23.1.12

Mas também houve PR´s a fazer o contrário, a escudarem-se no veto político com fundamentos jurídicos, furtando-se ao escrutínio esclarecedor do TC




“Em Portugal, a determinada altura, os Presidentes deixaram de utilizar o veto político e, em vez disso, passaram a utilizar o mecanismo de fiscalização da constitucionalidade. Porque isso desdramatiza, do ponto de vista político, a decisão do Presidente relativamente à maioria política.”


Miguel Poiares Maduro, em entrevista ao Público de hoje

Sem comentários: