9.10.09

Proponho que, daqui em diante, os legisladores tenham de soprar no balão sempre que aprovem uma lei eleitoral

O sistema eleitoral das autarquias locais é uma bizantinice, que não tem paralelo na generalidade dos sistemas eleitorais locais no resto da Europa. Se o sistema eleitoral nacional fosse feito à imagem do sistema municipal, teríamos, com base nos resultados das últimas eleições legislativas, um governo composto por 7 ministros do PS (um dos quais primeiro-ministro), 5 do PSD, 2 do CDS, 1 do BE e outro do PCP-PEV*.

O Governo responderia perante o Parlamento, que poderia votar moções de censura, que, todavia, não teriam qualquer efeito prático (ou mesmo jurídico). Apesar de ser o partido mais votado, o PS poderia não ter a maioria dos deputados, pois no Parlamento teriam ainda assento, com estauto idêntico aos deputados eleitos, os presidentes das câmaras municipais.

Em síntese; o Conselho de Ministros reuniria o governo mais os ministros da oposição, o Parlamento fiscalizaria o governo mas sem poderes para o responsabilizar (fazendo-o cair) e apenas em princípio, e com uma dose de sorte, o Parlamento reflectiria na sua composição os resultados eleitorais.

*Número de ministros (16) do actual Governo.

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