31.3.10

Parabéns a você

Aqui recorda-se um marco na construção do Estado Social: no dia 31 de Março, de 1975, era publicado o Decreto-Lei 169-D/75, de 31 de Março, criando-se, assim, o subsídio de desemprego.

Os estranhos caminhos da economia

O aumento da produtividade dos trabalhadores é uma coisa boa para a economia? Depende. Nos EUA, a produtividade tem aumentado de forma impressionante nos últimos meses. O problema é que isso parece estar a desincentivar as empresas a contratar novos trabalhadores. Aqui. Big fucking shit, como diria o outro.

29.3.10

Notas para post futuro

Alegre, Pedroso, Porfírio, referem o exemplo francês, onde a esquerda mostrou vontade e capacidade em unir-se, derrotando com sucesso a direita. Link para Público de há uma semana e pouco, onde o recém-criado Europa Ecologia francês (partido criado pouco antes das eleições europeias) se apresentava, sem ambiguidades, como potencial aliado do PSF. Sistema eleitoral francês incentiva a formação de entendimentos em torno de grandes blocos políticos. Duverger. Nosso sistema não facilita maiorias absolutas. Mas também permite que se governe sem um compromisso estável. As instituições desempenham um papel importante na criação de condições de governabilidade. Existirão aspectos da nossa arquitectura constitucional (quem é que não gosta desta expressão?) que mereceriam ser afinados de modo a promover soluções negociadas. Exemplo: moção de censura construtiva. Mas julgo que se devia ir mais longe. Merda, estarei a contradizer-me com o que disse aqui sobre o Henrique Monteiro? É melhor não transformar isto em post.

Pop rock não entra aqui

... mas este Istambul, dos They Might be Giants, é bom demais para não ser partilhado. Se todo o rock (ou lá como lhe chamam) fosse assim, eu não teria de passar horas e horas da minha a ouvir Jazz e MPB, Jazz e MPB, Jazz e MPB, Jazz e MPB...

27.3.10

Mais bocas

Será que este é um dos obstáculos constitucionais às mudanças que o país precisa, que Henrique Monteiro falava no outro dia?

26.3.10

O estado do estado

O Presidente dos EUA faz anualmente um discurso sobre o estado da união (state of the union). Os governadores, fazem um sobre o estado do estado (state of the state). Bolas, há pouco isto parecia mais engraçado.

25.3.10

Do centrão

Aqui acusa-se o PEC de ter sido aprovado pelo esperado centrão. Há uma coisa que não percebo. Estando o PS numa situação de maioria relativa. Colocando-se a esquerda do PS sistematicamente de fora de qualquer solução negociada. Com quem exactamente é que se espera que o PS viabilize iniciativas no Parlamento?

Desabafo

Este texto de Henrique Monteiro é tão mau, tão mau, que nem sei por onde hei-de lhe pegar. Se calhar sei mas não me apetece. Mas passa seguramente pelo facto de se achar que o essencial do que há a mudar no país deve ser feito em sede de revisão constitucional; pelo facto de dizer isto e não conseguir concretizar uma alteração que seja à Constituição, antes se ficando por um chorrilho de vaguidades (se não existe, devia), como “obrigar uma abertura dos partidos” ou a “melhoria e aclaramento das relações entre a magistratura do Ministério Público e o poder político”; ou, ainda, a peregrina ideia de que "diversas normas orçamentais de rigor, bem como fiscais podem igualmente ser melhoradas". Uau! Eis que temos finalmente quem vá ao osso dos problemas essenciais do país. E ainda tem o desplante de dizer que quem não quer ver isto ou não é sério ou não quer mudar nada. Irra!

States

Infelizmente, a terra da liberdade também é a casa do mais retrógrado fundamentalismo.

24.3.10

Propaganda

O PEC apresentado pelo Governo poderá ser, naturalmente, alvo de críticas. A esquerda e a direita do PS teriam seguramente um outro PEC, com outras medidas. A esquerda talvez não congelasse os salários da função pública mas duvido que conseguisse controlar as contas públicas, factor indispensável para a recuperação e credibilização da economia nacional. A direita talvez não criasse um escalão adicional temporário de IRS, destinado aos que ganham mais de 150 mil euros por ano, mas também duvido que fizesse distribuir o esforço deste PEC em termos mais equitativos, nomeadamente quando se pensa na introdução de uma medida tão justa quanto histórica de tributação das mais-valias bolsistas. Agora, o que já me parece malabarismo político é reduzir o PEC a “um documento que contém vários pontos de propaganda da acção do Governo”. Se bem ouvi (só aparece no áudio), foi o que fez o vice-presidente do PSD Paulo Mota Pinto. Pensando bem, talvez não seja mesmo malabarismo político. Talvez para o PSD as medidas que afectam os mais ricos sejam apenas isso: propaganda política.

22.3.10

Autonomias


A iniciativa "Limpar Portugal" é um bom exemplo de participação cívica em benefício da comunidade. Os elogios a esta iniciativa têm vindo um pouco de todo o lado. Há quem, no entanto, lamente o alheamento geral dos partidos e dos políticos relativamente a esta iniciativa. Como se fez aqui. Pelo contrário, parece-me saudável que grupos de cidadãos consigam promover iniciativas com relevância política e social sem que os partidos as tentem canibalizar. "Limpar Portugal" parece ter sido um sucesso, não tendo os partidos e os políticos lá feito qualquer falta. É também isto que significa autonomia da sociedade civil.

19.3.10

Atirar pedras para o ar

Depois de uma longa carreira a fazer troça (pelas costas, evidentemente) das pessoas que optavam por ter uma musiquinha para toque de telemóvel, em vez do digno "trim trim", eis que me junto ao clube. O tema é o magnífico "frolic", de Luciano Michelini, mas isso não desculpa tudo. Aguardo, conformado, pelo dia em que me passearei de pullover pelas costas, quem sabe começando as frases por um "como eu costumo dizer" ou "eu estou à vontade para falar sobre isso".

17.3.10

Climate change? change


Enquanto a generalidade do Partido Republicano americano ainda está, em matéria de política ambiental, na Idade Média, uns poucos começam a chegar ao presente. É o caso de Mitt Romney, um dos candidatos a liderar os republicanos nos próximos tempos e que, por essa razão, é particularmente de salientar:

“I believe that climate change is occurring — the reduction in the size of global ice caps is hard to ignore. I also believe that human activity is a contributing factor.”

Como diz Al Gore, só após este reconhecimento é que pode haver um debate político sério sobre este tema (bem, este "sério" já fui eu que acrescentei - ficava bem).

15.3.10

Será?

A já muito glosada lei da rolha teve, pelo menos, uma vantagem de ouro para o PSD: esconder a pobreza do debate e das prestações dos candidatos a líderes nestes dois dias de congresso.

Curioso número, este artigo

"Sarko the sex dwarf: The collective French desire to be dominated by a strong, libidinous male explains Nicholas Sarkozy's mysterious power" (Propect magazine).

Pequena dúvida

"Por outro lado, se o TC não detectar qualquer impedimento constitucional, o Presidente da República terá a oportunidade devolver o diploma à Assembleia da República, mas aí terá de impor um "veto político" em prol dos argumentos jurídicos." (DN).

Alguém me explica o que é impor um "veto político" em prol dos argumentos jurídicos?

Já agora, qual a diferença entre "veto político" e veto político?

14.3.10

Sensibilidade e bom senso

O novo Provedor do leitor do Público (última crónica pode ser lida aqui) revela uma ponderada sensibilidade para as questões do Estado de direito, nomeadamente no que tange com a complexa relação entre política, media e justiça. Infelizmente, algo cada vez mais raro no meio em que se move.

12.3.10

A cor das lentes


Esta coisa das sondagens é, naturalmente, passível de tantas leituras quantos forem os interesses em jogo. O meu é, como adivinharão, o de sublinhar a vitória do Partido Socialista, apesar do ataque destemperado de que tem sido alvo (e logo à cabeça o primeiro-ministro) por parte dos partidos da oposição, que, tantas vezes, cavalgam a mais pura demagogia populista.

Assim, é de notar que, de acordo com a última sondagem da Católica, o PS venceria as eleições (se estas se realizassem hoje), com uma distância folgada do PSD e com quase mais 5% do que o resultado obtido nas últimas legislativas.

Aqui nota-se, com razão, que o PSD se encontra numa posição fragilizada, atravessando um conturbado processo de mudança de liderança, sugerindo-se, no fundo, moderação na avaliação destes resultados.

No entanto, o que a mim me pareceu mais surpreendente nesta sondagem (e aqui diz-se que o Expresso divulga amanhã uma da Eurosondagem com resultados semelhantes) foi o baixo resultado dos partidos à esquerda do PS, em particular do BE. Ora, acho este dado particularmente assinalável, pois tenho que este foi um eleitorado crucial que o PS perdeu nas últimas eleições legislativas.

Uma leitura possível destas sondagens seria que este eleitorado não está satisfeito com a forma como estes partidos os têm representado, nomeadamente através de coligações espúrias com a direita parlamentar, com o aparente único objectivo de castigar o PS e o Governo. E que, nestas condições, estariam disponíveis a voltar a votar no PS.

Mas, como dizia no início, isto sou eu e as minhas lentes cor-de-rosa.

Comentário à entrevista de Cavaco

Esta última entrevista ao Presidente da República foi gira, não acha?

9.3.10

Sobre as pressões

"Ao ler declarações de José Eduardo Moniz, hoje, no Parlamento, acusando José Sócrates, António Guterres e António Costa de pressões sobre a TVI, percebi finalmente o conceito de pressão: se telefona um dirigente do PSD ou do CDS, um Durão Barroso, um Paulo Portas, um Santana Lopes, trata-se de um telefonema de amigos, de correligionários políticos que exercem o seu direito a esclarecer uma qualquer notícia coxa, enviesada; mas se o telefonema é de um adversário político, de um qualquer dirigente do PS, por exemplo, o telefonema só pode ser entendido como uma pressão. Havia qualquer coisa que eu não entendia nestas denúncias de pressão sobre jornalistas. O José Eduardo Moniz hoje foi tão claro que eu, finalmente, percebi: o conceito de pressão está associado aos adversários políticos e não aos amigos políticos. Afinal é um conceito simples. Mas Manuela Moura Guedes não foi muito clara. O Moniz sim, explicou bem".

Tomás Vasques, Hoje há conquilhas

And the winner is

A propósito da cerimónia dos óscares, Miguel Esteves Cardoso sugere que "precisamos, para já, de mais categorias. As mais óbvias: melhor comédia; melhor principiante; melhor filme que não custou uma fortuna; melhor filme do ano em que entrou Meryl Streep; melhor actor e actriz em papéis terciários. Esta última, então, está cheia de candidatos". (jornal Público)

Um galardão, portanto, à medida desta reportagem da SIC.

8.3.10

A lição de democracia do ex-presidente da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados*



*Há dias que ando a tentar postar isto mas, ora o blogger, ora o Youtube, tratam de me boicotar o esforço. Quem é que anda a tentar silenciar-me? Mais uma tentativa frustrada e ia a correr para a gráfica mais próxima do PSD publicar este "Meu último post".

Elis e Jair (que também foram por ali)

Diz que fui por aí (Fernanda Takai)

Crenças muito simples

Ninguém fica, naturalmente, feliz com um PEC destes. Mas quem é de esquerda devia imaginar o que seria um PEC de direita nas mesmas condições. Seguramente, não haveria o fim da isenção das mais-valias mobiliárias nem a introdução de uma taxa acrescida (temporária) de 45% para rendimentos superiores a 150.000 euros. Ou, genericamente, a preocupação de distribuir equitativamente os sacrifícios pela população.

5.3.10

Presidencialismos

A propósito deste oportuno texto (parabéns Público) sobre o nosso sistema de Governo, onde vários especialistas rejeitam e desmontam os argumentos de pulsão presidencialista que têm surgido recentemente. Como se refere no artigo, não existe na Europa qualquer tradição de governos presidencialistas. Pelo contrário, onde o modelo norte-americano foi importado, o resultado foi bastante negativo, democraticly speacking. Como Linz e Valenzuela explicam:

Este blog é meu ou não é?



Tem apenas 0,24 Kg e 23,1x16,2x1 (cm) de altura e acaba de nascer. O pai também está bem, obrigado.

Love at first sight

Balanceamentos


Neste post, toca-se no ponto sensível desta discussão da liberdade de expressão. Não existem direitos absolutos. Nem os direitos fundamentais, que, como se diz no texto, podem colidir entre eles e, desta forma, sofrerem limitações. É nesta relação entre direitos fundamentais que está a chave do problema. A superação do impasse criado pela existência de vários direitos fundamentais conflituantes deve ser feita através da sua ponderação, que permitirá determinar como é que se compatibilizam ou, no limite, qual o direito prevalecente. Como um dos princípios orientadores temos que estes direitos apenas podem ser limitados no estritamente necessário – e não mais do que isso. Na ausência de uma hierarquia que permita apurar automaticamente qual o direito mais valioso, é, pois, natural a existência de opiniões diferentes. Tomemos uma balança como imagem (balança e justiça.. Tiago, és um génio). Cada um terá a sua ideia acerca do peso relativo dos direitos afectados. Mas o que nunca pode suceder é ignorar-se o outro prato da balança. Como, infelizmente, temos visto demasiadas vezes acontecer neste debate.

3.3.10

Elogio da lucidez

Só para avisar que continua disponível na homepage do Público o depoimento de Ferro Rodrigues sobre os 20 anos deste jornal. Para mim, e apesar de tudo (com bold a néon neste apesar), o meu jornal.