Sem fronteiras

O ranking dos Repórteres Sem Fronteiras, que colocam Portugal a descer várias posições no que toca à liberdade de imprensa, só pode suscitar preocupação. Infelizmente, não consegui aceder a um qualquer relatório detalhado sobre Portugal para conhecer a sua fundamentação. Os principais acontecimentos parecem ser os destacados na foto acima (uploads do blogger temporariamente indisponíveis; ver aqui). E sobre esses sobram-me muitas dúvidas sobre a sua idoneidade para aferir da liberdade de imprensa de um país. Ou, pelo menos, para fundamentar uma descida vertiginosa como a que ocorreu. Como sucede com o recurso às declarações do director do Sol, cuja sanha anti-governo se materializou nas páginas do seu jornal através de atropelos chocantes à legalidade e aos direitos mais fundamentais dos cidadãos, que culminou com o desrespeito por decisões judiciais.

A liberdade de imprensa, valor matricial de qualquer sociedade democrática, será tanto mais valorizada quanto respeite os outros princípios e direitos fundamentais com os quais tem de conviver e que têm igual dignidade. Qualquer visão que subordine os restantes direitos a esta liberdade mais não faz mais do que degradá-la.

Por último, o insólito caso do deputado que se apoderou dos gravadores de jornalistas… Independentemente do que se achar do gesto, creio que tem a importância de um acto isolado, não decorrendo ou revelando qualquer vulnerabilidade do sistema à compressão da liberdade de imprensa. Mas, voltando ao princípio, não deixa de ser preocupante e, olhando para o que se publicou (e publica) na imprensa e é transmitido nas televisões, altamente contra-intuitivo.