30.3.09

Perfil do Provedor de Justiça


Sintonizado no Rádio Clube Português, oiço a agora deputada não inscrita Luísa Mesquita dizer que ainda não foi contactada por qualquer partido para discutir o perfil do futuro Provedor de Justiça. Ora, há aqui um equívoco que importa esclarecer (ou sobrepujar, como queiram): o perfil do Provedor de Justiça está definido no seu estatuto: “A designação recai em cidadão que preencha os requisitos de elegibilidade para a Assembleia da República e goze de comprovada reputação de integridade e independência.” (n.º 2 do artigo 5.º). E estes deveriam ser os únicos critérios a orientar a escolha do provedor. O que sobra para discutir são mesmo os nomes.

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