O homem vai ficar sem o mais precioso dos direitos, a liberdade, mas o que parece "chocar" muita gente é a sentença de pobreza

“Madoff vai viver o resto dos seus dias (…) longe da vida luxuosa a que estava habituado”. Legenda do DN à notícia da sentença de Madoff.

Justiça dos homens

Cento e cinquenta anos de prisão pela maior burla financeira de sempre. Pergunto-me quantos homens teria Madoff de matar para receber pena análoga?

Jornalismo self-service

É óptimo que a comunicação social cumpra a sua função de fiscalização do poder, informando, esclarecendo, oferecendo luz sobre as matérias que, sem essa intermediação, dificilmente seriam objecto de escrutínio. O problema é que isto é um pack. Deve denunciar, mas com fundamento, que deve ser explicado. Na notícia que faz hoje a manchete do Público "Portal para a transparência das obras públicas adjudicado sem concurso" fica-me a sensação que se está a denunciar algo, mas não me dizem o quê. Nem na capa nem no interior do jornal, que até dedica uma págima inteira à questão. O pack vem incompleto. À falta de informação fica, assim, a insinuação, de que esta adjudicação é ilegal. Só que, uma vez mais, não encontro na notícia um único facto que sustente ou até que levemente aponte para esta conclusão. Tanto quanto sei (que é quase nada) sobre as regras de contratação pública, o ajuste directo é uma das formas para se lançar um procedimento contratual público, tão legítimo quanto o concurso público. Tem é regras diferentes, que se encontram na lei. Por isso, uma notícia como este teor tem obrigatoriamente que se debruçar sobre estas regras e se estão, ou não, a ser cumpridas. A não ser assim, em vez de jornalismo temos uma espécie de snack-bar, no qual o jornal se limita a disponibilizar aos seus leitores uma série de ingredientes que estes, depois, compôem a seu gosto numa espécie de notícia. Tipo isto:

Homenagem a Michael Jackson

Eu: Avó, já sabes que o Michael Jackson morreu, aquele do "thriller"?
Avó: Coitadinho. Foi por causa daquela dança. Eu gostava muito mas era muito exigente e puxava demasiado por ele.

O debate público, segundo JMF

Assim de repente, e com um bebé ao colo, contei pelo menos 36 economistas, quase todos com carreiras académicas, entre os signatários do manifesto "O debate deve ser centrado em prioridades: só com emprego se pode reconstruir a economia". Além destes, o manifesto conta com o apoio de prestigiados politólogos, geógrafos, engenheiros, sociólogos, gestores, psicólogos, etc.. Mas José Manuel fernandes, que se queixa de o manifesto dos 28 economistas ter sido atacado, não pelo seu contéudo, mas pelos seus subscritores, vem dizer que o novo manifesto é um documento muito mais político do que técnico, pois entre os seus subscritores abundam os sociólogos, politólogos, engenheiros agrónomos e (pasme-se), um psicólogo social. Além disso, ficamos a saber que para o director do Público a evidência do carácter político do manifesto reside em ter sido assinado, por exemplo, pelo líder do BE, mas já a subscrição do manifesto dos 28 por ex-ministros, quase todos oriundos da direita, é prova do seu carácter técnico. Viva o debate público, de acordo com a estranha noção de JMF.

Depois queixem-se

O conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas Alfredo José de Sousa será o novo provedor de Justiça, por proposta conjunta do PS e PSD. Para além do desgaste que todo este processo terá causado na imagem do Parlamento e dos partidos, e, ainda que em menor medida, na instituição da Provedoria, os partidos pequenos desperdiçaram, a meu ver, uma oportunidade de ouro (ou oiro, se preferirem) de mostrar que é possível construir maiorias de dois terços alternativas à lógica de Bloco Central - que tanto criticam. Seria um precedente interessante, que, acredito, condicionaria a forma como são discutidos e negociados os apoios para votações que exigem maiorias qualificadas desta natureza. Dito de outra forma, os pequenos partidos (com a excepção do BE, que se portou exemplarmente neste processo) deram, desta forma, um notável contributo para a perpetuação da bloco-centralização da vida política nacional.

O perigo dos ovos todos no mesmo cesto

Admitindo, sem conceder, que o PSD ganha as próximas eleições, poderia ocorrer em Portugal uma mudança de sistema de governo. Explico. Pela primeira, teríamos um Presidente da República (que tem, tradicionalmente, a reeleição garantida) com um enorme ascendente sobre o partido e, mais relevante, sobre o chefe de Governo. Isto seria inédito no nosso sistema e teria, muito provavelmente, como consequência a instituição de um semi-presidencialismo à francesa, em que o Presidente é o verdadeiro líder do Governo, sem ser, porém, responsabilizado por tal. Basta pensar que o Parlamento (uma das vítimas desta mudança de sistema) deixa de poder questionar o verdadeiro chefe do Executivo. Nem o Presidente é responsabilizado pelo poder que tem nem se pode verdadeiramente pedir contas aos seus primeiros-ministros, que agem na prática como seus comissários políticos. Pessoalmente, e até pelo que temos visto nos últimos dias, julgo que este cenário seria uma quase inevitabilidade se Ferreira Leite vencesse as próximas legislativas.

Calças brancas

Hoje visto umas calças brancas (são, na realidade, creme, mas é só tecnicamente). Não me sinto nada confortável nesta pele, de alguém que veste umas calças brancas. Todo o meu ser hoje se define pelas calças brancas que visto. Creio que deviam fazer testes de personalidade antes de venderem umas calças brancas a alguém.

Democrática pescadinha de rabo na boca

“Os professores não votam em candidatos ou em partidos políticos que não assumam, publicamente, o seu compromisso de rejeição da divisão da carreira docente e a suspensão do actual modelo de avaliação”, é o que consta de um documento com que três movimentos de professores pretendem obter um contrato público com vários partidos políticos contra as políticas de educação do PS.

Admito que seja ingenuidade minha mas não deveria o voto de cada um traduzir mais do que um mero reflexo do juízo que faz sobre as políticas que o atingem pessoalmente? Não deveria ser, acima de tudo, uma apreciação sobre quem está em melhores condições para governar o país, que incluirá naturalmente um balanço sobre a generalidade da actividade política desenvolvida? Devo basear a minha escolha de voto no que acho que é o interesse geral ou tendo em conta a estrita medida dos meus interesses? Ainda que seja inevitável a contaminação destes dois critérios, diria que os eleitores portugueses têm revelado, em diversas ocasiões, sageza na forma como têm exercido o direito de voto, mostrando-se sensíveis a factores de interesse geral. Pois é a ausência desta dimensão e a simplificação extrema dos termos apresentados (os professores não votam em partidos que defendem estas políticas), que tem sido visível em muitos momentos da contestação dos professores à política de educação deste governo, o que me causa alguma apreensão. Não sendo, inclusivamente, indiferente ao facto de isto vir de uma classe de quem esperaria outra pedagogia. O corolário desta visão será a legitimação da ideia de que os governos que pretendem ser reeleitos não devem adoptar as medidas que consideram as melhores para o país mas aquelas que afectem (negativamente) menos eleitores. E para que isto não aconteça, todos temos a responsabilidade de mostrar que não é isso que queremos.

Mandatos políticos II

É óbvio que a questão da duração dos mandatos vai muito além disto. Estará sobretudo relacionada com o necessário decurso de tempo para que as políticas possam ser implementadas (viva os neologismos) o mais eficazmente possível, assim como com a necessidade de refrescamento da legitimidade para representar o povo. O decurso do tempo tem efeitos inversos numa e noutra: aumenta a probabilidade de eficácia mas diminui a legitimidade. Como alguém me dizia, a duração do mandato estará idealmente situada onde estas duas linhas se cruzarem. O meu ponto era o seguinte: o ritmo de desgaste a que os governos estão sujeitos hoje em dia não influencia tanto uma como a outra daquelas linhas?

Mandatos políticos

Nas últimas duas décadas, e sobretudo na última, o ritmo a que tudo acontece aumentou de forma impressionante, caracterizando aquilo a que muitos chamam a pós-modernidade. No que à política diz respeito, isto parece particularmente verdadeiro. O desgaste a que os governos estão sujeitos hoje em dia tem muito pouco a ver com o que acontecia há 20 anos atrás. Desde então, surgiram os canais de televisão privada (em Portugal), canais de notícias 24 horas por dia e, tão ou mais importante, a Internet, com as notícias quase em tempo real, os blogues, o youtube, o twitter, etc. No entanto, é curioso pensar que a duração dos mandatos políticos, tanto por cá como por esse mundo fora (a única excepção que conheço é a alteração do mandato presidencial em França, de sete para cinco anos, mas que se deve a outras razões), se mantém inalterada - seja do governo, deputados, ou no poder local e regional - e indiferente a este fenómeno. O meu ponto é o seguinte (estou seriamente a considerar que, a partir de agora, todos os meus posts terminem com o meu ponto é o seguinte): faria sentido que a duração dos mandatos electivos reflectisse esta mudança de ritmo das sociedades modernas?

ps: aliás, julgo que os cerca de seis meses a mais de mandato do actual governo explicam grande parte do seu desgaste mais recente, visível no resultado das últimas eleições.

Irão: convicções mais ou menos fundamentadas

Infelizmente, tenho acompanhado um pouco por alto estas eleições no Irão e a crise que se lhe sucedeu. Do pouco que li (e sublinho este pouco, pois todo o juízo que se segue poderá estar deficientemente enformado por ele), fica-me, no entanto, uma impressão um tanto estranha, que consiste na ideia difundida de que com esta crise pudemos, finalmente, perceber que o Irão não se reduz à ideia de um país de fundamentalistas fiéis e ayatollahs e que a realidade, nomeadamente social e política, é um pouco mais complexa. Ora, vendo as coisas, pelo menos assim à superfície, quase todos os elementos do que se está a assistir agora já estiveram presentes nos anos 90, quando Khatami chegou ao poder e, sobretudo, na altura da sua reeleição, em 2000. Também na altura se afrontou o poder dos fundamentalistas, com manifestações, fortemente reprimidas, onde se clamava por mais liberdade e democracia. Recordo a importância que os media iranianos tiveram na altura, que beneficiaram de uma relativa liberdade, pois eram das poucas áreas ministeriais que tinham ficado na alçada de Khatami, sendo que o poder decisório sobre as questões fundamentais para o país como a justiça, as tropas, as polícias, estavam nas mãos dos fundamentalistas. Até os personagens são os mesmos: Rajsanjani, convertido em semi-reformista, o carismático e surpreendentemente lúcido Montazeri, Khamenei, etc. Por sua vez Mousavi parece representar a mudança que Khatami representava. O meu ponto é o seguinte: tal como o mundo ocidental parece ter despertado, sobretudo em 2000, para a complexidade do regime iraniano, nomeadamente para a forte presença de ideias democráticas numa parte da sociedade e na organização institucional do poder, quanto tempo demorará até nos esquecermos disto e nos voltarmos a surpreender com tudo outra vez?

História de um post que só queria dizer ziggy

Bloguinho,

Não leves a mal o pouco que te tenho ligado ultimamente. Mas tenho andado afogado em trabalho. Bem, tens razão, na semana passada houve aqueles cinco dias de praia, piscina e 80 paginas seguidas, ininterruptas (children free, em inglês), de um romance, mas agora é mesmo trabalho. E que trabalho, inquires tu? Bem, já que perguntas... Estou a finalizar a revisão da minha tese de mestrado para ver se a publico. E porque achaste que toda a gente precisava de saber isso, retorques (que rima com são torpes) tu? Bem, apenas para ter um pretexto para dizer que, mais do que o escrutínio público que me deixa, como direi, aterrado, aquilo que verdadeiramente me tira o sono é se, lá pelo meio, tenho algum ziggy.

Os limites do razoável

Mais de 65 milhões de dólares, foi o que Harrison Ford recebeu, no último ano, à conta do último "Indiana Jones: o Reino da Caveira de Cristal". Aguardamos para saber o que o Presidente da República, Cavaco Silva, pensa sobre este negócio.

O regresso do Gato Fedorento

A posição de Rangel quanto à lei do financiamento dos partidos (e não só) faz lembrar aquela rábula sobre a posição do Professor Marcelo quanto à IVG. Votou a favor? Sim. Então quer dizer que concorda com a lei? Não.

É mais forte que eu...

Cavaco Silva veta lei de financiamento dos partidos. . Enquanto se aguardam as reacções dos partidos, imaginamos desde já qual será o comentário da líder do PSD: "Não tenho responsabilidades nenhumas nisso. Eu nem sou deputada".

Action, réaction!

Não sou dado a tiradas impulsivas e falta-me o talento para a escrita estilo chave na mão (viram?), imediata, sem necessidade de retiques e retoques. Por isto, sempre que escrevo posts como estes últimos, num intervalo de qualquer coisa, sem tempo mínimo de escrita ou de reflexão, fica-me assim como que uma espécie de moinha no estômago. Pensarei mesmo isto? fico a questionar-me. Este estado de espírito requer é um espairecimento animativo, com uns pozinhos de Django Reinhardt. Isto mesmo:

Erros que se pagam caro (pelos outros)

Ministério Público atribuiu ao mandato de Sampaio casos do executivo de Abecassis.

Parece-me inaceitável a forma aparentemente leviana com que os investigadores do Ministério público lançam lama para cima da reputação de outros. Suponho que seja o preço a pagar pela independência da magistratura. Mas tem mesmo de ser assim?

Ressaca europeia, impressões avulsas

Em relação às eleições, tenho pouco a dizer. Parabéns aos vencedores, julgo que todas as forças políticas menos o PS. O ambiente político mudou. É verdade que a extrapolação deste resultado para as legislativas é estapafúrdio (bonita palavra). Mas o que aconteceu ontem muda os termos do jogo que começou ontem e que só acabará em Setembro/Outubro. Algumas impressões, dúvidas e perplexidades:

- O PS parece ainda não ter digerido bem os resultados. Terá de reagir, tirando ilações do que aconteceu ontem. Eu não sei o que aconteceu mas palpita-me que o desfecho das eleições legislativas dependerá, em muito, da adequada interpretação dos resultados de ontem e da sua (PS) capacidade de reacção.

- O meu único palpite quando ao rumo a seguir consiste na seguinte evidência: os votos perdidos pelo PS foram para a abstenção e para o BE (que teve cerca de mais 200 mil votos do que nas últimas europeias, diferença inferior à que separa o PS do PSD). Não para o PSD. No entanto, a ameaça de a direita voltar ao poder é, a partir de ontem, uma realidade política. Neste cenário, julgo que é inevitável a dramatização do apelo à bipolarização. Particularmente quando se vive uma crise económica com a dimensão da actual. Custa-me a acreditar que os eleitores de esquerda achem que é indiferente uma crise com estas características ser enfrentada por um governo de centro-esquerda ou de direita, este último certamente muito mais insensível aos custos sociais que a crise inevitavelmente implica.

- À primeira vista, o centro esquerda foi fortemente penalizado por essa Europa (com excepção do PASOK, da Grécia), quer estivesse no Governo ou na oposição. Quais as razões para isto acontecer, quando o contexto da crise deveria favorecer também esta esquerda, que, mais ou menos timidamente, foi chamando a atenção para as pechas do neoliberalismo?

- Ou o que se diz no parágrafo anterior foi uma mera coincidência e os resultados europeus não têm uma grelha de leitura única, sendo explicáveis casuisticamente?

- O caso BPN não perece ter chamuscado o PSD.

- Para uma análise a sério sobre os resultados das eleições europeias, à luz das próximas legislativas, ver o Banco Corrido.

Unas fotos de interés global?

Parece-me um pouco infeliz a tentativa que o "El Pais" faz para justificar a publicação das polémicas fotos de Berlusconi. Primeiro, a ligação abusiva entre a necessidade de mostrar as fotos para pôr em causa o estatuto das viagens particulares do primeiro-ministro italiano, que no ano passado passaram a ser consideradas oficiais. Não vejo a relação com a publicação das fotos. A haver, seria provavelmente no pressuposto de que haveria graus de privacidade que tornariam ainda mais grave o carácter oficial das viagens. Sendo as festas um verdadeiro deboche (não vi as fotos mas foi o que me pareceu que se pretendia sugerir, com as descrições de mulheres de tanga, etc.) seria o mais escandaloso possível. Se fosse para assistir à ópera já seria menos grave, suponho. Julgo que a gravidade consistirá apenas na classificação de oficiais de viagens que são particulares. E para atacar esta medida basta discuti-la no seu plano ético e normativo. Quando muito discutindo o que jaz nas fronteiras destas duas esferas. Depois, há a sugestão de que a divulgação das fotos seria em parte legitimada pelo invulgar interesse despertado pelo mundo fora, conforme faz o El Pais aqui, parecendo vangloriar-se do número sem precedentes de visitas que xuxitou.

Namorando a madrugada (bem... quase)

Minuto 3,28: foi assim que ele me segredou.

Invejar os posts dos outros

"A presunção de inocência não implica suspensão de juízo. Perguntar; dizer que existem situações que carecem de resposta ou clarificação; dizer que certas declarações são ambíguas, quando não mesmo contraditórias, são actividades naturais (e saudáveis) em política. Concordo com a tua crítica àqueles que pressupõem uma posição de suspeição a priori, como se esta fosse a forma natural de enfrentar a política e os políticos. A firmeza da tua posição até pode ser coerente, mas a tua irredutibilidade também é cega e acaba por desautorizar qualquer tipo de escrutinio político, pois transforma todos aqueles que se afastam da tua abstinência em potenciais Manelas Moura Guedes. Aqui, como em tudo, é preciso assumir uma posição perante o caso concreto. Não chega ter princípios firmes."

João Galamba, Jugular.

Processos democráticos

Por causa desta história do Provedor, têm surgido propostas no sentido de evitar que isto volte a acontecer. Há quem sugira que, em última instância, devia caber ao Presidente da República a possibilidade de arbitrar futuros impasses. Outros propõem que, verificada a impossibilidade de se recolher uma maioria qualificada como a dos dois terços dos deputados, se deveria prever uma derradeira votação, desta feita com uma maioria menos exigente. Espanta-me que um sistema que tem funcionado ao longo de três décadas de democracia seja prontamente posto em causa ao seu primeiro bloqueio. Não pretendo minimizar as consequências desta situação mas temo que esta busca pelo sistema perfeito, isento de falhas, ignore dois aspectos fundamentais. Por um lado, qualquer uma das propostas poderá solucionar a questão do impasse mas introduz no processo factores que hoje não existem, nomeadamente constituindo poderosos desincentivos a um consenso alargado, na medida em que os players (teve graça, não?) incorporão, como é natural, no processo essa possibilidade de desbloqueio. Por outras palavras, julgo que é a ameaça do bloqueio que serve, pelo menos em parte, de móbil à negociação. Por outro lado, parece-me que a forma como este processo tem decorrido, e as críticas a que tem dado origem, consistirá, por muitos anos, no maior estímulo a que uma situação análoga não se repita. Mais do que qualquer alteração normativa.

Consta que o PCP irá apresentar queixa do calendário gregoriano à ERC

"Entre outras situações, foi particularmente evidente e escandaloso o papel a que se prestou a RTP na (...) recuperação de acontecimentos com 20 anos, nas vésperas das eleições, como os ocorridos em 1989 na República Popular da China.»

Avante de hoje

via Hoje há conquilhas...

Accountability

Acabo de ouvir a carta de renúncia que o Provedor de Justiça entregou ontem no Parlamento. Espelha, de forma veemente e pungente, o estado a que o Parlamento deixou chegar este processo. Já deixei aqui (por diversas vezes) a minha opinião sobre o assunto, nomeadamente sobre a repartição de responsabilidades (de forma desigual, porém) pelos partidos políticos. No entanto, quanto à atitude do PSD, julgo que ela encontra-se bem ilustrada na reacção da sua líder ao facto de a carta de renúncia do Provedor imputar uma “responsabilidade política dos dirigentes partidários” pelo impasse institucional criado.

«Uma responsabilidade ontem descartada por Manuela Ferreira Leite. "Não sou deputada", disse aos jornalistas (…)». Público, de 4 de Junho de 2009.

Quando a seriedade parece ceder ante o tacticismo eleitoral

Sobre esta reacção da Ana Drago, dir-se-ia que ela tem menos a ver com o teor da resposta da ministra do que com a tentativa de cair nas graças de um certo tipo de eleitorado.



ps: sobre este episódio, vale a pena ler o post do Miguel Cabrita no País Relativo.

"Home"

Estreia mundial amanhã, Dia do Ambiente, do filme "Home", a longa-metragem realizada por Yann Arthus-Bertrand e produzida por Luc Besson. Além de poder ser visto nos cinemas (e numa projecção gratuita à noite no Largo Camões) e em DVD e BlueRay, o filme estará disponível aqui e, pelas 20.30, na RTP2.

A democracia na Coreia do Norte

Kim Jong-il escolhe filho mais novo para lhe suceder

Parece tão evidente. Mas porque é que nos esquecemos disto tão rapidamente?

"Porque é depois das eleições que nos devemos esforçar. Votar ainda é como o outro. O que importa é não nos esquecermos, durante quatro anos, que os deputados portugueses estão lá. Pagos por nós. A representar-nos. E é nosso dever chateá-los. E espremê-los. E pô-los a dançar a nossa música. Que nem uns bailarinos". Miguel Esteves Cardoso, Público de hoje.

Das estações do ano

Alguém que diga ao Pedro Magalhães que estão quase 30 graus lá fora?

Política no tempo das novas tecnologias

A campanha presidencial de Obama recorreu de forma inédita às novas tecnologias. Dos blogues às redes sociais; dos mails aos sms. Michael Walzer e McKenzie Wark reflectem no site da Dissent Magazine sobre as potencialidades da Internet para mudar a forma como se faz hoje política, bem como nos seus efeitos ao nível da participação política. O primeiro mostra-se céptico sobre as virtualidades deste novo mundo, comparado com as formas tradicionais de fazer política. O segundo revela-se um pouco mais optimista. Um pequeno excerto deste último, sobre blogs:

Long before the electoral tide turned in Obama’s run for president, the media tide had turned. The Republican domination of talk radio and the ubiquity of Fox News, obliged the Democrats to take a different tack: blogs. Of course there is a right-wing as well as a left-wing blogosphere. But where the right-wing blogs cannibalized attention for existing right-wing media, the left-wing blogs filled a real vacuum in a way that Al Gore’s cable network and Air America failed to do.

Myzena toma conta da homepage do Publico online

Antes de mais, devo alertar: começo a tomar o gosto a esta coisa do oficiosismo. Nem era minha intenção, como verão, mas a verdade é que os pretextos surgem com demasiada facilidade. Desta vez foi assim. Consulto o Publico online para acompanhar a actualidade política ao longo do dia. Tanto quanto me dei conta (margem de erro desta apreciação: brutal), de acordo com a homepage deste diário as notícias mais relevantes do dia (julgo que é este critério que preside à escolha da notícia para a homepage) foram: Passos Coelho diz que vitória do PSD nas europeias é essencial para as legislativas (de manhã), Rangel diz que Governo é o Xerife de Nottingham da agricultura e PSD o Robin Hood (início da tarde), Rangel assinala silêncio de Sócrates sobre "ataques" de Vital Moreira (meio da tarde). PSD+Rangel+Rangel. Ter-se-ia dado o caso de as restantes campanhas se terem acigarrado e aproveitado o dia da criança para folgar? Fui consultar a secção de política do mesmo site e é lá que verifico, com algum espanto, que há notícias para todos os gostos: Vital Moreira elogia revolução no ensino; Ilda Figueiredo leva caso de discriminação no trabalho à União Europeia; CDS critica desadequação de programas de investimento face à realidade empresarial; Miguel Portas acusa Governo de desperdiçar recursos UE para reabilitar antigas minas de urânio. Entre muitas outras, conforme podem confirmar aqui. Agora é só imaginarem uma tirada final espirituosa para este post e podem dá-lo por concluído. A colocar aqui. Tenho de ir.