Posso ser eu mas nunca mais ouvi falar da taxa Tobim. Isto num mundo crescentemente desigual. É estranho. Ou apenas distração.

É provável que esteja a ser injusto. Até porque há muita imprensa que me passa ao lado. Mas não vi ainda nenhum bom enquadramento político sobre o papel que o parlamento deverá ter nesta conjuntura. Será, com certeza, reforçado, o que tem sido abundantemente notado. Em particular sendo o governo sustentado por dois partidos que não estão no Executivo, tornando o Parlamento o principal palco da negociação política. Já vi menos destacar-se o previsível aumento do poder das comissões parlamentares, onde se decide, e aprovam, os detalhes legislativos. Que é, como se sabe, onde está o diabo. E, lá está, o reforço do poder e do papel das comissões constitui um ótimo indicador de um parlamento mais forte e democrático. Como acontece, em geral, nas democracias mais maduras.

Contexto. A pouco e pouco, de acordo com a generalidade dos critérios que a literatura sugere, o parlamento português está a ficar mais crescido, mais forte, mais democrático. Enfim, mais consolidado. Futurologando um pouco, diria que a atual conjuntura política reforçará significativamente este quadro.

Não tenho acesso a informações privilegiadas nem de corredor. Mesmo assim, conheço bem (eu e muita gente) o percurso profissional de alguns membros deste governo. Não deixo por isso de me impressionar com o pouco que os media parecem saber sobre eles. E ainda o tanto que sabem sobre coisas que pouco ou nada interessam. E isto inquieta-me.

Memórias da FIS

A Maria João Pires recorda no facebook o tempo em que a FIS amedrontava muita gente. Particularmente em França (isto na Europa). Datam de meados (início de meados) dos anos 90 alguns dos seus atentados em Paris. Uma cidade onde, nessa altura, era bem visível o patrulhamento policial (na minha memória, eram também militares, mas não sei…). Também associo a esse tempo o fim dos caixotes do lixo em muitas ruas de Paris. Claro que pode não ter nada a ver. O que tem a ver é a seguinte história, para a qual não ganhei para o susto. Meados dos anos 90. Paris patrulhada por militares (pelo menos na minha cabeça), impossível encontrar um caixote do lixo sem estar fechado, recordando, pelo menos a quem tem frequentemente lixo para pôr em caixotes (um guardanapo de um crepe com chocolate, por exemplo), que o medo de atentados está bem presente. Eu adolescente a ir ao cinema. Eu com ar de magrebino na proporção inversa do número de vezes que vou ao barbeiro cortar o cabelo. O filme interrompido subitamente passados poucos minutos do seu início. Polícias (talvez fosse só um mais o segurança) que entram na sala à procura de algo. Eu a temer, por instinto medroso, ser confundido com esse algo. Eu a ser, naturalmente, confundido com esse algo. Pedirem-me, com modos assertivos, se tenho o meu billet. Eu não querendo ser confundido com um terrorista, lançando o meu billet de identidade para as mãos do polícia. Ele a corrigir o óbvio: quer o meu billet do cinema e não a minha carte d’identité. Eu, toldado pelo medo (não sei se já dei a entender que fiquei com algum receio…), demoro a perceber, Eu finalmente a corresponder ao que me é pedido. Ele a observar o meu billet por um segundo, devolvendo-mo de seguida, perante o olhar (desconfiado, prescrutador, interrogativo, etc., olhar) dos restantes espetadores. Eles a irem-se embora. As luzes a voltarem a apagar-se. O filme a recomeçar. Não me recordar de mais nada. Exceto eu ainda a tremer ao sair do cinema e consciente de ter ganho uma história do caraças para contar aos meus amigos. Eu sei que é de umbigo e comezinho mas esta é a primeira coisa de que me lembro quando oiço falar na FIS.

Dilema: se a esquerda oferecer a Cavaco o acordo que ele exigiu, este ver-se-á obrigado a dar posse a um governo que, manifestamente, não quer. Contudo, confirmará assim o entendimento abusivo do PR de que pode condicionar desta maneira um programa de governo, ao arrepio das escolhas da maioria parlamentar.

Primeiro, temeu o estado islâmico. Mostrou a sua indignação. Todos de acordo.

A dada altura, começou também a temer a luta contra o estado islâmico, em nome da qual se atingia a liberdade de muitos inocentes (e sabia que a liberdade dos outros é, naturalmente, a sua), bem como a questionar os efeitos contraproducentes da sua vertente militar. Mostrou as suas reservas. Alguns insultos no facebook. Mas alguns likes também.

Finalmente, e à medida que a guerra ao terror se intensificou, foi, como receava, desistindo a pouco e pouco da sua liberdade, deixando de dizer o que pensava, de tal forma os ânimos se açolaram e o escrutínio securitário do estado transformava a mais genuína dúvida em traição à pátria.

Finalmente, ficou em silêncio. Não com medo dos maus, como no poema de Niemöller. Mas por causa dos seus e dos que deviam protegê-lo.

Bloqueados?

A ideia de que estamos perante um bloqueio constitucional, por não ser permitida a realização de eleições legislativas no curto prazo, é falsa. Falsa. Não existe qualquer bloqueio ou constrangimento constitucional. Existiria, isso sim, se a atual oposição se limitasse a demitir o(s) governo(s) sem viabilizar qualquer outra solução.

A proposta de um governo com o apoio maioritário do parlamento é, assim, nas presentes condições, a atitude mais responsável. Nomeadamente pelo seguinte, que, penso, não tem sido suficientemente enfatizado. Se olharmos para os diferentes enquadramentos legais e constitucionais com relevância paar este caso, verificamos que a condição mais gravosa para o derrube de um governo é precisamente exigir que a oposição apresente condições maioritárias de apoio a um novo governo (a chamada moção de censura construtiva). Esta condição visa obviamente proteger governos minoritários de coligações meramente negativas. Sendo que se considera generalizadamente que esta proteção deixa de ter sentido quando a maioria do parlamento se entende para um novo executivo.

A existir algum bloqueio, este só pode ser imputado à resistência do PR em indigitar um governo apoiado pela maioria recém eleita do parlamento.

Queria desde já agradecer o entendimento à esquerda (e em particular ao BE, que tomou a iniciativa que vai brevemente ser votada na AR) pela perspetiva iminente do fim dos exames do 1.º ciclo. Algo que era, aos meus olhos, tão elementar quanto prioritário. Mas que desconfio que com o PS sozinho não íamos lá (leitura reforçada por estas declarações - "excesso de pudor!" - do líder do PS).

No programa eleitoral, os socialistas assumiam apenas “reavaliar” a realização dos exames nos primeiros anos de escolaridade. Hoje, António Costa foi mais longe, em declarações à TSF ao afirmar: “Foi um excesso de pudor”.

Questionado pelo jornalista sobre a possibilidade de vir a decidir pelo fim dos exames, António Costa admitiu que a formulação usada no programa constitui um "excesso de pudor", acrescentando estar a aguardar "os pareceres finais do Conselho Nacional de Educação".

O McCartismo está, afinal, vivo e não se recomenda.

Preconceito e preconceito

Sobressaltamo-nos mais por medo (como por vezes se tenta justificar) ou por desconfiarmos do que é diferente? Teletransportando-nos para a Europa do final dos anos 30 do século passado, mudaríamos de passeio perante a iminência de nos cruzarmos com um branco, loiro, de olhos azúis? É neste tipo de questões que penso quando estou a trabalhar.  

Ainda somos uma vergonha no que à repartição de tarefas entre homens e mulheres diz respeito. E, quanto a isto, não nos podemos desculpar com a troika, a UE, a dívida ou o rigor financeiro. Depende apenas de nós.

Sobre este estudo, que mostra números que deviam continuar a envergonhar-nos todos os dias, três (ok, seis) pequenos comentários:

1 - Estamos a melhorar, o que é melhor do que nada. Mas a mudar demasiado lentamente.

2 - O homem participa um pouco mais na divisão de tarefas mas, convém notar, no chamado (chamado por mim) filet mignon das tarefas domésticas: na cozinha. Limpar casas de banho e tratar da roupa continua a ser monopólio das mulheres.

3 - O grande contributo dos homens é nas reparações. Essa exigente tarefa do dia-a-dia…

4 - Só li esta notícia mas parece-me faltar aquela que é, para mim, a principal desigualdade a este nível: quem se preocupa com estas coisas lá em casa? É que, de acordo com os meus “estudos”, o pouco que os homens fazem depende muito de alguém lhes pedir para agirem. E esta preocupação pela gestão das tarefas é um ónus tão ou mais pesado do que o resto.

5 - Este trabalho foi realizado pelas investigadoras Leonor Rodrigues, Vanessa Cunha e Karin Wal. E a notícia é da jornalista Andreia Sanches. Também há uma disparidade gritante a combater na importância atribuída a estas questões por parte de homens e mulheres.

6 - Agora, tenho de ir ali dar o meu contributo e substituir a lâmpada da cozinha. 

É como as alfaces. Quanto mais frescas, melhores. (eu não escrevi isto).

Que o Presidente da República representa um contraponto de legitimidade democrática à igualmente democrática legitmidade do parlamento é indisputável. Um e outro recebem diretamente dos cidadãos a confiança para o exercício de funções. Que estas legitimidades podem chocar é da natureza do sistema semi-presidencial. Que não é indiferente o momento em que se recebeu essa confiança é algo que parece ser confirmado pelo bom senso (não resisti), pela prática dos sistemas análogos e, diria, pela própria Constituição (quando, por exemplo, retira ao Presidente o poder de dissolução do parlamento no último semestre do seu mandato). 

Que o Presidente da República se considere autorizado para, a escassos meses do fim do seu mandato, disputar um braço de ferro desta magnitude com a recém legitimada maioria parlamentar como se tivesse sido eleito ontem é também um sinal de dessintonia deste presidente. Com os portugueses e com o seu papel no sistema político.

Digo-o sem falsas modéstias. Acredito ser das pessoas – senão mesmo a pessoa – com mais bom senso que conheço. É, pois, raro não reconhecer esta qualidade nas minha opiniões.

Penso também que isto diz tudo acerca da pertinência de chamar o bom senso para o debate público.

Como é evidente, todas as ideias, mesmo as chamadas universais, encerram dificuldades, contradições (como é possível reagir diferentemente perante algumas mortes quando é igual a dignidade e o valor da vida humana?). Por isso, não é de estranhar que se apontem falhas, pontos fracos, inconsistências às ideias que alimentam o debate público (que assim se enriquece). Mesmo as mais generosas. O que se deve estranhar, isso sim, é esta espécie de postulado de que a crítica mata a ideia (o esforço que fiz para não usar árvore e floresta).

Aux larmes, citoyens

Manter a cabeça erguida. Não dobrar. Nem ceder perante a chantagem do medo. Nem comprometer as nossas liberdades em nome desta luta. Mas, antes de tudo o mais, chorar. Pelas vítimas deste massacre. Nossos concidadãos. Aux larmes, citoyens. E depois o resto.

Sem palavras

Nenhuma palavra, nenhuma frase, parece capaz de traduzir fielmente o que vai cá dentro. Nem as palavras dos outros. Nem estas, por mais que sejam as minhas. Porque nem sempre as palavras o conseguem fazer. Mas, sobretudo (acho que é sobretudo), não sendo a primeira vez que o horror acontece, lamentá-lo nos mesmos termos em que o fizemos da última vez tem o estranho sabor da banalização. Somos todos parisiences, franceses, humanos. Mas sinto que devíamos ser mais, muito mais, embora, provavelmente, não haja mais nada para ser. E isto também dói.

Ao lado desta proposta, a consumação da venda da tap por um governo demitido já não parece a coisa mais insana do dia. É este o efeito perverso do desnorte crescente de passos coelho: cada maluquice nova faz parecer a anterior menos excêntrica.

Lorne Malvo é o novo Keyser Söze (e não é Keyser Söze quem quer). Com o pequeno detalhe de que aquele parece ter existido mesmo. Eu sei que sou uma pessoa sensível mas isto arrepia um bocadinho.

Fargo

O argumento excecional

Fazer paralelismos com o tempo da outra senhora é sempre um exercício arriscado e, interpretado à letra, muitas vezes injusto e de mau gosto Mas sem opinião de risco isto dos blogues e do facebook não tinha qualquer interesse. E, feita a ressalva, só interpreta à letra quem quer. Então é assim. A leitura que muita direita está a fazer do que deveria ser o bom funcionamento da democracia representativa (com contributos, ainda que raros, de alguma esquerda), baseada em tradições peculiares e muito nossas, pede meças ao “orgulhosamente sós” de má memória. É que a democracia representativa existe lá fora e, em sistemas análogos ao nosso, tem corolários que se aplicam em todas as latitudes parlamentares (pelo menos nas democracias mais democráticas). Um deles é que o governo retira a sua legitimidade do parlamento, que lhe pode negar e retirar a confiança. Não existe, a este respeito, qualquer excecionalidade lusa. Apesar de ter visto, nestas últimas semanas, (re)interpretações da nossa democracia excecionalmente engraçadas.