Ironias

Não deixa de ser tristemente irónico que tamanho atentado à dignidade dos visados, nomeadamente ao seu bom nome, venha do Concelho da Europa, uma organização que se distinguiu pela defesa dos direitos do homem, e do qual faz parte o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

A merecida festa de Llosa

Peritos

Ainda bem que temos peritos nestas ciências da economia para nos revelarem, por via dos seus conhecimentos especializados, os seus meandros mais obscuros. Em que cadeira do curso de economia do ISEG é que se ensinará quando é que um partido deve "encarar " a possibilidade de "substituição do primeiro-ministro"?

Sobre a desnecessidade (impossibilidade não, desnecessidade) de ser ubíquo

"Eu estou nas comemorações do 5 de Outubro. Esta é uma comemoração do 05 de outubro também. E estarei amanhã [terça feira] na cerimónia oficial que terá lugar na Assembleia da República. Hoje estiveram outros deputados do PSD e até o secretário geral", disse o líder do PSD, acrescentando não considerar que fosse "absolutamente necessário estar em todo o lado" (Pedro Passos Coelho).

Foi deste modo que o líder do PSD veio justificar a sua ausência das comemorações oficiais do centenário da República. Irrita-me a resposta sonsa. Tal como os cidadãos que preferem ir à praia (em vez de votar) em dia de eleições não o fazem para celebrar a democracia, a ausência do líder do PSD das comemorações oficiais pode ter muitos sentidos mas não certamente o de celebrar a República. As datas que é suposto significarem algo para nós não são fungíveis. Nem quanto ao momento nem quanto ao local onde se celebram. Aprendi-o à minha custa. Desde que tentei, em meados da adolescência, telefonar à minha mãe - modelo de tolerância e compreensão - a perguntar se não faria mal faltar ao lanche (ou jantar) do dia da mãe. Nunca mais repeti a graça.

Citações

“Perante isto - ou melhor, esquecendo isto -, há gente que faz da leitura da I República uma única lenga-lenga sobre como os líderes políticos portugueses da época eram defeituosos. Pois eram. Sem querer ser preciosista, esse é exatamente o sentido da República: sermos governados por gente imperfeita.

Precisamente porque não existe gente perfeita, nem gente que herde a predisposição para governar vitaliciamente um país, o princípio republicano é o de que nem o nascimento nem a classe social devem vedar alguém de eleger e ser temporariamente eleito.

(…) Pelo grande gozo que é "irritar a esquerda", pratica-se o contorcionismo da mioleira. Mesmo assim, o liberalismo continua a ser melhor do que o absolutismo; e a república melhor do que a monarquia, a democracia melhor do que a ditadura. Melhores porque regimes mais livres e mais iguais, mais próximos do princípio de que a sociedade se pode - e deve - auto-governar.

Isto não faz destes regimes isentos de críticas; mas fá-los certamente dignos de comemoração, dignos de serem lembrados em conjunto. Mas, lá está; Pedro Passos Coelho faltou ontem ao lugar onde se proclamou a República; como a direita portuguesa em geral faz por ausentar-se do 25 de Abril. É uma atitude de ignorância voluntária que só poderia desculpar-se se ao menos fosse clara e assumida."

Excerto da crónica de Rui Tavares, no Público de hoje.

Comemorar outras repúblicas

Embora legendado (em inglês), não percebi metade dos diálogos. Mas que importam os detalhes. Ainda não tinha acabado o primeiro episíodio e já estava completamente viciado neste esmagador Deadwood.

Perguntas simples II

Tanto quanto sei, este é o único Presidente com altos estudos na área da Economia (é preciso lembrar que ganhou um Nobel nesta área?) que conta com dois excelentes mandatos. E não me consta que tenha tido que lidar com qualquer crise económica, interna ou internacional. Antes pelo contrário.

Perguntas simples

Ontem, num programa de rádio, ouvi alguém repetir que é uma enorme mais-valia ter um Presidente da República com um doutoramento em Economia. Ora, sendo esta tese apresentada tantas vezes como uma evidência, alguém me pode explicar exactamente em que medida é que esta "mais-valia" foi valiosa nos últimos cinco anos? Estaríamos porventura mais expostos à crise internacional ou teríamos respondido diferentemente (em pior) se tivéssemos um leigo na matéria em Belém? Dirão que o Presidente não tem qualquer responsabilidade na estratégia do país em relação à crise. My point exactly.

Exemplos

David Axelrod, um dos principais estrategas da vitoriosa campanha presidencial de Obama e seu actual conselheiro político, foi recentemente o entrevistado no Daily Show, de Jon Stawart.

Sobre o comportamento da oposição republicana, disse qualquer coisa como:

A táctica dos republicanos é recusar à partida qualquer diálogo com o Governo, para depois acusar este de falta de bipartisanship, ou seja, incapacidade de se entender com a oposição.

Em vez de assumirem as suas responsabilidades [lá, muito mais do que cá, a maioria dos presidentes precisa do acordo de deputados da oposição para a aprovação de legislação nas câmaras], os republicanos comportam-se com a passividade de quem está na plateia a assistir, placidamente, ao espectáculo da política.

Será a globalização da política, estúpido.

Lisboa – Orçamento Participativo

A partir de hoje, decorre a votação para o Orçamento Participativo do município de Lisboa. Tal como em muitas outras ocasiões, os cidadãos são chamados a pensar no interesse público e a escolher aquela que julgam a melhor proposta para a cidade. É um princípio bonito mas, felizmente, demasiado banal nos dias de hoje. Também pode dar-se o caso de o cidadão optar por se concentrar apenas no seu interesse pessoal. Embora compreensível, é um sentimento mesquinho, revelador de uma insensibilidade chocante perante as necessidades da comunidade. Há, porém, uma terceira e inexperimentada via, para a qual vos convoco desde já. No lugar do interesse geral (esse conceito difuso…), ao invés do egoísmo do interesse próprio, peço-vos que pensem no interesse de uns quantos, entre os quais - não por acaso -, me incluo. Mas como - perguntar-se-ão? Não é difícil. Baste irem (forma de falar) ao site do Orçamento Participativo e votarem na proposta registada com o n.º 808 (área Espaço Público e Espaço Verde), na freguesia de São Domingos de Benfica, que consiste num utilíssimo Parque Infantil, que serviria a população residente, seus netos, e todos os que, não tendo a fortuna de habitar junto a, por exemplo, um Jardim da Estrela, utilizam o largo do Califa como uma das raras praças públicas da freguesia que serve de ponto de encontro entre residentes e, também, não residentes, que aí se deslocam para, vá, deglutir um ou dois croquetes. Eu, e os outros quantos lá de casa, agradecemos-vos muito, mas mesmo muito. Muito, muito, muito. Já votaram? Obrigado.

A ver se juntos conseguimos enxugar aquela lágrima, que anseia (juro, é a lágrima que anseia) por poder, um dia, brincar num parque infantil...

"Passos Coelho defende Cavaco Silva da hostilidade do «aparelho»" (Público)

Larry David pretende reconciliar-se com a ex-mulher. Para isso, precisa de cair nas boas graças da sua psiquiatra (da ex-mulher). Larry David explica como é que se pode passar de besta a bestial numa questão de minutos.

Enquadramento

Na apresentação do Estudo Económico de 2010 sobre Portugal da OCDE, o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, deixou uma série de observações. Mas, antes, e em primeiro lugar, tratou de “situar a economia de Portugal no contexto económico mundial”. Parece lógico que assim se faça. Infelizmente, é este exercício de enquadramento que tantas vezes tem faltado ao debate político nacional, degradando-se, assim, as condições para o surgimento de uma discussão construtiva acerca da melhor forma de ultrapassarmos os problemas que o país enfrenta e que vá além da mera culpabilização do adversário.

“É óbvio que Portugal foi fortemente afectado pela crise mundial e os spreads da dívida pública mantêm-se em níveis elevados, reflectindo as preocupações dos investidores quanto à sustentabilidade orçamental. Esta situação é injusta de vários pontos de vista, especialmente porque Portugal lançou reformas económicas de primeiro plano tanto antes como durante a crise, nomeadamente em matéria de mercado de trabalho e de pensões.”

Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE, cujas observações ao estudo podem ser lidas aqui.

Srs e Srªs, a palavra ao ministro das finanças da Suíça

Via Guardian

Carancho

Sabiam que os EUA comemoram hoje o dia nacional da pontuação?

Oposição do "porque não"

O PSD recusa-se a mencionar um só exemplo “dessas coisas todas” em que o Estado (social) devia cortar e onde desperdiça os seus recursos. Para não desresponsabilizar o Governo, diz, como se fosse um mero partido de protesto. Deveria perguntar-se porque é que no Reino Unido, num sistema em que apenas estão representados no Parlamento os partidos como vocação de poder, se chama "governo sombra" à oposição.

Oposição, ao contrário do que o nome sugere, não é um mero exercício de recusa das propostas do governo. É a apresentação de alternativas, sustentadas em argumentos. Como os Monty Python explicaram um dia de forma brilhante, “An argument is a connected series of statements intended to establish a proposition. (…) Argument is an intellectual process. Contradiction is just the automatic gainsaying of any statement the other person makes.”

Não são favas contadas (mas em inglês da américa)

"Rahm's no shoo-in in Chicago".

Dúvidas parvas

Já ninguém diz "surfar" na net, pois não?

Enquanto isso (mas isso o quê?), nos EUA...

... parece que os republicanos foram os que melhor compreenderam a importância das novas tecnologias como forma privilegiada dos políticos se aproximarem dos eleitores. Como a última campanha de Obama mostrou, aliàs, à exaustão.

SOS Hadopi

Resposta da sociedade civil à Lei Hadopi, o polémico dispositivo legal criado para combater a pirataria na Internet. Resumindo: assistência jurídica (não gratuita) para aqueles que forem apanhados nas malhas desta lei. A defesa já está mais ou menos montada. Ça bouge.

Gadjo Dilo

Se a Europa vive actualmente uma crise económica extraordinária, a crise de alguns valores europeus, que damos vezes demais por adquiridos, como o da tolerância e o respeito pela dignidade humana – independentemente da origem, pele ou igreja de cada um – é muito menos extraordinária do que aquela. É, na realidade, muito mais ordinária. Como tantas vezes, vale a pena ler o que escreve Daniel Oliveira sobre o tema, especialmente aqui.

As férias foram boas, obrigado

“Nem os juízes podem servir-se de peças processuais para vazar nelas as suas convicções”

Pedagogia democrática. Vale a pena ouvir a declaração do penalista Figueiredo Dias sobre o original despacho do Freeport (disponível aqui). À falta de vídeo, fica uma citação.

“É absolutamente anormal. É absolutamente negativo. O magistrado tem a sua plena autonomia relativamente à aplicação da lei e do direito. (…) Nem os juízes podem servir-se de peças processuais para vazar nelas as suas convicções, os seus entendimentos subjectivos, as suas interpretações pessoais. Não, não!”

É mais ou menos como tentar encontrar uma ideia social-democrata no actual PSD

É a política. Ou então somos todos estúpidos

Sobre a resposta que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) entendeu dar à entrevista do PGR muito, mas mesmo muito, haverá a dizer. Gostaria, por agora, apenas de registar uma frase, que denuncia a concepção politizada subjacente à acção desta organização. Refiro-me a este excerto: “É, de todos, o Procurador-Geral da República com mais poderes na história da nossa democracia. Teve o engenho e a arte de acrescentar aos dos seus antecessores novos poderes, inéditos, inconstitucionais, inexplicavelmente concedidos pela maioria parlamentar na legislatura anterior.”. Ora, as leis são o produto da vontade do povo. Não lhes competindo fazer política, para os sindicalistas do Ministério Público não pode haver leis do PS, do PSD ou de outro qualquer partido. Há leis da República, emanação da vontade popular. Isso não os impedirá de apreciar criticamente as leis que os regem. Apenas não o devem, não o podem, fazer com base em apreciações político-partidárias. Muito menos devem, podem, descer à abjecta insinuação de troca de favores entre o poder político e o PGR que aquela frase encerra. Não devem, não podem, porque um Ministério Público onde se faz política seria extremamente perigoso para a democracia. Seria, não. É.

Títulos de um país sem memória

40 anos depois da morte Salazar está na 'moda'

Notícias da Velha Albion

Mais de cem académicos britânicos foram convidados a escolherem quais os primeiros ministros mais bem sucedidos da história recente do Reino Unido. Em primeiro lugar ficou Clement Atlee (na foto), primeiro-ministro entre 1945 e 1951, responsável pela criação do Serviço Nacional de Saúde.

A lista final é a que se segue (retirada daqui).

1. Attlee
2. Thatcher
3. Blair
4. Macmillan
5. Wilson
6. Churchill
7. Callaghan
8. Major
9. Heath
10. Brown
11. Alec Douglas-Home
12. Eden

Não têm aquilo mas têm isto. Fabuloso solo vocal (chamar-se-á assim? duvido)

Giant Steps, num vídeo de belo efeito

Questões pertinentes (no Verão, no Outono ou em qualquer estação)

Como é possível que no youtube não se encontre uma versão do "Easy to love" cantado por esta senhora? Hum?

Entrevista do PGR ao DN - III

DN: Preocupa o PGR que continuem a ser publicadas notícias que levantem suspeitas sobre o primeiro-ministro, apesar de este não ter sido constituído arguido nem acusado neste despacho final?

PGR: (...) é absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia em que o procurador-geral da República, como já vem sido dito, tem os poderes da Rainha de Inglaterra e os procuradores-gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia. É imperioso que se diga que modelo se deseja para o País: Se um sistema em que o Sindicato quer substituir as instituições ou um Ministério Público responsável. É preciso que sem hesitações se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político. É essa a questão que o poder político deve esclarecer de forma inequívoca, não sendo lícito defender uma posição enquanto poder e outra enquanto oposição.

Aqui.

Entrevista do PGR ao DN - II

DN: É normal incluir num despacho como este questões como aquelas 27? E, no entender do PGR, o primeiro-ministro devia ter respondido?

PGR: Na longa vida de magistrado, o PGR nunca conheceu um despacho igual, nem tem memória de alguém lho referir.

Aqui.

Entrevista do PGR ao DN

DN: Como foi possível não ouvir o primeiro-ministro e o secretário de Estado, Rui Gonçalves, durante estes seis anos?

PGR: Durante os quase seis anos em que o processo se arrastou, os investigadores ouviram quem quiseram, como quiseram e onde quiseram. Não há nenhuma explicação credível para não ter sido ouvido quem quer que seja, a não ser que não existissem razões para isso ou os responsáveis pela investigação (por qualquer motivo desconhecido) não o quisessem fazer. Acresce que o prazo limite foi proposto pela senhora directora do DCIAP e podia ter sido prorrogado, bastando para isso que a prorrogação fosse requerida. É um facto do conhecimento de todos os juristas, excepto daqueles comentadores profissionais que fingem ignorá-lo.

Aqui.

Talvez assim se perceba melhor a proposta de revisão constitucional do PSD na área da sáude

"Como é possível um turista de luxo ficar numa maca num corredor de hospital?"

Seruca Emídio, autarca do PSD que preside à Câmara Municipal de Loulé

The right to pursue happiness

De acordo com o “I” online, o britânico Paul Smith conseguiu “dar a volta do mundo de borla com a ajuda do Twitter”. Gostava de ver os bloggers portugueses, que tanto se gabam de terem não sei quantas mil visitas, conseguirem uma proeza destas. O beneficiário podia ser o melhor amigo que alguém pode ter (garanto). Chamemos-lhe JAK. Também o objectivo dele é dar a volta ao mundo. Ligeira correcção. O fim maior é o de sempre, o que está gravado no segundo parágrafo da Declaração de Independência dos EUA: perseguir a felicidade. Ou, como diria o Larry Darrell, de Somerset Maugham, adquirir cultura. O mais difícil já JAK fez: despediu-se de um bom emprego. Nos próximos meses, tentará a sorte como cozinheiro de um restaurante, não vá a felicidade estar mais à mão do que pensa. Fevereiro /Março de 2011 é o mês previsto para o início da sua viagem à volta do mundo. Aposto (juro que aposto) que os campeões de audiências da blogo e twittosfera nacionais não conseguem igualar o que foi feito pelos seus congéneres estrangeiros. Ou será que conseguem... Hummm, agora fiquei curioso.

Os poderosos

Não deixa de ser curioso que os mesmos que, sempre que um político é ilibado de um processo judicial, se prontificam a denunciar a incapacidade de a Justiça condenar um poderoso, sejam tantas vezes os mesmos que atiram à cara dos políticos os vários exemplos em que a Justiça não lhes (aos políticos) dá razão. Confuso.

O programa que é todo um programa

No programa “Descubra as diferenças”, da Rádio Europa Lisboa, Helena Matos e Rui Ramos debatem com André Abrantes Amaral e Antonieta Lopes da Costa alguns temas da actualidade. A introdução a estes é deveras prometedora: insinuacionismo e demagogia barata, ultramegahiperneoliberalismo, e um cheirinho a revisionismo.

"Freeport – O Ministério Público deduziu acusação apenas contra dois dos suspeitos do caso Freeport, deixando de fora personalidades ligadas ao poder político, não envolvendo José Sócrates nos factos. Será caso para dizer que a verdade vem sempre ao de cima?

PT vs Telefonica – A Portugal Telecom e a Telefónica acordaram a venda da participação da empresa portuguesa na Brasicel que detém a brasileira Vivo. Até o interesse nacional tem um preço?

Revisão Constitucional – O PSD aprovou as linhas orientadoras de uma futura revisão constitucional. No entanto, alguns entendem que esta fica aquém das expectativas pecando por timidez. Terão razão? (my favourite)

Salazar – 40 anos passados da sua morte ainda há receio em aprofundar o que foi o Estado Novo e a personalidade do seu líder. Resultará esse receio do facto de ele ter conhecido a fundo a mentalidade portuguesa, explorando como trunfos as suas fraquezas?"

Por detrás da cortina do teste

"A maior importância das principais propostas de revisão constitucional do PSD não reside nelas próprias como tal mas no que revelam sobre a orientação política do partido e a forma como governará se ganhar as eleições. Porque sendo óbvia, dada a oposição do PS, a inviabilidade de tais propostas de mudança de princípios básicos da Constituição da República (CR), o seu único sentido útil é o de o PSD delimitar o seu próprio território e afirmar que com ele no poder acabará o atual modelo de Estado Social. Não pela impossibilidade material de o manter (embora alguns o sugiram ou com isso vagamente se justifiquem...), mas por opção ideológica. De resto, Passos Coelho já disse que pelo menos essa vantagem tinham aquelas propostas: ninguém poder dizer agora que PS e PSD são iguais."

José Carlos Vasconcelos, Visão (29/07/2010. Também conhecido por hoje, pelo menos hoje)

Arma de insinuação maciça

“Freeport: Procuradores quiseram ouvir Sócrates mas não tiveram tempo”. É quase impossível não começar a falar com o monitor ao ler esta peça do Público. Felizmente para mim, ele (o monitor) aceita com paciência oriental a minha indignação. Resumindo, Cerejo (o autor da peça) parece continuar a ver as manchetes do processo Freeport como uma arma de insinuação maciça e os leads como um repositório das suas convicções. Cerejo consegue mesmo a proeza de escrever isto sem que, como aqui se diz, em algum momento se interpele sobre o absurdo de se dizer que em seis anos de investigação (seis anos, 6 anos; 1, 2, 3, 4, 5, 6 anos) não houve tempo para questionar o seu principal alvo mediático. Ou que aceite com benevolência a surreal confusão dos procuradores entre Pedro Silva Pereira e Rui Gonçalves, o que não o impede de a replicar no primeiro parágrafo da peça, insinuando, insinuando, sempre insinuando. E assim continuará, adivinho. E o Público, dói-me dizê-lo, conivente.

Aprender a lição

"E, uma vez mais, a Justiça está em causa. Pelos motivos do costume: demorou demasiado tempo a investigar mal um caso que "vendeu" na praça pública como escaldante para depois concluir que nada de relevante acontecera. É um equívoco cujo preço político é tanto mais elevado quanto mais relevantes forem os cargos públicos ocupados por figuras visadas na investigação e que acabam por nem ser acusadas. Culpar os media é um exercício fácil. É inegável que houve excessos, mas também é inegável que houve fontes. E compete aos media noticiar se uma figura pública relevante está a ser investigada."

Editorial do Público de hoje.

Embora de forma tímida, o editorial parece encarar o autêntico cancro que foi evidenciado em todo o seu esplendor com o caso Freeport: a manipulação dos media por parte de fontes com ligações à justiça com vista à obtenção de ganhos políticos. Fica-me, no entanto, uma perplexidade, não tanto pela prontidão com que se enjeita qualquer responsabilidade ou, como diz o jornal, “culpa” pelo que aconteceu, mas pela confissão de que não sabem fazer de outro modo, de que não se reconhecem capazes de avaliar as informações prestadas por esta via ou da idoneidade das suas fontes. No fundo, admitem-se impotentes, dando a entender que tudo continuará a ser igual no futuro. O mesmo editorial que acaba sentenciando que “hoje é a justiça que está ferida de morte e é duvidoso que tenha aprendido a lição”, falha, rotundamente, no exercício de auto-crítica. Infelizmente, é mesmo duvidoso que tenham aprendido a lição.

Justiça, o excepcionalismo norte-americano?

Um retrato muito pouco lisonjeiro da justiça americana, uma das mais punitivas do mundo. Entre muitos outros dados, veja-se a taxa de encarceramento que exibe, registando um impressionante aumento de 300% face a 1970. Mais ou menos no mesmo período, Portugal teve um aumento de cerca de 25% (passou de 8 mil em 1960 para 11 mil em 2008*). O artigo da Economist começa com um exemplo do que parece uma gritante injustiça produzida por este sistema de justiça:

"IN 2000 four Americans were charged with importing lobster tails in plastic bags rather than cardboard boxes, in violation of a Honduran regulation that Honduras no longer enforces. They had fallen foul of the Lacey Act, which bars Americans from breaking foreign rules when hunting or fishing. The original intent was to prevent Americans from, say, poaching elephants in Kenya. But it has been interpreted to mean that they must abide by every footling wildlife regulation on Earth. The lobstermen had no idea they were breaking the law. Yet three of them got eight years apiece. Two are still in jail."

* Dados do excelente “Portugal e os Números”, de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas, editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Who's the man? Wynton Marsalis is the Man

O vício da política

- Que grandes estão os teus filhos... quando é que nasceram?
- Na X Legislatura. Um na 1.ª e outro na 4.ª sessão legislativa.

The final rip off

Link para este texto do Pedro Adão e Silva. Como os Monty Python diriam, com a eloquência que os caracteriza: "Because it's nice. Very, very nice".

A crise

À saída do Metro, pareceu-me ver um mendigo ajudar alguém que não tinha dinheiro suficiente para o bilhete. Foi ao saco de plástico e deu-lhe 50 cêntimos.

Dúvidas pertinentes (mas só porque estamos no Verão)

A partir de que idade exactamente é que se começa a usar os polos por dentro das calças?

Auto-suficiência narcísica

Tenho um "google alert" com o meu nome que me avisa diariamente dos meus próprios posts.

Neutralidade malévola

A neutralidade constitucional que o PSD diz propor é uma falácia. Retirar da Constituição a protecção do Estado Social, do SNS e da Escola Pública, é dar um sinal muito claro que o Estado não quer seguir por esse caminho. E não seguir por este caminho é, em si, uma ideologia, a ideologia neoliberal, que defende um Estado reduzido às suas funções de soberania. Freud recomendava que a psicanálise fosse feita com neutralidade benévola, nunca devendo o psicanalista envolver-se pessoal e emotivamente com o psicanalisado. Acontece que na Constituição isso não existe, estamos todos envolvidos, e muito em particular os que exercem o poder em nome do povo. Pessoal e emotivamente, pois é das escolhas sobre o nosso modelo de sociedade que estamos a falar. Não há lugar a neutralidade. Neste domínio, toda a neutralidade é malévola.

Programação dos posts de amanhã

Para quinta-feira, 22 de Julho, teremos:

Manhã
Neutralidade malévola (da São Caetano à Lapa ao romance de Jean Pierre Gattégno)

Tarde
Mais double bind (um contributo político para a teoria de Bateson)

Eu e Sarah Palin, a mesma luta

Reflexos rápidos (ou uma iniciativa muito oportuna)

clicar para ver melhor

Abstract

A Fundação Res Publica organiza esta quinta-feira, dia 22 de Julho, pelas 18.30, no Museu do Oriente, em Lisboa, uma sessão pública com o tema “Constituição: Responsabilidade Política e Direitos Sociais”. Esta Sessão vai contar com intervenções de António Vitorino, presidente da Fundação Res Publica, Gomes Canotilho, Professor da Universidade de Coimbra, Jorge Reis Novais, Professor da Universidade de Lisboa e Augusto Santos Silva, membro do Conselho de Administração da Fundação Res Publica.

"Double bind", o papão de Passos Coelho

Não vale a pena agitar papões
“Não vale a pena começar esta discussão agitando medos, dizendo que vêm aí os papões e aqui d’el rei que há aqui uma gente que quer destruir o país”.

Pedro Passos Coelho, ontem, na entrevista à SIC.

Vale a pena agitar papões
“O PSD pode ficar passivamente a olhar para o afundamento do país. Esperar que o governo do PS bata na parede e o país vá ao fundo”.

Pedro Passos Coelho, ontem, na entrevista à SIC.

Ainda os preliminares

Quando, há poucos meses, se começaram a conhecer algumas das ideias de Pedro Passos Coelho para a revisão constitucional, alguns vieram logo acusá-las de neoliberais. Foi, evidentemente, uma atitude precipitada, exagerada e um epíteto injusto. Agora (e não antes) que conhecemos a verdadeira amplitude dos intentos do PSD é que podemos dizer que propõem uma constituição neoliberal, que declara o óbito do estado social tal como o conhecemos, degradando-o a um estadozinho socialzinho para pobrezinhos. Ficava bem um pedido de desculpas, é o que eu penso.

Política Head & Shoulders

"Entre dois e um (Representante da República), é um pouco como champô e o amaciador num só. Se é essa a grande ambição do PSD para o tratamento das autonomias, é pouca", afirmou Carlos César, o presidente dos Açores, em declarações aos jornalistas em Angra do Heroísmo.

Preliminares para um post sobre a revisão constitucional do PSD

Passos Coelho afirmara que "Portugal precisa de uma mudança muito, muito profunda" e que o PSD não pretende uma simples maioria ou legitimidade formal para governar, e sim a adesao da sociedade portuguesa a um novo projecto."Não podemos levar o eleitorado ao engano", afirmou o dirigente social-democrata. "E para isso, acrescentou, cumpre-nos dizer ao eleitorado o que está mal e qual é a nossa alternativa. E assim passamos da alternância democrática para uma verdadeira alternativa"

Não sei o que se terá passado na São Caetano à Lapa mas, à cautela, mudava de marca de água (pressinto que bebem água engarrafada). Não sei o que se terá passado comigo para este piadolismo de algibeira mas, à cautela, tentarei não repetir. Por um lado, apresentam a proposta de revisão constitucional mais iníqua de que há memória, fazendo os founding fathers do PSD parecerem perigosos socialistas. Não contentes com isto, o seu líder vem justificar a magnitude da proposta com a necessidade de apresentação clara de uma alternativa ao governo do PS. Ter-lhes-á escapado que a Constituição é suposto ser independente das soluções governativas de cada partido que, conjunturalmente, ocupa o poder. Isso mesmo decorre da ampla maioria exigida para a sua aprovação e dos limites (temporais, materiais, etc.) para a sua revisão. É uma Constituição da República, não é o programa do PSD. As alternativas apresentam-se à urnas, não no documento que, por excelência, espelha o acordo da larga maioria da sociedade sobre a melhor forma de se organizar.

Comentarionismo

Um comentador da actualidade (de nome João Gobern) disse ontem, ao final da noite, na RTPN, que retirar da Constituição a natureza tendencialmente gratuita da Educação e da Saúde é uma mera alteração de forma, pois "desde 1976, nunca houve em Portugal Educação ou Saúde tendencialmente gratuitas". Não sei ao certo que idade tem João Gobern mas arriscaria dizer que, se teve alguma formação universitária, terá reparado que, por ano, não terá pago de propinas mais do que o equivalente a um jantar (para dois, vá) na Portugália. Quanto à Saúde, a não ser que confunda a CUF Descobertas com algum estabelecimento hospitalar público, não sei onde o comentador estriba tal ideia. Se há área onde, nos últimos 30 anos, os portugueses (todos) puderam beneficiar de um serviço público gratuito de elevada qualidade é no SNS. Desconhecer isto é grave, para um opinionista. Conhecer e dizer o que disse é pura mistificação.

Concorde ou talvez não

“Pedro Passos Coelho sugeriu alterações à Constituição que passem por um reforço dos poderes do Presidente da República, mas Cavaco Silva, parco em comentários, lembrou apenas que há um artigo na Constituição que diz que é o Chefe do Estado que tem de assinar a revisão constitucional. Ora, se assina, tem de concordar - é isso que Cavaco quer sublinhar, dando assim a entender que não terá ficado muito convencido com a proposta do líder do PSD.” (DN de hoje).

Sobre a proposta de revisão constitucional do PSD muito haverá (há mesmo) a dizer, não sendo necessário inventar polémicas. Contrariamente ao que sugere Cavaco Silva (sugere mesmo?) e a peça do DN, o Presidente da República está obrigado a aceitar o decreto de revisão constitucional aprovado pelo Parlamento. Não tem poder de veto ou qualquer outro poder que lhe permita opor-se à revisão constitucional. O texto constitucional não podia ser mais claro:

Artigo 286.º
Aprovação e promulgação

1. As alterações da Constituição são aprovadas por maioria de dois terços dos Deputados em efectividade de funções.
2. As alterações da Constituição que forem aprovadas serão reunidas numa única lei de revisão.
3. O Presidente da República não pode recusar a promulgação da lei de revisão.

Mas tenho a certeza que há quem esteja atento a estas coisas e que não vá deixar passar isto em branco. Bem haja.

E sem saber bem como ou porquê (por acaso até sei: teu, neu, neu, neu neu), viajei até aqui

ps: a intolerância em matéria musical é uma coisa bonita (também a pratico). Dois exemplos:

TheSpliffyD: those people who don't like this, need a fucking kick in their ass

gullwing14: I need the names of the 43 losers who accidentally slipped and clicked dislike.

O arranjo musical buliria com o meu sistema nervoso, não fosse o caso de... (e como eu gosto desta música)

La Fourmi

Une fourmi de dix-huit mètres
Avec un chapeau sur la tête
ça n'existe pas, ça n'existe pas.

Une fourmi traînant un char
Plein de pingouins et de canards,
ça n'existe pas, ça n'existe pas.

Une fourmi parlant français,
Parlant latin et javanais
ça n'existe pas, ça n'existe pas.
Eh! Pourquoi pas?

La Fourmi, Robert Desnos.

"Qu'elle est belle la liberté". Et l'égalité. Et la fraternité.

Foi há 221 anos.

Tenho a certeza que isto é todo um programa mas primeiro tenho de perceber o que quer dizer

O PSD não quer "um Estado Social protector" mas "um Estado Social respeitável".

Pedro Passos Coelho, no encerramento das jornadas parlamentares do PSD (Aqui)

Voto de pesar

Com a diferença de um dia, morreram Harvey Pekar (1939-2010) e George Steinbrenner (1930-2010). Pekar notabilizou-se no mundo da BD e Steinbrenner foi o mítico proprietário dos Yankees. Conheci-os apenas nas versões cinematográficas e televisivas de "American Splendor" (interpretado pelo brilhante Paul Giamatti, também conhecido como o segundo Presidente dos EUA, John Adams) e da melhor-sitcom-de-todos-os-tempos-excepto-talvez-Curb-Your-Enthusiasm, Seinfeld, onde Larry David deu vida (sim, ele mesmo) a um hilariante Steinbrenner. Parecendo que não, uma pessoa afeiçoa-se.

Como sempre, as melhores histórias do dia são...

as do Ferreira Fernandes (DN):

"Também podia incluir nela, na crise, a demissão do secretário de Estado francês, Louis Blanc, ontem apresentada. Vocês sabem, já aqui falei dele e do seu gosto pelos charutos: o gabinete de Blanc gastou 12 000 euros em 'habanos', e Sarkozy não gostou nada do escândalo. Mas não, reservo o caso "Louis Blanc" à categoria de ironia, o que é muito mais interessante do que mero exemplo de crise. Em 11 de Setembro de 2001, director da Merril Lynch, Blanc estava nas Torres Gémeas, em Nova Iorque. Desceu para fumar um charuto. A paixão reacendeu-lhe a vida, agora apagou-lhe a carreira."

Aprender com a história (com subtil momento de auto-promoção)

Tivesse o Rei George III levado mais a sério esta história das petições e a História poderia ser outra...

"In every stage of these Oppressions We have Petitioned for Redress in the most humble terms: Our repeated Petitions have been answered only by repeated injury. A Prince, whose character is thus marked by every act which may define a Tyrant, is unfit to be the ruler of a free people."

Da Declaração de Independência dos Estados Unidos (4 de Julho de 1776)

Summer time...

De uma viagem ao Brasil em miudo trouxe o que julgo ser o primeiro álbum de Marisa Monte. Saudades de Comida, Chocolate, de Andar Meio Desligado... Infelizmente, trouxe também uma cassete dos Supertramp (concerto ao vivo em Paris). Brinco, ainda hoje sinto um pequeno arrepio nostálgico quando oiço aquelas vozes efeminadas. Brinco, gostava mesmo daquilo. Marisa Monte.

Foi uma questão de segundos...

"A avó e o dono da casa viram-na mergulhar e correram de imediato", contou ao DN Rui Carrega, o pai da criança. "Foi uma questão de segundos, o senhor fez-lhe imediatamente respiração boca a boca, a minha filha ainda vomitou…", mas foi perdendo a vida. Quando a equipa do INEM chegou, "continuou a tentar reanimá-la, durante 40 minutos, ali mesmo à beira da piscina. E foram repetindo o suporte básico de vida a caminho do Serviço de Urgência Pediátrica, onde mais médicos e enfermeiros já esperavam por Beatriz na sala de directos. Aí tudo continuou a ser feito por mais meia hora, sempre sem sucesso", explicou ao DN Maria Carrega, a mãe da menina, sempre de olhos postos no chão. "

"Em 2009 perderam a vida vítimas de afogamentos pelo menos 17 crianças, ainda assim um número inferior ao registado em 2008. Acredita a APSI que isso se deve em parte às insistentes campanhas que têm sido lançadas por todo o País. A próxima é apresentada para a semana e volta a lembrar que os afogamentos são a segunda causa de morte acidental em Portugal. E que a criança não esbraceja, não grita, não faz barulho quando cai à água. Apenas se deixa ir num silêncio absoluto."

Excertos da notícia do DN sobre a morte por afogamento de uma criança de 3 anos.

Petit désabá

Provedor de Justiça fixa em dois anos validade dos títulos de transporte, titula o Público online. Lá dentro (forma de falar) já se diz que o "Provedor de Justiça interveio hoje no sentido de recomendar que os cartões de carregamentos de títulos de transportes públicos colectivos nas cidades de Lisboa e Porto passem a ter a mesma validade de dois anos.". Reconheço que isto está na fronteira da picuinhice mas nesta aparentemente ténue diferença cabe todo um mundo. O Provedor não manda, não determina nem estabelece. Sugere, propõe, recomenda. São os poderes que tem e não outros. Também não exijo, nem determino, nem ordeno que o Público corrija o erro. Nem poderia fazê-lo. Mas posso pedir, aconselhar, peticionar (bem, acho que já perceberam a ideia há umas dezenas de caracteres atrás), o que é bem diferente. E quem fala do Provedor, fala de tudo o resto. A democracia exige rigor. Exige... ou aconselha?

Hoje parece...

dia de feriado na blogosfera e ninguém me avisou. Bem, a título inexemplar, vou tentar trabalhar.

Indispensáveis

Das opiniões sobre o uso da golden share pelo Governo quero apenas saber o indispensável. Demasiado ruído. Cada um escolhe os seus indispensáveis. Eu escolho isto:

"(...) Quando Cavaco aconselha os portugueses a passar férias cá dentro porque, diz ele, isso é bom para as exportações (sic), acho que é proteccionismo. Quando Sócrates usa a "golden share" para vetar a compra da PT, não acho. Porque será? Talvez porque no segundo caso vejo acima de tudo um governo a tratar o big business por igual. Imagine que você era rico, e que era rico há algum tempo, digamos, há 150 anos, e que tinha herdado uma empresa de sapatos, quase grande, em vias de se tornar uma multinacional. Entretanto, para crescer a sua famíla e você pôs a empresa na bolsa e vendeu uma parte considerável do capital, mas guardou uma golden share. Agora alguém quer comprar tudo e você não deixa vender. Porquê? Porque é o único que sabe até onde o seu negócio tal como está pode ir, e que se vender não tem melhor sítio para aplicar o capital. No caso da PT a golen share é pública. So what? Business é business e o business tem de se habituar a ter o Estado como parceiro igual. Não se pode pedir ao Estado que seja cada vez mais eficiente e mais pró-mercado (coisa que eu peço à parede aqui à minha frente) e que depois, quando é a valer, faça de figura de papalvo. Sim, e não sou comunista. Bruxelas vai implicar como lhe compete e bem. Aguardemos cenas dos próximos capítulos."

Pedro Lains, no Pedro Lains. Economia e História Económica

Ano novo, vida nova

Numa reunião no Eliseu com os deputados da maioria, o Presidente Sarkozy confidenciou-lhes que irá proceder a uma reorganização do Governo em Outubro. A informação passou para os jornais via twitter de um dos deputados. É sempre giro ver o semi-presidencialismo menos semi do mundo em funcionamento.

Perguntas giras

Muito interessantes os primeiros 7 minutos da entrevista da subdirectora de informação da Renascença (Raquel Abecassis) ao líder do PSD. Alguns exemplos*:

“Começava por perguntar a pergunta que toda a gente faz na rua: toda a gente sabe que o senhor vai ser primeiro-ministro, só ninguém sabe ainda é quando”

“Não seria mais útil que estivesse no Governo uma liderança e um partido que reúne o consenso do país em vez de um governo que as pessoas todas já pressentem que já é mais passado do que futuro?”

“Aquilo que fica na ideia das pessoas é que é mais o senhor que manda do que o primeiro-ministro”

“Mas a verdade é que aquilo que o senhor pensa ou diz acaba por quase ter mais peso do que o que diz o Governo”

Foram giras estas primeiras perguntas, não foram?

*a estrutura frásica é fiel ao original

Títulos

"Processos contra jornais estão a aumentar e a classe política é a principal queixosa", noticia o "Público". Vale, no entanto, a pena ler a notícia toda, para se compreender exactamente do que se está a falar. Um excerto:

"O que pode explicar este aumento dos processos contra os jornais? A partir das entrevistas realizadas aos advogados que representam os vários grupos de media, Cláudia Araújo enumera várias razões: a forte concorrência entre jornais, tornando o jornalismo mais agressivo; a mediatização da justiça; e o aparecimento em toda a imprensa generalista de revistas/cadernos tipo cor-de-rosa. ".

O título parece ser rigoroso relativamente aos dados apresentados na peça. Mas desta escolha pode resultar uma mensagem enviesada da realidade. O título sugere uma leitura ao nível da retaliação e da perseguição dos políticos em relação aos media, o que não parece coincidir minimamente com o conteúdo da notícia. Seria diferente se o título incluísse (como diz o texto) que "os jornais ditos tablóides são os que contabilizam maior número de processos" ou que, no que diz respeito aos acusadores, "a classe política, os empresários e as personalidades públicas são aqueles que instauram mais processos à imprensa".

Infelizmente, não é difícil imaginar como é que o oportunismo político e populista irá usar este título no futuro.

Para melhor compreender o mundo

João Lopes, João Lopes, e assim sucessivamente.

O gosto dos outros

Acho graça a esta coisa de concordar, sem reserva e, até, com entusiasmo, com textos de pessoas de quem me habituei a discordar, por vezes visceralmente. Acontece hoje com este bom texto de Gabriel Silva, no Blasfémias. Anteanteanteontem com o de Paulo Pinto de Albuquerque. Noutros dias, outros textos. Enquanto isto continuar a acontecer, está tudo bem.

O importante está a bold (espero)

"Many in Germany have long been skeptical of immigration. Now, a conservative Berlin politician has proposed requiring immigrants to take an intelligence test before being allowed in. His idea has not been well received. "

Retirado do Spiegel online.

abespinhar

Era capaz de jurar que as vozes que se abespinham com esta medida são as mesmas que, até há bem pouco tempo, diziam bem alto para todos ouvirmos que "quem não deve não teme".

As pessoas com vidas interessantes são assim

Fui, finalmente, ao meu primeiro festival de verão.

O segredo II

Há dias que ando a tentar dizer que o segredo dos seus olhos é o segredo dos olhos de Ricardo Darin. O realizador é bom e o argumento também. Mas esse não é o segredo.

Baden Powell, amigo novo, parceiro novo

"Mourir pour des Idées"

Impossível não gostar

Há demasiado tempo orfão de uma boa série para ver à noite no meu televisor LDC (Lá De Casa), eis que mão mais que amiga tem a bondade de me oferecer este balão de oxigénio, em forma de thriller político (1990). De acordo com a Wikipedia, "House of Cards is a political thriller novel written by Michael Dobbs, a former Chief of Staff at Conservative Party headquarters, which was set after the end of Margaret Thatcher's tenure as Prime Minister of the United Kingdom. (...) The antihero of House of Cards is a fictional Conservative Chief Whip, Francis Urquhart [played by Ian Richardson]. The plot follows his amoral and manipulative scheme to become leader of the governing party and Prime Minister.". Impossível não gostar.

Uma das músicas mais bonitas do sistema solar

É a ler jornais que a gente aprende

Desenganem-se todos os que acham que Cavaco não teve uma única justificação para não ir ao funeral de Saramago. Parece que teve dezassete.

O ano da morte de José Saramago (1922-2010)

O meu tempo é outro

Alguém diga...

a este senhor para se calar, por favor. Galaxy song, Galaxy song.

Cada um tem as referências musicais que tem

20 mil contos, caramba

Ouvi, mais ou menos em estado de choque, na rádio, o comentário de um responsável da associação de famílias numerosas, que considerava a exclusão de quem tenha poupanças superiores a 100 mil euros do universo de beneficiários de uma série de prestações sociais uma “medida idiota” e um desincentivo à poupança.

Chego ao meu local de trabalho e deparo-me, com alguma incredulidade, com a mesma tese defendida por Porfírio Silva. A coisa de ver opiniões que achávamos insustentáveis defendidas por pessoas cujas ideias respeitamos e com quem costumamos aprender é que nos interpela, obriga-nos a questionarmo-nos sobre os fundamentos da nossa posição.

Ora, no contexto que vivemos tenho por certo o seguinte. É a própria importância que as prestações sociais têm num momento de crise e o insubstituível papel que desempenham na mitigação da pobreza, que exige que se reforcem os mecanismos de controlo destas prestações, no sentido de garantir que não falharão a quem mais precisa. Isso implica critérios. Critérios que ajudem a determinar a quem, para este efeito, não é admissível que falte uma prestação deste género, e quem se poderá considerar que está, apesar de tudo, melhor capacitado para fazer frente a uma situação de maior dificuldade.

Numa situação em que o Estado tem, inevitavelmente, de fazer escolhas acerca da forma como se distribuem os recursos, não me parece desrazoável considerar que quem disponha de uma poupança de 100 mil euros (repito, cem mil euros; 20 mil contos - assim parece-me sempre mais) está mais apto e em melhores condições para ultrapassar as dificuldades da crise.

Dizer que isto constitui um desincentivo à poupança e que assim mais vale gastar tudo "em caviar" para poder beneficiar das prestações parece-me uma variante da argumento contra o RSI “se eu posso receber aquilo sem fazer nada porque é que hei-de esfalfar-me a trabalhar para receber o salário mínimo?”. Estar integrado no mercado de trabalho – tal como possuir uma poupança considerável – habilita-nos a, aos mais variados níveis – materiais, psicológicos, etc. – a enfrentar com maior sucesso as vicissitudes de crise. E, infelizmente, o Estado não deverá ser, na actual conjuntura, indiferente a isto.

Vida

Sempre em cima da actualidade

Os óscares deste ano homenagearam (postumamente) John Hughes, que se notabilizou pelos filmes ditos para adolescentes. Tristemente, este prémio não gerou a merecida onda de discussão sobre os méritos deste género. Foi recebido com olímpica indiferença e, muitas vezes, ignorância (“Rei dos quê?”, ouvi perguntarem!). Se há algo que parece fazer pouco sentido é desvalorizar a importância e a força dos gostos e desgostos dos adolescentes. Mas vocês é que sabem. Eu apenas me quero entreter a recordar os filmes sobre adolescentes, para adolescentes, da minha adolescência, e que são, nomeada e designadamente…

1 - Ferris Bueller's day off
2 - Goonies
3 - Big
4 - War Games
5 - 18 again
6 - Gotcha
7 - Back do the future
8 - Pump up the volume

O toque dos extremos

A educação sexual nas escolas está para uns como a vinda do papa e, genericamente, o sortido de questões do catolicismo está para outros. Tarados uns e fanáticos os outros. E não pela ordem mais evidente.

Gostar de comboios

Enfiar a carapuça

Não sou muito dado a pudores estilísticos, nomeadamente em política. Há imagens mais ou menos felizes, de maior ou menor bom gosto, mas não é muito frequente ficar impressionado e, muito menos, chocado. Muito menos ainda tenho-me como alguém dado a susceptibilidades patrioteiras. Por isso estranho-me quando assisto com incomodidade à benevolência com que a generalidade dos políticos, comentadores, comunicação em geral, aceitam o acrónimo com que o chauvinismo norte-europeu decidiu mimar-nos, aos países do Sul da Europa. PIGS, que é PORCOS (claramente menos fino), que remete para isto, que é como uma parte da Europa de cima olha para a de baixo. Aquilo que me incomoda nem é tanto este epíteto sintetizar a força de um estereótipo que achava remoto, mas a aparente indiferença com que aceitamos (e reproduzimos) este insulto, convertido, pelas notícias, em facto objectivo (hoje, por exemplo, aqui).

Figas

"...in 1981 Margaret Thatcher cut UK government spending in the middle of a recession, and against the advice of 391 economists that it would worsen the recession, and UK GDP started its recovery the same quarter. In 1991 Ruth Richardson in NZ cut government spending against the advice of 15 economists, and NZ GDP started its recovery the same quarter. There are a number of other cases of expansionary fiscal consolidations, and there's a causal theory to explain why this can happen - see http://ideas.repec.org/p/cpr/ceprdp/417.html (shortly, it's that cutting government spending improves people's expectations about the future of the economy and taxes, so they start investing more right now). Of course, correlation does not prove causation, and perhaps there is something about the EU countries now that is so different as to the cases I cite as to make those results no longer likely to hold, but Krugman writes as if he has forgotten entirely about the 1980s and 1990s."

Aqui (via Pedro Magalhães)

Este gajo é muito melhor do que aquele que escreve sobre política nos jornais

"Nunca deixamos de ser o que fomos nem a memória do que fomos. Permanecemos reféns de uma ideia antiga de nós próprios que descobrimos um dia por acaso e na qual continuamos a acreditar por causa de um obscuro dever de coerência."

Pedro Lomba, Sete Sombras, diário das amizades

Les jeux sont faits ou, como eles diriam, let the games begin...

E os candidatos oficiais à sucessão de Gordon Brown no Partido Trabalhista são:

- Ed Balls
- David Miliband
- Ed Miliband
- Andy Burnham
- Diane Abbott

Últimas sondagens conhecidas aqui.

Eu estava a marimbar-me para o iPad, até ver isto:

Via aqui

É como a DECO, mas mais barato

Na crónica desta semana do "Público", José Vítor Malheiros escalpeliza o engodo financeiro das cadernetas de cromos (neste caso, distribuídas gratuitamente à porta da escola dos filhos). Faz as contas e diz-nos que dificilmente uma caderneta se completa por menos de 120 euros. Um serviço público em tempos de crise. Link apenas disponível para assinantes (outro escândalo!).

"Esperando, parada, pregada, na pedra do porto"