A eleição de um novo Provedor de Justiça poderá estar para breve. Hoje, o Parlamento realizou uma primeira votação, tendo Jorge Miranda sido o candidato mais votado. A segunda volta deverá realizar-se para a semana. E deveria ser do interesse de todos, nomeadamente dos partidos representados no hemiciclo, que este processo fosse encerrado de vez. Até este momento poderá dizer-se que os partidos desempenharam o seu papel, tentando condicionar e influenciar os nomes dos candidatos ao cargo. No caso dos dois maiores partidos até se poderá considerar que terão esticado ao limite a sua margem negocial. Dependendo do ângulo por onde se esteja a avaliar atribuir-se-á maior responsabilidade neste processo, cuja morosidade já ultrapassou os limites do razoável, ao PS ou ao PSD.
Agora, porém, a situação é outra. Os nomes que passaram à segunda volta foram os de Jorge Miranda (indicado pelo PS) e de Maria da Glória Garcia (indicada pelo PSD). O primeiro com 113 votos e a segunda com cerca de metade, 59. Julgo que o tempo de discutir o perfil de um e de outro (ou de qualquer outro) já passou. Foi o tempo que antecedeu a apresentação dos candidatos e o que imediatamente se lhe seguiu e que culminou na audição dos mesmos pelos deputados, uma inovação do actual Regimento com evidentes benefícios em termos de escrutínio público deste processo. Neste momento, o tempo é para a Assembleia da República assumir com responsabilidade e sentido prático quais as alternativas que se lhe colocam: eleger um novo provedor para a semana, ainda que com um ano de atraso relativamente ao termo do mandato do actual Provedor, mas salvando apesar de tudo a dignidade dos envolvidos e, mais importante, da instituição; ou recusar esta solução, a única que poderia conduzir à eleição do Provedor ainda nesta legislatura, e atirar para outros e, pior, para um futuro distante (nunca antes do final de 2009), a resolução desta situação, cujo arrastamento - não é difícil de adivinhar - terá tendência para agravar. Esta última hipótese parece-me insustentável a vários níveis, quer pelo que significa de desresponsabilização dos partidos políticos, quer por conter o enorme perigo de degradar fortemente a figura e a autoridade do Provedor. A meu ver, Jorge Miranda é o candidato ideal para explorar todas as potencialidades deste órgão de defesa dos cidadãos, nomeadamente por esta e esta razão, para além do que ficou bem patente na sua audição parlamentar. Mas tão importante quanto isto neste momento é que, admitindo que se mantêm as votações obtidas pelos dois candidatos na primeira volta, Jorge Miranda parece ser o único candidato em condições de ser eleito para a semana (o mesmo é dizer ainda nesta legislatura) e de recolher o apoio de dois terços dos deputados. Esperemos que os deputados saibam estar à altura das suas responsabilidades.
Agora, porém, a situação é outra. Os nomes que passaram à segunda volta foram os de Jorge Miranda (indicado pelo PS) e de Maria da Glória Garcia (indicada pelo PSD). O primeiro com 113 votos e a segunda com cerca de metade, 59. Julgo que o tempo de discutir o perfil de um e de outro (ou de qualquer outro) já passou. Foi o tempo que antecedeu a apresentação dos candidatos e o que imediatamente se lhe seguiu e que culminou na audição dos mesmos pelos deputados, uma inovação do actual Regimento com evidentes benefícios em termos de escrutínio público deste processo. Neste momento, o tempo é para a Assembleia da República assumir com responsabilidade e sentido prático quais as alternativas que se lhe colocam: eleger um novo provedor para a semana, ainda que com um ano de atraso relativamente ao termo do mandato do actual Provedor, mas salvando apesar de tudo a dignidade dos envolvidos e, mais importante, da instituição; ou recusar esta solução, a única que poderia conduzir à eleição do Provedor ainda nesta legislatura, e atirar para outros e, pior, para um futuro distante (nunca antes do final de 2009), a resolução desta situação, cujo arrastamento - não é difícil de adivinhar - terá tendência para agravar. Esta última hipótese parece-me insustentável a vários níveis, quer pelo que significa de desresponsabilização dos partidos políticos, quer por conter o enorme perigo de degradar fortemente a figura e a autoridade do Provedor. A meu ver, Jorge Miranda é o candidato ideal para explorar todas as potencialidades deste órgão de defesa dos cidadãos, nomeadamente por esta e esta razão, para além do que ficou bem patente na sua audição parlamentar. Mas tão importante quanto isto neste momento é que, admitindo que se mantêm as votações obtidas pelos dois candidatos na primeira volta, Jorge Miranda parece ser o único candidato em condições de ser eleito para a semana (o mesmo é dizer ainda nesta legislatura) e de recolher o apoio de dois terços dos deputados. Esperemos que os deputados saibam estar à altura das suas responsabilidades.
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