29.4.11

Debater o plafonamento da segurança social num parágrafo. Uau

O discurso político tem frequentemente de lidar com questões importantes mas que são muito complexas para o comum dos mortais. Frequentemente, opta-se por ultrapassar esta dificuldade reduzindo o tema a um soundbite* ou um slogan. Outras vezes, o debate deixa-se enredar na sua complexidade, tornando-o apenas acessível a especialistas, desistindo os políticos, vezes demais, de um dos seus principais papéis: explicar e descodificar a realidade. Um exemplo: o debate em torno do plafonamento da segurança social. Por conseguir escapar a tudo isto, este texto do João Galamba é tão bom. Queria acrescentar que temos (vá, o Partido Socialista) muita sorte em ter políticos como João Galamba. Mas o pudor deteve-me. Que se dane o pudor.

(...) "Na semana passada foi o plafonamento da segurança social, que o líder do PSD resolveu apresentar como uma medida que visa acabar com as pensões milionárias. Ora, não só já existe uma limitação das pensões (12 IAS), como o plafonamento não é uma medida que visa limitar as pensões. Em bom rigor, o plafonamento pretende retirar do sistema salários acima de x, isto é, limita o valor das pensões, no futuro, e o das contribuições, no futuro e no presente. Independentemente dos juízos sobre a justiça desta proposta, ela tem custos de transição elevadíssimos, pondo em risco a solvabilidade do sistema. Mas o problema não é só que no longo prazo estamos todos mortos, é também o efeito redistributivo desta medida - no curto, no médio e no longo prazo. Dizer que salários a partir de x deixam de contribuir para o sistema de segurança social, implica um enfraquecimento da sua dimensão redistributiva, enfraquecendo a dimensão de solidariedade colectiva, intra e inter geracional, do actual sistema de segurança social. Eu sei que o PSD (e outros) tende a esquecer isto, mas as instituições do Estado Social não são apenas seguros e formas sofisticadas e eficientes de mutualizar riscos. São, acima de tudo, instituições que operacionalizam e dão densidade ao conceito de cidadania, algo que nenhuma análise de cash flows ou cálculo actuarial poderá alguma vez entender. O PS fez uma importantíssima reforma da segurança social. Foi uma reforma elogiada por todas as instiuições financeiras. E Portugal é um dos países onde a questão da solvabilidade da segurança social menos se coloca. Perante tudo isto, o que justifica o plafonamento? Tirando uma preferência ideológica pelo sector privado, nada." (...)

2 comentários:

rui disse...

soundbite, meu
abraço
rui

Tiago Tibúrcio disse...

claro. obrigado. acho que já gozei com pessoas por causa deste erro. é para aprender. abraço