20.11.09

Corromper a lógica das coisas


Pacheco Pereira parece querer, desesperadamente, liderar o combate contra a corrupção e ser uma espécie de João Cravinho do PSD. É legítimo. E o combate justo. Há, todavia, melhores e piores formas de o fazer. É este um dos dramas deste debate, como foi evidente na discussão em torno do chamado pacote Cravinho. É que rapidamente se torna num lugar onde a crítica às soluções concretas apresentadas se confundem com críticas ao combate em si. Voltando a Pacheco Pereira, que, de acordo com o Público, propôs ontem na reunião do seu grupo parlamentar a criação na AR de uma comissão eventual de acompanhamento da corrupção na administração pública. Esta proposta levanta um problema complicado para o Parlamento. Por não ser o órgão adequado para esta missão (excepto em sede legislativa), pois não dispõe dos poderes e dos meios que possam garantir um efectivo acompanhamento deste fenómeno. Como consequência ter-se-ia o Parlamento ficar associado ao sempre insuficiente combate à corrupção (cuja responsabilidade deve ser, em última análise, assacada ao poder executivo), terreno em que a demagogia e o populismo se espraiam em toda a sua exuberância. Foi por esta razão que o Conselho de Prevenção da Corrupção ficou a funcionar no Tribunal de Contas e não, como inicialmente previsto no pacote Cravinho, na Assembleia da República. Os argumentos são os mesmos. Felizmente, a bancada do PSD parece sabê-lo, visto que a proposta de Pacheco Pereira não obteve qualquer acolhimento.

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