10.12.09

A luta contra a corrupção

"Ao contrário do que muitas vezes se faz crer, o melhor combate deve partir dos próprios cidadãos, em vez das grandes proclamações ou dos discursos moralistas. As afirmações demagógicas e imediatistas apenas contribuem para o desenvolvimento da desesperança e do fatalismo, em lugar da mobilização positiva de esforços e energias para a afirmação da democracia. De facto, a promoção de um espírito negativo e derrotista em nada contribui para o progresso da sociedade e da economia e para erradicar os males colectivos. Mais importante do que a multiplicação de leis, precisamos de instrumentos eficazes, de medidas e de vontade. E importa distinguir as áreas da política legislativa, da investigação criminal e da prevenção. São três domínios distintos mas complementares.

"Falo-vos apenas do terceiro domínio - a prevenção. E devo começar por afirmar e reconhecer que os dois últimos anos têm sido muito importantes em Portugal pela adopção efectiva de medidas que, estou certo, produzirão efeitos positivos no futuro próximo. Houve e há medidas concretas, e o Governo e o Parlamento têm-se empenhado activamente no cumprimento das recomendações do Greco, grupo de países do Conselho da Europa contra a corrupção. Portugal está, assim, empenhado na sua efectivação. Há vontade e sinais efectivos, para além das palavras. "

Excerto do artigo de Guilherme D'Oliveira Martins (Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção), no Público de hoje.

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