22.9.09

A estranha impunidade do Presidente da República



Vivemos numa época em que as instituições-chave da democracia representativa têm, na generalidade das democracias ocidentais, procurado novas formas de os cidadãos se relacionarem com os seus representantes. Este esforço tem implícito o reconhecimento de que, desde há algum tempo a esta parte, a democracia representativa não se esgota na eleição dos representantes e que exige que aquela seja complementada com formas de participação dos cidadãos e de prestação de contas regulares durante o exercício do mandato público dos representantes. Para além dos mecanismos de controlo inter-institucional, é hoje inconcebível que um primeiro-ministro, por exemplo, não esteja disponível para se sujeitar ao controlo de todos nós que é feito através dos media, seja por entrevistas ou sujeitando-se, no dia-a-dia, às perguntas dos jornalistas sobre os temas da actualidade. Por algum mistério insondável (não é assim tão insondável, como já se aflorou de alguma forma aqui), o Presidente da República, que é eleito por sufrágio universal, parece sentir-se desobrigado a este dever. Já aqui se referiu o desapreço que a Presidência revela pelo direito de petição, o único instrumento de participação dos cidadãos que, de acordo com a lei, pode garantir um acesso destes ao PR, exigindo, inclusivamente, uma resposta. Quanto ao resto o que vemos é que o Presidente presta contas apenas quando entende, remetendo-se ao silêncio vezes demais para alguém que é eleito e exerce o seu mandato em nome de todos os portugueses. O mais estranho é, porém, a complacência que a maioria de nós demonstra face a este comportamento.

Sem comentários: