Desconstruir o Estado de direito (alerta: post com ligeira manipulação dos factos e de irritante pulsão declamatória)

Uma Conferência "Qualidade do Estado de Direito em Portugal 2005-2010", ICS. Repito, uma conferência sobre a qualidade do Estado de Direito. E não há um único representante da academia jurídica? Sobressaem os sociólogos (muitos), as "autoridades judiciárias" (algumas) e Eduardo Dâmaso, o director-adjunto do Correio da Manhã, esse arauto do respeito pelos direitos dos cidadãos. Claro que o estado de direito é de todos. Nem a visão jurídica que se ensina nas faculdades de direito esgota o tema. Longe disso. Mas a sua ausência não pode deixar de empobrecer qualquer discussão que se pretenda séria (bolas, há muitos anos tinha jurado a mim próprio nunca usar esta expressão, sucedânea das visões Verdadeiras da vida. Damn) sobre o assunto e, pior, parecendo menor, é reveladora de um certo entendimento de Estado de direito que se vai disseminando entre nós. E nem sequer falei da ausência de políticos, os representantes dos cidadãos a quem cabe fazer as escolhas (dentro dos inevitáveis constrangimentos) determinantes da nossa vida colectiva. Um estado de direito a preto e a branco, de virgens e corruptos, de bons e maus, de índios e cowboys. Mas temo que esta seja indignação que já cansa a paciência.