Quem quiser saber para que serve o Provedor de Justiça, como é que os portugueses têm usado este direito ou qual a eficácia da sua intervenção deveria ler o estudo “O exercício do direito de queixa como forma de participação política”, da autoria de Meirinho Martins e Jorge de Sá, disponível aqui. Estas e outras vertentes deste direito são detalhadamente analisadas nesta obra, cujas conclusões contrariam em muito a leitura precipitada que aqui se fez, a partir do relatório da provedoria relativo a 2007. A isto espero voltar.
Adenda: vale, no entanto, muito a pena seguir a interessante discussão na caixa de comentários deste post do Blasfémias, entre o seu autor (PMF) e o Pedro Delgado Alves
3 comentários:
A Provedoria de Justiça era uma instituição já um pouco esquecida. Depois de tudo isto passará a ser muito pouco respeitada.
Eu até acho que a provedoria ganha alguma publicidade com este episódio. Provavelmente a sua imagem não sairá desgastada se a pessoa escolhida para ocupar o lugar tiver autoridade e credibilidade suficientes, as armas fundamentais do provedor. Que poderá acabar por se sair mal aos olhos da opinião pública é o Parlamento e os dois maiores partidos, por não chegarem a acordo numa matéria que apelava ao seu sentido de estado.
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