26.11.15

Posso ser eu mas nunca mais ouvi falar da taxa Tobim. Isto num mundo crescentemente desigual. É estranho. Ou apenas distração.

É provável que esteja a ser injusto. Até porque há muita imprensa que me passa ao lado. Mas não vi ainda nenhum bom enquadramento político sobre o papel que o parlamento deverá ter nesta conjuntura. Será, com certeza, reforçado, o que tem sido abundantemente notado. Em particular sendo o governo sustentado por dois partidos que não estão no Executivo, tornando o Parlamento o principal palco da negociação política. Já vi menos destacar-se o previsível aumento do poder das comissões parlamentares, onde se decide, e aprovam, os detalhes legislativos. Que é, como se sabe, onde está o diabo. E, lá está, o reforço do poder e do papel das comissões constitui um ótimo indicador de um parlamento mais forte e democrático. Como acontece, em geral, nas democracias mais maduras.

Contexto. A pouco e pouco, de acordo com a generalidade dos critérios que a literatura sugere, o parlamento português está a ficar mais crescido, mais forte, mais democrático. Enfim, mais consolidado. Futurologando um pouco, diria que a atual conjuntura política reforçará significativamente este quadro.


Não tenho acesso a informações privilegiadas nem de corredor. Mesmo assim, conheço bem (eu e muita gente) o percurso profissional de alguns membros deste governo. Não deixo por isso de me impressionar com o pouco que os media parecem saber sobre eles. E ainda o tanto que sabem sobre coisas que pouco ou nada interessam. E isto inquieta-me.

23.11.15

Memórias da FIS

A Maria João Pires recorda no facebook o tempo em que a FIS amedrontava muita gente. Particularmente em França (isto na Europa). Datam de meados (início de meados) dos anos 90 alguns dos seus atentados em Paris. Uma cidade onde, nessa altura, era bem visível o patrulhamento policial (na minha memória, eram também militares, mas não sei…). Também associo a esse tempo o fim dos caixotes do lixo em muitas ruas de Paris. Claro que pode não ter nada a ver. O que tem a ver é a seguinte história, para a qual não ganhei para o susto. Meados dos anos 90. Paris patrulhada por militares (pelo menos na minha cabeça), impossível encontrar um caixote do lixo sem estar fechado, recordando, pelo menos a quem tem frequentemente lixo para pôr em caixotes (um guardanapo de um crepe com chocolate, por exemplo), que o medo de atentados está bem presente. Eu adolescente a ir ao cinema. Eu com ar de magrebino na proporção inversa do número de vezes que vou ao barbeiro cortar o cabelo. O filme interrompido subitamente passados poucos minutos do seu início. Polícias (talvez fosse só um mais o segurança) que entram na sala à procura de algo. Eu a temer, por instinto medroso, ser confundido com esse algo. Eu a ser, naturalmente, confundido com esse algo. Pedirem-me, com modos assertivos, se tenho o meu billet. Eu não querendo ser confundido com um terrorista, lançando o meu billet de identidade para as mãos do polícia. Ele a corrigir o óbvio: quer o meu billet do cinema e não a minha carte d’identité. Eu, toldado pelo medo (não sei se já dei a entender que fiquei com algum receio…), demoro a perceber, Eu finalmente a corresponder ao que me é pedido. Ele a observar o meu billet por um segundo, devolvendo-mo de seguida, perante o olhar (desconfiado, prescrutador, interrogativo, etc., olhar) dos restantes espetadores. Eles a irem-se embora. As luzes a voltarem a apagar-se. O filme a recomeçar. Não me recordar de mais nada. Exceto eu ainda a tremer ao sair do cinema e consciente de ter ganho uma história do caraças para contar aos meus amigos. Eu sei que é de umbigo e comezinho mas esta é a primeira coisa de que me lembro quando oiço falar na FIS.


Dilema: se a esquerda oferecer a Cavaco o acordo que ele exigiu, este ver-se-á obrigado a dar posse a um governo que, manifestamente, não quer. Contudo, confirmará assim o entendimento abusivo do PR de que pode condicionar desta maneira um programa de governo, ao arrepio das escolhas da maioria parlamentar.

20.11.15

Primeiro, temeu o estado islâmico. Mostrou a sua indignação. Todos de acordo.

A dada altura, começou também a temer a luta contra o estado islâmico, em nome da qual se atingia a liberdade de muitos inocentes (e sabia que a liberdade dos outros é, naturalmente, a sua), bem como a questionar os efeitos contraproducentes da sua vertente militar. Mostrou as suas reservas. Alguns insultos no facebook. Mas alguns likes também.

Finalmente, e à medida que a guerra ao terror se intensificou, foi, como receava, desistindo a pouco e pouco da sua liberdade, deixando de dizer o que pensava, de tal forma os ânimos se açolaram e o escrutínio securitário do estado transformava a mais genuína dúvida em traição à pátria.


Finalmente, ficou em silêncio. Não com medo dos maus, como no poema de Niemöller. Mas por causa dos seus e dos que deviam protegê-lo.

Bloqueados?

A ideia de que estamos perante um bloqueio constitucional, por não ser permitida a realização de eleições legislativas no curto prazo, é falsa. Falsa. Não existe qualquer bloqueio ou constrangimento constitucional. Existiria, isso sim, se a atual oposição se limitasse a demitir o(s) governo(s) sem viabilizar qualquer outra solução.

A proposta de um governo com o apoio maioritário do parlamento é, assim, nas presentes condições, a atitude mais responsável. Nomeadamente pelo seguinte, que, penso, não tem sido suficientemente enfatizado. Se olharmos para os diferentes enquadramentos legais e constitucionais com relevância paar este caso, verificamos que a condição mais gravosa para o derrube de um governo é precisamente exigir que a oposição apresente condições maioritárias de apoio a um novo governo (a chamada moção de censura construtiva). Esta condição visa obviamente proteger governos minoritários de coligações meramente negativas. Sendo que se considera generalizadamente que esta proteção deixa de ter sentido quando a maioria do parlamento se entende para um novo executivo.

A existir algum bloqueio, este só pode ser imputado à resistência do PR em indigitar um governo apoiado pela maioria recém eleita do parlamento.

Queria desde já agradecer o entendimento à esquerda (e em particular ao BE, que tomou a iniciativa que vai brevemente ser votada na AR) pela perspetiva iminente do fim dos exames do 1.º ciclo. Algo que era, aos meus olhos, tão elementar quanto prioritário. Mas que desconfio que com o PS sozinho não íamos lá (leitura reforçada por estas declarações - "excesso de pudor!" - do líder do PS).

19.11.15

O McCartismo está, afinal, vivo e não se recomenda.

Preconceito e preconceito


Sobressaltamo-nos mais por medo (como por vezes se tenta justificar) ou por desconfiarmos do que é diferente? Teletransportando-nos para a Europa do final dos anos 30 do século passado, mudaríamos de passeio perante a iminência de nos cruzarmos com um branco, loiro, de olhos azúis? É neste tipo de questões que penso quando estou a trabalhar.  

Ainda somos uma vergonha no que à repartição de tarefas entre homens e mulheres diz respeito. E, quanto a isto, não nos podemos desculpar com a troika, a UE, a dívida ou o rigor financeiro. Depende apenas de nós.


Sobre este estudo, que mostra números que deviam continuar a envergonhar-nos todos os dias, três (ok, seis) pequenos comentários:

1 - Estamos a melhorar, o que é melhor do que nada. Mas a mudar demasiado lentamente.

2 - O homem participa um pouco mais na divisão de tarefas mas, convém notar, no chamado (chamado por mim) filet mignon das tarefas domésticas: na cozinha. Limpar casas de banho e tratar da roupa continua a ser monopólio das mulheres.

3 - O grande contributo dos homens é nas reparações. Essa exigente tarefa do dia-a-dia…

4 - Só li esta notícia mas parece-me faltar aquela que é, para mim, a principal desigualdade a este nível: quem se preocupa com estas coisas lá em casa? É que, de acordo com os meus “estudos”, o pouco que os homens fazem depende muito de alguém lhes pedir para agirem. E esta preocupação pela gestão das tarefas é um ónus tão ou mais pesado do que o resto.

5 - Este trabalho foi realizado pelas investigadoras Leonor Rodrigues, Vanessa Cunha e Karin Wal. E a notícia é da jornalista Andreia Sanches. Também há uma disparidade gritante a combater na importância atribuída a estas questões por parte de homens e mulheres.

6 - Agora, tenho de ir ali dar o meu contributo e substituir a lâmpada da cozinha. 

18.11.15

É como as alfaces. Quanto mais frescas, melhores. (eu não escrevi isto).

Que o Presidente da República representa um contraponto de legitimidade democrática à igualmente democrática legitmidade do parlamento é indisputável. Um e outro recebem diretamente dos cidadãos a confiança para o exercício de funções. Que estas legitimidades podem chocar é da natureza do sistema semi-presidencial. Que não é indiferente o momento em que se recebeu essa confiança é algo que parece ser confirmado pelo bom senso (não resisti), pela prática dos sistemas análogos e, diria, pela própria Constituição (quando, por exemplo, retira ao Presidente o poder de dissolução do parlamento no último semestre do seu mandato). 

Que o Presidente da República se considere autorizado para, a escassos meses do fim do seu mandato, disputar um braço de ferro desta magnitude com a recém legitimada maioria parlamentar como se tivesse sido eleito ontem é também um sinal de dessintonia deste presidente. Com os portugueses e com o seu papel no sistema político.

Digo-o sem falsas modéstias. Acredito ser das pessoas – senão mesmo a pessoa – com mais bom senso que conheço. É, pois, raro não reconhecer esta qualidade nas minha opiniões.

Penso também que isto diz tudo acerca da pertinência de chamar o bom senso para o debate público.

14.11.15

Aux larmes, citoyens

Manter a cabeça erguida. Não dobrar. Nem ceder perante a chantagem do medo. Nem comprometer as nossas liberdades em nome desta luta. Mas, antes de tudo o mais, chorar. Pelas vítimas deste massacre. Nossos concidadãos. Aux larmes, citoyens. E depois o resto.

Sem palavras

Nenhuma palavra, nenhuma frase, parece capaz de traduzir fielmente o que vai cá dentro. Nem as palavras dos outros. Nem estas, por mais que sejam as minhas. Porque nem sempre as palavras o conseguem fazer. Mas, sobretudo (acho que é sobretudo), não sendo a primeira vez que o horror acontece, lamentá-lo nos mesmos termos em que o fizemos da última vez tem o estranho sabor da banalização. Somos todos parisiences, franceses, humanos. Mas sinto que devíamos ser mais, muito mais, embora, provavelmente, não haja mais nada para ser. E isto também dói.

11.11.15

O argumento excecional


Fazer paralelismos com o tempo da outra senhora é sempre um exercício arriscado e, interpretado à letra, muitas vezes injusto e de mau gosto Mas sem opinião de risco isto dos blogues e do facebook não tinha qualquer interesse. E, feita a ressalva, só interpreta à letra quem quer. Então é assim. A leitura que muita direita está a fazer do que deveria ser o bom funcionamento da democracia representativa (com contributos, ainda que raros, de alguma esquerda), baseada em tradições peculiares e muito nossas, pede meças ao “orgulhosamente sós” de má memória. É que a democracia representativa existe lá fora e, em sistemas análogos ao nosso, tem corolários que se aplicam em todas as latitudes parlamentares (pelo menos nas democracias mais democráticas). Um deles é que o governo retira a sua legitimidade do parlamento, que lhe pode negar e retirar a confiança. Não existe, a este respeito, qualquer excecionalidade lusa. Apesar de ter visto, nestas últimas semanas, (re)interpretações da nossa democracia excecionalmente engraçadas.

Explicar, para surpresa do filho com meia dúzia de anos, que os muçulmanos não celebram o natal. Olhar de incredulidade, antes de retorquir: "mas festejam, pelo menos, o halloween!?"

À tarde, no carro, ouvindo em direto pela rádio a votação da rejeição do programa de governo, celebrei, com os meus filhos, a queda deste governo. O mesmo filho citado em título desabafou: "espero que o Passos Coelho não vá agora para o Livre!". (não perguntem).

São assim grande parte dos meus dias.

9.11.15

Desafio: encontrar uma única democracia parlamentar em que, havendo uma maioria parlamentar de apoio a um governo, se indigite/mantenha um executivo apoiado por uma minoria de deputados.

09-11-1989. Já alguém terá notado mas celebrar um acordo à esquerda praticamente no dia em que se comemoram (1,2,3...) 26 anos da queda do muro de berlim é bonito, sim senhor.


E pensar que António Barreto, com uma coluna de opinião com este mesmo título ("Sem emenda"), era bem capaz de ser, há mais de 20 anos, o meu colunista preferido na imprensa portuguesa.

Mete, de facto, dó. Tanto reacionarismo.

"A situação actual da Assembleia da República não é totalmente inédita e não data apenas deste último mês. Na verdade, é ponto de chegada de um processo gradual de subalternização e decadência de que há numerosos indícios. Vários foram os sinais dados. Aluga-se o hemiciclo para festas e filmes! Nos Passos Perdidos fazem-se exposições! No rés-do-chão canta-se o fado! Nos claustros, come-se sardinha e bebe-se jeropiga! De vez em quando, crianças das escolas brincam aos deputados! Este Parlamento mete dó!"

António Barreto, DN, 8 de novembro de 2015

Estranhar, entranhar; normalidade

Não me agrada mas não me preocupa sobremaneira o ambiente extremado que se vive perante a perspetiva de um governo com o apoio da esquerda. Daqui a um, dois, três, quatro anos, o que é hoje inesperado será encarado com mais naturalidade. E o que é desconhecido, e que alimenta as acusações de uns e a esperança de outros, estará aí para que possamos julgar. E aí, teremos um país mais normal. 


5.11.15

Mudanças radicais e moderadas

Num inquérito sobre os partidos portugueses, perguntam-me qual a predisposição de cada um para apoiar o sistema e o modelo político e social vigente ou, pelo contrário, propor alterações políticas e institucionais a esse mesmo sistema.

Com um certo sentido de revelação, noto que os partidos radicais de esquerda destacam-se pela defesa do sistema, ao passo que (que bela expressão!) os partidos da direita dita moderada e conservadora têm-se destacado por quererem mudá-lo.

Outra tradição que se perdeu.

O meu problema com "o meu problema com a esquerda" de João Miguel Tavares

João Miguel Tavares tem alguma razão em identificar como um problema a falta de uma graduação comum nas lentes com que a esquerda e a direita vêem a realidade. E que sem esse denominador comum é difícil acordar qualquer resposta à crise. Só claudica num pequeno pormenor. Parecer achar que o problema não é simétrico. À esquerda e à direita. Um exemplo óbvio: a recorrente omissão da direita em relação aos fatores externos na crise portuguesa (do impacto do início da crise financeira ao papel do bce). Outro exemplo óbvio: este artigo do João Miguel Tavares. Ao achar que só a direita enxerga a objetividade dos factos que devem preceder qualquer discussão. Ou seja, o problema da esquerda seria não ver que a direita é que tem razão. Parecendo diferente, isto não anda longe das teses sobre consensos que habitualmente vêm de Belém.


4.11.15

E o melhor de amanhã (verdade o que se diz, uma pessoa sente-se melhor depois de praticar boas ações)


Um jogo bom entreter hoje, a horas de gente decente e sem comprometer o dia de amanhã


O melhor jogo para ver hoje a horas indecentes


Não teria problemas em nomear os livros, os discos, os filmes e os amigos que levaria para uma ilha deserta. Difícil seria escolher livros, discos, filmes e amigos caso saísse desta ilha onde vivo (e, claro, não faltariam cajús).

Um dos legados da troika foi permitir que o PCP venha, em pleno século XXI, dar lições de democracia a muita gente. É obra.

Ainda bem que, pelo menos neste particular, passos coelho está disposto a cumprir a constituição da república portuguesa

“Serei primeiro-ministro até ser substituído, não penso meter baixa, fazer greve, dizer que me vou embora”, afirmou Passos Coelho de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO. 

Claro que as eleições se perdem e se ganham. Mas isto é apenas um dos ângulos. É verdade que há aqueles que dizem que ganham sempre. E é verdade também que a razão está do lado deles. Os partidos com representação parlamentar ganham a confiança de muitos portugueses para representarem os seus interesses e as suas angústias. A democracia é mais do que aritmética. É também filosofia.

Caro João Oliveira, em democracia a palavra de uns vale tanto como a palavra de outros. Tem também que ver com aquela coisa da igualdade.

João Oliveira sublinhou que “a palavra de um comunista vale tanto como um papel assinado, nesta circunstância”

Bloguinho, já estava com saudades tuas. E tuas de minhas, imagino. Reconciliemo-nos.