4.11.09

Pescadinha de boca no rabo


Consideram os estudiosos que um dos poderes que acentua a vertente parlamentar de um sistema de governo é a possibilidade de os executivos responderem perante a câmara parlamentar e, consequentemente, poderem cair por falta de confiança desta.

Numa situação de maioria relativa o parlamento ganha importância. A esta importância não será de todo estranha a possibilidade de poder usar a sua bomba atómica e fazer cair o Governo. Sucede que a queda antecipada de um governo é quase sempre interpretada como um factor de indesejável instabilidade política. Factor de instabilidade que é suprível atribuindo, nas eleições seguintes, uma maioria parlamentar mais sólida (absoluta, no limite) a um dos partidos com vocação de governo. Maioria (maxime, se absoluta) que, por sua vez, relega o Parlamento para um papel mais secundário. Conclusão deste aranzel: o uso da arma mais forte ao dispor de um Parlamento pode, paradoxalmente, conduzir à sua desvalorização no acto eleitoral seguinte. Contradições do parlamentarismo.

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