Desafio: encontrar uma única democracia parlamentar em que, havendo uma maioria parlamentar de apoio a um governo, se indigite/mantenha um executivo apoiado por uma minoria de deputados.

09-11-1989. Já alguém terá notado mas celebrar um acordo à esquerda praticamente no dia em que se comemoram (1,2,3...) 26 anos da queda do muro de berlim é bonito, sim senhor.

E pensar que António Barreto, com uma coluna de opinião com este mesmo título ("Sem emenda"), era bem capaz de ser, há mais de 20 anos, o meu colunista preferido na imprensa portuguesa.

Mete, de facto, dó. Tanto reacionarismo.

"A situação actual da Assembleia da República não é totalmente inédita e não data apenas deste último mês. Na verdade, é ponto de chegada de um processo gradual de subalternização e decadência de que há numerosos indícios. Vários foram os sinais dados. Aluga-se o hemiciclo para festas e filmes! Nos Passos Perdidos fazem-se exposições! No rés-do-chão canta-se o fado! Nos claustros, come-se sardinha e bebe-se jeropiga! De vez em quando, crianças das escolas brincam aos deputados! Este Parlamento mete dó!"

António Barreto, DN, 8 de novembro de 2015

Estranhar, entranhar; normalidade

Não me agrada mas não me preocupa sobremaneira o ambiente extremado que se vive perante a perspetiva de um governo com o apoio da esquerda. Daqui a um, dois, três, quatro anos, o que é hoje inesperado será encarado com mais naturalidade. E o que é desconhecido, e que alimenta as acusações de uns e a esperança de outros, estará aí para que possamos julgar. E aí, teremos um país mais normal. 

É possível (tem de ser possível) defender um governo de esquerda sem cuspir em todos os que se lhe opõem

O museu Hergé, na Bélgica, tem este estranho trabalho do desenhador. Não estranho por, sem ser aquele personagem que nos vice primeiro ministra, desconhecer outras referências a Portugal do autor. Estranho sim por este trabalho não fazer qualquer alusão ao nosso país. Se alguém tiver a amabilidade de elucidar... Nom Batal para todos.

Mudanças radicais e moderadas

Num inquérito sobre os partidos portugueses, perguntam-me qual a predisposição de cada um para apoiar o sistema e o modelo político e social vigente ou, pelo contrário, propor alterações políticas e institucionais a esse mesmo sistema.

Com um certo sentido de revelação, noto que os partidos radicais de esquerda destacam-se pela defesa do sistema, ao passo que (que bela expressão!) os partidos da direita dita moderada e conservadora têm-se destacado por quererem mudá-lo.

Outra tradição que se perdeu.

O meu problema com "o meu problema com a esquerda" de João Miguel Tavares

João Miguel Tavares tem alguma razão em identificar como um problema a falta de uma graduação comum nas lentes com que a esquerda e a direita vêem a realidade. E que sem esse denominador comum é difícil acordar qualquer resposta à crise. Só claudica num pequeno pormenor. Parecer achar que o problema não é simétrico. À esquerda e à direita. Um exemplo óbvio: a recorrente omissão da direita em relação aos fatores externos na crise portuguesa (do impacto do início da crise financeira ao papel do bce). Outro exemplo óbvio: este artigo do João Miguel Tavares. Ao achar que só a direita enxerga a objetividade dos factos que devem preceder qualquer discussão. Ou seja, o problema da esquerda seria não ver que a direita é que tem razão. Parecendo diferente, isto não anda longe das teses sobre consensos que habitualmente vêm de Belém.

E o melhor de amanhã (verdade o que se diz, uma pessoa sente-se melhor depois de praticar boas ações)

Um jogo bom entreter hoje, a horas de gente decente e sem comprometer o dia de amanhã

O melhor jogo para ver hoje a horas indecentes

Não teria problemas em nomear os livros, os discos, os filmes e os amigos que levaria para uma ilha deserta. Difícil seria escolher livros, discos, filmes e amigos caso saísse desta ilha onde vivo (e, claro, não faltariam cajús).

Um dos legados da troika foi permitir que o PCP venha, em pleno século XXI, dar lições de democracia a muita gente. É obra.

Ainda bem que, pelo menos neste particular, passos coelho está disposto a cumprir a constituição da república portuguesa

“Serei primeiro-ministro até ser substituído, não penso meter baixa, fazer greve, dizer que me vou embora”, afirmou Passos Coelho de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO. 

Claro que as eleições se perdem e se ganham. Mas isto é apenas um dos ângulos. É verdade que há aqueles que dizem que ganham sempre. E é verdade também que a razão está do lado deles. Os partidos com representação parlamentar ganham a confiança de muitos portugueses para representarem os seus interesses e as suas angústias. A democracia é mais do que aritmética. É também filosofia.

Caro João Oliveira, em democracia a palavra de uns vale tanto como a palavra de outros. Tem também que ver com aquela coisa da igualdade.

João Oliveira sublinhou que “a palavra de um comunista vale tanto como um papel assinado, nesta circunstância”

Bloguinho, já estava com saudades tuas. E tuas de minhas, imagino. Reconciliemo-nos.

A minha primeira petição...

Desagrado pelas declarações de Cavaco Silva, votando ao ostracismo governativo os partidos da esquerda com base em argumentos anti-democráticos e violadores do mandato constitucional do PR

Para: Exmo. Senhor Presidente da República

A declaração de 22 de outubro de 2015 do Presidente da República, Cavaco Silva, teve dois momentos distintos. Um primeiro, no qual entendeu indigitar Passos Coelho para formar governo, decisão incontroversa do ponto de vista da sua legimitidade, bem como do seu respeito pela Constituição. Um segundo momento, no qual teceu considerações inaceitáveis sobre a possibilidade de um entendimento à esquerda com vista a suportar um eventual governo. É apenas esta última parte que motiva a presente petição.

Nesta, foram dirigidas críticas violentas ao PCP e ao BE e ao seu ideário, circunstância que, no entender de Cavaco Silva, impossibilita que estas forças políticas (hoje com significativa representação parlamentar) negoceiem o seu apoio a eventuais soluções de governo. Deste modo, não se limitou a um juízo sobre um eventual acordo para programa de governo contrariar determinados aspetos considerados por Cavaco Silva estruturantes do nosso regime democrático. Foi muito mais longe. Considerou que qualquer partido que discorde destes pressupostos (NATO, Tratado de Lisboa, Tratado Orçamental, etc.) está impedido, à partida, de participar num governo ou até de negociar o seu apoio a uma solução de governo, mesmo que liderada por um partido que defenda todas ou algumas destas bandeiras, como é o caso do PS. Ou seja, votou à ostracização democrática a representação de milhões de cidadãos ao nível de uma solução de governo.

Esta situação é tanto mais grave quanto a indigitação de Pedro Passos Coelho para primeiro-ministro está, neste momento, longe de garantir que o governo da coligação passe no Parlamento, não estando afastada a possibilidade de a esquerda se reapresentar como alternativa de governo. De acordo com os pressupostos definidos por Cavaco Silva, é legítimo presumir que este não dará posse a um governo com estas características.

Por todas estas razões, consideramos esta declaração do Presidente da República, Cavaco Silva, intolerável do ponto de vista democrático e desrespeitadora da função que a Constituição reserva ao Presidente da República. Mesmo sendo um ator político, o Presidente da República tem funções no sistema político português que só podem ser desempenhadas com um esforço de equidistância e respeito institucional pelos partidos representados na Assembleia da República, o que, claramente, não aconteceu neste caso.

O sistema político português não permite formas de responsabilização política (com consequências jurídicas) do Presidente e, muito menos, a sua destituição, o que é coerente com o modelo semi-presidencialista que temos. Nem mesmo em situações em que o Presidente atua fora dos limites da Constituição, como acreditamos ter sido o caso.

No entanto, esta circunstância não inibe o direito de protesto por parte dos cidadãos. De todos aqueles que, tendo ou não votado nos partidos visados pela declaração de Cavaco Silva, sendo ou não de esquerda, tendo ou não ajudado a eleger Cavaco Silva para Presidente da República, consideram que este agrediu de forma gravosa os limites do seu mandato.

Numa democracia representativa, a voz dos cidadãos faz-se ouvir por diversas formas, nomeadamente pelos partidos que os representam. Mas o primeiro reduto de liberdade do cidadão livre é poder confrontar diretamente o poder político com os seus atos. Não é por isso de estranhar que o direito de petição tenha sido o primeiro direito de participação política reconhecido generalizadamente aos cidadãos, antes mesmo de haver democracias.

Assim, vimos por este meio manifestar o nosso veemente protesto pelas declarações do Presidente da República do passado dia 22 de outubro, nomeadamente quanto às considerações feitas sobre um eventual entendimento de governo à esquerda, por assentarem em fundamentos pouco democráticos e violadores do mandato constitucional do Presidente da República. Deste modo, solicitamos que o Presidente da República, Cavaco Silva, se retrate, garantindo que as regras de formação de governo se pautam pelo respeito das regras da democracia e da Constituição. 

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT78825

Da vitória final até ao amazing mea culpa em amazing mea culta

An amazing mea culpa from the IMF’s chief economist on austerity