Porque sim?

Porque não? Desculpa lá Domingos mas achei frouxo o argumento que apresentas a favor da redução do número de deputados.

Pelo contrário, vi bem sustentada a tese de que um maior envolvimento dos eleitores na escolha dos seus representantes por via do voto preferencial (com o que também concordo) poderia aproximá-los do processo democrático. A referência que fazes de que a AR funciona mais como um conjunto de grupos parlamentares do que de deputados não conduz necessariamente à bondade da redução de eleitos. Quando muito, remete para uma vaga ideia de eficácia dos trabalhos parlamentares. Mas, a ser verdade, julgo que isso confrontará mais os partidos com as suas práticas (e com a eventual necessidade de as mudar) do que com eventuais debilidades do sistema eleitoral.

E quando falamos de proporcionalidade convém sabermos exactamente do que falamos.

Proporcional à dimensão do país? Mas no que diz respeito ao rácio de número de deputados por habitante estamos abaixo da média europeia, nomeadamente em relação aos países com dimensões semelhante ao nosso (temos 1/43 mil hab, sendo a média de cerca de 1/38 mil; aliás, dos dez países com dimensões semelhantes à nossa, apenas dois têm um rácio mais elevado). Esta seria sempre comprimida com tal medida.

Proporcionalidade como garante de uma maior diversidade partidária no Parlamento, retratando mais fielmente a pluralidade de sensibilidades políticas e ideológicas no nosso país? Dificilmente essa não seria afectada. Pelo menos se não se mexesse significativamente na dimensão dos círculos. Mas aí, ao tornar maiores os círculos, estaríamos a contribuir para afastar os eleitos dos eleitores, ou não?

Proporcionalidade das várias regiões do país? Bem, não sei que dizer relativamente a estas mas intuo que também não seria beneficiada por esta mudança.

Assim, todas estas dimensões parecem-me mais ou menos intensamente afectadas pela redução do número de eleitos. E esta é feita exactamente em nome do quê? Da uma ideia de eficiência, cortando no número de representantes como se fossem membros de um qualquer conselho de administração.

Ora, parece-me que a diminuição do número de deputados sacrifica muito em nome de muito, muito pouco. E, ainda que seja um mero exercício de estilo, “porque não” é o oposto daquilo que seria necessário para fundamentar uma alteração destas. Agrada-me pensar que a inversão do ónus da prova ainda não chegou ao domínio constitucional.