No programa “Descubra as diferenças”, da Rádio Europa Lisboa, Helena Matos e Rui Ramos debatem com André Abrantes Amaral e Antonieta Lopes da Costa alguns temas da actualidade. A introdução a estes é deveras prometedora: insinuacionismo e demagogia barata, ultramegahiperneoliberalismo, e um cheirinho a revisionismo.
"Freeport – O Ministério Público deduziu acusação apenas contra dois dos suspeitos do caso Freeport, deixando de fora personalidades ligadas ao poder político, não envolvendo José Sócrates nos factos. Será caso para dizer que a verdade vem sempre ao de cima?
PT vs Telefonica – A Portugal Telecom e a Telefónica acordaram a venda da participação da empresa portuguesa na Brasicel que detém a brasileira Vivo. Até o interesse nacional tem um preço?
Revisão Constitucional – O PSD aprovou as linhas orientadoras de uma futura revisão constitucional. No entanto, alguns entendem que esta fica aquém das expectativas pecando por timidez. Terão razão? (my favourite)
Salazar – 40 anos passados da sua morte ainda há receio em aprofundar o que foi o Estado Novo e a personalidade do seu líder. Resultará esse receio do facto de ele ter conhecido a fundo a mentalidade portuguesa, explorando como trunfos as suas fraquezas?"
29.7.10
Por detrás da cortina do teste
"A maior importância das principais propostas de revisão constitucional do PSD não reside nelas próprias como tal mas no que revelam sobre a orientação política do partido e a forma como governará se ganhar as eleições. Porque sendo óbvia, dada a oposição do PS, a inviabilidade de tais propostas de mudança de princípios básicos da Constituição da República (CR), o seu único sentido útil é o de o PSD delimitar o seu próprio território e afirmar que com ele no poder acabará o atual modelo de Estado Social. Não pela impossibilidade material de o manter (embora alguns o sugiram ou com isso vagamente se justifiquem...), mas por opção ideológica. De resto, Passos Coelho já disse que pelo menos essa vantagem tinham aquelas propostas: ninguém poder dizer agora que PS e PSD são iguais."
José Carlos Vasconcelos, Visão (29/07/2010. Também conhecido por hoje, pelo menos hoje)
José Carlos Vasconcelos, Visão (29/07/2010. Também conhecido por hoje, pelo menos hoje)
Arma de insinuação maciça
“Freeport: Procuradores quiseram ouvir Sócrates mas não tiveram tempo”. É quase impossível não começar a falar com o monitor ao ler esta peça do Público. Felizmente para mim, ele (o monitor) aceita com paciência oriental a minha indignação. Resumindo, Cerejo (o autor da peça) parece continuar a ver as manchetes do processo Freeport como uma arma de insinuação maciça e os leads como um repositório das suas convicções. Cerejo consegue mesmo a proeza de escrever isto sem que, como aqui se diz, em algum momento se interpele sobre o absurdo de se dizer que em seis anos de investigação (seis anos, 6 anos; 1, 2, 3, 4, 5, 6 anos) não houve tempo para questionar o seu principal alvo mediático. Ou que aceite com benevolência a surreal confusão dos procuradores entre Pedro Silva Pereira e Rui Gonçalves, o que não o impede de a replicar no primeiro parágrafo da peça, insinuando, insinuando, sempre insinuando. E assim continuará, adivinho. E o Público, dói-me dizê-lo, conivente.
28.7.10
Aprender a lição
"E, uma vez mais, a Justiça está em causa. Pelos motivos do costume: demorou demasiado tempo a investigar mal um caso que "vendeu" na praça pública como escaldante para depois concluir que nada de relevante acontecera. É um equívoco cujo preço político é tanto mais elevado quanto mais relevantes forem os cargos públicos ocupados por figuras visadas na investigação e que acabam por nem ser acusadas. Culpar os media é um exercício fácil. É inegável que houve excessos, mas também é inegável que houve fontes. E compete aos media noticiar se uma figura pública relevante está a ser investigada."
Editorial do Público de hoje.
Embora de forma tímida, o editorial parece encarar o autêntico cancro que foi evidenciado em todo o seu esplendor com o caso Freeport: a manipulação dos media por parte de fontes com ligações à justiça com vista à obtenção de ganhos políticos. Fica-me, no entanto, uma perplexidade, não tanto pela prontidão com que se enjeita qualquer responsabilidade ou, como diz o jornal, “culpa” pelo que aconteceu, mas pela confissão de que não sabem fazer de outro modo, de que não se reconhecem capazes de avaliar as informações prestadas por esta via ou da idoneidade das suas fontes. No fundo, admitem-se impotentes, dando a entender que tudo continuará a ser igual no futuro. O mesmo editorial que acaba sentenciando que “hoje é a justiça que está ferida de morte e é duvidoso que tenha aprendido a lição”, falha, rotundamente, no exercício de auto-crítica. Infelizmente, é mesmo duvidoso que tenham aprendido a lição.
Editorial do Público de hoje.
Embora de forma tímida, o editorial parece encarar o autêntico cancro que foi evidenciado em todo o seu esplendor com o caso Freeport: a manipulação dos media por parte de fontes com ligações à justiça com vista à obtenção de ganhos políticos. Fica-me, no entanto, uma perplexidade, não tanto pela prontidão com que se enjeita qualquer responsabilidade ou, como diz o jornal, “culpa” pelo que aconteceu, mas pela confissão de que não sabem fazer de outro modo, de que não se reconhecem capazes de avaliar as informações prestadas por esta via ou da idoneidade das suas fontes. No fundo, admitem-se impotentes, dando a entender que tudo continuará a ser igual no futuro. O mesmo editorial que acaba sentenciando que “hoje é a justiça que está ferida de morte e é duvidoso que tenha aprendido a lição”, falha, rotundamente, no exercício de auto-crítica. Infelizmente, é mesmo duvidoso que tenham aprendido a lição.
27.7.10
Justiça, o excepcionalismo norte-americano?
Um retrato muito pouco lisonjeiro da justiça americana, uma das mais punitivas do mundo. Entre muitos outros dados, veja-se a taxa de encarceramento que exibe, registando um impressionante aumento de 300% face a 1970. Mais ou menos no mesmo período, Portugal teve um aumento de cerca de 25% (passou de 8 mil em 1960 para 11 mil em 2008*). O artigo da Economist começa com um exemplo do que parece uma gritante injustiça produzida por este sistema de justiça:
"IN 2000 four Americans were charged with importing lobster tails in plastic bags rather than cardboard boxes, in violation of a Honduran regulation that Honduras no longer enforces. They had fallen foul of the Lacey Act, which bars Americans from breaking foreign rules when hunting or fishing. The original intent was to prevent Americans from, say, poaching elephants in Kenya. But it has been interpreted to mean that they must abide by every footling wildlife regulation on Earth. The lobstermen had no idea they were breaking the law. Yet three of them got eight years apiece. Two are still in jail."
* Dados do excelente “Portugal e os Números”, de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas, editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.
"IN 2000 four Americans were charged with importing lobster tails in plastic bags rather than cardboard boxes, in violation of a Honduran regulation that Honduras no longer enforces. They had fallen foul of the Lacey Act, which bars Americans from breaking foreign rules when hunting or fishing. The original intent was to prevent Americans from, say, poaching elephants in Kenya. But it has been interpreted to mean that they must abide by every footling wildlife regulation on Earth. The lobstermen had no idea they were breaking the law. Yet three of them got eight years apiece. Two are still in jail."
* Dados do excelente “Portugal e os Números”, de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas, editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.
26.7.10
O vício da política
- Que grandes estão os teus filhos... quando é que nasceram?
- Na X Legislatura. Um na 1.ª e outro na 4.ª sessão legislativa.
- Na X Legislatura. Um na 1.ª e outro na 4.ª sessão legislativa.
23.7.10
The final rip off
Link para este texto do Pedro Adão e Silva. Como os Monty Python diriam, com a eloquência que os caracteriza: "Because it's nice. Very, very nice".
A crise
À saída do Metro, pareceu-me ver um mendigo ajudar alguém que não tinha dinheiro suficiente para o bilhete. Foi ao saco de plástico e deu-lhe 50 cêntimos.
Dúvidas pertinentes (mas só porque estamos no Verão)
A partir de que idade exactamente é que se começa a usar os polos por dentro das calças?
22.7.10
Auto-suficiência narcísica
Tenho um "google alert" com o meu nome que me avisa diariamente dos meus próprios posts.
Neutralidade malévola
A neutralidade constitucional que o PSD diz propor é uma falácia. Retirar da Constituição a protecção do Estado Social, do SNS e da Escola Pública, é dar um sinal muito claro que o Estado não quer seguir por esse caminho. E não seguir por este caminho é, em si, uma ideologia, a ideologia neoliberal, que defende um Estado reduzido às suas funções de soberania. Freud recomendava que a psicanálise fosse feita com neutralidade benévola, nunca devendo o psicanalista envolver-se pessoal e emotivamente com o psicanalisado. Acontece que na Constituição isso não existe, estamos todos envolvidos, e muito em particular os que exercem o poder em nome do povo. Pessoal e emotivamente, pois é das escolhas sobre o nosso modelo de sociedade que estamos a falar. Não há lugar a neutralidade. Neste domínio, toda a neutralidade é malévola.
Programação dos posts de amanhã
Para quinta-feira, 22 de Julho, teremos:
Manhã
Neutralidade malévola (da São Caetano à Lapa ao romance de Jean Pierre Gattégno)
Tarde
Mais double bind (um contributo político para a teoria de Bateson)
Manhã
Neutralidade malévola (da São Caetano à Lapa ao romance de Jean Pierre Gattégno)
Tarde
Mais double bind (um contributo político para a teoria de Bateson)
21.7.10
"Double bind", o papão de Passos Coelho
Não vale a pena agitar papões
“Não vale a pena começar esta discussão agitando medos, dizendo que vêm aí os papões e aqui d’el rei que há aqui uma gente que quer destruir o país”.
“Não vale a pena começar esta discussão agitando medos, dizendo que vêm aí os papões e aqui d’el rei que há aqui uma gente que quer destruir o país”.
Pedro Passos Coelho, ontem, na entrevista à SIC.
Vale a pena agitar papões
“O PSD pode ficar passivamente a olhar para o afundamento do país. Esperar que o governo do PS bata na parede e o país vá ao fundo”.
Vale a pena agitar papões
“O PSD pode ficar passivamente a olhar para o afundamento do país. Esperar que o governo do PS bata na parede e o país vá ao fundo”.
Pedro Passos Coelho, ontem, na entrevista à SIC.
20.7.10
Ainda os preliminares
Quando, há poucos meses, se começaram a conhecer algumas das ideias de Pedro Passos Coelho para a revisão constitucional, alguns vieram logo acusá-las de neoliberais. Foi, evidentemente, uma atitude precipitada, exagerada e um epíteto injusto. Agora (e não antes) que conhecemos a verdadeira amplitude dos intentos do PSD é que podemos dizer que propõem uma constituição neoliberal, que declara o óbito do estado social tal como o conhecemos, degradando-o a um estadozinho socialzinho para pobrezinhos. Ficava bem um pedido de desculpas, é o que eu penso.
Preliminares para um post sobre a revisão constitucional do PSD
Não sei o que se terá passado na São Caetano à Lapa mas, à cautela, mudava de marca de água (pressinto que bebem água engarrafada). Não sei o que se terá passado comigo para este piadolismo de algibeira mas, à cautela, tentarei não repetir. Por um lado, apresentam a proposta de revisão constitucional mais iníqua de que há memória, fazendo os founding fathers do PSD parecerem perigosos socialistas. Não contentes com isto, o seu líder vem justificar a magnitude da proposta com a necessidade de apresentação clara de uma alternativa ao governo do PS. Ter-lhes-á escapado que a Constituição é suposto ser independente das soluções governativas de cada partido que, conjunturalmente, ocupa o poder. Isso mesmo decorre da ampla maioria exigida para a sua aprovação e dos limites (temporais, materiais, etc.) para a sua revisão. É uma Constituição da República, não é o programa do PSD. As alternativas apresentam-se à urnas, não no documento que, por excelência, espelha o acordo da larga maioria da sociedade sobre a melhor forma de se organizar.
Comentarionismo
Um comentador da actualidade (de nome João Gobern) disse ontem, ao final da noite, na RTPN, que retirar da Constituição a natureza tendencialmente gratuita da Educação e da Saúde é uma mera alteração de forma, pois "desde 1976, nunca houve em Portugal Educação ou Saúde tendencialmente gratuitas". Não sei ao certo que idade tem João Gobern mas arriscaria dizer que, se teve alguma formação universitária, terá reparado que, por ano, não terá pago de propinas mais do que o equivalente a um jantar (para dois, vá) na Portugália. Quanto à Saúde, a não ser que confunda a CUF Descobertas com algum estabelecimento hospitalar público, não sei onde o comentador estriba tal ideia. Se há área onde, nos últimos 30 anos, os portugueses (todos) puderam beneficiar de um serviço público gratuito de elevada qualidade é no SNS. Desconhecer isto é grave, para um opinionista. Conhecer e dizer o que disse é pura mistificação.
19.7.10
Concorde ou talvez não
“Pedro Passos Coelho sugeriu alterações à Constituição que passem por um reforço dos poderes do Presidente da República, mas Cavaco Silva, parco em comentários, lembrou apenas que há um artigo na Constituição que diz que é o Chefe do Estado que tem de assinar a revisão constitucional. Ora, se assina, tem de concordar - é isso que Cavaco quer sublinhar, dando assim a entender que não terá ficado muito convencido com a proposta do líder do PSD.” (DN de hoje).
Sobre a proposta de revisão constitucional do PSD muito haverá (há mesmo) a dizer, não sendo necessário inventar polémicas. Contrariamente ao que sugere Cavaco Silva (sugere mesmo?) e a peça do DN, o Presidente da República está obrigado a aceitar o decreto de revisão constitucional aprovado pelo Parlamento. Não tem poder de veto ou qualquer outro poder que lhe permita opor-se à revisão constitucional. O texto constitucional não podia ser mais claro:
Artigo 286.º
Aprovação e promulgação
1. As alterações da Constituição são aprovadas por maioria de dois terços dos Deputados em efectividade de funções.
2. As alterações da Constituição que forem aprovadas serão reunidas numa única lei de revisão.
3. O Presidente da República não pode recusar a promulgação da lei de revisão.
Mas tenho a certeza que há quem esteja atento a estas coisas e que não vá deixar passar isto em branco. Bem haja.
Sobre a proposta de revisão constitucional do PSD muito haverá (há mesmo) a dizer, não sendo necessário inventar polémicas. Contrariamente ao que sugere Cavaco Silva (sugere mesmo?) e a peça do DN, o Presidente da República está obrigado a aceitar o decreto de revisão constitucional aprovado pelo Parlamento. Não tem poder de veto ou qualquer outro poder que lhe permita opor-se à revisão constitucional. O texto constitucional não podia ser mais claro:
Artigo 286.º
Aprovação e promulgação
1. As alterações da Constituição são aprovadas por maioria de dois terços dos Deputados em efectividade de funções.
2. As alterações da Constituição que forem aprovadas serão reunidas numa única lei de revisão.
3. O Presidente da República não pode recusar a promulgação da lei de revisão.
Mas tenho a certeza que há quem esteja atento a estas coisas e que não vá deixar passar isto em branco. Bem haja.
16.7.10
E sem saber bem como ou porquê (por acaso até sei: teu, neu, neu, neu neu), viajei até aqui
ps: a intolerância em matéria musical é uma coisa bonita (também a pratico). Dois exemplos:
TheSpliffyD: those people who don't like this, need a fucking kick in their ass
gullwing14: I need the names of the 43 losers who accidentally slipped and clicked dislike.
14.7.10
La Fourmi
Une fourmi de dix-huit mètres
Avec un chapeau sur la tête
ça n'existe pas, ça n'existe pas.
Une fourmi traînant un char
Plein de pingouins et de canards,
ça n'existe pas, ça n'existe pas.
Une fourmi parlant français,
Parlant latin et javanais
ça n'existe pas, ça n'existe pas.
Eh! Pourquoi pas?
La Fourmi, Robert Desnos.
Avec un chapeau sur la tête
ça n'existe pas, ça n'existe pas.
Une fourmi traînant un char
Plein de pingouins et de canards,
ça n'existe pas, ça n'existe pas.
Une fourmi parlant français,
Parlant latin et javanais
ça n'existe pas, ça n'existe pas.
Eh! Pourquoi pas?
La Fourmi, Robert Desnos.
13.7.10
Tenho a certeza que isto é todo um programa mas primeiro tenho de perceber o que quer dizer
O PSD não quer "um Estado Social protector" mas "um Estado Social respeitável".
Pedro Passos Coelho, no encerramento das jornadas parlamentares do PSD (Aqui)
Voto de pesar
Com a diferença de um dia, morreram Harvey Pekar (1939-2010) e George Steinbrenner (1930-2010). Pekar notabilizou-se no mundo da BD e Steinbrenner foi o mítico proprietário dos Yankees. Conheci-os apenas nas versões cinematográficas e televisivas de "American Splendor" (interpretado pelo brilhante Paul Giamatti, também conhecido como o segundo Presidente dos EUA, John Adams) e da melhor-sitcom-de-todos-os-tempos-excepto-talvez-Curb-Your-Enthusiasm, Seinfeld, onde Larry David deu vida (sim, ele mesmo) a um hilariante Steinbrenner. Parecendo que não, uma pessoa afeiçoa-se.
6.7.10
Como sempre, as melhores histórias do dia são...
as do Ferreira Fernandes (DN):
"Também podia incluir nela, na crise, a demissão do secretário de Estado francês, Louis Blanc, ontem apresentada. Vocês sabem, já aqui falei dele e do seu gosto pelos charutos: o gabinete de Blanc gastou 12 000 euros em 'habanos', e Sarkozy não gostou nada do escândalo. Mas não, reservo o caso "Louis Blanc" à categoria de ironia, o que é muito mais interessante do que mero exemplo de crise. Em 11 de Setembro de 2001, director da Merril Lynch, Blanc estava nas Torres Gémeas, em Nova Iorque. Desceu para fumar um charuto. A paixão reacendeu-lhe a vida, agora apagou-lhe a carreira."
"Também podia incluir nela, na crise, a demissão do secretário de Estado francês, Louis Blanc, ontem apresentada. Vocês sabem, já aqui falei dele e do seu gosto pelos charutos: o gabinete de Blanc gastou 12 000 euros em 'habanos', e Sarkozy não gostou nada do escândalo. Mas não, reservo o caso "Louis Blanc" à categoria de ironia, o que é muito mais interessante do que mero exemplo de crise. Em 11 de Setembro de 2001, director da Merril Lynch, Blanc estava nas Torres Gémeas, em Nova Iorque. Desceu para fumar um charuto. A paixão reacendeu-lhe a vida, agora apagou-lhe a carreira."
5.7.10
Aprender com a história (com subtil momento de auto-promoção)
Tivesse o Rei George III levado mais a sério esta história das petições e a História poderia ser outra...
"In every stage of these Oppressions We have Petitioned for Redress in the most humble terms: Our repeated Petitions have been answered only by repeated injury. A Prince, whose character is thus marked by every act which may define a Tyrant, is unfit to be the ruler of a free people."
Da Declaração de Independência dos Estados Unidos (4 de Julho de 1776)
Summer time...
De uma viagem ao Brasil em miudo trouxe o que julgo ser o primeiro álbum de Marisa Monte. Saudades de Comida, Chocolate, de Andar Meio Desligado... Infelizmente, trouxe também uma cassete dos Supertramp (concerto ao vivo em Paris). Brinco, ainda hoje sinto um pequeno arrepio nostálgico quando oiço aquelas vozes efeminadas. Brinco, gostava mesmo daquilo. Marisa Monte.
2.7.10
Foi uma questão de segundos...
"A avó e o dono da casa viram-na mergulhar e correram de imediato", contou ao DN Rui Carrega, o pai da criança. "Foi uma questão de segundos, o senhor fez-lhe imediatamente respiração boca a boca, a minha filha ainda vomitou…", mas foi perdendo a vida. Quando a equipa do INEM chegou, "continuou a tentar reanimá-la, durante 40 minutos, ali mesmo à beira da piscina. E foram repetindo o suporte básico de vida a caminho do Serviço de Urgência Pediátrica, onde mais médicos e enfermeiros já esperavam por Beatriz na sala de directos. Aí tudo continuou a ser feito por mais meia hora, sempre sem sucesso", explicou ao DN Maria Carrega, a mãe da menina, sempre de olhos postos no chão. "
"Em 2009 perderam a vida vítimas de afogamentos pelo menos 17 crianças, ainda assim um número inferior ao registado em 2008. Acredita a APSI que isso se deve em parte às insistentes campanhas que têm sido lançadas por todo o País. A próxima é apresentada para a semana e volta a lembrar que os afogamentos são a segunda causa de morte acidental em Portugal. E que a criança não esbraceja, não grita, não faz barulho quando cai à água. Apenas se deixa ir num silêncio absoluto."
Excertos da notícia do DN sobre a morte por afogamento de uma criança de 3 anos.
"Em 2009 perderam a vida vítimas de afogamentos pelo menos 17 crianças, ainda assim um número inferior ao registado em 2008. Acredita a APSI que isso se deve em parte às insistentes campanhas que têm sido lançadas por todo o País. A próxima é apresentada para a semana e volta a lembrar que os afogamentos são a segunda causa de morte acidental em Portugal. E que a criança não esbraceja, não grita, não faz barulho quando cai à água. Apenas se deixa ir num silêncio absoluto."
Excertos da notícia do DN sobre a morte por afogamento de uma criança de 3 anos.
1.7.10
Petit désabá
Provedor de Justiça fixa em dois anos validade dos títulos de transporte, titula o Público online. Lá dentro (forma de falar) já se diz que o "Provedor de Justiça interveio hoje no sentido de recomendar que os cartões de carregamentos de títulos de transportes públicos colectivos nas cidades de Lisboa e Porto passem a ter a mesma validade de dois anos.". Reconheço que isto está na fronteira da picuinhice mas nesta aparentemente ténue diferença cabe todo um mundo. O Provedor não manda, não determina nem estabelece. Sugere, propõe, recomenda. São os poderes que tem e não outros. Também não exijo, nem determino, nem ordeno que o Público corrija o erro. Nem poderia fazê-lo. Mas posso pedir, aconselhar, peticionar (bem, acho que já perceberam a ideia há umas dezenas de caracteres atrás), o que é bem diferente. E quem fala do Provedor, fala de tudo o resto. A democracia exige rigor. Exige... ou aconselha?
Hoje parece...
dia de feriado na blogosfera e ninguém me avisou. Bem, a título inexemplar, vou tentar trabalhar.
Indispensáveis
Das opiniões sobre o uso da golden share pelo Governo quero apenas saber o indispensável. Demasiado ruído. Cada um escolhe os seus indispensáveis. Eu escolho isto:
"(...) Quando Cavaco aconselha os portugueses a passar férias cá dentro porque, diz ele, isso é bom para as exportações (sic), acho que é proteccionismo. Quando Sócrates usa a "golden share" para vetar a compra da PT, não acho. Porque será? Talvez porque no segundo caso vejo acima de tudo um governo a tratar o big business por igual. Imagine que você era rico, e que era rico há algum tempo, digamos, há 150 anos, e que tinha herdado uma empresa de sapatos, quase grande, em vias de se tornar uma multinacional. Entretanto, para crescer a sua famíla e você pôs a empresa na bolsa e vendeu uma parte considerável do capital, mas guardou uma golden share. Agora alguém quer comprar tudo e você não deixa vender. Porquê? Porque é o único que sabe até onde o seu negócio tal como está pode ir, e que se vender não tem melhor sítio para aplicar o capital. No caso da PT a golen share é pública. So what? Business é business e o business tem de se habituar a ter o Estado como parceiro igual. Não se pode pedir ao Estado que seja cada vez mais eficiente e mais pró-mercado (coisa que eu peço à parede aqui à minha frente) e que depois, quando é a valer, faça de figura de papalvo. Sim, e não sou comunista. Bruxelas vai implicar como lhe compete e bem. Aguardemos cenas dos próximos capítulos."
Pedro Lains, no Pedro Lains. Economia e História Económica
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