31.3.09
As capas da imprensa de hoje
A difícil aprendizagem da democracia (ou lei penal ≠ lei fiscal)
ps: creio que a questão da inversão do ónus da prova também incomodou os autores daquele inimitável texto da Declaração Universal dos Direitos do Homem, nomeadamente quando escreveram o seu inimitável artigo 11.º.
Momento auto-crítico
Flying Circus
Sem vir isto a propósito de algo em concreto mas
Regresso aos clássicos, numa das mais belas criações sobre a paternidade
30.3.09
Perfil do Provedor de Justiça
Diálogos imaginários
- Então, vou receitar-lhe Ventilan, Atrovent, Celestone (em caso de emergência) e, para o nariz, muito soro e Biopenthal.
- É tudo, Dr.?
- Já tem um blog?
- Uh!? Não.
- Então vou receitar-lhe um. Para ter com que entreter o espírito nas longas horas em que estiver com o bebé ao colo de madrugada. Pode ser Blogger, Sapo ou Tubarão Esquilo (lamento, mas não há genérico). Tem preferência?
Política Justa
“A experiência da sua adversária política, Maria Emília, a actual presidente [da Câmara Municipal de Almada], que se recandidata e a quem o candidato socialista reconhece a empatia que cultivou com os munícipes”
"(…) e até deixa o elogio à sua principal adversária: ‘quem geriu Almada nos últimos anos deu o melhor de si’. Porém, considera que ‘o filão está esgotado’".
Críticas
“A presidente da autarquia comporta-se como uma governadora da cidade que mantém uma relação desconfiada com o dinamismo económico e avessa à economia do investimento”
“A cidade não potenciou a circunstância de beneficiar, relativamente a Lisboa, ‘de um diferencial de preços’ que deveriam servir como factor catalisador”
“Pedroso critica o planeamento urbanístico de ‘uma cidade partida’ e ‘com um centro moribundo’, onde a população vive de ‘costas voltadas’ e ‘temerosa do seu vizinho’
Quatro prioridades
- Animação do centro urbano e compatibilização da rede de transporte;
- Reforço das condições de segurança e prolongamento da cidade a todo o concelho;
- Reconquista do rio e do mar;
- Maior atenção à política social local.
As citações são de Paulo Pedroso, candidato do PS à Câmara Municipal de Almada (Expresso, 28 de Março de 2009)
Tão diferente disto.
29.3.09
Era uma vez
um conde e um bispo
passaram p'la ponte
não sei mais que isto.
Rita Andrade / texto tradicional, in Sementes de Música para bebés e crianças, 2008 (Caminho)
É urgentemente urgente fazer qualquer coisa
Este pequeno vídeo recorda-nos uma conclusão dramática: o planeta só tem sobrevivido graças à pobreza da maioria da sua população. Como ali se diz , se todos os habitantes do planeta vivessem como um europeu médio, precisaríamos de três planetas; se vivessem como um norte-americano médio, precisaríamos de cinco. Quer isto dizer que a ajuda, cada vez mais urgente, das economias mais ricas aos países menos desenvolvidos se deve fazer a par de um investimento sem precedentes em políticas de protecção do ambiente. Como o exemplo da China e da Índia no-lo (uau!) mostra.
28.3.09
Porque é que ter este blog é importante?
Mais uma inquietação democrática para a mesa 5, s.f.f
Tenho algumas dúvidas se é líquido dizer, como aqui, que, verdadeiro ou falso, isto seria investigado em qualquer país do mundo. Pelo menos em qualquer estado de direito do mundo. Também admito que o contrário não seja verdade. A única certeza que tenho é que nenhuma posição que se adopte sobre o assunto “é clara”, como parece pensar o Daniel Oliveira. Dos dois lados da balança (olha, outra vez a balança) desta questão existem princípios e direitos que devem ser assegurados. De um lado, a preservação do bom nome de José Sócrates, como qualquer cidadão, bem como a salvaguarda da idoneidade de qualquer investigação e da presunção de inocência; ainda deste lado da balança, a garantia que o chefe de Governo não é atingido por meios facilmente manipuláveis (duvido muito que um qualquer dvd ou cd onde se ouve uma voz a dizer que este ou aquele é corrupto ofereça garantias mínimas de veracidade). Do outro deste prato, um dos princípios estruturantes de uma sociedade livre, o da liberdade de informação. Algum destes princípios é mais importante? Não sei responder. O que temos assistido nestes últimos anos é que a tentativa de compatibilização destes princípios em conflito não se parece fazer sem que um – ou alguns - deles seja esmagado, o que é inaceitável. Como sobrepujar (a ah, Vital Moreira) este dilema, desconheço, mas como diria uma professora que tive em tempos, isto da democracia é algo que requer uma permanente aprendizagem.
27.3.09
Se não querem a coligação bastava dizê-lo
"Vem aí um inimigo do poder local"
“Uma nulidade clamorosa no essencial”
“Perigo diário para a cidade”
"Não sabem [António Costa e Sá Fernandes], nem sonham, nem querem saber do que deve ser o poder local democrático em Lisboa"
Estou cansado. Talvez por isso estas palavras que Ruben de Carvalho dirigiu ao responsável socialista à frente da Câmara de Lisboa me tenham incomodado tanto. Porque o exercício do jogo democrático deveria ser feito de outra forma. Com mais respeito. Sobretudo pelas ideias de quem pensa politicamente de forma diferente. Este respeito, que nada tem a ver com o respeitinho, é inerente ao exercício do jogo democrático, que tem necessariamente diferentes actores com perspectivas diferentes de como gerir a coisa pública. Respeito pelas leis mas também por todos os eleitores que optaram por confiar o seu voto nas forças políticas visadas pelas suas críticas. Esta forma de tentar vingar no debate político por via da desconsideração e do achincalhamento dos adversários políticos só prejudica, a breve e a longo prazo, a democracia.
Curioso é que, no final da notícia que deveria ser dedicada à apresentação das listas da CDU às próximas eleições autárquicas, fiquei sem saber quais as medidas em concreto que Ruben de Carvalho critica na gestão camarária, nem quais as suas propostas para a cidade.
25.3.09
Dramas da crise
O crescimento de 10% dos pedidos de asilo no mundo industrializado, não por causa da crise mas devido ao agravamento dos conflitos, que, em 2008, aumentaram cerca de 30% em todo o mundo. Este cenário é particularmente preocupante se, em época de crise económica profunda, os países industrializados se tornarem menos receptivos a estes pedidos, tentação que deve ser activamente combatida. Vale, pois, a pena recordar os fundamentos para a concessão do direito de asilo (em Portugal, neste caso):
1 - É garantido o direito de asilo aos estrangeiros e aos
apátridas perseguidos ou gravemente ameaçados de perseguição,
em consequência de actividade exercida no Estado
da sua nacionalidade ou da sua residência habitual em favor
da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre
os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana.
2 - Têm ainda direito à concessão de asilo os estrangeiros
e os apátridas que, receando com fundamento ser
perseguidos em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou integração em certo grupo social, não possam ou, por esse receio, não queiram voltar ao Estado da sua nacionalidade ou da sua residência habitual.
Para desfazer equívocos que, inadvertidamente, possa estar a alimentar
Mau sinal
E por falar em grandes finais... (II)
24.3.09
Californication
Começou assim-assim; acabou em grande a segunda época.
Provedor de Justiça
Adenda: vale, no entanto, muito a pena seguir a interessante discussão na caixa de comentários deste post do Blasfémias, entre o seu autor (PMF) e o Pedro Delgado Alves
23.3.09
E não sou eu dado a música nem a outras pops
Política mundana
22.3.09
Voto de congratulação
21.3.09
Contradições
A insistência de Manuela Ferreira em indicar o nome do futuro provedor de Justiça, por entender que esta esolha deve caber à oposição, não é um pouco contraditória com a convicção de que vai ganhar as próximas eleições?
20.3.09
Anticonstitucionalissimamente
18.3.09
Trapalhices
O ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, anunciou em Cabo Verde que o Acordo Ortográfico entraria em vigor, em Portugal, no segundo semestre de 2009. No Brasil já está na rua: os jornais já se publicam com a «nova ortografia» e começam a ser distribuídos os primeiros manuais escolares especificamente dedicados à ortografia. Acontece que, em Portugal, há um abaixo-assinado para reenviar a lei ao Parlamento. Ao ultrapassar as cem mil assinaturas, esta petição pública obriga os deputados a reapreciar toda a lei. De modo que o anúncio da entrada em vigor do Acordo pode ser uma má decisão política (...)
Muito sinceramente, gostaria de saber onde é que Francisco José Viegas, autor que respeito e admiro – foi buscar a ideia que o Parlamento vai ter de reapreciar a resolução (não a lei) que aprova o Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa? E de onde é que vem o número das cem mil assinaturas? A Lei do Exercício do Direito de Petição apenas confere aos peticionários um direito a um procedimento, que se traduz na exigência de que a petição seja apreciada, ponderada, e o resultado desta vertido num relatório final. Nunca dá lugar a qualquer deliberação ou votação. Aliás, a lei proíbe-o expressamente. Ou seja, uma petição nunca dá origem a qualquer processo legislativo, nem pode obrigar os deputados a reapreciar qualquer acto que seja. Quando muito, pode sugerir ou propor a adopção de determinadas medidas (sendo esta a sua principal função enquanto direito de participação política) mas não há qualquer direito a uma deliberação, em sentido favorável ou desfavorável.
Quanto às assinaturas, para além da audição dos peticionários, a lei apenas prevê que, acima das quatro mil assinaturas, as petições devem ser obrigatoriamente discutidas em plenário. Isto é, o objecto da petição é sujeito ao contraditório político mas, volto a insistir, sem que haja lugar a qualquer tomada de posição formal.
Reparo, entretanto, que Vasco Graça Moura, em crónica do passado dia 4, repete, como ele diria, as mesmas trapalhices.
17.3.09
Joga bosta na Geni
Realidade virtual
16.3.09
A estabilidade de Cavaco
15.3.09
Um post sobre a disciplina de voto
14.3.09
E o melhor do mundo são as crianças (e são mesmo)
13.3.09
Poderá isto acontecer a qualquer um?
Os poderes do Presidente
12.3.09
Formas de Portugal, regionalização e outras coisas que gostava de compreender
Voltando ao Formas de Portugal, num outro exercício, este dedicado às divisões administrativas de Portugal, podemos ver que “a distribuição dos distritos portugueses é bastante homogénea, sendo que o maior distrito (Beja) é apenas 4.6 vezes superior ao menor distrito (Viana do Castelo), o que comprova em parte a desadequação à actual estrutura do país, que apresenta uma distribuição da população e do PIB em nada semelhantes”. Esta é, aliás, uma das razões para a necessidade de uma reorganização administrativa do país (e em nome da qual se têm feito alguns progressos, como a aprovação de uma nova lei do associativismo municipal) e, naturalmente, da regionalização.
11.3.09
Futebol de Causas
Este documentário, realizado por Ricardo Antunes Martins, é sobre a Académica e, a partir do caso da final da Taça de Portugal de 1969, no Jamor, reflecte sobre a forma como este clube esteve ligado às questões políticas e sociais que desembocaram na crise de 69 e, de certa forma, constituiram um prenúncio do 25 de Abril. Enfim, I looked at the trailer e fiquei com curiosidade de ver mais.
Chico Buarque (Trocando em miúdos)
Eu vou lhe deixar a medida do Bonfim
Mas fico com o disco do Pixinguinha, sim ?
Trocando em miúdos, pode guardar
As sobras de tudo que chamam lar
As sombras de tudo que fomos nós
10.3.09
Thank you speech
ps: um obrigado também ao link para este blog que foi feito aqui
Não sou eu que penso assim, é o povo
“Na hora do voto, o que os lisboetas vão pensar é simples: este [Santana Lopes] sempre fez o túnel do Marquês; aquele não fez nada, senão acrescentar o caos.”
Portanto, destes excertos da crónica de Sousa Tavares (Expresso de sábado passado) devemos retiramos o seguinte:
1) Um presidente de câmara devia ajustar o timing das intervenções necessárias à cidade em função das eleições;
2) De pouco serve, por exemplo, a um presidente da câmara sanear as finanças do município, saldar uma parte da monumental dívida (herdada) aos fornecedores, regularizar a situação laboral de centenas de trabalhadores em situação precária ou ilegal, se não tiver pelo menos uma obra de betão (quanto maior, melhor) que possa ser usada pelos comentadores da praça para sintetizar o mandato. Infelizmente, o critério do betão parece ser o que ainda prevalece na avaliação que estes fazem dos mandatos políticos autárquicos.
Aprender com as crianças
- A fazer a barba, não vês?
- Não, tu estás é a desfazer a barba. Percebes?
9.3.09
Uma vez mais, Obama (e o elogio da franqueza)
8.3.09
Obama dá luz verde à investigação com células estaminais embrionárias
7.3.09
Para quem tem mais olhos que barriga, hi hi hi hi...
6.3.09
Defesa da bipolarização
Em suma, e admitindo (sem conceder, como se costuma dizer) a leitura que esta esquerda faz da globalidade da governação socialista, seria, se bem percebo, ter aquilo que consideram negativo (e, provavelmente, numa versão ainda pior) sem as políticas com que se identificam. E é com isto que, goste-se ou não, uma parte do eleitorado de esquerda vai ter de se confrontar nas próximas eleições legislativas.
5.3.09
Do partido que nos trouxe “chamem-lhe o que quiserem menos casamento”, chega-nos agora o “chamem-lhe o que quiserem mas isso é casamento”
4.3.09
3.3.09
No they souldn't
Julgo que foi também na recusa desta forma de fazer política que Obama marcou a diferença.