been skeptical of immigration. Now, a conservative Berlin politician has proposed requiring immigrants to take an intelligence test before being allowed in. His idea has not been well received. "

Retirado do Spiegel online.

abespinhar

Era capaz de jurar que as vozes que se abespinham com esta medida são as mesmas que, até há bem pouco tempo, diziam bem alto para todos ouvirmos que "quem não deve não teme".

23.6.10

Impossível não gostar


Há demasiado tempo orfão de uma boa série para ver à noite no meu televisor LDC (Lá De Casa), eis que mão mais que amiga tem a bondade de me oferecer este balão de oxigénio, em forma de thriller político (1990). De acordo com a Wikipedia, "House of Cards is a political thriller novel written by Michael Dobbs, a former Chief of Staff at Conservative Party headquarters, which was set after the end of Margaret Thatcher's tenure as Prime Minister of the United Kingdom. (...) The antihero of House of Cards is a fictional Conservative Chief Whip, Francis Urquhart [played by Ian Richardson]. The plot follows his amoral and manipulative scheme to become leader of the governing party and Prime Minister.". Impossível não gostar.

Uma das músicas mais bonitas do sistema solar

É a ler jornais que a gente aprende

Desenganem-se todos os que acham que Cavaco não teve uma única justificação para não ir ao funeral de Saramago. Parece que teve dezassete.

17.6.10

20 mil contos, caramba

Ouvi, mais ou menos em estado de choque, na rádio, o comentário de um responsável da associação de famílias numerosas, que considerava a exclusão de quem tenha poupanças superiores a 100 mil euros do universo de beneficiários de uma série de prestações sociais uma “medida idiota” e um desincentivo à poupança.

Chego ao meu local de trabalho e deparo-me, com alguma incredulidade, com a mesma tese defendida por Porfírio Silva. A coisa de ver opiniões que achávamos insustentáveis defendidas por pessoas cujas ideias respeitamos e com quem costumamos aprender é que nos interpela, obriga-nos a questionarmo-nos sobre os fundamentos da nossa posição.

Ora, no contexto que vivemos tenho por certo o seguinte. É a própria importância que as prestações sociais têm num momento de crise e o insubstituível papel que desempenham na mitigação da pobreza, que exige que se reforcem os mecanismos de controlo destas prestações, no sentido de garantir que não falharão a quem mais precisa. Isso implica critérios. Critérios que ajudem a determinar a quem, para este efeito, não é admissível que falte uma prestação deste género, e quem se poderá considerar que está, apesar de tudo, melhor capacitado para fazer frente a uma situação de maior dificuldade.

Numa situação em que o Estado tem, inevitavelmente, de fazer escolhas acerca da forma como se distribuem os recursos, não me parece desrazoável considerar que quem disponha de uma poupança de 100 mil euros (repito, cem mil euros; 20 mil contos - assim parece-me sempre mais) está mais apto e em melhores condições para ultrapassar as dificuldades da crise.

Dizer que isto constitui um desincentivo à poupança e que assim mais vale gastar tudo "em caviar" para poder beneficiar das prestações parece-me uma variante da argumento contra o RSI “se eu posso receber aquilo sem fazer nada porque é que hei-de esfalfar-me a trabalhar para receber o salário mínimo?”. Estar integrado no mercado de trabalho – tal como possuir uma poupança considerável – habilita-nos a, aos mais variados níveis – materiais, psicológicos, etc. – a enfrentar com maior sucesso as vicissitudes de crise. E, infelizmente, o Estado não deverá ser, na actual conjuntura, indiferente a isto.

Vida

15.6.10

Sempre em cima da actualidade


Os óscares deste ano homenagearam (postumamente) John Hughes, que se notabilizou pelos filmes ditos para adolescentes. Tristemente, este prémio não gerou a merecida onda de discussão sobre os méritos deste género. Foi recebido com olímpica indiferença e, muitas vezes, ignorância (“Rei dos quê?”, ouvi perguntarem!). Se há algo que parece fazer pouco sentido é desvalorizar a importância e a força dos gostos e desgostos dos adolescentes. Mas vocês é que sabem. Eu apenas me quero entreter a recordar os filmes sobre adolescentes, para adolescentes, da minha adolescência, e que são, nomeada e designadamente…

1 - Ferris Bueller's day off
2 - Goonies
3 - Big
4 - War Games
5 - 18 again
6 - Gotcha
7 - Back do the future
8 - Pump up the volume

14.6.10

O toque dos extremos

A educação sexual nas escolas está para uns como a vinda do papa e, genericamente, o sortido de questões do catolicismo está para outros. Tarados uns e fanáticos os outros. E não pela ordem mais evidente.

Gostar de comboios

Enfiar a carapuça


Não sou muito dado a pudores estilísticos, nomeadamente em política. Há imagens mais ou menos felizes, de maior ou menor bom gosto, mas não é muito frequente ficar impressionado e, muito menos, chocado. Muito menos ainda tenho-me como alguém dado a susceptibilidades patrioteiras. Por isso estranho-me quando assisto com incomodidade à benevolência com que a generalidade dos políticos, comentadores, comunicação em geral, aceitam o acrónimo com que o chauvinismo norte-europeu decidiu mimar-nos, aos países do Sul da Europa. PIGS, que é PORCOS (claramente menos fino), que remete para isto, que é como uma parte da Europa de cima olha para a de baixo. Aquilo que me incomoda nem é tanto este epíteto sintetizar a força de um estereótipo que achava remoto, mas a aparente indiferença com que aceitamos (e reproduzimos) este insulto, convertido, pelas notícias, em facto objectivo (hoje, por exemplo, aqui).

9.6.10

Figas

"...in 1981 Margaret Thatcher cut UK government spending in the middle of a recession, and against the advice of 391 economists that it would worsen the recession, and UK GDP started its recovery the same quarter. In 1991 Ruth Richardson in NZ cut government spending against the advice of 15 economists, and NZ GDP started its recovery the same quarter. There are a number of other cases of expansionary fiscal consolidations, and there's a causal theory to explain why this can happen - see http://ideas.repec.org/p/cpr/ceprdp/417.html (shortly, it's that cutting government spending improves people's expectations about the future of the economy and taxes, so they start investing more right now). Of course, correlation does not prove causation, and perhaps there is something about the EU countries now that is so different as to the cases I cite as to make those results no longer likely to hold, but Krugman writes as if he has forgotten entirely about the 1980s and 1990s."

Aqui (via Pedro Magalhães)

Este gajo é muito melhor do que aquele que escreve sobre política nos jornais

"Nunca deixamos de ser o que fomos nem a memória do que fomos. Permanecemos reféns de uma ideia antiga de nós próprios que descobrimos um dia por acaso e na qual continuamos a acreditar por causa de um obscuro dever de coerência."

Pedro Lomba, Sete Sombras, diário das amizades

Les jeux sont faits ou, como eles diriam, let the games begin...

E os candidatos oficiais à sucessão de Gordon Brown no Partido Trabalhista são:

- Ed Balls
- David Miliband
- Ed Miliband
- Andy Burnham
- Diane Abbott

Últimas sondagens conhecidas aqui.

8.6.10

Eu estava a marimbar-me para o iPad, até ver isto:



Via aqui

É como a DECO, mas mais barato

Na crónica desta semana do "Público", José Vítor Malheiros escalpeliza o engodo financeiro das cadernetas de cromos (neste caso, distribuídas gratuitamente à porta da escola dos filhos). Faz as contas e diz-nos que dificilmente uma caderneta se completa por menos de 120 euros. Um serviço público em tempos de crise. Link apenas disponível para assinantes (outro escândalo!).

2.6.10

Dúvidas existenciais

Alguém me pode explicar em que é que uma remodelação do governo pode, nesta altura, ajudar ao que quer que seja? E, já agora, o que é que leva o sujeito do anúncio a ir à Staples comprar agrafos se não tem, em primeira instância, um agrafador? Estou confuso.

Por oposição à escola platónica, mais especulativa?

Alternativa a Cavaco é um "epifenómeno peripatético" (Morais Sarmento, citado pelo DN)

1.6.10

Responsabilidades

Esta é uma verdade que, nos EUA, como na Europa, é repetida vezes de menos: muito frequentemente, a história conta-nos que tem sido a esquerda que tem tido o ónus de consolidar (e com sucesso) as contas públicas, deixadas em desgoverno pela passagem da direita pelo poder. Como a história nos ensina também, o preço desta responsabilidade é a impopularidade.

Critérios

Aqui diz-se que "Solar" é o melhor Mc Ewan. É, provavelmente, o autor que mais prazer me tem dado ler. Se conhecesse Rogério da Costa Pereira (autor do aqui), pedir-lhe-ia que hierarquizasse os livros de Mc Ewan por ordem de preferência. Se em primeiro viesse "A praia de Chesil", seguido de "O Fardo do Amor" e de "Cães Pretos", abandonaria imediatamente o meu local de trabalho para começar a lê-lo. Se a preferência recaísse sobre "Sábado", aguardaria desapressadamente acabar o que ando a ler e, se a legítima dona da obra não estiver com o mesmo intuito, iniciar, sem expectativas expectaculares (calma, é que fica bonito), a sua leitura. Critérios.

Louise Bourgeois


Pouco conheco de Louise Bourgeois, que morreu ontem, já com 98 anos. Mas gosto muito da Maman (em cima), exposta à entrada da Tate. Li o texto que o Guardian e o Público dedicam à artista. Preferi o do Público.

31.5.10

O poder da pornografia


Entro no carro. Fim do noticiário da TSF das 13.00. Leitor de CD queixa-se de estar empty. Antena 2. Máfia e pornografia. “Pornomáfia”, na síntese do autor. Mas isso não sabia ainda eu. Oiço falar da máfia e de como são uns olheiros danados para o negócio (em geral; não do sexo). “Todas as empresas ditas normais ganhariam muito em ter um consultor da máfia. Veriam que valia a pena”. Nova Iorque dos anos 70. Máfia percebe que a indústria pornográfica pode dar muito dinheiro. Peep Shows. Família de mafiosos. Avô, pai… o neto não. O neto é apaixonado pelo cinema. Detalhes e mais detalhes absolutamente deliciosos que fazem esquecer que o ritmo da locução e os separadores musicais pareciam (pareciam) excessivamente arrastados e lentos. De volta ao tema. Apaixonado pelo cinema. Filmes pornográficos. Linda Lovelace (sem Google; escrever-se-á assim, presumo). Erudição e pornografia. Mau contador de histórias, pelo que não conseguirei resumir o que de melhor ouvi. Se assim não fosse, falaria da descrição daquela parte do corpo que distinguia Lovelace. E do resumo do filme que terá celebrizado aquele realizador, onde havia uma jovem que apenas conseguia satisfazer o seu apetite sexual perto da zona do esófago. “Garganta Funda”, como já adivinharam. Para grande pena minha, paro o carro para ir almoçar.

Ps: o programa chama-se, descubro agora, “Questões de Moral”, de Joel Costa. Segundo o site da Antena 2, um programa dedicado à “busca do nexo moral escondido no tempo das novas angústias”. “Caído em cheio na era do progresso tecnológico, da política-espectáculo, o cidadão comum continua a interrogar-se quanto à circunstância histórica e moral que lhe cabe viver.”. A não perder, a partir de agora. O programa de hoje pode ser ouvido aqui.

29.5.10

Momento infanto-infantil II - para memória futura

Uma panqueca cooolorida
Com chocolate, morango e kiwi.

Outra panqueca, diiiivertida
Vou comê-la toda, toda até ao fim.

Autor: desconhecido neste instante. Espera-se que a lacuna seja ultrapassada nos próximos dias.

Momento infanto-infantil - para memória futura

Ouvi um barulho
Lá fora no quintal
Quem é, será o vento?
É o macaco Juvenal.

Chamei o macaco
Ó macaco Juvenal
"Não vou, estou sentadinho,
Estou a ler o meu jornal"

(tapa os olhos) 1,2,3
(destapa os olhos)Hihihihihihi

Autor: desconhecido neste instante. Espera-se que a lacuna seja ultrapassada nos próximos dias.

28.5.10

Lá, como cá

"Temperamentally, law school profs tend to be more conservative than other academics – and they have moved even farther right since Obama was a student... "

O resto aqui (via A&L).

Bom fim-de-semana.

Analogias

A imagem que ilustra o post anterior é igualmente apropriada para exprimir o meu sentimento sempre que tropeço em mais um post com o título "tango".

Bolas, este eleitorado é fogo


"Senti um arrepio, quase vómito, quando acabei de ouvir o Prof. Cavaco Silva. Que vergonha, senti. Por ele, claro. E pelo país. Assim ficou para a história como o padrinho (the best man) dos homossexuais (...)"

Citação do "texto do padre jesuíta Vasco Pinto de Magalhães, com influência nos intelectuais católicos, que está a ser passado de e-mail em e-mail" .

[O texto de Vasco Pinto de Magalhães] "traduz bem o que vai na alma de muitos de nós". "O que seria normal era surgir um candidato da direita. Mas era no dia seguinte.

Luís Nobre Guedes, antigo dirigente do CDS, na mesma peça de Ana Sá Lopes e Sílvia de Oliveira, no i de hoje, e que vale bem a pena ler.

27.5.10

Apelo público ao "Público"

Por amor à humanidade, às árvores e aos passarinhos, façam qualquer coisa relativamente à opção "imprimir" do vosso site, que insiste em multiplicar por três o número de páginas necessárias para a impressão do texto pretendido.

Com os melhores agradecimentos,

Tiago Tibúrcio

26.5.10

Copo meio meio cheio (corrigido)

O fim de algumas das medidas extraordinárias de combate à crise são uma má notícia. Nesta altura, gostaria de ver aumentar, e não reduzir, o nível de apoios do Estado aos cidadãos (e às empresas) mais atingidos pela crise. Mas julgo que esta medida era uma inevitabilidade. Não apenas pelo constrangimento orçamental que se vive mas também pela própria natureza transitória de muitas destas medidas, assumidamente aprovadas para vigorar por um breve período de tempo. Depois, convém não esquecer (é verdade, a medida ainda não foi aprovada em Conselho de Ministros e já há quem se esqueça disto) que apenas uma parte das medidas vão ser eliminadas. Para ser mais rigoroso, apenas oito das 20 medidas. Além disso, importa reter - como alertava a ministra - para que não se acabam com os apoios como o subsídio social de desemprego. Mexe-se nos prazos, acabando-se com o prolongamento extraordinário que vigorou nos últimos meses (o que não impede que seja altamente penalisador para quem deixa de poder beneficiar desse prazo extraordinário). Finalmente... (esta parte do texto foi apagada pelo autor, por vergonha ao ridículo).

Absolutamente quase nada

Não concordo com absolutamente quase nada do que escreve José Vítor Malheiros na sua crónica de hoje, no Público. Mas é, para variar, um prazer lê-la. É complicado.

"Advogada levou sanita para o Tribunal" (CM)

Infelizmente, a história tem muito menos graça do que parece.

É verdade, assim é mesmo complicado

O João Ricardo Vasconcelos queixa-se que "assim é complicado", que as hesitações actuais do PS relativamente a Alegre estão a enfraquecer (goste-se ou não) a única possibilidade de derrota de Cavaco Silva.

Ó João, até me sinto tentado a concordar contigo. Sou sensível ao apelo ao pragmatismo, conformando-me com o facto de, se a esquerda não encontrar formas de se entender, o poder cair, inevitavelmente, para a direita.

É verdade que estamos a falar de um cargo unipessoal, o que favorece claramente a lógica de formação de dois blocos ideológicos concorrentes. Contudo, este alinhamento em bloco é suposto (ou normal) que aconteça apenas na segunda volta. Na primeira volta, tem sido habitual haver vários candidatos oriundos do mesmo campo ideológico. Passando dois candidatos à segunda volta (desde que nenhum tenha mais de 50% dos votos), o sistema permite que isso aconteça sem grande risco.

Assim, o que o teu texto faz é um clássico apelo ao voto útil. O apelo ao pragmatismo (o “goste-se ou não”) e um alerta para o risco da crítica, da hesitação, que podem fragilizar a candidatura (de Alegre) e permitir a vitória do campo ideológico oposto.

Tudo argumentos relativamente aos quais eu sou sensível. E que são - parece-me - totalmente transponíveis para a competição para a governação.

O facto de o BE ver no PS o seu principal adversário também pode ter como consequência fragilizar as hipóteses de o PS ser Governo e, logo, derrotar a direita. Mais – e como já foi abundantemente dito por muitos -, ao extremar a luta política com o único partido de esquerda com possibilidades de ser governo está a inviabilizar qualquer solução governativa que passe pela esquerda. Sendo os acordos uma contingência inultrapassável para um governo sem maioria absoluta, restam os entendimentos feitos à direita.

Por outro lado, bem vistas as coisas, é mais simples do que parece.

21.5.10

Se fosse em Portugal, podíamos contar com uma comunicação oficial do PR sobre o tema


Como na vida (e nos filmes do Woody Allen), a água está sempre a passar várias vezes debaixo da mesma ponte

Desculpem, estou a repetir-me. Tanto aranzel e noto agora que já tinha escrito sobre isto aqui e aqui.

A Constituição é de todos


Ainda só li este post de Isabel Moreira de forma oblíqua. Como é fácil de ver, prende-se com a controvérsia em torno da possibilidade de a Comissão de Inquérito poder aceder e usar escutas judiciais. De todo o modo, chamou-me a atenção esta passagem:

"Esse segmento, essa norma, portanto, obriga o jurista a fazer uma interpretação rigorosa da mesma, desde logo buscando a sua origem histórica, sistemática, o seu significado concreto, em si mesmo e no contexto relacional com as demais normas de direitos fundamentais e normas sobre direitos fundamentais. Tudo isto é muito jurídico, eu sei, mas tem de ser, eu nestas coisas não faço política."

O interesse que me despertou deriva precisamente de achar que um dos grandes problemas que inquinam a discussão em torno deste tema é a falta de conhecimento acerca da forma como se compatibilizam e se articulam os direitos fundamentais. Ora, esta questão deveria fazer parte dos rudimentos da cultura democrática da generalidade dos cidadãos. Diz-nos respeito a todos e o simplismo com que quase sempre se enforma esta questão (nomeadamente na comunicação social) é um mau serviço que se presta à democracia, degradando-a.

O reconhecimento desta complexidade não traduz qualquer hesitação quanto à posição que acho correcta sobre a matéria. Choca-me que se ache admissível que, um meio absolutamente excepcional (por atentar contra direitos fundamentais, precisamente) de recolha de prova, admitido apenas para perseguir determinados crimes, seja usado com qualquer outro objectivo e, em particular, para um objectivo político. Mas mais ainda me choca que se chegue a uma qualquer conclusão sem qualquer referência ao feixe de direitos (e outras normas, como a da independência das esferas política e judicial) que estão em causa e que devem ser ponderados.

Enfim, violando um dos limites materiais da minha Lei Fundamental, recorro a uma expressão popular para melhor me explicar: esta matéria é demasiado importante para ser deixada nas mãos de juristas.

Bolas, extenso post para uma ideia tão simples...

19.5.10

A crítica em tempos de crise (pequeno esclarecimento)

Só para esclarecer um equívoco: eu estou-me a borrifar para a unidade. Em tempo fáceis, difíceis ou assim-assim. Já não me estou a ralar para a estabilidade governativa. Uma moção de censura não é uma mera manifestação de opinião. É um acto político com consequências jurídicas. Se esta fosse aprovada (e esta é sempre uma possibilidade), o país, que atravessa uma situação político-económica delicada, pagaria muito caro por isso.

Correu tudo bem afinal

"All the evidence pointing to monster Republican House gains this fall (...) was contradicted Tuesday."

"In the only House race that really mattered to both parties—the special election to replace the late Democratic Rep. John Murtha in Pennsylvania’s 12th District—Republicans failed spectacularly, losing on a level playing field where, in this favorable environment, they should have run roughshod over the opposition."

Aqui.

Confesso que tenho um fraquinho por estas histórias

Estudante falsifica documentos e consegue vaga em Harvard.

A crítica em tempos de crise

Compreendo a ideia que o Porfírio Silva defende neste post. Discordo, no entanto, da conclusão. Concordo que as conjunturas de crise (económica, guerra, ou outra) servem, demasiadas vezes, para tentar impor uma qualquer ideia de consenso patriótico, cuja crítica é prontamente interpretada com um ataque ao país. Está mal. Esta tentação existe e deve ser combatida. Não se aplicando outra regra para os políticos. A crítica é natural, profundamente democrática e saudável para qualquer regime.

Mas uma coisa é a crítica no espaço público e outra é o recurso a instrumentos e a procedimentos que têm (ou podem ter) consequências políticas de facto. É o caso de uma moção de censura, cuja iniciativa se destina a, por meios legítimos, naturalmente, derrubar o Governo. E o recurso a este instrumento, bem como os timings da sua utilização, precisamente pelas consequências que podem ter, devem ser objecto de um juízo político, para além dos fundamentos que a sustentam. Se considero que o país ficar sem governo neste momento seria uma irresponsabilidade, é justo que critique a apresentação de uma moção de censura neste momento. O mesmo diria se o Governo apresentasse para a semana uma moção de confiança.

“Parece que foi conseguido um equilíbrio”

Pedro Lains, reputado conhecedor destas coisas da economia, e que não é propriamente um fervoroso apoiante de José Sócrates, foi ao Jornal 2 comentar a entrevista do PM. Debruçando-se sobre os aspectos económicos que dominaram a entrevista, sublinho 3 ideias:

- Que o pacote de medidas de austeridade apresentado pelo Governo conseguiu um equilíbrio em termos de distribuição de custos. “É uma mistura mais ou menos bem composta e o mal vai ser distribuído pelas aldeias”;

- Que, no seu entender, a antecipação de medidas de combate à crise não teria evitado a adopção das medidas de austeridade agora anunciadas. Mais, explicou o evidente: que os défices que agora se combatem surgiram como uma resposta necessária para responder à crise;

- Finalmente, questionado sobre se o aumento do IVA não atingiria de forma desigual a população, Lains lembrou que o IVA afecta toda a gente e sublinhou algo que não tem sido suficientemente recordado: “que não houve [como aconteceu noutros países] uma redução das pensões; não houve uma redução do Serviço Nacional de Saúde”; “E são as populações mais desfavorecidas que mais beneficiam destas transferências do Estrado. Mais uma vez parece que foi conseguido um equilíbrio”.

17.5.10

Interactividade é

...ouvir o nome Tiago na televisão e levantar os olhos da secretária à procura do interlocutor.

Um gajo quer gostar de um tipo mas assim é difícil

"Ed's favourite programme is Desperate Housewives; David's is Friday Night with Jonathan Ross."

Tão diferente disto...

A Bruna, eu, e toda a gente

E se a professora dos meus filhos fosse cientologista, ou, nos seus tempos livres, também fosse taróloga, astróloga ou apenas Olga? Se confessasse ir à bruxa e cantasse o fado? Se fosse uma estrela da música pimba? Se tivesse votado em Salazar como o melhor português do século XX? Se, se, se... Se eu tivesse alguma coisa a ver com isso também queria esta professora longe dos meus filhos. Mas não tenho. Não preciso, para isso, de dizer que adoro a ideia de a professora dos meus filhos se despir para as revistas. Tenho muitos pudores e este será um deles. Coisa diferente é achar que, apesar do meu desagrado, este é o preço que pagamos para sermos livres. A Bruna, eu, e toda a gente.

12.5.10

Ainda no campo das citações

Coisas improváveis de acontecer na política nacional:

"(...) the moment that will likely be the lasting sound bite—came when a reporter reminded Cameron that he had once been asked what his favorite joke was and had answered, “Nick Clegg.” Cameron began, “We’re all going to have—” and then turned to Clegg with an oops-now-I’m-in trouble grimace and admitted sheepishly, “I’m afraid I did say that.” Clegg said, “That’s it, I’m off!” and pretended to stalk away. Cameron, in a mock squeak: “Come back!” (...)"

No final da conferência de imprensa conjunta de David Cameron and Nick Clegg. Tirado daqui.

Mais citações

"Os crentes, quem tem fé, se está suficientemente lúcido para pecar tendo sexo fora do casamento, não se pode desculpar com a posição da Igreja se não tiver tido a coragem de ter pecado mais um bocadinho e usado o caralho de um preservativo"

maradona, A causa...

Citações

"Ninguém disse que havia solidariedade grátis na Europa, mesmo se o instrumento criado este fim-de-semana se revele, como julgo, histórico. E ninguém terá dado a devida importância a que Portugal e Espanha são ilhas de socialismo democrático numa Europa governada maioritariamente pela direita. Acredito que com maioria de governos à esquerda, os europeus geririam de outro modo mais eficiente e socialmente mais responsável a crise, mas os europeus têm escolhido outros caminhos."

Paulo Pedroso, Banco Corrido.

11.5.10

Debates

As questões que deveríamos estar a debater, se houvesse um verdadeiro interesse em discutir o papel da liberdade de informação na democracia portuguesa.


"(...) the journal of the New School for Social Research in New York City, will host “Limiting Knowledge in a Democracy.” The conference brings together leading journalists, distinguished scholars, and policymakers to examine how the US government and other political and cultural institutions distort or otherwise affect the flow of information. The question at hand is, what limits on access to knowledge safeguard our democracy and what limits erode it?"


Mais informações aqui. (via NYRB)