20 mil contos, caramba

Ouvi, mais ou menos em estado de choque, na rádio, o comentário de um responsável da associação de famílias numerosas, que considerava a exclusão de quem tenha poupanças superiores a 100 mil euros do universo de beneficiários de uma série de prestações sociais uma “medida idiota” e um desincentivo à poupança.

Chego ao meu local de trabalho e deparo-me, com alguma incredulidade, com a mesma tese defendida por Porfírio Silva. A coisa de ver opiniões que achávamos insustentáveis defendidas por pessoas cujas ideias respeitamos e com quem costumamos aprender é que nos interpela, obriga-nos a questionarmo-nos sobre os fundamentos da nossa posição.

Ora, no contexto que vivemos tenho por certo o seguinte. É a própria importância que as prestações sociais têm num momento de crise e o insubstituível papel que desempenham na mitigação da pobreza, que exige que se reforcem os mecanismos de controlo destas prestações, no sentido de garantir que não falharão a quem mais precisa. Isso implica critérios. Critérios que ajudem a determinar a quem, para este efeito, não é admissível que falte uma prestação deste género, e quem se poderá considerar que está, apesar de tudo, melhor capacitado para fazer frente a uma situação de maior dificuldade.

Numa situação em que o Estado tem, inevitavelmente, de fazer escolhas acerca da forma como se distribuem os recursos, não me parece desrazoável considerar que quem disponha de uma poupança de 100 mil euros (repito, cem mil euros; 20 mil contos - assim parece-me sempre mais) está mais apto e em melhores condições para ultrapassar as dificuldades da crise.

Dizer que isto constitui um desincentivo à poupança e que assim mais vale gastar tudo "em caviar" para poder beneficiar das prestações parece-me uma variante da argumento contra o RSI “se eu posso receber aquilo sem fazer nada porque é que hei-de esfalfar-me a trabalhar para receber o salário mínimo?”. Estar integrado no mercado de trabalho – tal como possuir uma poupança considerável – habilita-nos a, aos mais variados níveis – materiais, psicológicos, etc. – a enfrentar com maior sucesso as vicissitudes de crise. E, infelizmente, o Estado não deverá ser, na actual conjuntura, indiferente a isto.