31.7.09

Sou só eu ou o título do post anterior é uma idiotice sem sentido

Sou só eu ou isto tem mais de "silly" do que de "season"

A propósito da notícia sobre o “chumbo” do Tribunal Constitucional ao casamento homossexual, diz-se aqui isto: "O programa eleitoral do PS volta a falar do casamento entre homossexuais. Mas o Tribunal Constitucional considerou que a Constituição não o permite. Casamento é exclusivamente para heterossexuais". No noticiário das 10h00, a TSF reproduzia esta mesma ideia e acrescentava que se o PS quiser aprovar a legalização do casamento homossexual terá de alterar antes a Constituição. Ora, não conhecendo o acórdão do TC nem estando particularmente familiarizado com o fundamento do pedido a ele dirigido, arriscaria dizer que o que está em causa é se não será inconstitucional a interpretação da lei segundo a qual o casamento está reservado aos heterossexuais. Ou seja, a questão estará no confronto da actual lei, que exclui os homossexuais do casamento, com a Constituição. Ou seja outra vez, saber se a Constituição proíbe essa discriminação. O que é muito diferente de dizer que a Constituição exige essa discriminação. É quase o contrário.

30.7.09

Sangue!


A discussão está ao rubro. E promete continuar. Mas já fez, pelo menos, um dano colateral. A minha posição sobre o assunto. Era firme e determinada. Agora nem por isso.

post com efeito



Zapatero atribui ataque à ETA e garante prisão perpétua para culpados, noticia o site da TSF. Viciado que me tenho tornado numa espécie de abutrismo das incorrecções e dislates alheios, já me preparava para disparar post acusatório e afirmar a evidência: que o primeiro-ministro espanhol não pode garantir nada isto, pois a Espanha é claramente um estado de direito, onde se respeita a separação de poderes. Em vez disso, opto por afirmar algo não menos evidente. Que a declaração de Zapatero deverá ser justificada no quadro da reacção emotiva de "dor e raiva" sentida por um homem ante o assassínio, ao que tudo indica pela ETA, de dois guardas civis na ilha de Maiorca. Dor e raiva pelos actos bárbaros perpetrados por esta organização terrorista num estado democrático e que nenhum argumento justifica. Dor e raiva que, à minha escala, também a sinto, ao ponto de estar quase, quase a citar Helena Matos (deus me perdoe) e dizer, sem artifícios vocabulares: "cabrões".

O estatuto dos Açores e a estratégia de Cavaco

O Tribunal Constitucional veio declarar inconstitucionais várias normas do Estatuto Politico-administrativo do Açores. Relativamente à questão substantiva, o tribunal deu razão a Cavaco Silva. Saiu derrotada a tese sustentada pelo PS. Para fazer face ao diferendo, funcionaram as instituições. Funcionou o sistema. Bravo. Teríamos era poupado cerca de um ano se, face às legítimas dúvidas de constitucionalidade, o Presidente as tivesse enviado para o órgão apropriado (o Tribunal Constitucional), em vez de recorrer ao veto político, que claramente não era o instrumento adequado para o efeito. Como se viu.

Ferreira Leite não comenta programa eleitoral socialista


E eis que surge mais um valioso contributo para o debate democrático por parte da líder do PSD. Ou uma infantil birra democrática. Não me consigo decidir. Mas inclino-me mais para a primeira, pois esta última é mesmo estúpida.

Cidadania global

A flanar, sem grande critério, pelo programa eleitoral do PS, detenho-me no capítulo intitulado “Modernizar o sistema político, qualificar a democracia”. Entre algumas medidas com vista a reforçar a qualidade da democracia portuguesa - como a alteração do governo das autarquias locais ou revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República -, conta-se uma proposta que visa os estrangeiros residentes em Portugal, admitindo-se a possibilidade de apresentarem ao Parlamento petições de interesse geral (que se distinguem das que se esgotam num interesse individual do peticionário), ou seja, petições sobre assuntos políticos, que os afectam exactamente na mesma medida do que aos cidadãos nacionais. O que me interessa relevar aqui é não tanto o alcance da proposta em si mas a referência aos imigrantes como agentes que podem contribuir para qualificar a democracia. Este alargamento dos direitos políticos aos cidadãos não portugueses (independentemente da sua origem) através do direito de petição é, a meu ver, um sinal importante de uma forma diferente de encarar a população imigrante, que já não se esgota na previsão de um conjunto mínimo de mecanismos de protecção social (ainda que esta componente continue, obviamente, a ser fundamental), mas que a aproxima de um espaço global de cidadania.

29.7.09

Diz-me com quem te preocupas num momento de crise, dir-te-ei se és de esquerda ou de direita

Deixem-me simplificar. Se me perguntarem hoje qual a diferença entre uma pessoa de esquerda e outra de direita, eu diria isto: uma pessoa de esquerda dificilmente consideraria como "uma perseguição social dos ricos" a diminuição das deduções à colecta para os agregados familiares com mais de cinco mil euros por mês . Ou que isso constituísse uma "estigmatização dos que auferem maiores rendimentos". Muito menos elevaria esta preocupação numa prioridade, sobretudo no contexto que atravessamos de grave crise económica mundial.

Antes que se ponham com ideias

A propósito da nova proposta do PS para incentivar a natalidade, espero que ninguém se arme em engraçadinho e se lembre de colocar os ilustres e respeitáveis membros da família real portuguesa em poses menos decentes ou indecorosas. Ou que uns senhores cartoonistas obcecados por sexo aproveitem o pretexto para fazer uns desenhitos tipo sensuais e escandalosamente lascivos com os nossos duques e duquezas. Haja um mínimo de respeito. As coisas de que esta gente se lembra!

É que, convenhamos, o fundamental é bem mais importante do que o acessório

Sobre a Blogconf, noto apenas o seguinte: houve quem quisesse fazer (de forma mais ou menos velada) um grande caso em torno de um percalço menor, quando o fundamental foi garantido. E sobre o fundamental peço emprestado este excerto de um post de Luís Novaes Tito, no SIMplex:

"O que importa retirar de ensinamento adquirido resume-se à evidência de termos meios comunicacionais alternativos com força e eficácia para a opinião cidadã. Um actual e previsível futuro Primeiro-Ministro disponível quase quatro horas para ouvir e responder, gente comum com maior ou menor apetência para a intervenção pública em contacto directo e a questionar o poder, como se isso fosse banal. Quem quis publicar on-line, fê-lo. Tiraram-se fotos, fizeram-se filmes, twittou-se, facebookou-se, choveram SMS, em resumo, executou-se rede social, comunicou-se sem barreiras, abriram-se os canais da interactividade, da participação e do envolvimento."

27.7.09

A democracia segundo Reiquejavique


A Islândia formalizou recentemente a sua candidatura à União Europeia. Se a UE fosse um certo tipo de empresa portuguesa, temo que a candidatura arriscar-se-ia a ser rejeitada por excesso de habilitações.

Agradecimento público


Ao ler a crónica de hoje de Miguel Esteves Cardoso, lembro-me que queria tê-lo feito há mais tempo. Faço-o agora. Um muito, muito obrigado à pessoa que deixou uma beata enterrada na areia da praia da Comporta no fim-de-semana passado. O meu filho de dez meses quase que a conseguia comer por inteiro. Infelizmente para ele (haviam de ver a cara dele quando lhe interrompi o repasto), ficou-se pela metade. Espero é que as beatas não tenham daqueles "és" trezentos e tal ou qualquer substituto de açucar tipo aspartame. Dizem que fazem mal à saúde.

25.7.09

A explicação

Se demoram cinco meses a "pensar", "estruturar" e "amadurecer" um blogue, não admira que precisem de muito mais tempo para "pensar", "estruturar" e "amadurecer" um programa eleitoral.

24.7.09

Cheque ao portador


Eduardo Pitta defende, no SIMplex, que os partidos políticos deviam indicar, antes das eleições, quem gostariam de ver, em caso de vitória, à frente das principais pastas ministeriais. Considera que o "Partido Socialista teria toda a vantagem em dar esse passo em frente" e que "o primeiro comício da campanha eleitoral seria o momento ideal". Em tese, admito que isto poderia ter vantagens, seja porque as mesmas políticas podem ser concretizadas de forma substancialmente diferente consoante quem seja o seu responsável máximo (ministro), seja porque a nomeação de um potencial responsável ministerial poderá permitir a densificação do debate em torno dessa área. Porém, não vejo como é que isso possa acontecer em sistemas eleitorais como o nosso. Ou até desejável. Será aceitável e recomendável em sistemas maioritários em que o vencedor passa a depender apenas de si mesmo para formar governo. Mas acho difícil que num sistema em que um partido não sabe se, em caso de vitória, irá governar sozinho, com o apoio de um, dois ou mais partidos, mais à esquerda ou à direita, que este se possa comprometer com algum nome para o Governo. Dir-se-á que o mesmo raciocínio se poderia aplicar às propostas do programa eleitoral. Que, em caso de necessidade para obter apoio para a viabilização de um governo, estas poderão ser objecto de negociação, caindo (no todo ou em parte) umas, surgindo outras, novas. É, em parte, verdade. Mas a diferença fundamental é que, ao indicar-se um ministro, indica-se alguém para ser responsabilizado pelas políticas nessa área. E isso só faz sentido quando se sabe exactamente qual o programa para essa pasta e, também importante, qual o sentido a imprimir à governação que resulte de uma eventual negociação. Como sublinhava ontem Marina Costa Lobo, “a não haver maioria absoluta, vai ser preciso fazer compromissos, e podemos prever o teor destes comparando o posicionamento dos partidos sobre os temas políticos mais relevantes. Se a coligação se fizer entre PS e PSD, ou entre o PS e o CDS provavelmente os temas fracturantes ficarão na gaveta. Se a coligação for entre o PS e a sua esquerda, serão algumas reformas mais liberalizantes na economia que ficarão esquecidas".

Lisboa, sondagem Intercampus

PS: 46,4%------------------------------ 9 mandatos (inclui presidente)*
PSD/CDS-PP/PPM/MPT: 37,8%--- 7 mandatos*
BE: 8%----------------------------------- 1 mandato*
CDU: 7,8%------------------------------ 0 mandatos*

via: Margens de Erro
* os mandatos foram apurados (por mim) através desta belíssima ferramenta.

Boas notícias

Para quem está convencido que o PS deve apostar em conquistar e recuperar o eleitorado de esquerda que se foi desafeiçoando (e a meu ver injustamente) desta governação. Para quem considera que existe um terreno que é comum a parte das esquerdas, onde os entendimentos são possíveis e desejáveis. Para quem aspirava ver o Partido Socialista dar sinais claros de que, pela sua parte, está empenhado em tornar isto possível. Por tudo isto, esta é sem dúvida uma excelente notícia.

23.7.09

Lisboa sem sentido



Retirado daqui: Unir Lisboa - António Costa 2009

Ainda sobre as diferenças entre o PS e PSD

O artigo de hoje de Marina Costa Lobo no “Jornal de Negócios” questiona a mesma ideia da semelhança entre os dois maiores partidos. E explica muito bem porquê. Destaco as principais passagens:

- “Em Portugal, há quem esteja convicto de que os partidos são todos iguais. (…) Ora, tal discurso, que se ouve com frequência tanto em conversas de café como nos media, não é verdade”;

- “E no contexto de crise em que Portugal se encontra este lugar-comum é talvez ainda menos verdade do que habitualmente”;

- “As respostas à crise económica, desde o investimento público em grandes obras, à descida de impostos dividem os dois grandes partidos”;

- “Também a forma como os privados devem poder desenvolver as suas actividades em áreas como a Educação, a Saúde ou a Segurança Social separa o PS do PSD. Isto só para mencionar alguns dos temas mais relevantes do eixo Esquerda-Direita”;

- “Mas há outros. (…) a descriminalização do aborto ou do consumo de drogas, a procriação medicamente assistida, ou o casamento dos homossexuais tornaram-se parte da agenda política. Mais uma vez, aqui, não há muitas semelhanças entre os dois principais partidos”;

- “Embora o PSD se encontre por vezes dividido em relação a alguns destes temas ditos fracturantes, o seu posicionamento oficial, é contrário à liberalização dos costumes. Assim tem sido nas últimas duas legislaturas”;

- “O PS de Sócrates defendeu e conseguiu uma vitória no referendo ao aborto, promoveu o fim do divórcio litigioso e já se comprometeu em avançar com a legalização do casamento homossexual, caso seja governo depois das eleições”;

- Além destes dois partidos serem distintos, os pequenos partidos do arco parlamentar também o são. (…) A não haver maioria absoluta, vai ser preciso fazer compromissos, e podemos prever o teor destes comparando o posicionamento dos partidos sobre os temas políticos mais relevantes. Se a coligação se fizer entre PS e PSD, ou entre o PS e o CDS provavelmente os temas fracturantes ficarão na gaveta. Se a coligação for entre o PS e a sua esquerda, serão algumas reformas mais liberalizantes na economia que ficarão esquecidas".

Réplica a Rui Tavares

Miguel Vale de Almeida respondeu no SIMplex ao artigo de ontem de Rui Tavares, subindo a parada. Põe em causa a ideia da similitude entre o PSD e o PS. De acordo com o próprio, a linha política (de ruptura) que importa traçar é entre o PS e a direita e não entre o PS e os partidos à sua esquerda. Mas tira daí consequências, interpelando as pessoas que se revêem neste mesmo espaço político-ideológico fundamental para que estabeleçam pontes e diálogos entre eles. “Eles” serão, em primeira instância, “o PS (há muitos PS, e não só as facções e correntes organizadas, muitas pessoas diferentes) e as muitas e diversas pessoas que se situam politicamente entre o PS e os partidos à sua esquerda - partidos onde também há pessoas e correntes e sensibilidades muito diferentes, parte delas alheias já a essa velha história que medeia entre o 25 de Abril e o 25 de Novembro? Pessoas que criam, pensam, agem, intervêm, opinam, aderem a associações e movimentos sociais, ora simpatizam com certas propostas do Bloco, ora com algumas do PS, mas sempre sentem a frustração de que há uma clivagem velha entre ambos os campos - uma clivagem que não é só de políticas, é também de… “cultura”?”.

Miguel Vale de Almeida diz que gostava “de tentar ajudar a fazer isso”. Eu gostava sinceramente que este apelo fosse correspondido.

22.7.09

Discordo mas concordo

Independentemente de discordar da conclusão do artigo que Rui Tavares escreve hoje no Público, até porque defendo (e pratico aqui no blogue) precisamente a abordagem que ele tanto critica, é um grande texto sobre política. Infelizmente, hoje está apenas disponível para assinantes e pagantes. Mas amanhã deverá estar publicado aqui.

21.7.09

Em nome do interesse público


Baralhando a sabedoria popular, Chico Buarque aconselhava-nos a agirmos duas vezes antes de pensar ou a darmos como provado que quem espera nunca alcança. O certo é que o lógico nem sempre o é. E há verdades que nos parecem tão evidentes que nos dispensamos vezes demais de questionar o seu sentido. É o que julgo que acontece com a ideia que aconselha a que os responsáveis políticos, depois de cessarem funções, devem manter um longo período de nojo relativamente ao mundo empresarial ou, numa visão mais radical, um luto para a eternidade. A verdade é que poucas vezes vi em política uma relação contratual tão escrutinada como a do actual Governo com a Mota-Engil, desde que Jorge Coelho passou a presidir à administração desta última. A Mota-Engil já era, antes de Jorge Coelho, a maior empresa construtora portuguesa, detentora de inúmeras (da maioria, diria eu) concessões do Estado, nomeadamente na área das concessões rodoviárias. A ida de Jorge Coelho para o CA da empresa mais parece ter tido o efeito de um gigantesco holofote sobre as relações desta com o Estado. O que, em última análise, me parece positivo do ponto de vista do interesse público. Legisle-se, pois, para que se obriguem ex-ministros e deputados a ocuparem, no final dos seus mandatos públicos, um lugar no Conselho de Administração de uma qualquer grande empresa. Em nome do interesse público.

20.7.09

Let the games begin

Simplex, um blog onde se junta um grupo de pessoas cujo única afinidade é uma declaração de voto comum: nas próximas eleições legislativas vão todos votar no Partido Socialista. São várias as razões deste voto e elas encontram-se, com clareza e lucidez, identificadas em mais este manifesto, que vale, aliás, muito a pena ler.

19.7.09

Portas

Umas portas fecham-se. Outras abrem-se. Melhor é quando algumas portas que se fecharam voltam a abrir-se. Rebemvindo.

17.7.09

Pacheco Pereira considera que Ferreira Leite merece uma interpretação especial (SICN)


Pedem-nos que sejamos mais compreensivos para com Manuela Ferreira Leite. Mas em política devemos ser exigentes e não condescendentes.

Chico Buarque


Ao ver a capa do "Público" de hoje recordo uma crónica do Luís Fernando Veríssimo, que contava a história de um homem que, como a maioria dos homens, era intransigente quanto a um hipotético adultério da sua mulher: "não admito que a minha mulher me engane com ninguém, ninguém!", declarava, firme. Mas depois acrescentava: "a não ser que fosse com o Chico Buarque, claro. Aí, chegaria ao pé dos meus amigos, vangloriando-me do facto: sabe, minha mulher enganou-me com o Chico Buarque". E eles ficariam mortos de inveja.

14.7.09

E disto

Gramo disto à brava

De como dizer por mais e piores palavras o que outros já exprimiram com tanta clareza

É minha convicção que, contrariamente ao que tem acontecido nas últimas décadas, as próximas eleições não se vão ganhar ao centro. Pelo menos para o PS. Por um lado, temos a situação anómala que foi evidenciada nos resultados das últimas europeias e de que o Pedro Adão e Silva deu conta em devida altura aqui: a existência (efémera ou nem por isso) de três blocos (PSD+CDS; PS; e BE+PCP), sendo que o PSD não beneficiou quase nada de uma descida sem precedentes do PS e o bloco mais à esquerda a representar cerca de 20% do eleitorado, ultrapassando largamente os melhores resultados do PCP, em redor dos 18% em 1979 e 1983. Ou seja, o potencial de crescimento eleitoral do PS encontra-se, ao invés do que tem sido hábito na nossa democracia, à sua esquerda. Isto leva-nos ao "por outro lado" ou, mais propriamente, a um "acresce que": é que uma parte deste eleitorado é constituído por pessoas que - tal como explicou Miguel Vale de Almeida no seu excelente texto - "no espectro político-partidário, tal como ele se apresenta (e não o que idealizaríamos), se colocam entre o PS e o Bloco". Pessoas que não gostam "do PS-centrão, com políticas neo-liberais no trabalho e na economia, e com um séquito de pessoas predispostas ao tráfico de influências". Mas que gostam "do PS quando se apresenta do lado da igualdade, da liberdade, da modernidade". E que gostam do BE pelas mesmas razões mas que não gostam "quando descai para a demagogia, quando arrebanha as pulsões populistas, ou quando aposta no “correr por fora” desresponsabilizando-se do governo da coisa pública". É este eleitorado que deve, e pode (e não é bom quando estes dois verbos se juntam para este efeito?), dar a vitória ao PS nas próximas legislativas. Este eleitorado, que percebe que só o PS pode impedir que a direita volte, em Setembro, a governar Portugal.

Enfim, o melhor mesmo é ler o texto todo do Miguel Vale de Almeida, de que se deixa aqui um excerto:

"(...) neste momento em que o PS pode (e deve) ver-se obrigado a pensar à esquerda e a pensar em diálogos com muitos cidadãos e cidadãs das várias esquerdas, é o momento de escolher por onde passa a linha divisória entre esquerda e direita. Pessoalmente não acredito que ela passe entre o PS e o Bloco. Acredito que ela passa entre o PSD e o PS. Não quero o regresso do PSD, muito menos do PSD personificado por Manuela Ferreira Leite ou Santana Lopes. Não concordo com várias das políticas deste governo PS que agora termina. Não vi, ainda, o Bloco sair da lógica do “quanto mais dificuldades e tensões sociais melhor”, que o leva a apostar mais no “correr por fora” do que a valorizar as ideias e modos de uma das suas correntes fundadores (a que pertenci), a Política XXI. Mas vejo pela primeira vez, no PS e sobretudo em Sócrates, sinais de um projecto de modernização para o país que se diferencia quer da tentação miserabilista da maior parte da direita, quer da tentação revolucionária da maior parte da esquerda. Justamente num dos piores momentos por que aquele partido passa, e sem qualquer intenção de aderir de novo, enquanto filiado, a um partido, votarei pela primeira vez na vida no PS."

13.7.09

Especulações pós-eleitorais

Em conversa com um amigo no fim-de-semana, este chamou-me a atenção para o programa eleitoral do Bloco de Esquerda. O ponto dele era que, num cenário de maioria relativa do PS na próxima legislatura, o Bloco surgirá como o parceiro natural, de governo (versão hard-core) ou para um entendimento de incidência parlamentar, que permitisse viabilizar os orçamentos e algumas políticas consideradas fundamentais (versão soft, para os mais enfermiços de coração). O I de hoje entrega-se a um exercício interessante: “E se o Bloco de Esquerda fosse governo?”. E nomeia 14 propostas sobre sete áreas fundamentais, que vão da Política Externa à Educação, passando pela Saúde e Segurança Social. Destas políticas, não tenho dificuldade em rever-me em cerca de metade: regionalização, casamento entre pessoas do mesmo sexo, reforço das energias renováveis, aumento do salário mínimo, a aprovação do testamento vital e a legalização da morte assistida. Outras, parecem-me inaceitáveis, como a retirada de Portugal da NATO. Outras, ainda, eu diria que poderão ser repensadas no sentido de convergir com algumas das reivindicações do BE, como a taxação das transacções na bolsa. Num eventual cenário pós-eleitoral de maioria relativa do PS, a possibilidade deste entendimento à esquerda deveria ser explorada até ao seu limite. A alternativa será, intuimo-lo, o bloco central, panaceia última da estabilidade governativa.

Cidadão de mau humor

"(...) É claro que não tenho nada contra os humoristas que nos fazem rir e passar momentos de boa disposição. Mas já tenho muito contra os humoristas que fazem política de uma forma desproporcionada e desonesta. Cidadania e humor são actividades exclusivas: para ter o seu lugar dentro da sociedade, o homem deve desempenhar um papel responsável; para desempenhar o papel de bobo, o homem deve situar-se explicitamente fora dela.

Nuno Lobo, O Cachimbo de Magritte

9.7.09

A política é um lugar tramado


Ao participar no jantar de despedida a Manuel Pinho, António Chora quis prestar homenagem a alguém que considera que fez muito pela empresa onde trabalha. Fica-lhe bem.

Como é natural, do lado do PS não se deixou passar em branco que um destacado dirigente bloquista (foi deputado e é membro da comissão política) tivesse vindo a terreiro elogiar as políticas e o empenho de um membro do Governo. Fez bem.

Igualmente natural foi a reacção do BE, pela voz de Francisco Louçã, demarcando-se do gesto de um seu dirigente, que, ainda que justificada do ponto de vista pessoal e profissional, constitui, obviamente, um embaraço para o BE e um engulho com que o partido terá de lidar a partir de agora no combate política nesta área. Louçã fez, por isso, bem em demarcar-se do seu colega de partido.

A política é um lugar tramado.

Gémeos


Ontem, num aviso ao Governo e aos partidos, Cavaco fez a apologia do consenso. Hoje, a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, afirmou que quer fazer "transformações profundas", “por consenso". É cada menos subtil a confusão de planos entre Belém e São Caetano à Lapa.

A Zelig* da política portuguesa


"Nós vamos rasgar e romper com todas as soluções que têm estado a ser adoptadas em termos de política económica e social, para que tenhamos resultados diferentes", disse Manuela Ferreira Leite, no dia 25 de Junho, durante um jantar com o grupo parlamentar do PSD.

"Não há nenhuma medida anunciada por este Governo com a qual eu discorde. Eu nunca disse que rasgaria políticas sociais”, disse, hoje, a líder do PSD, em declarações aos jornalistas, a meio de uma sessão do "Fórum Portugal de Verdade".


8.7.09

Uma ideia que começa a fazer escola: depois da Noruega e da Espanha, seguir-se-á a França?

L’idée d’un quota de femmes à la tête des entreprises progresse.

Rasgar, romper, inviabilizar, quantos sinónimos mais para descrever o projecto do PSD para o país?

PSD inviabiliza empréstimo camarário destinado à reabilitação urbana nos bairros.

Pretty, pretty, pretty funny

Para as duas ou três pessoas que conheço que gostam deste senhor.

A democracia é, de facto, uma maçada em véspera de eleições


Cavaco avisou Governo e partidos para terem cuidado com leis na pré-campanha. Em que é que consiste este cuidado sugerido pelo Presidente da República? Em não ser aconselhável - diz ele - que o chefe do Estado "seja confrontado, durante o mês de Agosto, quando a pré-campanha já está em curso", com decisões sobre diplomas que sejam "objecto de fortes divisões partidárias, que provoquem fracturas na sociedade portuguesa ou que dêem lugar a elevados encargos orçamentais no futuro". Não se deve legislar sobre questões que onerem gravemente orçamentos futuros ou que sejam fracturantes, diz o Presidente. Não subscrevo esta visão mas ainda consigo admitir alguma razoabilidade no argumento. Mas Cavaco defende mais, que só se pode legislar por consenso nos meses que antecedem as eleições, o que constitui uma grave entorse ao princípio democrático da maioria. E, mesmo que assim não fosse, está bom de ver que em vésperas de eleições o consenso entre os partidos é pouco menos que uma utopia. Eis a verdadeira suspensão da democracia durante uns meses, de que ainda há pouco tempo nos falava Ferreira leite.

6.7.09

Rasgamos, não rasgamos. Rasgamos, não rasgamos...

"Quando chegarmos ao governo não vamos rasgar tudo". António Borges, no I.





Post mais ou menos tautológico

"Estamos convencidos de que há um gravíssimo problema de governabilidade em Portugal. E esse problema chama-se maiorias absolutas, poder absoluto (...)", disse ontem, de acordo com o DN, Francisco Louçã, na apresentação do programa eleitoral do Bloco de Esquerda. Com esta passagem, o dirigente (não se pode mesmo dizer líder?) do BE dá a entender mais do que parece. Com efeito, a ameaça de uma maioria absoluta do PS é o cenário que mais convém ao BE, pois permite que se apresente ao eleitorado como a força que pressionará por mais esquerda nas políticas, o que pressupõe que o PS seja governo. O problema é que a insistência da ameaça da maioria absoluta no discurso do BE vai, neste momento, contra todas as evidências. Como se foi tornando notório nas semanas que se seguiram à eleições europeias, o que vai estar em causa nas próximas legislativas não é qual a dimensão da vitória do PS, e se tem ou não maioria absoluta, mas quem vai governar o país nos próximos quatro anos, o PS ou o PSD. E, como reconheceu o próprio Louçã na entrevista de ontem à SICN, as políticas do PS são criticáveis, mas "o PSD faria pior". E a esquerda não devia ser indiferente a isto.

5.7.09

O paradoxo do BE

Entrevistado ontem na SICN, Francisco Louçã afirmou que pretende aumentar o número de votos nas próximas legislativas para, assim, poder "influenciar as políticas". Mas influenciar as políticas de quem? De um governo PSD ou PSD-CDS, se chegarem ao poder? Eis, a meu ver, o grande paradoxo do Bloco de Esquerda: combate eleitoralmente o único partido que tem capacidade de influenciar, o PS.

Os posts (irritantemente bons) dos outros

"Da seriedade política

Enquando o mundo passa pela maior crise económica desde a grande depressão, Louçã lembra-se de acusar o Governo de ter rasgado a sua principal promessa eleitoral: a criação de 150 mil empregos. Isto é demagogia em estado puro. Infelizmente, tiradas deste calibre fazem parte do foguetório rasteiro a que se convencionou chamar luta política. Ser oposição é uma actividade performativa formal, sem qualquer conteúdo. Não interessa o que se diz, desde que se diga. Louçã, o mesmo que supostamente pensa a crise, é, enquanto deputado e líder do BE, um simples demagogo, que não tem qualquer pudor em recorrer a artifícios retóricos desonestos para atingir os seus fins políticos (leia-se: atacar, com ou sem razão, quem está no poder). Das duas, uma: ou Louçã acha que um ataque se justifica a si próprio ou então toma-nos a todos por parvos. A primeira opção reduz a política a um combate de boxe, onde a razão pouco importa; a segunda é mais grave, porque insulta a inteligência dos portugueses. Em democracia a palavra pode ser uma arma, mas não é um martelo. Ou melhor, não devia."


João Galamba, Jugular

3.7.09

Os posts dos outros

A agenda de Aníbal
Sobre o deputado que foi impedido de entrar na Assembleia Regional da Madeira, numa clara violação da legalidade democrática, Cavaco ficou calado.Sobre o deputado que mandou outro para o genital lugar, Cavaco ficou calado.Sobre o conselheiro que mentiu ao Parlamento, Cavaco ficou calado.Sobre os corninhos de Manuel Pinho, Cavaco falou.

Daniel Oliveira, Arrastão

Eu, maluquinho das petições me confesso

É que é bastante confrangedor ver que os jornalistas dão notícias sobre as quais não percebem o suficiente, para dizer o mínimo. Escreve o Público (eu sei, é sempre este jornal, mas, apesar de tudo, é o que eu mais gosto): "Petição de apoio a iniciativas culturais passa no Parlamento". Ora, o que isto sugere é que o Parlamento aderiu ao pedido dos peticionários. Mas não é isso que se passa. Este direito confere aos peticionários um direito a um procedimento e, obviamente, a que as suas pretensões sejam ponderadas. Mas não há no final da análise da petição qualquer votação no sentido de aderir ou contrariar o pedido da petição. Assim, o relatório (disponível aqui) a que se alude na notícia e que justifica o seu título é apenas o documento que enquadra o objecto e relata o processo da petição (diligências efectuadas, etc.), culminando neste caso com o seu envio para discussão em plenário. A comissão parlamentar não fez qualquer juízo valorativo sobre o pedido formulado pelos peticionários, como se sugere na notícia. Não está, a meu ver, impedida de o fazer, o que acontece raramente, mas não o fez.

O direito de petição, nomeadamente perante o Parlamento, é talvez o principal instrumento que os cidadãos têm de aceder directamente aos seus representantes. Funciona melhor do que se pensa mas é importante que se compreenda exactamente para que serve e quais os seus limites, sob pena de alguma da frustração em relação ao sistema resultar, em parte, de uma deficiente compreensão dos seus institutos. E a comunicação social tem uma responsabilidade fundamental neste plano, pois é, em grande medida, através dela que os cidadãos tomam conhecimento da existência destes instrumentos de participação política, influenciando, naturalmente, a sua percepção relativamente a eles.

Revelações da imagem revelada



Ainda que o estudo da SEDES (disponível aqui)também se debruçe sobre os baixos níveis de confiança nos políticos que os representam, não deixa de ser sintomático que a notícia do Público "Maior problema da democracia é o descrédito da Justiça" seja ilustrada com uma imagem do... Parlamento.

O legado de Manuel Pinho

Numa altura em que se fala tanto de onerar as gerações futuras com investimentos presentes (e mal, a meu ver), o legado que Manuel Pinho deixa, com a inequívoca aposta nas energias renováveis, é um investimento presente que beneficiará, sobretudo, as gerações vindouras. Se quisesse ser dramático, diria mesmo que é um investimento indispensável para que os nossos netos cheguem lá, ao futuro.

Iniciativa legislativa dos cidadãos, uma primeira experiência de sucesso

Foi hoje publicada a Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, que "aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro".

No meio da prolixa produção legislativa nacional será natural que este diploma passe despercebido. Mas não deve. Por duas razões, que devem ser sublinhadas.

Por um lado, por revogar o Decreto n.º 73/73, diploma criado há mais de 30 anos para vigorar provisoriamente e que previa que os projectos de arquitectura fossem assinados por não arquitectos, numa altura em que o país não tinha arquitectos suficientes. A revisão deste regime obsoleto, durante tantos anos prometida e adiada, foi finalmente concretizada com esta lei. O mínimo que se pode esperar é que, de ora em diante, os projectos e a edificação em Portugal dêem um salto em termos de qualidade e segurança.

Mas igualmente relevante é o facto de esta lei ter tido origem na primeira iniciativa legislativa dos cidadãos da história da democracia portuguesa. Aliás, o processo que levou à aprovação desta lei foi o resultado de uma notável complementaridade entre democracia representativa e democracia participativa. Assim, este processo teve origem num projecto de lei apresentado pelos cidadãos, que impulsionou e balizou todo o processo que se seguiu e que foi aprovada no Parlamento por unanimidade. Foi objecto de um longo e aprofundado trabalho na especialidade, que, além do envolvimento dos deputados de todos os partidos, contou com a participação e os contributos de muitos, nomeadamente dos próprios cidadãos subscritores da iniciativa dos cidadãos, assim como do Governo, complementado pela participação das associações representantes da maioria dos profissionais do sector.

Destes contributos surgiu uma lei mais profunda e mais vasta do que a iniciativa que lhe deu origem, que consagra a arquitectura como acto próprio dos arquitectos, mas indo mais além e regulamentando os actos próprios dos engenheiros, engenheiros técnicos e agentes técnicos de arquitectura e engenharia e todo o quadro legal atinente.

É inegável que vivemos num tempo marcado por algum descrédito da democracia representativa, que nem sempre tem sabido corresponder ao desejo de maior participação dos cidadãos, para além do voto nas eleições. Isto mesmo tem sido várias vezes denunciado, por especialistas ou nos media. Por isso, não devia passar despercebida esta primeira experiência participativa dos cidadãos no âmbito da iniciativa legislativa, que foi um sucesso e cujo principal beneficiário foi o sistema político.

2.7.09

Para uma interpelação à mesa

Será talvez uma coisa geracional mas, se alguém me fizesse o que Manuel Pinho fez no Parlamento, eu não saberia como reagir. Em matéria de insultos gestuais, conheço apenas o manguito, nas suas várias declinações: mão (todos); composição a dois braços (Zé Povinho); sequência tronco e membros (vide Michael Jackson). Admito ainda que haja um gesto para o cornudo (terá sido este?). Fora deste rol, alego ignorância. Preciso de me (des)actualizar.

Le roi est mort, vive le...

Quem será o próximo ministro da Economia... Pode ser uma oportunidade para o PS dar um sinal sobre a forma como vê o futuro governo.

Sophia de Mello Breyner Andresen




A Forma Justa

Sei que seria possível construir o mundo justo
As cidades poderiam ser claras e lavadas
Pelo canto dos espaços e das fontes
O céu o mar e a terra estão prontos
A saciar a nossa fome do terrestre
A terra onde estamos - se ninguém atraiçoasse - proporia
Cada dia a cada um a liberdade e o reino
- Na concha na flor no homem e no fruto
Se nada adoecer a própria forma é justa
E no todo se integra como palavra em verso
Sei que seria possível construir a forma justa
De uma cidade humana que fosse
Fiel à perfeição do universo

Por isso recomeço sem cessar a partir da página em branco
E este é meu ofício de poeta para a reconstrução do mundo


Sophia de Mello Breyner Andresen

in O Nome das Coisas (1977)

Começar bem o dia

Hoje demorei cinco "Quand on a que l'amour" a chegar ao trabalho.

1.7.09

Só mais um (mandato)

Manuela Ferreira Leite não nos dá a conhecer as suas ideias para o futuro do país. O pouco que nos adianta é que pretende destruir as principais políticas do PS. A alternância é própria da democracia, valorizando-a. E se os eleitores conferirem, nas urnas, um mandato a um governo de cor diferente, é legítimo que este mude as políticas que entender. Mesmo que seja, tanto quanto sabemos até ao momento, apenas para destruir, para “rasgar” (o Magalhães? O Inglês no primeiro ciclo?), nas palavras da líder do PSD. Nalgumas matérias poderá ser irresponsável (pois a estabilidade das políticas também é um valor a ter em conta em democracia), noutras poderá ser, para quem perfilha uma determinada visão da sociedade, profundamente injusto, como seria se se acabasse com medidas como o CSI ou o RSI (recorde-se que uma das primeiras medidas quando a coligação de direita chegou ao poder em 2002 foi mexer nos direitos sociais, como o Rendimento Mínimo Garantido). Mas o meu ponto é outro. É genericamente aceite que o PS empreendeu nesta legislatura uma série de reformas estruturais, como talvez nunca um governo tenha tentado em democracia. A questão é que, como é próprio das reformas desta natureza, os resultados não são imediatos, mesmo se ignorarmos (como parece ser o caso de Ferreira Leite) que o mundo enfrenta a mais grave crise económica dos últimos 80 anos. Alguns resultados começam já a aparecer, como o aumento de alunos no ensino secundário e universitário, a diminuição das pendências nos tribunais, a diminuição (ainda que ligeira) das desigualdades de rendimentos entre os portugueses, ou ainda o aumento substancial da participação de mulheres em cargos electivos, como podemos ver nos recém-eleitos deputados europeus, com 36% de mulheres, contra 25% no final do anterior mandato. A maior parte dos resultados surgirá nos próximos anos. O PS ganhou as eleições de 2005 com um projecto de modernização para o país, fundamental para corrigir o nosso atraso estrutural relativamente à generalidade dos países da União Europeia. Este processo, apesar de todas as vicissitudes económicas mundiais, está em curso. Interromper agora este caminho seria desperdiçar os sacrifícios que qualquer mudança modernizadora exige. É como quando alguém está a tentar deixar de fumar. Interromper o esforço dos primeiros meses (os mais penosos) pode parecer a via para a libertação mas o mais certo é que agrave o problema (de saúde, neste caso) e que todo o caminho para deixar de fumar tenha de ser retomado, desperdiçando todo o esforço anterior. Os governos devem naturalmente prestar contas nas urnas pelo trabalho que fazem. Este está a meio caminho de um projecto de modernização para o país, que merece ser concluído. Daqui a quatro anos far-se-á o verdadeiro balanço deste governo.

Começar bem o dia

Hoje demorei um "so what" a chegar ao trabalho.