3.7.14

O total desinteresse dos deputados europeus portugueses pela Comissão de Petições é uma coisa que me chateia


Perguntava no outro dia se nesta legislatura a Comissão de Petições do Parlamento Europeu contaria, contrariamente ao que aconteceu nos últimos anos, com algum deputado português.

Não quero sugerir que as petições europeias têm mais importância do que realmente têm (quer dizer, na verdade estou). Mas ignorar pura e simplesmente o seu papel, quando um dos grandes desafios com que a UE se defronta é o seu afastamento em relação aos cidadãos europeus, é, no mínimo, um bocado parvo.

É que este é, para todos os efeitos, o único meio ao dispor dos cidadãos europeus (o que ainda resta desse vínculo hoje em dia) para, fora dos ciclos eleitorais, propor ou contestar diretamente uma iniciativa comunitária ou nacional (com incidência nas competências da UE), tendo direito a que seja elaborado um relatório sobre o pedido e até, nalgumas circunstâncias, ser ouvido pelos deputados europeus (com custos pagos).

Ontem foram escolhidos os seus 53 membros (suponho que suplentes e efetivos), voltando a não haver qualquer português, o que é bastante triste. Há comissões mais importantes, claro que há. E temos poucos deputados, claro que temos. Mas a verdade é que há muitos deputados de outros países que investem nesta comissão. Como se pode ver no quadro abaixo* (ou aqui):


*Portugal tem 21 deputados no PE e zero deputados na Comissão de Petições. A Grécia, com o mesmo número de deputados, tem 4 membros na Comissão de Petições.

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