A aditora de política da SICN (Paula Santos) está neste momento no ar a explicar a sondagem publicada hoje pelo Expresso/SIC (que mostra o PS a descer e o PSD a subir). A razão para esta oscilação estaria na avaliação dos portugueses sobre as negociações orçamentais. Segundo compreendi, terão percebido que o Governo se mostrava inflexível ao mesmo tempo que dizia querer negociar. Esta era a tese principal, havendo outras nuances relacionadas com o processo negocial que terão também justificado esta sanção dos inquiridos ao partido do Governo.
Que este seja um orçamento de austeridade, surgido da necessidade de fazer face à maior crise económica e financeira internacional dos últimos 80 anos, convocando um esforço inédito em democracia de redução da despesa do Estado, que passa, também, por medidas muito duras (necessárias mas inegavelmente impopulares) sobre os funcionários públicos e sobre a população em geral, parece ser algo de irrelevante para a comentadora. Que os cidadãos expressem neste momento o seu descontentamento por algumas medidas deste orçamento com evidente efeito nas finanças das famílias portuguesas não ocorre à editora política da SIC. Que seja o Governo o principal responsabilizado pelo orçamento também parece algo de excêntrico. Corredores e bastidores. Reduzindo frequentemente a política a estes meandros, os especialistas do comentário político esquecem-se demasiadas vezes de se sentar na plateia e assistir à peça em cena.
(Figas) Também estranharão quando, a manterem-se os bons resultados que a economia portuguesa vai revelando, o país começar a sair, paulatinamente, do espartilho político e financeiro decorrente desta crise, e os portugueses reconhecerem que as medidas adoptadas foram as adequadas. Tal como estranharam durante anos que o Governo mantivesse a sua base de apoio, apesar das reformas que empreendeu.
12.11.10
8.11.10
Dardos (um prémio, um prémio)
O Câmara Corporativa teve a amabilidade de distinguir este blogue com o prémio Dardos, a saber: “O Prémio Dardos é o reconhecimento dos ideiais que cada blogueiro emprega ao transmitir valores culturais, éticos, literários, pessoais, etc.... que, em suma, demonstrem a sua criatividade através do pensamento vivo que está e permanece intacto entre as suas letras e as suas palavras. Estes selos foram criados com a intenção de promover a confraternização entre blogueiros, uma forma de demonstrar o carinho e reconhecimento por um trabalho que agregue valor à Web.»
Fica, assim, para a história mais um prémio deste que vos escreve (o segundo), vinte e muitos anos depois de, com apenas sete ou oito anos, ter vencido o de melhor máscara de carnaval da escola, com um indisputável Frank ‘N Stein. Segue a lista* dos blogues onde encontro sempre reflexão estimulante, frequentemente original (naquele sentido de não se limitar a repetir o que outros dizem, mesmo que digam o mesmo), e, talvez o mais importante, com profundo sentido democrático (na verdade, não sei bem o que esta última parte queira dizer mas sei que é isto que gosto nestes blogues).
Léxico Familiar
Machina Speculatrix
Pedro Lains
Sound & Vision
Cibertúlia
Economia Política
Banco Corrido
Direitos Outros (para este, deveria pedir escusa, se este fosse um blogue sério. Não é o caso)
*haverá muitos merecedores de nomeação mas só me ocorrem estes oito
Pedro Lains
Sound & Vision
Cibertúlia
Economia Política
Banco Corrido
Direitos Outros (para este, deveria pedir escusa, se este fosse um blogue sério. Não é o caso)
*haverá muitos merecedores de nomeação mas só me ocorrem estes oito
O relativismíssimo
“Embora considere que a responsabilização criminal só deve ser aplicada quando haja crime, o juiz defende que (…)” (Jornal de Negócios, acerca da opinião do ex-juiz do Tribunal de Contas Carlos Moreno sobre a responsabilização dos agentes do Estado que gerem dinheiros públicos - que, já agora, e sinceramente, não percebi exactamente qual era.
Colocar com esta displicência, como “um acho que”, algo que devia ser o mínimíssimo denominador comum de qualquer Estado de direito é muito, muito preocupante.
Colocar com esta displicência, como “um acho que”, algo que devia ser o mínimíssimo denominador comum de qualquer Estado de direito é muito, muito preocupante.
Porques e porquês
Para quem, como eu, vê esta crise a dar tantas piruetas e volta e meia perde o foco sobre o que está em causa, vale a pena ler este artigo, que abre quase com a mesma subtileza com que Philip Roth começa o Teatro de Sabbath.
Frases em destaque:
- “Germans are mad” (frase de abertura)
- “Central split in the world economy is between the countries with a trade surplus (Germany, China, Japan) and those with a trade deficit (The US, UK, Spain, Portugal, Italy).“. Alemanha, China e Japão, por um lado, e EUA, Reino Unido, Espanha, Portugal e Itália, por outro.
- “Schäuble’s resentment may well stem from his realization of his country’s ultimate impotence—why should Germany suffer just because we lived beyond our means? But if the debtor nations strive to limit imports, there is little Schäuble can do to stop us. And our living beyond our means created jobs in Stuttgart”. Porquê e porque, nomeadamente.
- “Schäuble is correct that we in the profligate nations need to get our own houses in order. But the recession has already forced much of that correction. Private sector saving as a percentage of GDP has gone through the roof, which of course is part of the reason for our slow growth. If the surplus nations—China, Germany, Japan—don’t stimulate consumption at home, global demand will inevitably shrink. Keynes was right. The surplus nations cannot force all the costs of adjustment on us. If they try, it may well backfire on them. For sixty years, German economic growth has been focused on their expanding export sector. Perhaps, if they don’t watch out, it might be their growth model that soon will be in deep crisis.”
Frases em destaque:
- “Germans are mad” (frase de abertura)
- “Central split in the world economy is between the countries with a trade surplus (Germany, China, Japan) and those with a trade deficit (The US, UK, Spain, Portugal, Italy).“. Alemanha, China e Japão, por um lado, e EUA, Reino Unido, Espanha, Portugal e Itália, por outro.
- “Schäuble’s resentment may well stem from his realization of his country’s ultimate impotence—why should Germany suffer just because we lived beyond our means? But if the debtor nations strive to limit imports, there is little Schäuble can do to stop us. And our living beyond our means created jobs in Stuttgart”. Porquê e porque, nomeadamente.
- “Schäuble is correct that we in the profligate nations need to get our own houses in order. But the recession has already forced much of that correction. Private sector saving as a percentage of GDP has gone through the roof, which of course is part of the reason for our slow growth. If the surplus nations—China, Germany, Japan—don’t stimulate consumption at home, global demand will inevitably shrink. Keynes was right. The surplus nations cannot force all the costs of adjustment on us. If they try, it may well backfire on them. For sixty years, German economic growth has been focused on their expanding export sector. Perhaps, if they don’t watch out, it might be their growth model that soon will be in deep crisis.”
5.11.10
4.11.10
A necessidade de controlo do 4.º poder
Os media (pelo menos o Expresso, a TSF, o I, o Correio da Manhã e a Lusa) estiveram durante 2h30 a copiarem-se uns aos outros a dizer que Portugal tinha descido 6 lugares no Índice do Desenvolvimento Humano, quando, na realidade, subiu um lugar. Que eu tenha dado por isso, a incorrecção foi denunciada ou revelada no twitter do Pedro Magalhaes (gerando uma discussão muito interessante entre Fernanda Câncio e João Pinto e Castro) e no blog Câmara Corporativa. Pelas 17.30, o site do Expresso, da TSF, do jornal I, entre outros, tinham começado a corrigir a informação. Sobre o facto de terem tido durante mais de duas horas uma notícia falsa ou sobre quem chamou a atenção para o erro nem uma referência, nem uma palavra dos media. É assim.
Adenda: na SIC Notícias, às 19h00 estavam a dar a informação correctamente no início da peça (Portugal subiu um lugar no ranking IDH), concluindo, porém, pela bitola das 15h00, que "Portugal tem, assim, vindo a perder lugares neste ranking (quando ocorre precisamente o contrário). Foram semi-compententes. Já não é mau.
Adenda: na SIC Notícias, às 19h00 estavam a dar a informação correctamente no início da peça (Portugal subiu um lugar no ranking IDH), concluindo, porém, pela bitola das 15h00, que "Portugal tem, assim, vindo a perder lugares neste ranking (quando ocorre precisamente o contrário). Foram semi-compententes. Já não é mau.
29.10.10
28.10.10
PSI20-ócracy
Viver a democracia como se fôssemos meros accionistas de um país chamado Portugal, que procura nos jornais, com sofreguidão diária, saber qual o efeito das vicissitudes políticas no valor das suas acções.
27.10.10
JFK reloaded
Não perguntes o que é que o país pode fazer por ti. Não perguntes o que é que tu podes fazer pelo teu país. Pergunta antes onde é que o país estaria se não fosses tu.
26.10.10
Curiosidades
Ontem, Morais Sarmento. Hoje, Santana Lopes. Estou muito curioso para conhecer os outros comentadores políticos que o Jornal da RTP2 (repabtizado de "Hoje") nos reserva para o resto da semana. Fernando Negrão? Maria do Carmo Seabra? Rui Gomes da Silva?
22.10.10
21.10.10
20.10.10
Sobre a falta de literacia democrática de muitos dos seus actores e comentadores (tudo bom mas grande momento a partir do min. 3)
ps: obrigado a quem de direito pela sugestão (ou seria imposição? ou condição? ou ultimato? ou pressuposto? ando tão baralhado ultimamente...)
Sem fronteiras
O ranking dos Repórteres Sem Fronteiras, que colocam Portugal a descer várias posições no que toca à liberdade de imprensa, só pode suscitar preocupação. Infelizmente, não consegui aceder a um qualquer relatório detalhado sobre Portugal para conhecer a sua fundamentação. Os principais acontecimentos parecem ser os destacados na foto acima (uploads do blogger temporariamente indisponíveis; ver aqui). E sobre esses sobram-me muitas dúvidas sobre a sua idoneidade para aferir da liberdade de imprensa de um país. Ou, pelo menos, para fundamentar uma descida vertiginosa como a que ocorreu. Como sucede com o recurso às declarações do director do Sol, cuja sanha anti-governo se materializou nas páginas do seu jornal através de atropelos chocantes à legalidade e aos direitos mais fundamentais dos cidadãos, que culminou com o desrespeito por decisões judiciais.
A liberdade de imprensa, valor matricial de qualquer sociedade democrática, será tanto mais valorizada quanto respeite os outros princípios e direitos fundamentais com os quais tem de conviver e que têm igual dignidade. Qualquer visão que subordine os restantes direitos a esta liberdade mais não faz mais do que degradá-la.
Por último, o insólito caso do deputado que se apoderou dos gravadores de jornalistas… Independentemente do que se achar do gesto, creio que tem a importância de um acto isolado, não decorrendo ou revelando qualquer vulnerabilidade do sistema à compressão da liberdade de imprensa. Mas, voltando ao princípio, não deixa de ser preocupante e, olhando para o que se publicou (e publica) na imprensa e é transmitido nas televisões, altamente contra-intuitivo.
A liberdade de imprensa, valor matricial de qualquer sociedade democrática, será tanto mais valorizada quanto respeite os outros princípios e direitos fundamentais com os quais tem de conviver e que têm igual dignidade. Qualquer visão que subordine os restantes direitos a esta liberdade mais não faz mais do que degradá-la.
Por último, o insólito caso do deputado que se apoderou dos gravadores de jornalistas… Independentemente do que se achar do gesto, creio que tem a importância de um acto isolado, não decorrendo ou revelando qualquer vulnerabilidade do sistema à compressão da liberdade de imprensa. Mas, voltando ao princípio, não deixa de ser preocupante e, olhando para o que se publicou (e publica) na imprensa e é transmitido nas televisões, altamente contra-intuitivo.
12.10.10
Os exemplos
Dois curtos e oportunos posts sobre duas situações aparentemente distintas. Dois elogios. De um lado, o juiz federal norte-americano Lewis Kaplan, que poderá, ao arrepio da opinião pública maioritária, vir a absolver um ex-presidiário de Guantánamo, acusado de terrorismo, por considerar que a principal prova contra ele fora obtida por via de tortura. Do lado de cá do Atlântico, refere-se o exemplo do Presidente da Alemanha, que, num momento em que tantos se deixam levar pelo canto da sereia do populismo, veio afirmar que “o Islão também tem lugar na Alemanha”. Contra o que será o sentimento geral maioritário do povo que representa.
Em ambos os casos, não tanto a coragem (embora esta seja tão, tão importante) mas a lucidez e a capacidade de não se deixarem contaminar e influenciar pela pressão, por vezes insuportável, das maiorias conjunturais. É de políticos, juízes e, em geral, cidadãos assim que precisamos. E ainda os há (“os há”, isto existe? Parece nome de banda musical dos anos 80…) muitos.
Em ambos os casos, não tanto a coragem (embora esta seja tão, tão importante) mas a lucidez e a capacidade de não se deixarem contaminar e influenciar pela pressão, por vezes insuportável, das maiorias conjunturais. É de políticos, juízes e, em geral, cidadãos assim que precisamos. E ainda os há (“os há”, isto existe? Parece nome de banda musical dos anos 80…) muitos.
11.10.10
Golpes na credibilidade
Pressionado pela comunicação social a reagir à atribuição do prémio Nobel da Paz a Liu Xiaobo, o PCP veio dizer que a escolha do dissidente chinês é “inseparável das pressões económicas e políticas dos EUA à República Popular da China” e que é, "na linha da atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2009 ao Presidente dos EUA, Barack Obama, mais um golpe na credibilidade de um galardão que deveria contribuir para a afirmação dos valores da paz, da solidariedade e da amizade entre os povos”.
O Pedro Adão e Silva denuncia a "barbaridade" desta declaração, que há-de passar pela espuma dos dias com a benevolente indiferença com que se costuma desvalorizar tudo o que o PCP diga sobre os seus ideais democráticos. Desde considerarem a Coreia do Norte uma democracia sui generis a verem a queda do Muro de Berlim como um retrocesso civilizacional, tudo isto é encarado como uma excentricidade histórica desta organização.
Mas ainda bem que os há. Momentos como estes, digo, em que vem ao de cima o verdadeiro partido comunista português, provavelmente o mais antigo da Europa comunitária, sem aggiornamentos, e cada vez mais duro. E compreende-se mal como é que este partido se sente confortável a jogar o jogo da democracia.
Voltemos ao Nobel e recorde-se que, nas palavras do Público, “Liu Xiaobo, um professor de Literatura de 54 anos, foi distinguido na sexta-feira com o Nobel da Paz 2010 “pela sua longa e não violenta luta pelos direitos humanos fundamentais na China”. O prémio, cuja notícia foi censurada na China (o governo bloqueou a secção sobre o Nobel da Paz na página oficial dos prémios atribuídos pela Academia sueca), foi ainda justificado pelo comité Nobel por Liu ser “um forte porta-voz na aplicação dos direitos humanos fundamentais também na China”, considerando-o mesmo um “símbolo” desta luta.Liu só teve conhecimento que é o Nobel da Paz depois da sua mulher, Liu Xia, o ter visitado na prisão, onde cumpre uma pena de 11 anos de prisão por “subversão” por ter redigido, juntamente com outros activistas, um manifesto em 2008 – conhecido como a Carta 08 – reclamando liberdade de expressão e eleições multipartidárias na China.”
O Pedro Adão e Silva denuncia a "barbaridade" desta declaração, que há-de passar pela espuma dos dias com a benevolente indiferença com que se costuma desvalorizar tudo o que o PCP diga sobre os seus ideais democráticos. Desde considerarem a Coreia do Norte uma democracia sui generis a verem a queda do Muro de Berlim como um retrocesso civilizacional, tudo isto é encarado como uma excentricidade histórica desta organização.
Mas ainda bem que os há. Momentos como estes, digo, em que vem ao de cima o verdadeiro partido comunista português, provavelmente o mais antigo da Europa comunitária, sem aggiornamentos, e cada vez mais duro. E compreende-se mal como é que este partido se sente confortável a jogar o jogo da democracia.
Voltemos ao Nobel e recorde-se que, nas palavras do Público, “Liu Xiaobo, um professor de Literatura de 54 anos, foi distinguido na sexta-feira com o Nobel da Paz 2010 “pela sua longa e não violenta luta pelos direitos humanos fundamentais na China”. O prémio, cuja notícia foi censurada na China (o governo bloqueou a secção sobre o Nobel da Paz na página oficial dos prémios atribuídos pela Academia sueca), foi ainda justificado pelo comité Nobel por Liu ser “um forte porta-voz na aplicação dos direitos humanos fundamentais também na China”, considerando-o mesmo um “símbolo” desta luta.Liu só teve conhecimento que é o Nobel da Paz depois da sua mulher, Liu Xia, o ter visitado na prisão, onde cumpre uma pena de 11 anos de prisão por “subversão” por ter redigido, juntamente com outros activistas, um manifesto em 2008 – conhecido como a Carta 08 – reclamando liberdade de expressão e eleições multipartidárias na China.”
Ian McShane
E pensar que este senhor...
já foi o simpático aventureiro negociante de antiguidades, Lovejoy.
já foi o simpático aventureiro negociante de antiguidades, Lovejoy.
8.10.10
Ter olho em terra de cegos
A confrangedora ausência de contributos concretos do PSD em matéria orçamental, nomeadamente quanto à necessidade de redução da despesa, fazem com que qualquer proposta que surja da sua área política, por menos sustentada que seja, pareça modelar. A iniciativa de Marques Mendes é meritória. Mas o seu conteúdo parece diletante. Sendo a proposta de extinção da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) apenas um exemplo. Ou a extinção da Comissão Nacional de Eleições (CNE), um órgão independente que funciona junta da AR, e que tem a missão de fiscalizar as eleições, cujas competências passariam para… a tutela do Governo! Entre tantos outros exemplos.
Ironias
Não deixa de ser tristemente irónico que tamanho atentado à dignidade dos visados, nomeadamente ao seu bom nome, venha do Concelho da Europa, uma organização que se distinguiu pela defesa dos direitos do homem, e do qual faz parte o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
6.10.10
Peritos
Ainda bem que temos peritos nestas ciências da economia para nos revelarem, por via dos seus conhecimentos especializados, os seus meandros mais obscuros. Em que cadeira do curso de economia do ISEG é que se ensinará quando é que um partido deve "encarar " a possibilidade de "substituição do primeiro-ministro"?
Sobre a desnecessidade (impossibilidade não, desnecessidade) de ser ubíquo
Foi deste modo que o líder do PSD veio justificar a sua ausência das comemorações oficiais do centenário da República. Irrita-me a resposta sonsa. Tal como os cidadãos que preferem ir à praia (em vez de votar) em dia de eleições não o fazem para celebrar a democracia, a ausência do líder do PSD das comemorações oficiais pode ter muitos sentidos mas não certamente o de celebrar a República. As datas que é suposto significarem algo para nós não são fungíveis. Nem quanto ao momento nem quanto ao local onde se celebram. Aprendi-o à minha custa. Desde que tentei, em meados da adolescência, telefonar à minha mãe - modelo de tolerância e compreensão - a perguntar se não faria mal faltar ao lanche (ou jantar) do dia da mãe. Nunca mais repeti a graça.
Citações
“Perante isto - ou melhor, esquecendo isto -, há gente que faz da leitura da I República uma única lenga-lenga sobre como os líderes políticos portugueses da época eram defeituosos. Pois eram. Sem querer ser preciosista, esse é exatamente o sentido da República: sermos governados por gente imperfeita.
Precisamente porque não existe gente perfeita, nem gente que herde a predisposição para governar vitaliciamente um país, o princípio republicano é o de que nem o nascimento nem a classe social devem vedar alguém de eleger e ser temporariamente eleito.
(…) Pelo grande gozo que é "irritar a esquerda", pratica-se o contorcionismo da mioleira. Mesmo assim, o liberalismo continua a ser melhor do que o absolutismo; e a república melhor do que a monarquia, a democracia melhor do que a ditadura. Melhores porque regimes mais livres e mais iguais, mais próximos do princípio de que a sociedade se pode - e deve - auto-governar.
Isto não faz destes regimes isentos de críticas; mas fá-los certamente dignos de comemoração, dignos de serem lembrados em conjunto. Mas, lá está; Pedro Passos Coelho faltou ontem ao lugar onde se proclamou a República; como a direita portuguesa em geral faz por ausentar-se do 25 de Abril. É uma atitude de ignorância voluntária que só poderia desculpar-se se ao menos fosse clara e assumida."
Excerto da crónica de Rui Tavares, no Público de hoje.
Precisamente porque não existe gente perfeita, nem gente que herde a predisposição para governar vitaliciamente um país, o princípio republicano é o de que nem o nascimento nem a classe social devem vedar alguém de eleger e ser temporariamente eleito.
(…) Pelo grande gozo que é "irritar a esquerda", pratica-se o contorcionismo da mioleira. Mesmo assim, o liberalismo continua a ser melhor do que o absolutismo; e a república melhor do que a monarquia, a democracia melhor do que a ditadura. Melhores porque regimes mais livres e mais iguais, mais próximos do princípio de que a sociedade se pode - e deve - auto-governar.
Isto não faz destes regimes isentos de críticas; mas fá-los certamente dignos de comemoração, dignos de serem lembrados em conjunto. Mas, lá está; Pedro Passos Coelho faltou ontem ao lugar onde se proclamou a República; como a direita portuguesa em geral faz por ausentar-se do 25 de Abril. É uma atitude de ignorância voluntária que só poderia desculpar-se se ao menos fosse clara e assumida."
Excerto da crónica de Rui Tavares, no Público de hoje.
Comemorar outras repúblicas
Embora legendado (em inglês), não percebi metade dos diálogos. Mas que importam os detalhes. Ainda não tinha acabado o primeiro episíodio e já estava completamente viciado neste esmagador Deadwood.
2.10.10
Perguntas simples II
Tanto quanto sei, este é o único Presidente com altos estudos na área da Economia (é preciso lembrar que ganhou um Nobel nesta área?) que conta com dois excelentes mandatos. E não me consta que tenha tido que lidar com qualquer crise económica, interna ou internacional. Antes pelo contrário.
Perguntas simples
Ontem, num programa de rádio, ouvi alguém repetir que é uma enorme mais-valia ter um Presidente da República com um doutoramento em Economia. Ora, sendo esta tese apresentada tantas vezes como uma evidência, alguém me pode explicar exactamente em que medida é que esta "mais-valia" foi valiosa nos últimos cinco anos? Estaríamos porventura mais expostos à crise internacional ou teríamos respondido diferentemente (em pior) se tivéssemos um leigo na matéria em Belém? Dirão que o Presidente não tem qualquer responsabilidade na estratégia do país em relação à crise. My point exactly.
1.10.10
Exemplos
David Axelrod, um dos principais estrategas da vitoriosa campanha presidencial de Obama e seu actual conselheiro político, foi recentemente o entrevistado no Daily Show, de Jon Stawart.
Sobre o comportamento da oposição republicana, disse qualquer coisa como:
A táctica dos republicanos é recusar à partida qualquer diálogo com o Governo, para depois acusar este de falta de bipartisanship, ou seja, incapacidade de se entender com a oposição.
Em vez de assumirem as suas responsabilidades [lá, muito mais do que cá, a maioria dos presidentes precisa do acordo de deputados da oposição para a aprovação de legislação nas câmaras], os republicanos comportam-se com a passividade de quem está na plateia a assistir, placidamente, ao espectáculo da política.
Será a globalização da política, estúpido.
Sobre o comportamento da oposição republicana, disse qualquer coisa como:
A táctica dos republicanos é recusar à partida qualquer diálogo com o Governo, para depois acusar este de falta de bipartisanship, ou seja, incapacidade de se entender com a oposição.
Em vez de assumirem as suas responsabilidades [lá, muito mais do que cá, a maioria dos presidentes precisa do acordo de deputados da oposição para a aprovação de legislação nas câmaras], os republicanos comportam-se com a passividade de quem está na plateia a assistir, placidamente, ao espectáculo da política.
Será a globalização da política, estúpido.
Lisboa – Orçamento Participativo
A partir de hoje, decorre a votação para o Orçamento Participativo do município de Lisboa. Tal como em muitas outras ocasiões, os cidadãos são chamados a pensar no interesse público e a escolher aquela que julgam a melhor proposta para a cidade. É um princípio bonito mas, felizmente, demasiado banal nos dias de hoje. Também pode dar-se o caso de o cidadão optar por se concentrar apenas no seu interesse pessoal. Embora compreensível, é um sentimento mesquinho, revelador de uma insensibilidade chocante perante as necessidades da comunidade. Há, porém, uma terceira e inexperimentada via, para a qual vos convoco desde já. No lugar do interesse geral (esse conceito difuso…), ao invés do egoísmo do interesse próprio, peço-vos que pensem no interesse de uns quantos, entre os quais - não por acaso -, me incluo. Mas como - perguntar-se-ão? Não é difícil. Baste irem (forma de falar) ao site do Orçamento Participativo e votarem na proposta registada com o n.º 808 (área Espaço Público e Espaço Verde), na freguesia de São Domingos de Benfica, que consiste num utilíssimo Parque Infantil, que serviria a população residente, seus netos, e todos os que, não tendo a fortuna de habitar junto a, por exemplo, um Jardim da Estrela, utilizam o largo do Califa como uma das raras praças públicas da freguesia que serve de ponto de encontro entre residentes e, também, não residentes, que aí se deslocam para, vá, deglutir um ou dois croquetes. Eu, e os outros quantos lá de casa, agradecemos-vos muito, mas mesmo muito. Muito, muito, muito. Já votaram? Obrigado.
A ver se juntos conseguimos enxugar aquela lágrima, que anseia (juro, é a lágrima que anseia) por poder, um dia, brincar num parque infantil...
28.9.10
"Passos Coelho defende Cavaco Silva da hostilidade do «aparelho»" (Público)
Larry David pretende reconciliar-se com a ex-mulher. Para isso, precisa de cair nas boas graças da sua psiquiatra (da ex-mulher). Larry David explica como é que se pode passar de besta a bestial numa questão de minutos.
27.9.10
Enquadramento
Na apresentação do Estudo Económico de 2010 sobre Portugal da OCDE, o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, deixou uma série de observações. Mas, antes, e em primeiro lugar, tratou de “situar a economia de Portugal no contexto económico mundial”. Parece lógico que assim se faça. Infelizmente, é este exercício de enquadramento que tantas vezes tem faltado ao debate político nacional, degradando-se, assim, as condições para o surgimento de uma discussão construtiva acerca da melhor forma de ultrapassarmos os problemas que o país enfrenta e que vá além da mera culpabilização do adversário.
“É óbvio que Portugal foi fortemente afectado pela crise mundial e os spreads da dívida pública mantêm-se em níveis elevados, reflectindo as preocupações dos investidores quanto à sustentabilidade orçamental. Esta situação é injusta de vários pontos de vista, especialmente porque Portugal lançou reformas económicas de primeiro plano tanto antes como durante a crise, nomeadamente em matéria de mercado de trabalho e de pensões.”
Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE, cujas observações ao estudo podem ser lidas aqui.
“É óbvio que Portugal foi fortemente afectado pela crise mundial e os spreads da dívida pública mantêm-se em níveis elevados, reflectindo as preocupações dos investidores quanto à sustentabilidade orçamental. Esta situação é injusta de vários pontos de vista, especialmente porque Portugal lançou reformas económicas de primeiro plano tanto antes como durante a crise, nomeadamente em matéria de mercado de trabalho e de pensões.”
Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE, cujas observações ao estudo podem ser lidas aqui.
24.9.10
23.9.10
Oposição do "porque não"
O PSD recusa-se a mencionar um só exemplo “dessas coisas todas” em que o Estado (social) devia cortar e onde desperdiça os seus recursos. Para não desresponsabilizar o Governo, diz, como se fosse um mero partido de protesto. Deveria perguntar-se porque é que no Reino Unido, num sistema em que apenas estão representados no Parlamento os partidos como vocação de poder, se chama "governo sombra" à oposição.
Oposição, ao contrário do que o nome sugere, não é um mero exercício de recusa das propostas do governo. É a apresentação de alternativas, sustentadas em argumentos. Como os Monty Python explicaram um dia de forma brilhante, “An argument is a connected series of statements intended to establish a proposition. (…) Argument is an intellectual process. Contradiction is just the automatic gainsaying of any statement the other person makes.”
Oposição, ao contrário do que o nome sugere, não é um mero exercício de recusa das propostas do governo. É a apresentação de alternativas, sustentadas em argumentos. Como os Monty Python explicaram um dia de forma brilhante, “An argument is a connected series of statements intended to establish a proposition. (…) Argument is an intellectual process. Contradiction is just the automatic gainsaying of any statement the other person makes.”
9.9.10
Enquanto isso (mas isso o quê?), nos EUA...
... parece que os republicanos foram os que melhor compreenderam a importância das novas tecnologias como forma privilegiada dos políticos se aproximarem dos eleitores. Como a última campanha de Obama mostrou, aliàs, à exaustão.
7.9.10
SOS Hadopi
Resposta da sociedade civil à Lei Hadopi, o polémico dispositivo legal criado para combater a pirataria na Internet. Resumindo: assistência jurídica (não gratuita) para aqueles que forem apanhados nas malhas desta lei. A defesa já está mais ou menos montada. Ça bouge.
Gadjo Dilo
Se a Europa vive actualmente uma crise económica extraordinária, a crise de alguns valores europeus, que damos vezes demais por adquiridos, como o da tolerância e o respeito pela dignidade humana – independentemente da origem, pele ou igreja de cada um – é muito menos extraordinária do que aquela. É, na realidade, muito mais ordinária. Como tantas vezes, vale a pena ler o que escreve Daniel Oliveira sobre o tema, especialmente aqui.
6.8.10
“Nem os juízes podem servir-se de peças processuais para vazar nelas as suas convicções”
Pedagogia democrática. Vale a pena ouvir a declaração do penalista Figueiredo Dias sobre o original despacho do Freeport (disponível aqui). À falta de vídeo, fica uma citação.
“É absolutamente anormal. É absolutamente negativo. O magistrado tem a sua plena autonomia relativamente à aplicação da lei e do direito. (…) Nem os juízes podem servir-se de peças processuais para vazar nelas as suas convicções, os seus entendimentos subjectivos, as suas interpretações pessoais. Não, não!”
“É absolutamente anormal. É absolutamente negativo. O magistrado tem a sua plena autonomia relativamente à aplicação da lei e do direito. (…) Nem os juízes podem servir-se de peças processuais para vazar nelas as suas convicções, os seus entendimentos subjectivos, as suas interpretações pessoais. Não, não!”
5.8.10
4.8.10
É a política. Ou então somos todos estúpidos
Sobre a resposta que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) entendeu dar à entrevista do PGR muito, mas mesmo muito, haverá a dizer. Gostaria, por agora, apenas de registar uma frase, que denuncia a concepção politizada subjacente à acção desta organização. Refiro-me a este excerto: “É, de todos, o Procurador-Geral da República com mais poderes na história da nossa democracia. Teve o engenho e a arte de acrescentar aos dos seus antecessores novos poderes, inéditos, inconstitucionais, inexplicavelmente concedidos pela maioria parlamentar na legislatura anterior.”. Ora, as leis são o produto da vontade do povo. Não lhes competindo fazer política, para os sindicalistas do Ministério Público não pode haver leis do PS, do PSD ou de outro qualquer partido. Há leis da República, emanação da vontade popular. Isso não os impedirá de apreciar criticamente as leis que os regem. Apenas não o devem, não o podem, fazer com base em apreciações político-partidárias. Muito menos devem, podem, descer à abjecta insinuação de troca de favores entre o poder político e o PGR que aquela frase encerra. Não devem, não podem, porque um Ministério Público onde se faz política seria extremamente perigoso para a democracia. Seria, não. É.
3.8.10
Notícias da Velha Albion
Mais de cem académicos britânicos foram convidados a escolherem quais os primeiros ministros mais bem sucedidos da história recente do Reino Unido. Em primeiro lugar ficou Clement Atlee (na foto), primeiro-ministro entre 1945 e 1951, responsável pela criação do Serviço Nacional de Saúde.
A lista final é a que se segue (retirada daqui).
1. Attlee
2. Thatcher
3. Blair
4. Macmillan
5. Wilson
6. Churchill
7. Callaghan
8. Major
9. Heath
10. Brown
11. Alec Douglas-Home
12. Eden
A lista final é a que se segue (retirada daqui).
1. Attlee
2. Thatcher
3. Blair
4. Macmillan
5. Wilson
6. Churchill
7. Callaghan
8. Major
9. Heath
10. Brown
11. Alec Douglas-Home
12. Eden
Questões pertinentes (no Verão, no Outono ou em qualquer estação)
Como é possível que no youtube não se encontre uma versão do "Easy to love" cantado por esta senhora? Hum?
Entrevista do PGR ao DN - III
DN: Preocupa o PGR que continuem a ser publicadas notícias que levantem suspeitas sobre o primeiro-ministro, apesar de este não ter sido constituído arguido nem acusado neste despacho final?
PGR: (...) é absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia em que o procurador-geral da República, como já vem sido dito, tem os poderes da Rainha de Inglaterra e os procuradores-gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia. É imperioso que se diga que modelo se deseja para o País: Se um sistema em que o Sindicato quer substituir as instituições ou um Ministério Público responsável. É preciso que sem hesitações se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político. É essa a questão que o poder político deve esclarecer de forma inequívoca, não sendo lícito defender uma posição enquanto poder e outra enquanto oposição.
Aqui.
PGR: (...) é absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia em que o procurador-geral da República, como já vem sido dito, tem os poderes da Rainha de Inglaterra e os procuradores-gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia. É imperioso que se diga que modelo se deseja para o País: Se um sistema em que o Sindicato quer substituir as instituições ou um Ministério Público responsável. É preciso que sem hesitações se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político. É essa a questão que o poder político deve esclarecer de forma inequívoca, não sendo lícito defender uma posição enquanto poder e outra enquanto oposição.
Aqui.
Entrevista do PGR ao DN - II
DN: É normal incluir num despacho como este questões como aquelas 27? E, no entender do PGR, o primeiro-ministro devia ter respondido?
PGR: Na longa vida de magistrado, o PGR nunca conheceu um despacho igual, nem tem memória de alguém lho referir.
Aqui.
PGR: Na longa vida de magistrado, o PGR nunca conheceu um despacho igual, nem tem memória de alguém lho referir.
Aqui.
Entrevista do PGR ao DN
DN: Como foi possível não ouvir o primeiro-ministro e o secretário de Estado, Rui Gonçalves, durante estes seis anos?
PGR: Durante os quase seis anos em que o processo se arrastou, os investigadores ouviram quem quiseram, como quiseram e onde quiseram. Não há nenhuma explicação credível para não ter sido ouvido quem quer que seja, a não ser que não existissem razões para isso ou os responsáveis pela investigação (por qualquer motivo desconhecido) não o quisessem fazer. Acresce que o prazo limite foi proposto pela senhora directora do DCIAP e podia ter sido prorrogado, bastando para isso que a prorrogação fosse requerida. É um facto do conhecimento de todos os juristas, excepto daqueles comentadores profissionais que fingem ignorá-lo.
Talvez assim se perceba melhor a proposta de revisão constitucional do PSD na área da sáude
Seruca Emídio, autarca do PSD que preside à Câmara Municipal de Loulé
2.8.10
The right to pursue happiness
De acordo com o “I” online, o britânico Paul Smith conseguiu “dar a volta do mundo de borla com a ajuda do Twitter”. Gostava de ver os bloggers portugueses, que tanto se gabam de terem não sei quantas mil visitas, conseguirem uma proeza destas. O beneficiário podia ser o melhor amigo que alguém pode ter (garanto). Chamemos-lhe JAK. Também o objectivo dele é dar a volta ao mundo. Ligeira correcção. O fim maior é o de sempre, o que está gravado no segundo parágrafo da Declaração de Independência dos EUA: perseguir a felicidade. Ou, como diria o Larry Darrell, de Somerset Maugham, adquirir cultura. O mais difícil já JAK fez: despediu-se de um bom emprego. Nos próximos meses, tentará a sorte como cozinheiro de um restaurante, não vá a felicidade estar mais à mão do que pensa. Fevereiro /Março de 2011 é o mês previsto para o início da sua viagem à volta do mundo. Aposto (juro que aposto) que os campeões de audiências da blogo e twittosfera nacionais não conseguem igualar o que foi feito pelos seus congéneres estrangeiros. Ou será que conseguem... Hummm, agora fiquei curioso.
Os poderosos
Não deixa de ser curioso que os mesmos que, sempre que um político é ilibado de um processo judicial, se prontificam a denunciar a incapacidade de a Justiça condenar um poderoso, sejam tantas vezes os mesmos que atiram à cara dos políticos os vários exemplos em que a Justiça não lhes (aos políticos) dá razão. Confuso.
30.7.10
O programa que é todo um programa
No programa “Descubra as diferenças”, da Rádio Europa Lisboa, Helena Matos e Rui Ramos debatem com André Abrantes Amaral e Antonieta Lopes da Costa alguns temas da actualidade. A introdução a estes é deveras prometedora: insinuacionismo e demagogia barata, ultramegahiperneoliberalismo, e um cheirinho a revisionismo.
"Freeport – O Ministério Público deduziu acusação apenas contra dois dos suspeitos do caso Freeport, deixando de fora personalidades ligadas ao poder político, não envolvendo José Sócrates nos factos. Será caso para dizer que a verdade vem sempre ao de cima?
PT vs Telefonica – A Portugal Telecom e a Telefónica acordaram a venda da participação da empresa portuguesa na Brasicel que detém a brasileira Vivo. Até o interesse nacional tem um preço?
Revisão Constitucional – O PSD aprovou as linhas orientadoras de uma futura revisão constitucional. No entanto, alguns entendem que esta fica aquém das expectativas pecando por timidez. Terão razão? (my favourite)
Salazar – 40 anos passados da sua morte ainda há receio em aprofundar o que foi o Estado Novo e a personalidade do seu líder. Resultará esse receio do facto de ele ter conhecido a fundo a mentalidade portuguesa, explorando como trunfos as suas fraquezas?"
"Freeport – O Ministério Público deduziu acusação apenas contra dois dos suspeitos do caso Freeport, deixando de fora personalidades ligadas ao poder político, não envolvendo José Sócrates nos factos. Será caso para dizer que a verdade vem sempre ao de cima?
PT vs Telefonica – A Portugal Telecom e a Telefónica acordaram a venda da participação da empresa portuguesa na Brasicel que detém a brasileira Vivo. Até o interesse nacional tem um preço?
Revisão Constitucional – O PSD aprovou as linhas orientadoras de uma futura revisão constitucional. No entanto, alguns entendem que esta fica aquém das expectativas pecando por timidez. Terão razão? (my favourite)
Salazar – 40 anos passados da sua morte ainda há receio em aprofundar o que foi o Estado Novo e a personalidade do seu líder. Resultará esse receio do facto de ele ter conhecido a fundo a mentalidade portuguesa, explorando como trunfos as suas fraquezas?"
29.7.10
Por detrás da cortina do teste
"A maior importância das principais propostas de revisão constitucional do PSD não reside nelas próprias como tal mas no que revelam sobre a orientação política do partido e a forma como governará se ganhar as eleições. Porque sendo óbvia, dada a oposição do PS, a inviabilidade de tais propostas de mudança de princípios básicos da Constituição da República (CR), o seu único sentido útil é o de o PSD delimitar o seu próprio território e afirmar que com ele no poder acabará o atual modelo de Estado Social. Não pela impossibilidade material de o manter (embora alguns o sugiram ou com isso vagamente se justifiquem...), mas por opção ideológica. De resto, Passos Coelho já disse que pelo menos essa vantagem tinham aquelas propostas: ninguém poder dizer agora que PS e PSD são iguais."
José Carlos Vasconcelos, Visão (29/07/2010. Também conhecido por hoje, pelo menos hoje)
José Carlos Vasconcelos, Visão (29/07/2010. Também conhecido por hoje, pelo menos hoje)
Arma de insinuação maciça
“Freeport: Procuradores quiseram ouvir Sócrates mas não tiveram tempo”. É quase impossível não começar a falar com o monitor ao ler esta peça do Público. Felizmente para mim, ele (o monitor) aceita com paciência oriental a minha indignação. Resumindo, Cerejo (o autor da peça) parece continuar a ver as manchetes do processo Freeport como uma arma de insinuação maciça e os leads como um repositório das suas convicções. Cerejo consegue mesmo a proeza de escrever isto sem que, como aqui se diz, em algum momento se interpele sobre o absurdo de se dizer que em seis anos de investigação (seis anos, 6 anos; 1, 2, 3, 4, 5, 6 anos) não houve tempo para questionar o seu principal alvo mediático. Ou que aceite com benevolência a surreal confusão dos procuradores entre Pedro Silva Pereira e Rui Gonçalves, o que não o impede de a replicar no primeiro parágrafo da peça, insinuando, insinuando, sempre insinuando. E assim continuará, adivinho. E o Público, dói-me dizê-lo, conivente.
28.7.10
Aprender a lição
"E, uma vez mais, a Justiça está em causa. Pelos motivos do costume: demorou demasiado tempo a investigar mal um caso que "vendeu" na praça pública como escaldante para depois concluir que nada de relevante acontecera. É um equívoco cujo preço político é tanto mais elevado quanto mais relevantes forem os cargos públicos ocupados por figuras visadas na investigação e que acabam por nem ser acusadas. Culpar os media é um exercício fácil. É inegável que houve excessos, mas também é inegável que houve fontes. E compete aos media noticiar se uma figura pública relevante está a ser investigada."
Editorial do Público de hoje.
Embora de forma tímida, o editorial parece encarar o autêntico cancro que foi evidenciado em todo o seu esplendor com o caso Freeport: a manipulação dos media por parte de fontes com ligações à justiça com vista à obtenção de ganhos políticos. Fica-me, no entanto, uma perplexidade, não tanto pela prontidão com que se enjeita qualquer responsabilidade ou, como diz o jornal, “culpa” pelo que aconteceu, mas pela confissão de que não sabem fazer de outro modo, de que não se reconhecem capazes de avaliar as informações prestadas por esta via ou da idoneidade das suas fontes. No fundo, admitem-se impotentes, dando a entender que tudo continuará a ser igual no futuro. O mesmo editorial que acaba sentenciando que “hoje é a justiça que está ferida de morte e é duvidoso que tenha aprendido a lição”, falha, rotundamente, no exercício de auto-crítica. Infelizmente, é mesmo duvidoso que tenham aprendido a lição.
Editorial do Público de hoje.
Embora de forma tímida, o editorial parece encarar o autêntico cancro que foi evidenciado em todo o seu esplendor com o caso Freeport: a manipulação dos media por parte de fontes com ligações à justiça com vista à obtenção de ganhos políticos. Fica-me, no entanto, uma perplexidade, não tanto pela prontidão com que se enjeita qualquer responsabilidade ou, como diz o jornal, “culpa” pelo que aconteceu, mas pela confissão de que não sabem fazer de outro modo, de que não se reconhecem capazes de avaliar as informações prestadas por esta via ou da idoneidade das suas fontes. No fundo, admitem-se impotentes, dando a entender que tudo continuará a ser igual no futuro. O mesmo editorial que acaba sentenciando que “hoje é a justiça que está ferida de morte e é duvidoso que tenha aprendido a lição”, falha, rotundamente, no exercício de auto-crítica. Infelizmente, é mesmo duvidoso que tenham aprendido a lição.
27.7.10
Justiça, o excepcionalismo norte-americano?
Um retrato muito pouco lisonjeiro da justiça americana, uma das mais punitivas do mundo. Entre muitos outros dados, veja-se a taxa de encarceramento que exibe, registando um impressionante aumento de 300% face a 1970. Mais ou menos no mesmo período, Portugal teve um aumento de cerca de 25% (passou de 8 mil em 1960 para 11 mil em 2008*). O artigo da Economist começa com um exemplo do que parece uma gritante injustiça produzida por este sistema de justiça:
"IN 2000 four Americans were charged with importing lobster tails in plastic bags rather than cardboard boxes, in violation of a Honduran regulation that Honduras no longer enforces. They had fallen foul of the Lacey Act, which bars Americans from breaking foreign rules when hunting or fishing. The original intent was to prevent Americans from, say, poaching elephants in Kenya. But it has been interpreted to mean that they must abide by every footling wildlife regulation on Earth. The lobstermen had no idea they were breaking the law. Yet three of them got eight years apiece. Two are still in jail."
* Dados do excelente “Portugal e os Números”, de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas, editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.
"IN 2000 four Americans were charged with importing lobster tails in plastic bags rather than cardboard boxes, in violation of a Honduran regulation that Honduras no longer enforces. They had fallen foul of the Lacey Act, which bars Americans from breaking foreign rules when hunting or fishing. The original intent was to prevent Americans from, say, poaching elephants in Kenya. But it has been interpreted to mean that they must abide by every footling wildlife regulation on Earth. The lobstermen had no idea they were breaking the law. Yet three of them got eight years apiece. Two are still in jail."
* Dados do excelente “Portugal e os Números”, de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas, editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.
26.7.10
O vício da política
- Que grandes estão os teus filhos... quando é que nasceram?
- Na X Legislatura. Um na 1.ª e outro na 4.ª sessão legislativa.
- Na X Legislatura. Um na 1.ª e outro na 4.ª sessão legislativa.
23.7.10
The final rip off
Link para este texto do Pedro Adão e Silva. Como os Monty Python diriam, com a eloquência que os caracteriza: "Because it's nice. Very, very nice".
A crise
À saída do Metro, pareceu-me ver um mendigo ajudar alguém que não tinha dinheiro suficiente para o bilhete. Foi ao saco de plástico e deu-lhe 50 cêntimos.
Dúvidas pertinentes (mas só porque estamos no Verão)
A partir de que idade exactamente é que se começa a usar os polos por dentro das calças?
22.7.10
Auto-suficiência narcísica
Tenho um "google alert" com o meu nome que me avisa diariamente dos meus próprios posts.
Neutralidade malévola
A neutralidade constitucional que o PSD diz propor é uma falácia. Retirar da Constituição a protecção do Estado Social, do SNS e da Escola Pública, é dar um sinal muito claro que o Estado não quer seguir por esse caminho. E não seguir por este caminho é, em si, uma ideologia, a ideologia neoliberal, que defende um Estado reduzido às suas funções de soberania. Freud recomendava que a psicanálise fosse feita com neutralidade benévola, nunca devendo o psicanalista envolver-se pessoal e emotivamente com o psicanalisado. Acontece que na Constituição isso não existe, estamos todos envolvidos, e muito em particular os que exercem o poder em nome do povo. Pessoal e emotivamente, pois é das escolhas sobre o nosso modelo de sociedade que estamos a falar. Não há lugar a neutralidade. Neste domínio, toda a neutralidade é malévola.
Programação dos posts de amanhã
Para quinta-feira, 22 de Julho, teremos:
Manhã
Neutralidade malévola (da São Caetano à Lapa ao romance de Jean Pierre Gattégno)
Tarde
Mais double bind (um contributo político para a teoria de Bateson)
Manhã
Neutralidade malévola (da São Caetano à Lapa ao romance de Jean Pierre Gattégno)
Tarde
Mais double bind (um contributo político para a teoria de Bateson)
21.7.10
"Double bind", o papão de Passos Coelho
Não vale a pena agitar papões
“Não vale a pena começar esta discussão agitando medos, dizendo que vêm aí os papões e aqui d’el rei que há aqui uma gente que quer destruir o país”.
“Não vale a pena começar esta discussão agitando medos, dizendo que vêm aí os papões e aqui d’el rei que há aqui uma gente que quer destruir o país”.
Pedro Passos Coelho, ontem, na entrevista à SIC.
Vale a pena agitar papões
“O PSD pode ficar passivamente a olhar para o afundamento do país. Esperar que o governo do PS bata na parede e o país vá ao fundo”.
Vale a pena agitar papões
“O PSD pode ficar passivamente a olhar para o afundamento do país. Esperar que o governo do PS bata na parede e o país vá ao fundo”.
Pedro Passos Coelho, ontem, na entrevista à SIC.
20.7.10
Ainda os preliminares
Quando, há poucos meses, se começaram a conhecer algumas das ideias de Pedro Passos Coelho para a revisão constitucional, alguns vieram logo acusá-las de neoliberais. Foi, evidentemente, uma atitude precipitada, exagerada e um epíteto injusto. Agora (e não antes) que conhecemos a verdadeira amplitude dos intentos do PSD é que podemos dizer que propõem uma constituição neoliberal, que declara o óbito do estado social tal como o conhecemos, degradando-o a um estadozinho socialzinho para pobrezinhos. Ficava bem um pedido de desculpas, é o que eu penso.
Preliminares para um post sobre a revisão constitucional do PSD
Não sei o que se terá passado na São Caetano à Lapa mas, à cautela, mudava de marca de água (pressinto que bebem água engarrafada). Não sei o que se terá passado comigo para este piadolismo de algibeira mas, à cautela, tentarei não repetir. Por um lado, apresentam a proposta de revisão constitucional mais iníqua de que há memória, fazendo os founding fathers do PSD parecerem perigosos socialistas. Não contentes com isto, o seu líder vem justificar a magnitude da proposta com a necessidade de apresentação clara de uma alternativa ao governo do PS. Ter-lhes-á escapado que a Constituição é suposto ser independente das soluções governativas de cada partido que, conjunturalmente, ocupa o poder. Isso mesmo decorre da ampla maioria exigida para a sua aprovação e dos limites (temporais, materiais, etc.) para a sua revisão. É uma Constituição da República, não é o programa do PSD. As alternativas apresentam-se à urnas, não no documento que, por excelência, espelha o acordo da larga maioria da sociedade sobre a melhor forma de se organizar.
Comentarionismo
Um comentador da actualidade (de nome João Gobern) disse ontem, ao final da noite, na RTPN, que retirar da Constituição a natureza tendencialmente gratuita da Educação e da Saúde é uma mera alteração de forma, pois "desde 1976, nunca houve em Portugal Educação ou Saúde tendencialmente gratuitas". Não sei ao certo que idade tem João Gobern mas arriscaria dizer que, se teve alguma formação universitária, terá reparado que, por ano, não terá pago de propinas mais do que o equivalente a um jantar (para dois, vá) na Portugália. Quanto à Saúde, a não ser que confunda a CUF Descobertas com algum estabelecimento hospitalar público, não sei onde o comentador estriba tal ideia. Se há área onde, nos últimos 30 anos, os portugueses (todos) puderam beneficiar de um serviço público gratuito de elevada qualidade é no SNS. Desconhecer isto é grave, para um opinionista. Conhecer e dizer o que disse é pura mistificação.
19.7.10
Concorde ou talvez não
“Pedro Passos Coelho sugeriu alterações à Constituição que passem por um reforço dos poderes do Presidente da República, mas Cavaco Silva, parco em comentários, lembrou apenas que há um artigo na Constituição que diz que é o Chefe do Estado que tem de assinar a revisão constitucional. Ora, se assina, tem de concordar - é isso que Cavaco quer sublinhar, dando assim a entender que não terá ficado muito convencido com a proposta do líder do PSD.” (DN de hoje).
Sobre a proposta de revisão constitucional do PSD muito haverá (há mesmo) a dizer, não sendo necessário inventar polémicas. Contrariamente ao que sugere Cavaco Silva (sugere mesmo?) e a peça do DN, o Presidente da República está obrigado a aceitar o decreto de revisão constitucional aprovado pelo Parlamento. Não tem poder de veto ou qualquer outro poder que lhe permita opor-se à revisão constitucional. O texto constitucional não podia ser mais claro:
Artigo 286.º
Aprovação e promulgação
1. As alterações da Constituição são aprovadas por maioria de dois terços dos Deputados em efectividade de funções.
2. As alterações da Constituição que forem aprovadas serão reunidas numa única lei de revisão.
3. O Presidente da República não pode recusar a promulgação da lei de revisão.
Mas tenho a certeza que há quem esteja atento a estas coisas e que não vá deixar passar isto em branco. Bem haja.
Sobre a proposta de revisão constitucional do PSD muito haverá (há mesmo) a dizer, não sendo necessário inventar polémicas. Contrariamente ao que sugere Cavaco Silva (sugere mesmo?) e a peça do DN, o Presidente da República está obrigado a aceitar o decreto de revisão constitucional aprovado pelo Parlamento. Não tem poder de veto ou qualquer outro poder que lhe permita opor-se à revisão constitucional. O texto constitucional não podia ser mais claro:
Artigo 286.º
Aprovação e promulgação
1. As alterações da Constituição são aprovadas por maioria de dois terços dos Deputados em efectividade de funções.
2. As alterações da Constituição que forem aprovadas serão reunidas numa única lei de revisão.
3. O Presidente da República não pode recusar a promulgação da lei de revisão.
Mas tenho a certeza que há quem esteja atento a estas coisas e que não vá deixar passar isto em branco. Bem haja.
16.7.10
E sem saber bem como ou porquê (por acaso até sei: teu, neu, neu, neu neu), viajei até aqui
ps: a intolerância em matéria musical é uma coisa bonita (também a pratico). Dois exemplos:
TheSpliffyD: those people who don't like this, need a fucking kick in their ass
gullwing14: I need the names of the 43 losers who accidentally slipped and clicked dislike.
14.7.10
La Fourmi
Une fourmi de dix-huit mètres
Avec un chapeau sur la tête
ça n'existe pas, ça n'existe pas.
Une fourmi traînant un char
Plein de pingouins et de canards,
ça n'existe pas, ça n'existe pas.
Une fourmi parlant français,
Parlant latin et javanais
ça n'existe pas, ça n'existe pas.
Eh! Pourquoi pas?
La Fourmi, Robert Desnos.
Avec un chapeau sur la tête
ça n'existe pas, ça n'existe pas.
Une fourmi traînant un char
Plein de pingouins et de canards,
ça n'existe pas, ça n'existe pas.
Une fourmi parlant français,
Parlant latin et javanais
ça n'existe pas, ça n'existe pas.
Eh! Pourquoi pas?
La Fourmi, Robert Desnos.
13.7.10
Tenho a certeza que isto é todo um programa mas primeiro tenho de perceber o que quer dizer
O PSD não quer "um Estado Social protector" mas "um Estado Social respeitável".
Pedro Passos Coelho, no encerramento das jornadas parlamentares do PSD (Aqui)
Voto de pesar
Com a diferença de um dia, morreram Harvey Pekar (1939-2010) e George Steinbrenner (1930-2010). Pekar notabilizou-se no mundo da BD e Steinbrenner foi o mítico proprietário dos Yankees. Conheci-os apenas nas versões cinematográficas e televisivas de "American Splendor" (interpretado pelo brilhante Paul Giamatti, também conhecido como o segundo Presidente dos EUA, John Adams) e da melhor-sitcom-de-todos-os-tempos-excepto-talvez-Curb-Your-Enthusiasm, Seinfeld, onde Larry David deu vida (sim, ele mesmo) a um hilariante Steinbrenner. Parecendo que não, uma pessoa afeiçoa-se.
6.7.10
Como sempre, as melhores histórias do dia são...
as do Ferreira Fernandes (DN):
"Também podia incluir nela, na crise, a demissão do secretário de Estado francês, Louis Blanc, ontem apresentada. Vocês sabem, já aqui falei dele e do seu gosto pelos charutos: o gabinete de Blanc gastou 12 000 euros em 'habanos', e Sarkozy não gostou nada do escândalo. Mas não, reservo o caso "Louis Blanc" à categoria de ironia, o que é muito mais interessante do que mero exemplo de crise. Em 11 de Setembro de 2001, director da Merril Lynch, Blanc estava nas Torres Gémeas, em Nova Iorque. Desceu para fumar um charuto. A paixão reacendeu-lhe a vida, agora apagou-lhe a carreira."
"Também podia incluir nela, na crise, a demissão do secretário de Estado francês, Louis Blanc, ontem apresentada. Vocês sabem, já aqui falei dele e do seu gosto pelos charutos: o gabinete de Blanc gastou 12 000 euros em 'habanos', e Sarkozy não gostou nada do escândalo. Mas não, reservo o caso "Louis Blanc" à categoria de ironia, o que é muito mais interessante do que mero exemplo de crise. Em 11 de Setembro de 2001, director da Merril Lynch, Blanc estava nas Torres Gémeas, em Nova Iorque. Desceu para fumar um charuto. A paixão reacendeu-lhe a vida, agora apagou-lhe a carreira."
5.7.10
Aprender com a história (com subtil momento de auto-promoção)
Tivesse o Rei George III levado mais a sério esta história das petições e a História poderia ser outra...
"In every stage of these Oppressions We have Petitioned for Redress in the most humble terms: Our repeated Petitions have been answered only by repeated injury. A Prince, whose character is thus marked by every act which may define a Tyrant, is unfit to be the ruler of a free people."
Da Declaração de Independência dos Estados Unidos (4 de Julho de 1776)
Summer time...
De uma viagem ao Brasil em miudo trouxe o que julgo ser o primeiro álbum de Marisa Monte. Saudades de Comida, Chocolate, de Andar Meio Desligado... Infelizmente, trouxe também uma cassete dos Supertramp (concerto ao vivo em Paris). Brinco, ainda hoje sinto um pequeno arrepio nostálgico quando oiço aquelas vozes efeminadas. Brinco, gostava mesmo daquilo. Marisa Monte.
2.7.10
Foi uma questão de segundos...
"A avó e o dono da casa viram-na mergulhar e correram de imediato", contou ao DN Rui Carrega, o pai da criança. "Foi uma questão de segundos, o senhor fez-lhe imediatamente respiração boca a boca, a minha filha ainda vomitou…", mas foi perdendo a vida. Quando a equipa do INEM chegou, "continuou a tentar reanimá-la, durante 40 minutos, ali mesmo à beira da piscina. E foram repetindo o suporte básico de vida a caminho do Serviço de Urgência Pediátrica, onde mais médicos e enfermeiros já esperavam por Beatriz na sala de directos. Aí tudo continuou a ser feito por mais meia hora, sempre sem sucesso", explicou ao DN Maria Carrega, a mãe da menina, sempre de olhos postos no chão. "
"Em 2009 perderam a vida vítimas de afogamentos pelo menos 17 crianças, ainda assim um número inferior ao registado em 2008. Acredita a APSI que isso se deve em parte às insistentes campanhas que têm sido lançadas por todo o País. A próxima é apresentada para a semana e volta a lembrar que os afogamentos são a segunda causa de morte acidental em Portugal. E que a criança não esbraceja, não grita, não faz barulho quando cai à água. Apenas se deixa ir num silêncio absoluto."
Excertos da notícia do DN sobre a morte por afogamento de uma criança de 3 anos.
"Em 2009 perderam a vida vítimas de afogamentos pelo menos 17 crianças, ainda assim um número inferior ao registado em 2008. Acredita a APSI que isso se deve em parte às insistentes campanhas que têm sido lançadas por todo o País. A próxima é apresentada para a semana e volta a lembrar que os afogamentos são a segunda causa de morte acidental em Portugal. E que a criança não esbraceja, não grita, não faz barulho quando cai à água. Apenas se deixa ir num silêncio absoluto."
Excertos da notícia do DN sobre a morte por afogamento de uma criança de 3 anos.
1.7.10
Petit désabá
Provedor de Justiça fixa em dois anos validade dos títulos de transporte, titula o Público online. Lá dentro (forma de falar) já se diz que o "Provedor de Justiça interveio hoje no sentido de recomendar que os cartões de carregamentos de títulos de transportes públicos colectivos nas cidades de Lisboa e Porto passem a ter a mesma validade de dois anos.". Reconheço que isto está na fronteira da picuinhice mas nesta aparentemente ténue diferença cabe todo um mundo. O Provedor não manda, não determina nem estabelece. Sugere, propõe, recomenda. São os poderes que tem e não outros. Também não exijo, nem determino, nem ordeno que o Público corrija o erro. Nem poderia fazê-lo. Mas posso pedir, aconselhar, peticionar (bem, acho que já perceberam a ideia há umas dezenas de caracteres atrás), o que é bem diferente. E quem fala do Provedor, fala de tudo o resto. A democracia exige rigor. Exige... ou aconselha?
Hoje parece...
dia de feriado na blogosfera e ninguém me avisou. Bem, a título inexemplar, vou tentar trabalhar.
Indispensáveis
Das opiniões sobre o uso da golden share pelo Governo quero apenas saber o indispensável. Demasiado ruído. Cada um escolhe os seus indispensáveis. Eu escolho isto:
"(...) Quando Cavaco aconselha os portugueses a passar férias cá dentro porque, diz ele, isso é bom para as exportações (sic), acho que é proteccionismo. Quando Sócrates usa a "golden share" para vetar a compra da PT, não acho. Porque será? Talvez porque no segundo caso vejo acima de tudo um governo a tratar o big business por igual. Imagine que você era rico, e que era rico há algum tempo, digamos, há 150 anos, e que tinha herdado uma empresa de sapatos, quase grande, em vias de se tornar uma multinacional. Entretanto, para crescer a sua famíla e você pôs a empresa na bolsa e vendeu uma parte considerável do capital, mas guardou uma golden share. Agora alguém quer comprar tudo e você não deixa vender. Porquê? Porque é o único que sabe até onde o seu negócio tal como está pode ir, e que se vender não tem melhor sítio para aplicar o capital. No caso da PT a golen share é pública. So what? Business é business e o business tem de se habituar a ter o Estado como parceiro igual. Não se pode pedir ao Estado que seja cada vez mais eficiente e mais pró-mercado (coisa que eu peço à parede aqui à minha frente) e que depois, quando é a valer, faça de figura de papalvo. Sim, e não sou comunista. Bruxelas vai implicar como lhe compete e bem. Aguardemos cenas dos próximos capítulos."
Pedro Lains, no Pedro Lains. Economia e História Económica
30.6.10
Ano novo, vida nova
Numa reunião no Eliseu com os deputados da maioria, o Presidente Sarkozy confidenciou-lhes que irá proceder a uma reorganização do Governo em Outubro. A informação passou para os jornais via twitter de um dos deputados. É sempre giro ver o semi-presidencialismo menos semi do mundo em funcionamento.
Perguntas giras
Muito interessantes os primeiros 7 minutos da entrevista da subdirectora de informação da Renascença (Raquel Abecassis) ao líder do PSD. Alguns exemplos*:
“Começava por perguntar a pergunta que toda a gente faz na rua: toda a gente sabe que o senhor vai ser primeiro-ministro, só ninguém sabe ainda é quando”
“Não seria mais útil que estivesse no Governo uma liderança e um partido que reúne o consenso do país em vez de um governo que as pessoas todas já pressentem que já é mais passado do que futuro?”
“Aquilo que fica na ideia das pessoas é que é mais o senhor que manda do que o primeiro-ministro”
“Mas a verdade é que aquilo que o senhor pensa ou diz acaba por quase ter mais peso do que o que diz o Governo”
Foram giras estas primeiras perguntas, não foram?
*a estrutura frásica é fiel ao original
“Começava por perguntar a pergunta que toda a gente faz na rua: toda a gente sabe que o senhor vai ser primeiro-ministro, só ninguém sabe ainda é quando”
“Não seria mais útil que estivesse no Governo uma liderança e um partido que reúne o consenso do país em vez de um governo que as pessoas todas já pressentem que já é mais passado do que futuro?”
“Aquilo que fica na ideia das pessoas é que é mais o senhor que manda do que o primeiro-ministro”
“Mas a verdade é que aquilo que o senhor pensa ou diz acaba por quase ter mais peso do que o que diz o Governo”
Foram giras estas primeiras perguntas, não foram?
*a estrutura frásica é fiel ao original
Títulos
"Processos contra jornais estão a aumentar e a classe política é a principal queixosa", noticia o "Público". Vale, no entanto, a pena ler a notícia toda, para se compreender exactamente do que se está a falar. Um excerto:
"O que pode explicar este aumento dos processos contra os jornais? A partir das entrevistas realizadas aos advogados que representam os vários grupos de media, Cláudia Araújo enumera várias razões: a forte concorrência entre jornais, tornando o jornalismo mais agressivo; a mediatização da justiça; e o aparecimento em toda a imprensa generalista de revistas/cadernos tipo cor-de-rosa. ".
O título parece ser rigoroso relativamente aos dados apresentados na peça. Mas desta escolha pode resultar uma mensagem enviesada da realidade. O título sugere uma leitura ao nível da retaliação e da perseguição dos políticos em relação aos media, o que não parece coincidir minimamente com o conteúdo da notícia. Seria diferente se o título incluísse (como diz o texto) que "os jornais ditos tablóides são os que contabilizam maior número de processos" ou que, no que diz respeito aos acusadores, "a classe política, os empresários e as personalidades públicas são aqueles que instauram mais processos à imprensa".
Infelizmente, não é difícil imaginar como é que o oportunismo político e populista irá usar este título no futuro.
"O que pode explicar este aumento dos processos contra os jornais? A partir das entrevistas realizadas aos advogados que representam os vários grupos de media, Cláudia Araújo enumera várias razões: a forte concorrência entre jornais, tornando o jornalismo mais agressivo; a mediatização da justiça; e o aparecimento em toda a imprensa generalista de revistas/cadernos tipo cor-de-rosa. ".
O título parece ser rigoroso relativamente aos dados apresentados na peça. Mas desta escolha pode resultar uma mensagem enviesada da realidade. O título sugere uma leitura ao nível da retaliação e da perseguição dos políticos em relação aos media, o que não parece coincidir minimamente com o conteúdo da notícia. Seria diferente se o título incluísse (como diz o texto) que "os jornais ditos tablóides são os que contabilizam maior número de processos" ou que, no que diz respeito aos acusadores, "a classe política, os empresários e as personalidades públicas são aqueles que instauram mais processos à imprensa".
Infelizmente, não é difícil imaginar como é que o oportunismo político e populista irá usar este título no futuro.
29.6.10
O gosto dos outros
Acho graça a esta coisa de concordar, sem reserva e, até, com entusiasmo, com textos de pessoas de quem me habituei a discordar, por vezes visceralmente. Acontece hoje com este bom texto de Gabriel Silva, no Blasfémias. Anteanteanteontem com o de Paulo Pinto de Albuquerque. Noutros dias, outros textos. Enquanto isto continuar a acontecer, está tudo bem.
28.6.10
O importante está a bold (espero)
"Many in Germany have long been skeptical of immigration. Now, a conservative Berlin politician has proposed requiring immigrants to take an intelligence test before being allowed in. His idea has not been well received. "
Retirado do Spiegel online.
Retirado do Spiegel online.
abespinhar
Era capaz de jurar que as vozes que se abespinham com esta medida são as mesmas que, até há bem pouco tempo, diziam bem alto para todos ouvirmos que "quem não deve não teme".
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