27.7.10

Justiça, o excepcionalismo norte-americano?

Um retrato muito pouco lisonjeiro da justiça americana, uma das mais punitivas do mundo. Entre muitos outros dados, veja-se a taxa de encarceramento que exibe, registando um impressionante aumento de 300% face a 1970. Mais ou menos no mesmo período, Portugal teve um aumento de cerca de 25% (passou de 8 mil em 1960 para 11 mil em 2008*). O artigo da Economist começa com um exemplo do que parece uma gritante injustiça produzida por este sistema de justiça:

"IN 2000 four Americans were charged with importing lobster tails in plastic bags rather than cardboard boxes, in violation of a Honduran regulation that Honduras no longer enforces. They had fallen foul of the Lacey Act, which bars Americans from breaking foreign rules when hunting or fishing. The original intent was to prevent Americans from, say, poaching elephants in Kenya. But it has been interpreted to mean that they must abide by every footling wildlife regulation on Earth. The lobstermen had no idea they were breaking the law. Yet three of them got eight years apiece. Two are still in jail."

* Dados do excelente “Portugal e os Números”, de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas, editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

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