Algures no meio deste post está uma ideia que queria transmitir mas não é fácil econtrá-la

Porfírio Silva, em mais um excelente texto, desta feita sobre a entrevista de ontem de José Sócrates.

Concordo genericamente com tudo. Bem, quase tudo. No final, o Porfírio sublinha, e bem, o lugar central que a forma e os procedimentos têm em democracia. “Em democracia, a forma é uma garantia. Ferir a forma não deixa intocado o conteúdo”, escreve. Preciso de pensar um pouco melhor sobre o assunto (em quase todos os assuntos eu preciso de pensar um pouco melhor sobre o assunto… a verdade que eu tenho-me como um moderado mas aquilo que eu sou mesmo é um hesitante profissional) mas julgo que a minha renitência advém de se considerar que os procedimentos informais de relacionamento entre os agentes políticos (seja o Presidente da República, seja o principal partido da oposição) sejam equiparados às regras de forma escritas, normativamente impostas. São estas últimas que sustêm o edifício da democracia e constituem o seu garante. As outras, as tais regras informais (sublinho, regras de forma informais…) fazem parte de outra forma. São politicamente sindicáveis mas não beliscam a democracia.

Isto é tanto mais verdade quando estamos a falar no quadro das relações entre o Governo e um Presidente de um sistema semi-presidencial. Quase por definição, este é um sistema que deixa uma apreciável margem de indefinição nalguns dos poderes destes agentes. Não é por acaso que, contrariamente ao sistema parlamentar puro ou ao presidencial, só se compreendem os poderes dos presidentes nos sistemas semi-presidenciais - e muito em particular os que tangem com a sua relação com os governos - olhando mais para a prática do que para as leis. O Duverger tinha uma expressão sobre isto mas olvida-ma. Ou seja, é um sistema que, no âmbito daquelas relações, permeável à criação de certos hábitos, nomeadamente ao nível de procedimentos (há países com regras semelhantes às nossas que tornaram habitual que o governo auscultasse o Presidente antes escolher o nome de certos ministros, v.g, na Polónia do Presidente Lech Walesa).

Corte abrupto. Fome. Resuma-se: há regras de forma e regras de forma. No caso vertente (ahahah), falamos de regras de forma. Das outras, que espelharão porventura relações de força mas que se situam no campo de discricionariedade política. Que comprometem politicamente mas não juridicamente. Acho que o que queria dizer se resume a esta última frase. Agora, papinha.