12.1.11

Accountability

Li, com espanto, que Francisco José Viegas apoia petição do Correio da Manhã a favor da criminalização do enriquecimento ilícito. Pelo menos, assim informava um tweet do Correio da Manhã (é um amigo meu que o segue...). Com espanto, pois, há cerca de um ano e sobre o mesmo tema, FJV escrevia isto:

"O pacote sobre enriquecimento ilícito é muito popular e corre o risco de ser aplaudido, de quatro, pela multidão — uma vez que se inclui a excrescência «ilícito», a que em breve bastará cair o «i» inicial para se entrar na paranóia aguardada."

E isto:

"Com o ataque ao enriquecimento ilícito, um justíssimo combate, vêm a inversão ao ónus da prova, a desconfiança permanente transformada em motor da investigação e a quebra dos sigilos profissionais."

E também isto:

"Com a inversão do ónus da prova, essa grande conquista da democracia (é o povo que a pede, suponho), entraremos num admirável mundo cheio de pessoas honestas ou tendencialmente purificadas, em que não haverá mais financiamento obscuro das campanhas partidárias (prometem?), não haverá mais nomeações sem escrutínio e sabatina (prometem?), não haverá mais empresas favorecidas — politicamente — em concursos (prometem?), não haverá mais «vírgulas» nem contaminações de investigações por suspeitas políticas. Seremos exemplares."

10.1.11

E porque anteontem foi sábado...

...foi dia de crónica de Pacheco Pereira no Público. Um excelente texto, sobre "a ascenção da demagogia" nos tempos de hoje, ilustrada por três exemplos políticos da actualidade: Francisco Louçã, a petição do Correio da Manhã a favor da criminalização do eriquecimento ilícito e, finalmente, a sede de poder político dos juízes. A não perder.

Livro de reclamações(inhas)


Se calhar é assim mesmo que estas coisas funcionam mas pergunto-me se faz sentido que a revista Ler deste mês pré-publique um excerto do que foi considerado por muitos como o livro do ano , o "Liberdade", de Jonathan Franzen, e se abstenha de informar os seus leitores desse facto na capa.

5.1.11

Cada país tem o escândalo Lewinsky que merece


"O que não se entende é o lamentável comunicado da PR de 23 de Novembro de 2008 onde Cavaco nega peremptoriamente qualquer relação com o BPN... sabendo ele, tão bem como nós, que as acções que tinha eram da SLN, sociedade que controlava o BPN. Esse é o pecado de Cavaco em todo este processo."

Nicolau Santos, no Expresso, citado aqui (via acolá).

Resumindo, Cavaco não teve qualquer relação com o BPN, assim como Clinton não teve "qualquer relação sexual com aquela mulher". Sendo assim, a SLN é..., precisamente.

Malangatana (1936-2011)


A citação é apenas para fazer um ponto político mas a entrevista vale pelo que nos ajuda a pensar a crise (alerta: sintaxe desta frase desconhecida)

"(...) a verdade é que as linhas gerais de contenção eram inevitáveis, porque temos um compromisso comunitário e seria impensável não o cumprir. O que é criticável não é o Orçamento apontar para o défice que aponta, mas sim que a UE tenha mudado de repente a sua política económica de uma forma que nunca foi completamente explicada. Parece uma austeridade sem grande justificação."

A Europa estava centrada no investimento público.

"E de repente passou para uma coisa completamente diferente. E isso não se pode fazer. Em política económica não se podem fazer essas mudanças sem uma justificação muito grande. Pode dizer-se que a Europa foi apanhada de surpresa pelas crises da dívida soberana. Talvez. Mas isso não deveria implicar fazer o que fez. "

João Ferreira do Amaral, em entrevista ao "i".

4.1.11

Notícias sem informação

“Governo insiste na nomeação de vice-procuradores jubilados”, escreve o Público. À primeira vista, compreende-se a chamada de atenção. O estatuto dos magistrados que o Governo apresentou ao Parlamento volta a propor que os procuradores-gerais adjuntos jubilados possam ser nomeados a "título excepcional". E esta proposta tinha sido rejeitada pela Assembleia da República há uns meses. Acontece que, conforme explica a notícia, na altura a polémica prendia-se com o facto de esta norma permitir a continuação em funções de Mário Gomes Dias como braço-direito de Pinto Monteiro (o actual procurador-geral), que já tinha atingido a idade limite para a reforma. Havendo já uma nova vice-procuradora, esta polémica já não se coloca, pelo que seria de esperar alguma informação na notícia sobre o objectivo pretendido com esta proposta, que até serve de título ao artigo. Mas sobre isto, nada. Total ignorância. Nossa e deles, suponho. Por acaso, até já estou esclarecido, pois acabo de ouvir as explicações que o PGR e a vice-procuradora acabam de dar à primeira comissão do Parlamento. Mas não sou jornalista.

28.12.10

Ontem fui ("fui", palavra estranha para português, não é?) ver este filme. Gostei

Quem não quer ser monge não lhe veste o hábito

"Esta semana, até ao início do ano, será particularmente activa em movimentações jurídicas. Sindicatos da Função Pública, entre eles Professores, Magistrados e Juízes estão a ultimar pareceres contra a redução salarial imposta pelo Governo."

Notícia daqui.

21.12.10

Aprender a democracia (dueto)

Já aqui fiz referência à antiga juíza do Supremo Tribunal dos EUA Sandra Day O' Connor e ao seu notável trabalho pela aprendizagem da Democracia. Também já aqui prestei homenagem ao gigante do jazz que é Winton Marsalis e ao seu admirável trabalho pela aprendizagem da música. Mas ainda não conhecia isto. Os dois juntos. Em dueto. Preciso de novos adjectivos.


15.12.10

Filho de pais incógnitos

Daniel Oliveira tem aqui um bom texto sobre o ensino e o sistema educativo português, que o último relatório PISA veio evidenciar.

Fala da clareza dos dados.

Fala dos piores resultados da Suécia e da República Checa na Matemática, Ciência e literacia, que imputa (e bem) às políticas da despublicização do ensino.

Dos incríveis (gosto de adjectivos) progressos de Portugal nestes domínios, bem como de sermos dos países onde o sistema educativo melhor corrige as assimetrias socio-económicas, que imputa a... não imputa.

Ao ler o texto de Daniel Oliveira, fico com a sensação que, ao contrário dos resultados da Suécia e da República Checa, os de Portugal são filhos de pais incógnitos. Como se dizia noutros tempos, quando havia embaraço em assumir as reais paternidades.

Pernicioso costume presidencial?


Entendo que o direito de veto político do Presidente da República apenas deve ser usado em caso de grave discordância política. Quando o decreto ponha, por exemplo, em causa valores e princípios que o PR considere recolherem o consenso da comunidade. Acho bem que utilize o crivo dos valores da comunidade e não dos seus valores pessoais, assim se cumprindo a ideia do presidente de todos os portugueses. Julgo ser também esta a posição mais consentânea com a função de controlo, de árbitro, que o presidente desempenha no nosso sistema político. O poder legislativo compete ao Parlamento e ao Governo, não devendo o PR ser caucionador das opções políticas materializadas em leis.

Ora, quando o Presidente da República introduz nos costumes presidenciais o hábito de promulgar leis sob reserva, exprimindo (até sob a forma de mensagem dirigida à AR) a sua discordância, deixa-nos com a seguinte perplexidade: quer dizer que concorda com todas as leis que promulga sem mensagem? Mas desta forma não se está a co-responsabilizar pelas opções políticas da AR e do Governo, pondo de alguma forma em causa o poder moderador e de controlo que deve exercer sobre estes órgãos de soberania? Dúvidas.

14.12.10

Holbrooke


Para quem apenas acompanha a diplomacia pelos media, Richard Holbrooke é uma das figuras marcantes das últimas décadas. O Público faz um bom resumo do que dele se diz na imprensa internacional. Parecia ser uma figura complexa e cheia de qualidades que são defeitos e defeitos que são qualidades. Para muitos, a guerra na ex-jugoslávia foi uma espécie de trauma. Do fim da inocência. A Europa, que vivia sem guerras há 50 anos (um recorde, creio) não iria viver feliz para sempre e mergulhava num conflito assustador, a que a União Europeia e as suas principais potências apenas conseguiam assistir, imobilizados, sem qualquer capacidade (e vontade?) de influenciar. Uma guerra que começara no início da década de 90 e que, à medida que íamos assistindo, em directo na tv, ao tempo a passar (os snipers, os massacres, os êxodos e o ódio, muito ódio), começava a parecer tragicamente irresolúvel. Sérvios, croatas e bósnios. Católicos, ortodoxos e muçulmanos. Peças do mesmo puzzle que pareciam já impossíveis de encaixar. Depois houve a intervenção da NATO. Mas não é isso. Dayton. Com todos os defeitos que já na altura se lhe conheciam, Holbrooke, o enviado da Administração Clinton, conseguiu o que parecia impossível de alcançar: um acordo e trazer a paz àqueles territórios. Visto à distância, parece que foram “apenas” três anos de guerra civil (1992-1995). Mas lembro-me bem demais da sensação de que a Europa estava a caminhar (outra vez) para o abismo. Talvez não seja exactamente assim que a história se conta. Mas foi isto que me lembrei quando soube da morte de Holbrooke. O bulldozer.

Previsões

"As sondagens são previsões, dão conta de sentimentos" (Rogério Santos, director do Centro de Sondagens da Universidade Católica, Público).

Ia jurar que oiço há anos Pedro Magalhães tentar afastar esta ideia de que as sondagens preveêm o que quer que seja. Medem intenções, dão-nos o retrato dessas preferências num determinado período temporal. Mas não pretendem adivinhar o futuro. Quer isto dizer alguma coisa? Não faço ideia. É apenas estranho.

13.12.10

Os telegramas da embaixada (ei, psst! agora com adenda)

Independentemente do que se possa pensar das leaks da wiki, tenho a dizer que os telegramas da embaixada dos EUA em Portugal são magníficos. Estilo directo e notável poder de síntese, expurgado de qualquer facto acessório ou menos relevante. Só miolo. Quando necessário, análise (informada e perspicaz). Gostava de ler um jornal assim.

Adenda: este post visava sobretudo manifestar a minha reacção à forma e ao estilo (enxuto) dos telegramas. Quanto ao conteúdo, parece-me haver de tudo, inclusivamente coisas destas:

"Both the PCP and BE are poised to gain support in national legislative elections, but are too small to govern. Each party hopes to form a coalition with the PS"

Assim, queiram, por favor, desconsiderar a parte em que refiro análise "informada e perspicaz". Quanto ao resto, mantenho.

As minhas músicas de 2010

Suites para violoncelo. Bruno Cocset.

10.12.10

Discutir a liberdade de expressão. Gerúndio.

Liu Xiaobao e Julian Assange. Em ambos os casos, a mesma questão: a da liberdade de expressão e os seus limites. No primeiro, encontramo-nos perante o núcleo essencial deste direito, perspectiva que, exceptuando casos patológicos, parece estar consolidada na generalidade das democracias. O segundo convoca-nos para uma dimensão da discussão que está longe de ser consensual, provando que o tema das liberdades essenciais e de como se relacionam entre elas e com outros valores fundamentais da comunidade é um debate in progress. Pessoalmente, sempre que acho que encontrei nesta discussão do wikileaks um ponto onde equilibrar-me, espalho-me. É ir tentando.



Na minha janela, a minha bandeirinha de Natal

6.12.10

Estranho mundo este...

... em que a palavra transparência (dos governos, das administrações, dos decisores) começa a deixar na boca um sabor a fel.

2.12.10

Como vai ser assistir ao mundial no Qatar

Dúvida metódica

Se a liberalização dos despedimentos surge, segundo os seus indefectíveis, da necessidade de os empregadores melhor poderem adaptar-se às vicissitudes do mercado, despedindo nos momentos difíceis, contratando na bonanza, não seria consequente (e coerente) defender, por exemplo, a proibição das cláusulas de rescisão dos membros de órgãos de administração, frequentemente com valores exorbitantes, que condicionam na mesma medida a capacidade de essas entidades empregadoras se adaptarem às vicissitudes do mercado, substituindo-os por melhores gestores? Recorrendo aos dois exemplos que me vêm à memória, os valores das cláusulas de rescisão de Teixeira Pinto (no BCP) e de Carlos Queiroz (na Selecção Nacional) não terão constituído um espartilho à capacidade destas entidades optarem por melhores profissionais? Ter-me-á escapado o apelo da Comissão Europeia ao fim destas cláusulas indemnizatórias e estou aqui a fazer figura de parvo? Ou estou só a fazer figura de parvo?

Sprechen Sie Deutsch?

Para quem sabe alemão, o Spiegel tem um excelente artigo sobre como a questão alemã começa a ser vista pelas altas esferas governativas europeias e como a opinião pública alemã se começa a aperceber disso. Para quem não sabe (como é o caso de todos os membros deste blog), ainda melhor, pois basta ler o excelente post do Porfírio Silva sobre o tema, que junta a isto uns pozinhos de Financial Times e de comentário mordaz (qb).

Gosto de viver num país assim (e onde os juros da dívida descem e etc.)

"Políticas de imigração de Portugal voltam a ser elogiadas: À semelhança das Nações Unidas, também a Organização Internacional para as Migrações (OIM) decidiu destacar as políticas adoptadas por Portugal com vista ao acolhimento e integração dos imigrantes. No relatório mundial sobre a migração relativo a 2010, publicado na terça-feira, a OIM realça em particular a experiência dos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI), existentes em Lisboa, Porto e Faro, frisando que estes constituem "um serviço de informação integrado, exemplo de uma intervenção coordenada e coerente entre várias entidades parceiras".

30.11.10

Para que não subsistam dúvidas

Un panino di tonno e pomodoro e una birra piccola.

* grazie mille per la correzione

Não percebo um boi de italiano (embora saiba pedir uma cerveja e uma sandes de atum e tomate) mas isto não parece nada bom

Mercati, allarme per l'Italianuove tensioni sui BtpLetta: turbolenze rischiose
Disoccupati, record dal 2004

Cresce ancora il differenziale dei titoli di Stato rispetto a quelli tedeschi, al massimo da quando esiste l'euro. E piazza Affari va subito giù, per poi tornare in parità. L'euro resta debole. Disoccupazione all'8,6%. Il commento preoccupato del sottosegretario: "Servirebbe un vaccino"

Monsieur le premier ministre


Ségolêne Royal, que ainda há dias declarava juntar-se ao pacto de não agressão entre a secretária-geral do PSF (Martine Aubry) e o actual líder do FMI, Dominique Strauss-Khan (favorito nas sondagens para uma candidatura presidencial socialista), adiantou-se ontem e veio anunciar que está mesmo na corrida às primárias do PSF para escolher o candidato presidencial, que decorrerão apenas em Novembro do próximo ano. A antecipação de Royal (as candidaturas devem ser formalizadas em Junho) está a ser lida como uma forma de boicotar a candidatura de Strauss-Khan, constrangido por um dever de reserva enquanto estiver à frente do FMI. Nesta sua pré-declaração de candidatura, Royal não resistiu a uma alfinetada a Strauss-Khan, a fazer lembrar os melhores dias de Mitterrand*.


"J'ai dit que le moment venu je verrai avec Dominique [Strauss-Khan] quel est le meilleur 'dispositif gagnant' s'il revient", a-t-elle expliqué, avant d'ajouter... qu'elle le verrait bien en premier ministre si elle est désignée, puis élue : "S'il ne revient pas, il sera de toutes façons indispensable à notre équipe. Il est le meilleur chef de gouvernement que nous pourrions avoir."


*Video do debate entre Mitterrand e Chirac aqui (obrigatório; apenas 1 min.)

29.11.10

Wikileaks II

Esta história teria dado um grande episódio do West Wing.

Wikileaks

Desde que conheci Lisbeth Salander que estava à espera que acontecesse uma coisa do género.

O fundamental

"Espero que Marinho Pinto tenha conseguido ontem a sua reeleição para bastonário dos advogados portugueses. Porque nunca antes alguém conseguiu, como ele, incomodar a paz podre da Justiça e da advocacia dos interesses e ser, nesta sociedade gravemente doente, uma voz livre, desalinhada, sem medo."

Miguel Sousa Tavares, "Expresso" de sábado passado (via Câmara Corporativa).

25.11.10

Ele há coisas

Hoje aconteceu que, a caminho de casa, desse por mim a pensar naquele senhor italiano jurista de formação. Quem diz nele, diz na sua música, que não sou pessoa para pensar noutros homens para além do Chico Buarque. Quer dizer, só se for para reflectir em porque é que não me foi facultada a possibilidade de ser possuidor de um farto bigode como estes (olha, lá está ele, o jurista italiano). Estava eu então a caminho de casa quando ligo o rádio. Não na TSF (1), não na Antena2 (2), não naquela rádio direitista com apreciável jazz (3), mas na Antena 1 (4.º lugar na lista de preferências). Falava um senhor, italiano por sinal, que dissertava sobre o momento que intuia ser o ocaso da era Berlusconi e a quem cabia a esolha da música de encerramento do programa. Conte, disse ele.

Ainda muita água há-de passar por este moinho (ou lá como é que se diz)

"La première secrétaire du PS a confirmé qu'elle réfléchissait avec DSK et Ségolène Royal, à une candidature commune en vue de la primaire socialiste."

Dias assim

É incompreensível como é que este senhor não aparece aqui mais vezes

24.11.10

Alguém que diz isto revela tanto, tanto mas tanto sobre si


Tweet não editado

O jornalista da SICN (Anselmo Crespo, dizem-me) que acompanha o debate do OE é muito estranho: limita-se a relatar os factos mais relevantes; não o enforma com os seus preconceitos; e muito menos emite opiniões. Bizarro.

Greve geral

Mixed feelings. Boa altura para reflectir sobre o momento que atravessamos. Como Rui Tavares faz aqui.

Mais textos sobre a greve geral:

- de Sofia Loureiro dos Santos

23.11.10

Com dedicatórria

"Você que inventou o pecado/esqueceu-se de inventar o perdão"

Chico Buarque, Apesar de Você, em escuta numa manifestação perto de si (mim)

Uma tragédia portuguesa, com certeza*

Uma tragédia portuguesa, sem dúvida, esta pulsão do PSD para querer ser o autêntico intérprete da realidade, o detentor, o revelador da verdade, da Verdade. Não apenas da sua mas de todos. toda, Toda. A verdade total.



* agora corrigido, depois de um original "concerteza", que ainda há umas poucas horas achávamos correcto mas que já nos envergonha muito. Obrigado ao leitor pela preciosa chamada de atenção.

22.11.10

Portugal não é a Irlanda. É o Chile.



O chileno Antonio Skármeta veio a Lisboa apresentar o seu novo livro, Um Pai de Filme. Em entrevista à Antena 2, aí pelas 19.30… não, seria um pouco mais tarde, talvez 19.45…esperem… sim, eram mesmo 19.45... ou talvez um pouco mais tarde, mas por aí (desculpem, sempre quis fazer isto), acabou a dizer que achava que o seu Chile natal e Portugal partilhavam algumas características peculiares: pequena dimensão, geograficamente no limite de um continente, ambos tiveram ditaduras, que “passaram para democracias felizes”, e depois “democracias menos felizes”. Finalmente, tanto em Portugal como no Chile, “o Sol põe-se no lado certo”. No lado certo... faz sentido.

Obama ao 60 minutes

60 minutes: Do you get discouraged? Are you discouraged now?

Obama: I do get discouraged, I mean, there are times where I thought the economy would, had gotten better by now. One of the things I think you understand as president is you’re held responsible for everything. But you don’t always have control of everything. Especially an economy this big. There are limited tools to encourage the kind of job growth that we need.

18.11.10

Artes da marinhagem, há quem diga


Parece que vai por aí um alvoroço por causa deste acórdão da Relação, que iliba um militar da GNR da prática do crime de insubordinação, que se resume basicamente ao facto de envolver a palavra caralho*. Não sei detalhes do caso. E não me estava nada a apetecer aprofundar o caso para lá do que vem referido nos jornais. Conhecer as circunstâncias exactas do sucedido. Ler o famigerado artigo que prevê o crime de insubordinação. Enfim, uma trabalheira. Mas estribado na superficialidade da informação que possuo, sempre me digo que. Tenho muitas dúvidas em acompanhar as manifestações de indignação, que imputam a esta maneira de fazer justiça o estado a que ela chegou. A justiça tem muitos e graves problemas, mas não me parece terem nada a ver com isto. É risível a explicação etimológica de caralho, com ares de erudição académica? Sim. Presta-se ao ridículo a contextualização que é feita acerca dos vários usos para o termo caralho? Também me parece. O esforço de uma e de outra poderá ser útil (ou até mesmo fundamental) para sustentar a deliberação? Admito perfeitamente que sim. Mas como em quase tudo o que digo, estou disposto a que outros estudem o assunto e me convençam do contrário.

* Creio que foi Pedro Mexia quem, um dia, notou a facilidade com que na imprensa (e também nos blogs) se deita lama para cima das pessoas, por vezes atingindo a sua dignidade de forma irreparável, mas são sempre tão pudicos a nomear os palavrões.

17.11.10

Em estangeiro* é que a gente se entende

"(...) The eurozone as a whole is in better fiscal shape than other developed economies (notably the US and Japan), and even the most indebted economies could yet dig themselves out of the hole they are in. But the eurozone is still plagued by the contradictions of trying to operate a monetary union without supporting this with a fiscal union.It is becoming clear that these contradictions can only be solved if there is genuine burden sharing inside the eurozone, along with some much tougher budgetary and regulatory rules which prevent this situation ever happening again. (...)

if the EU could wave a magic wand and create a fiscal union tomorrow, its overall budgetary position would be easily the best in the developed world. There would be no “European” sovereign debt crisis. It is very important to remember this, because it shows that the solution to this problem lies in Europe’s own hands.The second point to note is that the peripheral eurozone economies (Portugal, Ireland, Greece and Spain), taken as a group, have quite similar budgetary requirements as the advanced nations as a whole - no better, but no worse either (at least on the latest IMF numbers). In fact, the only country which seems to be a potential outlier is Ireland, and these IMF figures do not take account of the extra tightening of 4 per cent of GDP which is promised in the coming budget. If this is passed, the Irish numbers would suddenly look much better. Based on this, it might seem surprising that this block of countries is in such trouble.(...)

If politicians want to preserve the monetary union (and it appears that everyone still does), they will need to come to an agreement under which there is some further fiscal co-operation between member states while the budgetary tightening takes effect in the periphery. And in exchange for this there will have to be much tougher long term budgetary and regulatory arrangements, so that the financial free riding which occurred in the boom years (and which actually affected private debt, rather than public debt) can never again take place.(...)"

Excerto do artigo de Gavyn Davies, no Financial Times (via Pedro Adão e Silva*, via Pedro Lains)

Conselhos "free grátis"

Se fosse à CP, depois dos Alfa, a próxima geração de comboios teria a designação de Ómega.

"O mundo a partir de Berlim"

Espécie de fotografia dos desafios que Merkel e a CDU enfrentam internamente.

Cada cidade tem o flat iron que merece



New York



Lisbon

16.11.10

United Colours of Benetton (todos diferentes, todos iguais)


Fazer a diferença

“Mas depois de recorrente hesitação e não pouca luta, tínhamos finalmente uma seleção: uma tese de doutoramento em biologia computacional que precisava de uma extensão de financiamento para ser acabada; uma investigação antropológica em Cabo Verde que tem uma dimensão de desenvolvimento local; uma biografia muito pormenorizada de Fernando Pessoa - em banda desenhada - que faz lembrar o que Robert Crumb fez com Kafka; um estudo sobre candidaturas independentes na política portuguesa; um estágio no Museu dos Uffizzi, em Florença, para uma historiadora da arte; um apoio para um trabalho de campo doutoral em Angola; e, finalmente, um apoio a um mestrando em genética molecular que investiga uma doença que afeta gado em países mediterrânicos. Os candidatos e bolseiros receberam os resultados esta madrugada (podem ver mais detalhes em ruitavares.net).”

Rui Tavares, na sua crónica do Público de hoje (disponível aqui), sobre os projectos escolhidos para receber a bolsa que o próprio patrocinará (e para os quaisrecolheu, entretanto, o apoio de mais três cidadãos).

15.11.10

Pôr os óculos, s.f.f

"Ontem, Merkel disse que compreendia o descontentamento das bases conservadoras ao fim de um ano conturbado de governação, mas defendeu as decisões mais impopulares da coligação, como por exemplo o apoio ao resgate financeiro da Grécia – “cuja crise financeira punha em risco a estabilidade do euro e o futuro da Europa” – ou o prolongamento por mais doze anos da actividade das centrais nucleares da Alemanha, que gerou protestos vigorosos. “O balanço do primeiro ano de governo é respeitável em termos de substância mas não de estilo”, reconheceu Merkel."

"As palavras de Merkel destinavam-se a animar a base do seu partido, que recentemente perdeu o controlo do Bundesrat, a câmara alta do Parlamento, depois de ser afastado do poder no populoso estado da Renânia do Norte-Vestfália. No próximo ano, vão a votos seis dos 16 estados da Alemanha, em eleições regionais que podem determinar o futuro político do governo de coligação."

Aqui.

Mais vale prevenir

Informo os meus familiares (do agregado lá de casa ao mais distante na linha colateral), amigos, colegas de trabalho, conhecidos, vizinhos, meros conterrâneos, chefes, ex-chefes, antigos colegas de faculdade, afins, membros do governo, deputados, titulares de órgãos de soberania, chefes de Estado estrangeiros (alguns de países amigos), jornalistas, banqueiros, empresários, figuras públicas de toda a espécie, etc., etc., etc., que, nalgum momento da minha vida, em conversas mais ou menos privadas, já disse mal de cada um de vós. Provavelmente em termos que, se fossem do vosso conhecimento, dificilmente voltariam a olhar-me na cara sem vontade de me maltratar.

Já me queixei da vaidade, ganância, cupidez, arrogância, mau gosto, negligência, indiferença, insensibilidade, sovinice, mesquinhez, irascibilidade, estupidez, insolência, altivez, lerdice, e por aí fora. Ou seja, de muito daquilo que eu, em tantos outros momentos, também poderia ser acusado. E faço-o nas costas, que é o lugar certo para se desabafar sobre estas coisas (vá, por favor não me façam explicar o que são “estas coisas”, tá bem?). Excepto para os sociopatas. Nas costas, pois só aí temos a liberdade da hipérbole, da imponderação, do simplismo. A liberdade de sermos injustos. Nas costas, pois só daí podemos regressar sem consequências, precisamente porque não é suposto haver consequências. A vida não é um palco. Cansado.

Óculos para ver ao longe

Nesta altura já deveríamos ter aprendido que a política continua nacional, mesmo que a economia não: a História do século XX oferece provas abundantes de que, mesmo nas democracias saudáveis, as más escolhas políticas costumam triunfar sobre cálculos económicos “racionais”.

Tony Judt, em excerto publicado na Ler de Novembro de “Um Tratado sobre os Nossos Actuais Descontentamentos”, que espero muito, muito que já esteja na lista de prendas de Natal de… (smile)

12.11.10

Da série pi@das de que me vou arrepender

Sei que vou gostar muito de um texto de Miguel Vale de Almeida quando lá não vejo nenhum arroba.

Isto promete muito



"O álbum será incluirá dois originais: "Retrato" de Mário Cláudio e Bernardo Sassetti e "Talvez por acaso" de Manuela de Freitas e Carlos Manuel Proença. Os restantes temas que compõem o longa-duração são versões de canções conhecidas, como "Avec les temps" de Leo Ferré, "Quand on a que l' amour" de Jacques Brel, "Lisboa que amanhece" de Sérgio Godinho, "Porto sentido" de Rui Veloso, "Cantiga do Maio" de Zeca Afonso, "Gracias a la vida" de Violeta Parra, e "Sol", um tema popular. Promete."

Gosto de democratas assim


(...) "The book may not change the minds of those who disagree with decisions President Bush made, but it will help you to understand better the forces that molded him and the convictions that drove him to make those decisions."


"I hope 'Decision Points' will help my fellow Democrats to see why I like George Bush, in spite of our differences, and will encourage all Americans, whatever our politics, to be more open to listening to and working with those with whom we disagree. America needs that now."

Árvores, florestas, corredores, bastidores. A vida é um palco

A aditora de política da SICN (Paula Santos) está neste momento no ar a explicar a sondagem publicada hoje pelo Expresso/SIC (que mostra o PS a descer e o PSD a subir). A razão para esta oscilação estaria na avaliação dos portugueses sobre as negociações orçamentais. Segundo compreendi, terão percebido que o Governo se mostrava inflexível ao mesmo tempo que dizia querer negociar. Esta era a tese principal, havendo outras nuances relacionadas com o processo negocial que terão também justificado esta sanção dos inquiridos ao partido do Governo.

Que este seja um orçamento de austeridade, surgido da necessidade de fazer face à maior crise económica e financeira internacional dos últimos 80 anos, convocando um esforço inédito em democracia de redução da despesa do Estado, que passa, também, por medidas muito duras (necessárias mas inegavelmente impopulares) sobre os funcionários públicos e sobre a população em geral, parece ser algo de irrelevante para a comentadora. Que os cidadãos expressem neste momento o seu descontentamento por algumas medidas deste orçamento com evidente efeito nas finanças das famílias portuguesas não ocorre à editora política da SIC. Que seja o Governo o principal responsabilizado pelo orçamento também parece algo de excêntrico. Corredores e bastidores. Reduzindo frequentemente a política a estes meandros, os especialistas do comentário político esquecem-se demasiadas vezes de se sentar na plateia e assistir à peça em cena.

(Figas) Também estranharão quando, a manterem-se os bons resultados que a economia portuguesa vai revelando, o país começar a sair, paulatinamente, do espartilho político e financeiro decorrente desta crise, e os portugueses reconhecerem que as medidas adoptadas foram as adequadas. Tal como estranharam durante anos que o Governo mantivesse a sua base de apoio, apesar das reformas que empreendeu.

Isto também são ónus para as gerações vindouras (ao menos as PPP têm um benefício associado)

"Os juízes foram aqueles que registaram a maior quebra de popularidade junto dos inquiridos da Eurosondagem, seguidos do Parlamento e do Primeiro-ministro José Sócrates."

8.11.10

Dardos (um prémio, um prémio)



O Câmara Corporativa teve a amabilidade de distinguir este blogue com o prémio Dardos, a saber: “O Prémio Dardos é o reconhecimento dos ideiais que cada blogueiro emprega ao transmitir valores culturais, éticos, literários, pessoais, etc.... que, em suma, demonstrem a sua criatividade através do pensamento vivo que está e permanece intacto entre as suas letras e as suas palavras. Estes selos foram criados com a intenção de promover a confraternização entre blogueiros, uma forma de demonstrar o carinho e reconhecimento por um trabalho que agregue valor à Web.»

Fica, assim, para a história mais um prémio deste que vos escreve (o segundo), vinte e muitos anos depois de, com apenas sete ou oito anos, ter vencido o de melhor máscara de carnaval da escola, com um indisputável Frank ‘N Stein. Segue a lista* dos blogues onde encontro sempre reflexão estimulante, frequentemente original (naquele sentido de não se limitar a repetir o que outros dizem, mesmo que digam o mesmo), e, talvez o mais importante, com profundo sentido democrático (na verdade, não sei bem o que esta última parte queira dizer mas sei que é isto que gosto nestes blogues).

Léxico Familiar
Machina Speculatrix
Pedro Lains
Sound & Vision
Cibertúlia
Economia Política
Banco Corrido
Direitos Outros (para este, deveria pedir escusa, se este fosse um blogue sério. Não é o caso)

*haverá muitos merecedores de nomeação mas só me ocorrem estes oito

O relativismíssimo

“Embora considere que a responsabilização criminal só deve ser aplicada quando haja crime, o juiz defende que (…)” (Jornal de Negócios, acerca da opinião do ex-juiz do Tribunal de Contas Carlos Moreno sobre a responsabilização dos agentes do Estado que gerem dinheiros públicos - que, já agora, e sinceramente, não percebi exactamente qual era.

Colocar com esta displicência, como “um acho que”, algo que devia ser o mínimíssimo denominador comum de qualquer Estado de direito é muito, muito preocupante.

Porques e porquês

Para quem, como eu, vê esta crise a dar tantas piruetas e volta e meia perde o foco sobre o que está em causa, vale a pena ler este artigo, que abre quase com a mesma subtileza com que Philip Roth começa o Teatro de Sabbath.

Frases em destaque:

- “Germans are mad” (frase de abertura)

- “Central split in the world economy is between the countries with a trade surplus (Germany, China, Japan) and those with a trade deficit (The US, UK, Spain, Portugal, Italy).“. Alemanha, China e Japão, por um lado, e EUA, Reino Unido, Espanha, Portugal e Itália, por outro.

- “Schäuble’s resentment may well stem from his realization of his country’s ultimate impotence—why should Germany suffer just because we lived beyond our means? But if the debtor nations strive to limit imports, there is little Schäuble can do to stop us. And our living beyond our means created jobs in Stuttgart”. Porquê e porque, nomeadamente.

- “Schäuble is correct that we in the profligate nations need to get our own houses in order. But the recession has already forced much of that correction. Private sector saving as a percentage of GDP has gone through the roof, which of course is part of the reason for our slow growth. If the surplus nations—China, Germany, Japan—don’t stimulate consumption at home, global demand will inevitably shrink. Keynes was right. The surplus nations cannot force all the costs of adjustment on us. If they try, it may well backfire on them. For sixty years, German economic growth has been focused on their expanding export sector. Perhaps, if they don’t watch out, it might be their growth model that soon will be in deep crisis.”

4.11.10

A necessidade de controlo do 4.º poder

Os media (pelo menos o Expresso, a TSF, o I, o Correio da Manhã e a Lusa) estiveram durante 2h30 a copiarem-se uns aos outros a dizer que Portugal tinha descido 6 lugares no Índice do Desenvolvimento Humano, quando, na realidade, subiu um lugar. Que eu tenha dado por isso, a incorrecção foi denunciada ou revelada no twitter do Pedro Magalhaes (gerando uma discussão muito interessante entre Fernanda Câncio e João Pinto e Castro) e no blog Câmara Corporativa. Pelas 17.30, o site do Expresso, da TSF, do jornal I, entre outros, tinham começado a corrigir a informação. Sobre o facto de terem tido durante mais de duas horas uma notícia falsa ou sobre quem chamou a atenção para o erro nem uma referência, nem uma palavra dos media. É assim.

Adenda: na SIC Notícias, às 19h00 estavam a dar a informação correctamente no início da peça (Portugal subiu um lugar no ranking IDH), concluindo, porém, pela bitola das 15h00, que "Portugal tem, assim, vindo a perder lugares neste ranking (quando ocorre precisamente o contrário). Foram semi-compententes. Já não é mau.

Jazz com kora

28.10.10

PSI20-ócracy

Viver a democracia como se fôssemos meros accionistas de um país chamado Portugal, que procura nos jornais, com sofreguidão diária, saber qual o efeito das vicissitudes políticas no valor das suas acções.

27.10.10

JFK reloaded


Não perguntes o que é que o país pode fazer por ti. Não perguntes o que é que tu podes fazer pelo teu país. Pergunta antes onde é que o país estaria se não fosses tu.

26.10.10

Curiosidades

Ontem, Morais Sarmento. Hoje, Santana Lopes. Estou muito curioso para conhecer os outros comentadores políticos que o Jornal da RTP2 (repabtizado de "Hoje") nos reserva para o resto da semana. Fernando Negrão? Maria do Carmo Seabra? Rui Gomes da Silva?

20.10.10

Sobre a falta de literacia democrática de muitos dos seus actores e comentadores (tudo bom mas grande momento a partir do min. 3)



ps: obrigado a quem de direito pela sugestão (ou seria imposição? ou condição? ou ultimato? ou pressuposto? ando tão baralhado ultimamente...)

Sem fronteiras

O ranking dos Repórteres Sem Fronteiras, que colocam Portugal a descer várias posições no que toca à liberdade de imprensa, só pode suscitar preocupação. Infelizmente, não consegui aceder a um qualquer relatório detalhado sobre Portugal para conhecer a sua fundamentação. Os principais acontecimentos parecem ser os destacados na foto acima (uploads do blogger temporariamente indisponíveis; ver aqui). E sobre esses sobram-me muitas dúvidas sobre a sua idoneidade para aferir da liberdade de imprensa de um país. Ou, pelo menos, para fundamentar uma descida vertiginosa como a que ocorreu. Como sucede com o recurso às declarações do director do Sol, cuja sanha anti-governo se materializou nas páginas do seu jornal através de atropelos chocantes à legalidade e aos direitos mais fundamentais dos cidadãos, que culminou com o desrespeito por decisões judiciais.

A liberdade de imprensa, valor matricial de qualquer sociedade democrática, será tanto mais valorizada quanto respeite os outros princípios e direitos fundamentais com os quais tem de conviver e que têm igual dignidade. Qualquer visão que subordine os restantes direitos a esta liberdade mais não faz mais do que degradá-la.

Por último, o insólito caso do deputado que se apoderou dos gravadores de jornalistas… Independentemente do que se achar do gesto, creio que tem a importância de um acto isolado, não decorrendo ou revelando qualquer vulnerabilidade do sistema à compressão da liberdade de imprensa. Mas, voltando ao princípio, não deixa de ser preocupante e, olhando para o que se publicou (e publica) na imprensa e é transmitido nas televisões, altamente contra-intuitivo.

12.10.10

Os exemplos

Dois curtos e oportunos posts sobre duas situações aparentemente distintas. Dois elogios. De um lado, o juiz federal norte-americano Lewis Kaplan, que poderá, ao arrepio da opinião pública maioritária, vir a absolver um ex-presidiário de Guantánamo, acusado de terrorismo, por considerar que a principal prova contra ele fora obtida por via de tortura. Do lado de cá do Atlântico, refere-se o exemplo do Presidente da Alemanha, que, num momento em que tantos se deixam levar pelo canto da sereia do populismo, veio afirmar que “o Islão também tem lugar na Alemanha”. Contra o que será o sentimento geral maioritário do povo que representa.

Em ambos os casos, não tanto a coragem (embora esta seja tão, tão importante) mas a lucidez e a capacidade de não se deixarem contaminar e influenciar pela pressão, por vezes insuportável, das maiorias conjunturais. É de políticos, juízes e, em geral, cidadãos assim que precisamos. E ainda os há (“os há”, isto existe? Parece nome de banda musical dos anos 80…) muitos.

11.10.10

Golpes na credibilidade

Pressionado pela comunicação social a reagir à atribuição do prémio Nobel da Paz a Liu Xiaobo, o PCP veio dizer que a escolha do dissidente chinês é “inseparável das pressões económicas e políticas dos EUA à República Popular da China” e que é, "na linha da atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2009 ao Presidente dos EUA, Barack Obama, mais um golpe na credibilidade de um galardão que deveria contribuir para a afirmação dos valores da paz, da solidariedade e da amizade entre os povos”.

O Pedro Adão e Silva denuncia a "barbaridade" desta declaração, que há-de passar pela espuma dos dias com a benevolente indiferença com que se costuma desvalorizar tudo o que o PCP diga sobre os seus ideais democráticos. Desde considerarem a Coreia do Norte uma democracia sui generis a verem a queda do Muro de Berlim como um retrocesso civilizacional, tudo isto é encarado como uma excentricidade histórica desta organização.

Mas ainda bem que os há. Momentos como estes, digo, em que vem ao de cima o verdadeiro partido comunista português, provavelmente o mais antigo da Europa comunitária, sem aggiornamentos, e cada vez mais duro. E compreende-se mal como é que este partido se sente confortável a jogar o jogo da democracia.

Voltemos ao Nobel e recorde-se que, nas palavras do Público, “Liu Xiaobo, um professor de Literatura de 54 anos, foi distinguido na sexta-feira com o Nobel da Paz 2010 “pela sua longa e não violenta luta pelos direitos humanos fundamentais na China”. O prémio, cuja notícia foi censurada na China (o governo bloqueou a secção sobre o Nobel da Paz na página oficial dos prémios atribuídos pela Academia sueca), foi ainda justificado pelo comité Nobel por Liu ser “um forte porta-voz na aplicação dos direitos humanos fundamentais também na China”, considerando-o mesmo um “símbolo” desta luta.Liu só teve conhecimento que é o Nobel da Paz depois da sua mulher, Liu Xia, o ter visitado na prisão, onde cumpre uma pena de 11 anos de prisão por “subversão” por ter redigido, juntamente com outros activistas, um manifesto em 2008 – conhecido como a Carta 08 – reclamando liberdade de expressão e eleições multipartidárias na China.”

Ian McShane

E pensar que este senhor...



já foi o simpático aventureiro negociante de antiguidades, Lovejoy.

8.10.10

Ter olho em terra de cegos

A confrangedora ausência de contributos concretos do PSD em matéria orçamental, nomeadamente quanto à necessidade de redução da despesa, fazem com que qualquer proposta que surja da sua área política, por menos sustentada que seja, pareça modelar. A iniciativa de Marques Mendes é meritória. Mas o seu conteúdo parece diletante. Sendo a proposta de extinção da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) apenas um exemplo. Ou a extinção da Comissão Nacional de Eleições (CNE), um órgão independente que funciona junta da AR, e que tem a missão de fiscalizar as eleições, cujas competências passariam para… a tutela do Governo! Entre tantos outros exemplos.

Grande título

Um Nobel da Literatura tão esperado que foi uma surpresa

Ironias

Não deixa de ser tristemente irónico que tamanho atentado à dignidade dos visados, nomeadamente ao seu bom nome, venha do Concelho da Europa, uma organização que se distinguiu pela defesa dos direitos do homem, e do qual faz parte o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

6.10.10

Peritos


Ainda bem que temos peritos nestas ciências da economia para nos revelarem, por via dos seus conhecimentos especializados, os seus meandros mais obscuros. Em que cadeira do curso de economia do ISEG é que se ensinará quando é que um partido deve "encarar " a possibilidade de "substituição do primeiro-ministro"?

Sobre a desnecessidade (impossibilidade não, desnecessidade) de ser ubíquo



Foi deste modo que o líder do PSD veio justificar a sua ausência das comemorações oficiais do centenário da República. Irrita-me a resposta sonsa. Tal como os cidadãos que preferem ir à praia (em vez de votar) em dia de eleições não o fazem para celebrar a democracia, a ausência do líder do PSD das comemorações oficiais pode ter muitos sentidos mas não certamente o de celebrar a República. As datas que é suposto significarem algo para nós não são fungíveis. Nem quanto ao momento nem quanto ao local onde se celebram. Aprendi-o à minha custa. Desde que tentei, em meados da adolescência, telefonar à minha mãe - modelo de tolerância e compreensão - a perguntar se não faria mal faltar ao lanche (ou jantar) do dia da mãe. Nunca mais repeti a graça.

Citações

“Perante isto - ou melhor, esquecendo isto -, há gente que faz da leitura da I República uma única lenga-lenga sobre como os líderes políticos portugueses da época eram defeituosos. Pois eram. Sem querer ser preciosista, esse é exatamente o sentido da República: sermos governados por gente imperfeita.

Precisamente porque não existe gente perfeita, nem gente que herde a predisposição para governar vitaliciamente um país, o princípio republicano é o de que nem o nascimento nem a classe social devem vedar alguém de eleger e ser temporariamente eleito.

(…) Pelo grande gozo que é "irritar a esquerda", pratica-se o contorcionismo da mioleira. Mesmo assim, o liberalismo continua a ser melhor do que o absolutismo; e a república melhor do que a monarquia, a democracia melhor do que a ditadura. Melhores porque regimes mais livres e mais iguais, mais próximos do princípio de que a sociedade se pode - e deve - auto-governar.

Isto não faz destes regimes isentos de críticas; mas fá-los certamente dignos de comemoração, dignos de serem lembrados em conjunto. Mas, lá está; Pedro Passos Coelho faltou ontem ao lugar onde se proclamou a República; como a direita portuguesa em geral faz por ausentar-se do 25 de Abril. É uma atitude de ignorância voluntária que só poderia desculpar-se se ao menos fosse clara e assumida."

Excerto da crónica de Rui Tavares, no Público de hoje.

Comemorar outras repúblicas


Embora legendado (em inglês), não percebi metade dos diálogos. Mas que importam os detalhes. Ainda não tinha acabado o primeiro episíodio e já estava completamente viciado neste esmagador Deadwood.

2.10.10

Perguntas simples II


Tanto quanto sei, este é o único Presidente com altos estudos na área da Economia (é preciso lembrar que ganhou um Nobel nesta área?) que conta com dois excelentes mandatos. E não me consta que tenha tido que lidar com qualquer crise económica, interna ou internacional. Antes pelo contrário.

Perguntas simples

Ontem, num programa de rádio, ouvi alguém repetir que é uma enorme mais-valia ter um Presidente da República com um doutoramento em Economia. Ora, sendo esta tese apresentada tantas vezes como uma evidência, alguém me pode explicar exactamente em que medida é que esta "mais-valia" foi valiosa nos últimos cinco anos? Estaríamos porventura mais expostos à crise internacional ou teríamos respondido diferentemente (em pior) se tivéssemos um leigo na matéria em Belém? Dirão que o Presidente não tem qualquer responsabilidade na estratégia do país em relação à crise. My point exactly.

1.10.10

Exemplos

David Axelrod, um dos principais estrategas da vitoriosa campanha presidencial de Obama e seu actual conselheiro político, foi recentemente o entrevistado no Daily Show, de Jon Stawart.

Sobre o comportamento da oposição republicana, disse qualquer coisa como:

A táctica dos republicanos é recusar à partida qualquer diálogo com o Governo, para depois acusar este de falta de bipartisanship, ou seja, incapacidade de se entender com a oposição.

Em vez de assumirem as suas responsabilidades [lá, muito mais do que cá, a maioria dos presidentes precisa do acordo de deputados da oposição para a aprovação de legislação nas câmaras], os republicanos comportam-se com a passividade de quem está na plateia a assistir, placidamente, ao espectáculo da política.

Será a globalização da política, estúpido.

Lisboa – Orçamento Participativo


A partir de hoje, decorre a votação para o Orçamento Participativo do município de Lisboa. Tal como em muitas outras ocasiões, os cidadãos são chamados a pensar no interesse público e a escolher aquela que julgam a melhor proposta para a cidade. É um princípio bonito mas, felizmente, demasiado banal nos dias de hoje. Também pode dar-se o caso de o cidadão optar por se concentrar apenas no seu interesse pessoal. Embora compreensível, é um sentimento mesquinho, revelador de uma insensibilidade chocante perante as necessidades da comunidade. Há, porém, uma terceira e inexperimentada via, para a qual vos convoco desde já. No lugar do interesse geral (esse conceito difuso…), ao invés do egoísmo do interesse próprio, peço-vos que pensem no interesse de uns quantos, entre os quais - não por acaso -, me incluo. Mas como - perguntar-se-ão? Não é difícil. Baste irem (forma de falar) ao site do Orçamento Participativo e votarem na proposta registada com o n.º 808 (área Espaço Público e Espaço Verde), na freguesia de São Domingos de Benfica, que consiste num utilíssimo Parque Infantil, que serviria a população residente, seus netos, e todos os que, não tendo a fortuna de habitar junto a, por exemplo, um Jardim da Estrela, utilizam o largo do Califa como uma das raras praças públicas da freguesia que serve de ponto de encontro entre residentes e, também, não residentes, que aí se deslocam para, vá, deglutir um ou dois croquetes. Eu, e os outros quantos lá de casa, agradecemos-vos muito, mas mesmo muito. Muito, muito, muito. Já votaram? Obrigado.
A ver se juntos conseguimos enxugar aquela lágrima, que anseia (juro, é a lágrima que anseia) por poder, um dia, brincar num parque infantil...